Clara Duarte Fernandes

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• DUARTE FERNANDES, CLARA ; COELHO LIMA GAC, JULIANA . SOCIAL DEATH: The Impact of the Deprivation of Voting Rights on Incarcerated Populations. Latin American Journal of European Studies , v. 4, p. 153-183, 2024.

• DUARTE FERNANDES, CLARA . A inconstitucionalidade da teoria da cegueira deliberada na lei de lavagem de capitais. In: Daniel Octávio Silva Marinho; Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO, PENAL E TRIBUTÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: COLETÂNEA DE ARTIGOS DA PÓS-GRADUÇÃO MACKENZIE. 1ed.Londrina/PR: Thoth, 2025, v. 1, p. 129-141.

• FERNANDES, Clara Duarte ; GOUVEA, J. S. F. ; KASPAR, J. . OS IMPACTOS DA INICIATIVA PRIVADA NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOS CASOS MAGAZINELUIZA E RAPPI NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO. In: ANA CLARA P. S. MARQUES DE OLIVEIRA; EDSON LUZ KNIPPEL; FERNANDA RABELLO; GIOVANNA KFOURI DA SILVA BELIZÁRIO;. (Org.). VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA. 1ed.Londrina/PR: Thoth, 2024, v. 1, p. 177-192.

• DUARTE FERNANDES, CLARA ; AMEZAGA, G. ; RUBINELLI, N. ; GOLTZMAN, E. M. ; CARVALHO, A. M. ; SAMPAIO, B. M. O. ; MORAES, C. E. G. C. ; WEBER, M. ; SAMPAIO, V. G. R. . Resolução nº 23.610/2019 do TSE. In: DIOGO RAIS; ELDER MAIA GOLTZMAN; BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA SAMPAIO; VINÍCIUS GARCIA RIBEIRO SAMPAIO. (Org.). Regulação eleitoral digital comentada : comentários às normas eleitorais digitais de 2024. 1ed.Curitiba: Instituto Sivis, 2024, v. 1, p. 12-162.

• DUARTE FERNANDES, CLARA ; GOUVEA, J. S. F. . Instrumentalização do processo como forma de retaliação em casos de crimes sexuais. Conjur, Digital, 01 abr. 2024.

• DUARTE FERNANDES, CLARA . Histórico do delito de estupro no ordenamento jurídico brasileiro. conjur, Digital, 15 dez. 2022.

• FERNANDES, Clara Duarte . Métodos Alternativos à Valoração das Declarações da Vítima em Crimes Sexuais.. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal, 2023, Natal. 8º Congresso de Direito Penal Brasileiro, 2023. p. 1241-1258.

• FERNANDES, Clara Duarte ; PENARIOL, B. B. . A confissão no acordo de não persecução penal: incompatibilidade jurídica com a garantia constitucional do direito ao silên. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? O FIM DO DIREITO: as penas privativas de liberdade de curta duração, 2023, São Paulo. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? O FIM DO DIREITO. São Paulo: Tirant, 2023. v. 1. p. 14-31.

• FERNANDES, Clara Duarte . Mulheres no Direito em posição de liderança e destaque. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FERNANDES, Clara Duarte ; GAC, J. C. L. . MORTE SOCIAL: O IMPACTO DA PRIVAÇÃO DO DIREITO AO VOTO EM POPULAÇÕES CARCERÁRIAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERNANDES, Clara Duarte ; DONARIO, S. P. M. . IMPACTO DA TECNOLOGIA NA IGUALDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DO ENSINO À DIST NCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DUARTE FERNANDES, CLARA ; DONARIO, S. P. M. . Direito à locomoção vs direitos à saúde em tempos de COVID-19. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERNANDES, Clara Duarte . Educação sexual como forma de prevenção à violência infantil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PENARIOL, B. B. ; FERNANDES, Clara Duarte . A confissão no acordo de não persecução penal: incompatibilidade jurídica com a garantia constitucional do direito ao silêncio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2024

  INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA, Descrição: Compreender a regulamentação das políticas científicas e tecnológicas de outros países, em específico a nanotecnologia, já definida pelo Governo Brasileiro como área estratégica, e contribuir para a criação de uma política de promoção e proteção às nanotecnologias desenvolvidas no Brasil. Pretende também que estas façam parte de uma estratégia de desenvolvimento econômico nacional e que insiram o país no complexo mercado global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Clara Duarte Fernandes - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA - Coordenador / MILENA LIBRALON KOSAKI PONCHIO - Integrante / LUCIA RE - Integrante / MARIA CLARA NATIVIDADE MARTINS PEREIRA - Integrante / MARIA EDELVACY MARINHO GILLOT - Integrante.

