Renata Miranda de Lima

Professora Universitária de Direito Tributário, Teoria Geral do Processo, Direito Econômico e Financeiro no Centro Universitário São Lucas.Advogada desde 2017 atuando nas áreas cível, criminal e trabalhista. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2013/2017). Bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade de Informática de Ouro Preto do Oeste.(2006/2009). Especialista em Direito Administrativo pela faculdade Dom Alberto.(2018/2019). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR/EMERON(2018/2020)

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2018 - 2020

Universidade Federal de Rondônia
Título: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA EM RONDÔNIA, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Estevão Rafael Fernandes
Coorientador: Estevão Rafael Fernandes. Palavras-chave: Acesso à Justiça; Hipossuficientes; Instituição de Ensino Superir; Cidades periféricas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2018 - 2019

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: O INSTITUTO DOS CONCURSOS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná
Título: AS ONDAS RENOVATÓRIAS DE MAURO CAPPELLETI E SUA EFETIVIDADE NO MODELO POLICÊNTRICO DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
Orientador: Aroldo Bueno de Oliveira

Graduação em Sistema de Informação

2005 - 2009

Faculdade de Ouro Preto do Oeste
Título: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AUTO ESCOLA
Orientador: Weverson Munir Almeida de Souza

Formação complementar

2018 - 2018

Movimentos Indígenas no Brasil. (Carga horária: 2h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Rondônia, OAB/RO, Brasil.

2018 - 2018

II Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (D. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Accountability - videoteca. 2020. (Encontro).

Agile Mindset - Aprendizagem em tempo de mudança. 2020. (Encontro).

Código de Ética e Conduta. 2020. (Encontro).

Comunicação não violenta. 2020. (Encontro).

Empowerment - Protagonismo e Maturidade no Mundo VUCA. 2020. (Encontro).

Engaje seu Cliente com Inteligência Coletiva. 2020. (Encontro).

Experiência do Consumidor: gere valor para sua marca. 2020. (Oficina).

Feedback: ferramenta de comunicação e engajamento. 2020. (Encontro).

Gestão De Carreira Com BMY (Business Model You). 2020. (Encontro).

Inovação para Resultado - Planejamento em tempo de mudança. 2020. (Oficina).

Insider Trading. 2020. (Encontro).

Inteligência Social. 2020. (Encontro).

Intraempreendedorismo. 2020. (Encontro).

Liderança de equipes e projetos. 2020. (Encontro).

Lifelong Learning - Aprendizagem em tempo de mudança. 2020. (Encontro).

Mindset Digital: Seja o Profissional que o Mercado Precisa. 2020. (Encontro).

Negociação: como aplicar o método de Harvard. 2020. (Encontro).

O Poder da Influência. 2020. (Encontro).

O profissional antifrágil - muito além da resiliência. 2020. (Encontro).

Planejamento do tempo. 2020. (Encontro).

Resolução de Conflitos: Estratégias e Ferramentas. 2020. (Encontro).

Revolução da empatia. 2020. (Encontro).

Segurança e Proteção de Dados. 2020. (Encontro).

Social Selling: como vender mais e melhor nas redes sociais. 2020. (Encontro).

Storytelling: venda mais contando histórias. 2020. (Encontro).

Trabalho Remoto - Como se manter produtivo e gerir o tempo. 2020. (Encontro).

Tudo o que você sempre quis saber sobre tecnologia e nunca teve coragem de perguntar. 2020. (Encontro).

Visão cliente: o atendimento que todos esperamos. 2020. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. Implantação de Clínica de Direitos Humanos em Rondônia. 2019. (Congresso).

Justiça Restaurativa no Brasil e em Rondônia. 2019. (Congresso).

A BIOPOLÍTICA E OS DIREITOS HUMANOS: O GERENCIAMENTO UTILITARISTA DA VIDA HUMANA PELOS DISPOSITIVOS DE PODER. 2018. (Seminário).

