Jandeson da Costa Barbosa
Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU. Servidor concursado do Tribunal de Contas da União, sendo esse seu quarto órgão público. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante, autor de livros jurídicos e artigos científicos. Instrutor de prestigiados cursos para servidores. Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do Ceub, e Direito e Desenvolvimento Sustentável, também do Ceub.
Informações coletadas do Lattes em 13/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2019 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O interesse público constitucional como instrumento hermenêutico de proteção dos direitos fundamentais e transformação da sociedade,Orientador: Luiz Edson Fachin
Coorientador: Sandro Lúcio Dezan. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação em Direito Público.
2015 - 2017
Universidade Salvador
Título: O Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UM ESTUDO SOBRE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Ivan Cláudio Borges Pereira
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
GUEDES, J. C. C.;BARBOSA, J. C.. Ressocialização de condenados: uma crítica das políticas públicas a partir de Foucault. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Produções bibliográficas
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BARBOSA, J. C. . Interesse público constitucional, harmonização de direitos fundamentais e transformação da sociedade. Revista do TCU , v. 146, p. 120-132, 2021.
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BARBOSA, Jandeson da Costa . VETOS DERRUBADOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Conteudo Jurídico , v. 1031, p. 251, 2021.
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BARBOSA, J. C. ; KHOURY, N. E. C. ; MACIEL, F. S. P. . Aspectos hermenêuticos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Revista do TCU , v. 147, p. 12-19, 2021.
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BARBOSA, J. C. . A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR APOSTILAMENTO. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 299-318, 2019.
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BARBOSA, Jandeson da Costa . Interesse Público Constitucional Numa Formulação À Luz De Pressupostos Teóricos, Contextos E Fatos No Âmbito Dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021. v. 1. 194p .
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BARBOSA, Jandeson da Costa . Uma teoria hermenêutica para a gestão pública do século XXI. In: DEZAN, Sandro Lúcio; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; GUEDES, Jefferson Carlos Carús. (Org.). Hermenêutica do direito e processo administrativo: fundamentos do Processo Administrativo Contemporâneo. 1ed.Curitiba-PR: Editora CRV, 2021, v. 1, p. 15-32.
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BARBOSA, Jandeson da Costa . CONSTITUCIONALISMO EM REDE: A ARGENTINA E O MEIO AMBIENTE. Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 3. 3ed.: Atena Editora, 2021, v. , p. 77-93.
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BARBOSA, J. C. . A obrigatoriedade (ou não) de realocação de populações tradicionais em unidades de proteção integral à luz do interesse público. In: LEUZINGER, Márcia Dieguez (org.); SANTANA, Paulo Campanha (org.); SOUZA, Lorene Raquel de (org.).. (Org.). Os 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 1ed.Brasília: CEUB, 2020, v. 1, p. 259-277.
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BARBOSA, J. C. . Diálogo Público sobre aquisições.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Contas da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Federal de Controle Externo
2011 - 2012
Procuradoria-Geral da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo
2010 - 2011
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo
2009 - 2010
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo
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