• 2024 - Atual

  TRIBUNAIS, CIDADANIA E ACESSO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA SOCIEDADE DIGITAL: UM EXAME SOCIOJURÍDICO DAS DEMANDAS ECONÔMICAS DAS PLATAFORMAS EM JUÍZO, Descrição: Esta pesquisa busca investigar os desafios para a promoção da segurança jurídica e de cidadania para o desenvolvimento das atividades econômicas à luz das dinâmicas da sociedade digital e a partir do recorte das decisões do tribunais brasileiros. Importante premissa da pesquisa é compreender como a relação entre cidadania e atividade econômica é dependente de soluções de controvérsias no Judiciário envolvendo temas como emprego e a geração de renda, além de litígios sobre as responsabilidades sociais das empresas. Admite-se, então, a importância cada vez mais crescente da participação de tribunais e juízes na fiscalização da atividade economica de forma a garantir que ela contribua para o desenvolvimento da cidadania e do bem-estar social. Para tanto o estudo mobiliza uma literatura especializada que busca compreender as trajetórias sociológicas e históricas das instituições judiciárias na dinâmica econômica no Brasil, promovendo uma análise que propõe explicar os fundamentos sociais da relação entre sistemas econômico, político e jurídico à luz do contexto da sociedade digital. Por sociedade digital a pesquisa compreende uma forma de organização social que se baseia no uso intenso de tecnologias digitais (eg. internet, redes sociais, dispositivos móveis, inteligência artificial) e que marcou profundamente a forma de circulação da comunicação no ambiente social. Particularmente, é importante nesta dinâmica a influência da sociedade digital na economia, que possibilitou novos modelos de negócios, como o comércio eletrônico, as plataformas de compartilhamento e as moedas virtuais, bem como promoveu mudanças significativas no mercado de trabalho, com a automação de processos e a criação de novas profissões. Nesse sentido, esta pesquisa também mobiliza um estudo jurisprudencial envolvendo litígios com grande impacto econômico no país. O resultado esperado da investigação é confirmar o papel que tribunais desempenham nas dinâmicas de acesso às atividades econômicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Duarte Fernandes - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA - Coordenador / DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA - Integrante / MILENA LIBRALON KOSAKI PONCHIO - Integrante / NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANCA - Integrante / LUCIA RE - Integrante / MARIA CLARA NATIVIDADE MARTINS PEREIRA - Integrante.

• 2024 - Atual

  Illicit Trade in The Americas Region: Building Capacity in The Police Forces, Descrição: Projeto de Pesquisa da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), vinculada ao Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), com foco em capacitar policiais para atuar em face dos mercados ilícitos nas Américas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Duarte Fernandes - Integrante / Fernando Medici Guerra Martins - Integrante / Fábio Ramazzini Bechara - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Estado e Economia no Brasil: a intervenção do poder econômico na concretização do Direito à Educação e do Desenvolvimento da Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação, Descrição: O projeto tem por objetivo geral investigar o Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, linha de pesquisa do Programa, por meio da análise da gestão estatal voltada para o desenvolvimento econômico e sua influência na construção e efetivação do Direito à Educação e do Desenvolvimento da Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Duarte Fernandes - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Patrícia Tuma Martins Bertolin em 04/03/2024., Descrição: O grupo de pesquisa objetiva estudar conceitos como relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho, tendo em vista a compreensão dos mecanismos de hierarquização e segregação que mantém a mulher em condição inferior na sociedade, a despeito das normas igualitárias constitucionais e legais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (9) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Clara Duarte Fernandes - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Coordenador / Bruna Soares Angotti Batista de Andrade - Integrante / Juliana Santos Garcia - Integrante.

• 2021 - 2022

  Riscos e Desafios no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, Descrição: Participante e monitora. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Duarte Fernandes - Integrante / Danyella Marques - Integrante / Everton Luiz Zanella - Coordenador.