AULA MAGNA.SEMINÁRIO ACADÊMICO - AULA MAGNA. 2018. (Seminário).

DHJUS - Atividade de Pesquisa Programada - APP.DHJUS - Atividade de Pesquisa Programada - APP. 2018. (Seminário).

Direitos Humanos e Populações Tradicionais, Periféricas e Pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas..Direitos Humanos e Populações Tradicionais, Periféricas e Pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas.. 2018. (Seminário).

MOVIMENTOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2018. (Congresso).

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU. 2018. (Seminário).

Regularização fundiária e seus aspectos socioambientais. 2018. (Seminário).

VIII SEMANA JURÍDICA. 2015. (Seminário).

XXI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 2015. (Exposição).

5 ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2013. (Outra).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

2 FÓRUM COMUNITÁRIO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO. 2012. (Outra).

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Renata Vieira de Faria

LIMA, RENATA MIRANDA; RABELO, C. S.; ALBERNAZ, E.. O fracasso do sistema prisional: alternativas possíveis sob o prisma da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Edicleia Nunes Amaro

LIMA, R. M.; RABELO, C. S.; ALBERNAZ, E.. Castração química nos crimes sexuais: brechas existentes na CF/1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Marcelo Nunes Rodrigues e Paulo Paixão dos Santos

LIMA, R. M.; ALVES JUNIOR, O. F.; PAIVA, R. C. G.. As influências do uso de drogas para a prática de crimes: politicas de prevenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Elias da Rocha Junior

LIMA, R. M.; ALVES JUNIOR, O. F.; PAIVA, R. C. G.. Da ilegalidade da TUST e TUSD como base de cálculo do ICMS na Energia Elétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Tamiris Zanol de Souza

LIMA, R. M.; ALVES JUNIOR, O. F.; PAIVA, R. C. G.. A lei do minuto seguinte como instrumento de efetivação e proteção dos direitos humanos das mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Gerlândia Geila Maria de Souza

LIMA, R. M.; SILVA, C. C.; DUARTE, M. L. C.. Direito das sucessões: inventário extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Francisclei dos Santos Coutinho

LIMA, R. M.; SILVA, C. C.; DUARTE, M. L. C.. Efeitos Jurídicos do parentesco socioafetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Ana Paula Moraes Andrade

LIMA, RENATA MIRANDA; SILVA, C. C.; DUARTE, M. L. C.. A (im) possibilidade de reconhecimento de vín empregatício para motoristas de aplicativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Bruna Moura Lima e Jheniffer Frutuoso Lessa

LIMA, R. M.; VAZ, J. F.; RABELO, C. S.. Estupro virtual: ato lesivo a dignidade sexual da vítima e sua tipificação implícita no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Luana Elisabeth de Vito Lucas

Turcinovic, D; NASCIMENTO, G. N.;LIMA, RENATA MIRANDA. A hipossuficiencia da criança em relação as propagandas abusivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Wallingson Martins Braga

Turcinovic, D;LIMA, RENATA MIRANDA; NASCIMENTO, G. N.. GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Camila Sabrina Vieira Santos

PEREIRA, H.C; BOHNENBERGER, G. W.;LIMA, RENATA MIRANDA. SIGILO MÉDICO DIANTE DA TUTELA DO DIREITO À INTIMIDADE NOS CASOS DE ABORTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Izaias Nunes da Silva

BOHNENBERGER, G. W.; PEREIRA, H.C;LIMA, RENATA MIRANDA. O AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ: GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Arthur Emerich Bitencourt Leone

BOHNENBERGER, G. W.; PEREIRA, H.C;LIMA, RENATA MIRANDA. AS FAKE NEWS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Joseilson do Amaral da Silva

BOHNENBERGER, G. W.;LIMA, RENATA MIRANDA; PEREIRA, H.C. A ILEGALIDADE NA EXTRAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS, LEGALIZAR OU COMBATER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Loriane Rose Pieper

