Marcio Bastos Sá Barretto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1989). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, membro do colegio recursal de garanhuns - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, turma de unificação de jurisprudência - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, coordenador acadêmico - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS e professor - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Universidade Potiguar, UnP
Título: Controle Difuso da Constitucionalidade
Orientador: Manuel Alexandre Cavalcante Belo

Especialização em Curso de Formação de oficiais na Area Juridica

1992 - 1992

Escola de Administração do Exército
Título: O Código Penal Militar à Luz da Constituição Federal
Orientador: Walter de Souza Machado

Graduação em Direito

1984 - 1989

Universidade Federal da Bahia
Título: A coisa julgada material
Orientador: Paulo Furtado

Formação complementar

2012 - 2012

Uniformização de Procedimentos das Unidades Judiciárias do TJPE. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2012 - 2012

Topicos da Teoria Geral do Crime e das Nulidades. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2005 - 2005

Metodologia e Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS, AESGA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Produções bibliográficas

BARRETTO, M. B. S. . Aspectos Polemicos da Atividade Médica Frente ao Novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARRETTO, M. B. S. . O Direito do Consumidor e a Lei 9.656/98. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40

1999 - Atual

Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Turma de Unificação de Jurisprudência, Carga horária: 40

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegio Recursal de Garanhuns, Carga horária: 40

1995 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de Garanhuns desde 08/1997.

2012 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da ESMAPE - TJPE - GARANHUNS, Carga horária: 40

1992 - 1995

Exército Brasileiro - 7ª Região Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Juridico, Carga horária: 40