BOHNENBERGER, G. W.; SILVA, M. A. D.;LIMA, RENATA MIRANDA. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADNINSITRAÇÃO PÚBLICA: CARACTERIZAÇÃO E CONSEQUENCIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Leidiane Leite Viana

BOHNENBERGER, G. W.; SILVA, M. A. D.;LIMA, RENATA MIRANDA. A Sub-Representividade Feminina na Política Ante a Desigualdade de Gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Amanda Aparecida Rodrigues Nogueira

SILVA, M. A. D.; ARAOZ, S. M. M.;LIMA, RENATA MIRANDA. UMA BREVE ANÁLISE DAS DIFICULDADES ACADÊMICAS E A RELEVÂNCIA DO DIRECIONAMENTO VOCACIONAL JURÍDICO NO AMBIÊNTE ACADÊMICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Enock Oliveira da Silva

LIMA, RENATA MIRANDA; PEREIRA, H.C; BOHNENBERGER, G. W.. LEI 13491/17: seus efeitos e constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná.

Aluno: Cleiner Dalton da Silva

CRUZ, F.B; ARAOZ, S. M. M.;LIMA, RENATA MIRANDA. ACESSIBILIDADE E SUA RELEVÂNCIA DENTRO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Heloísa Rodrigues de Souza

SILVA, M. A. D.; OLIVEIRA, D. F.;LIMA, RENATA MIRANDA. FEASE ? FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: A DESCONTINUIDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO AO RETORNAR AO SEIO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Alexandra Cristina de Brito

SILVA, M. A. D.;LIMA, RENATA MIRANDA; VIEIRA, N. S. S.. O AMPARO À MULHER GESTANTE E LACTANTE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE ACOLHIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Letícia Macedo Morilha

LIMA, RENATA MIRANDA; BOHNENBERGER, G. W.; ALVES JUNIOR, O. F.. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E A PROTEÇÃO A LUZ DO ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Lorena Dantas de Andrade Campos

OLIVEIRA, D. F.;LIMA, RENATA MIRANDA; CRUZ, F.B. A QUESTÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Orientou

Elias da Rocha Junior

DA (I)LEGALIDADE DA TUST E TUSD SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Tamiris Zanol de Souza

A lei do minuto seguinte como instrumento de efetivação e proteção dos direitos humanos das mulheres; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Leia Gonçalves Dutra

Feminicídio: prevenção a violência contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Jairo Nazaro dos Santos e Ademar Roberto Wildner Júnio

Resíduos sólidos:; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Lorena Gomes Freire

A criminalização do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços próprio declarado e não pago: os limites da polític criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Thilana Ksila Kussler e Wellen Martimiano da Silva

Análise dos pareceres do coaf como elemento de prova (ilegalidade, legalidade, constitucionalidade e convencionalidade); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Wallingson Martins Braga

GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Luana Elisabeth de Vitto Lucas

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM RELAÇÃO À PROPAGANDA INFANTIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Lorena Alves de Almeida Correia

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Geiciane Alvernas Peres Silva

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: RECONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO COMO REFLEXO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÂ DE 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Lucas Alexandre Horas Palhares

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E A LAICIDADE DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Milena da Silva Ferreira

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURIDICOS E PSICOLÓGICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Mirian do Carmo Silva

A VULNERABILIDADE DOS LGBT NO SISTEMA PRISIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Nilvan de Oliveira Alves

HERANÇA DIGITAL E A LEGALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Gesiane de Souza Veiga

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas; Orientador: Renata Miranda de Lima;

Produções bibliográficas

LIMA, RENATA MIRANDA ; PEREIRA, Ulysses Sbsczk Azis . ATIVISMO JUDICIAL: A COMPLEXA DIALÉTICA ENTRE OS PODERES, O IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA. In: 9 Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, 2018, Perugia. ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, 2018. v. 5. p. 115-128.
LIMA, R. M. ; FERREIRA, J.C.S . INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL E DESCONHECIMENTO EM TECNOLOGIA: PARADOXOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA AMANZONIA, 2018, Porto Velho. INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL E DESCONHECIMENTO EM TECNOLOGIA: PARADOXOS DO ACESSO À JUSTIÇA NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. POTO VELHO: GRAFICA IMEDIATA, 2018. p. 137-139.
LIMA, RENATA MIRANDA ; FERREIRA, JULIO CESAR DE SOUZA ; TEIXEIRA, MARCO ANTONIO DOMINGUES . CRIMES VERDES E COLARINHO BRANCO: A MÁFIA DA MADEIRA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL, UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA QUAESTIO IURIS , 2018.
LIMA, R. M. ; FERREIRA, J.C.S . INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL E DESCONHECIMENTO DA TECNOLOGIA: PARADOXOS DO ACESSO Á JUSTIÇA NO INTERIOR DO ESTADO DE RONDONIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, M. S. ; LIMA, RENATA MIRANDA . Alienação parental e seus efeitos jurídicos e psicológicos. Conteúdo Jurídico, 2019 (Publicação em revista).
SILVA, Geiciane Alvernas Peres ; LIMA, R. M. . Paternidade socioafetiva: reconhecimento e desenvolvimento como reflexo da Constituição Cidadã de 1988. Conteúdo Jurídico, 2019 (Publicação em revista).

Projetos de pesquisa

2018 - 2020

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA EM RONDÔNIA, Projeto certificado pela empresa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 22/07/2020., Descrição: A educação em direitos humanos tornou-se uma das preocupações da comunidade internacional com o lançamento, pela Organização das Nações Unidas, do seu Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos em 2005. Adicionalmente, a ampliação dos mecanismos de proteção aos direitos humanos tem sido pauta nos principais foros do mundo. No estado de Rondônia, algumas violações já foram registradas, apesar de pouca divulgação dada pela mídia, especialmente casos de conflitos agrários, violência de agentes estatais e impactos socioambientais em prejuízo de povos tradicionais. Nesse contexto, surge uma alternativa para o melhor enfrentamento dessas questões, que seria a implantação de um organismo denominado Clínica de Direitos Humanos, a qual poderia ser instalada na capital ou no interior do estado de Rondônia, preferencialmente vinculada a uma instituição de ensino superior. As Clínicas existem e funcionam efetivamente em muitos países, estando já instaladas também em algumas outras unidades da federação. A proposta desta pesquisa é analisar o melhor formato para implantação de uma Clínica de Direitos Humanos no estado de Rondônia, sob óticas política, financeira, jurídica e social, com delimitação de sua possível abrangência em atribuições e atendimento. A pesquisa é aplicada, com abordagem qualitativa, com objetivos explicativo e exploratório, utilizando-se como procedimento metodológico pesquisa bibliográfica, coleta de dados e documentos e pesquisa de campo (entrevista). Como resultados, são apresentados o projeto para implantação da Clínica, no Estado de Rondônia, tendo como parâmetros as demais Clínicas em funcionamento no Brasil, e ainda seu arcabouço normativo básico, consideradas as vicissitudes da região, com indicação de melhores localidades para instalação nas microrregiões de Ji-Paraná e Porto Velho, contribuindo assim com a efetivação dos direitos humanos em todo o estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Renata Miranda de Lima - Coordenador / Estevão Rafael Fernandes - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Rondônia - Outra / Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Cooperação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 20

Outras informações:
MESTRADO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA - LINHA DE PESQUISA 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA. TEMA DE PESQUISA: O Acesso a Justiça em cidades periféricas e a possível colaboração das Instituições em Ensino Superior - Professor Orientador: Marco Antonio D. Teixeira

2019 - Atual

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, Carga horária: 20