Natasha Martín Lauletta
Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2022) com a pesquisa "A Branquitude como monocultura jurídica: uma análise a partir do Supremo Tribunal Federal". Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018). Graduou-se com a monografia "Direito à moradia não é privilégio: seu entendimento como mínimo existencial". Atualmente é consultora da Iniciativa Saúde e Direitos Humanos do O'Neill Institute, da Universidade de Georgetown. Atuou por 4 anos como advogada na área da infância e adolescência. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos e projetos de impacto social.
Informações coletadas do Lattes em 18/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Branquitude como monocultura jurídica: uma análise crítica a partir do Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2022
Gisele Guimaraes Cittadino.Coorientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. Palavras-chave: Branquitude; racismo; raça; colonialidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações raciais.
Graduação em Direito
2012 - 2018
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito à moradia não é privilégio: seu entendimento como mínimo existencial
Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
A Regulação dos Sistemas Alimentares.Painel de Abertura. 2024. (Seminário).
Curso de Extensão em Relações governamentais, Advocacy e novas tecnologias. 2020. (Outra).
II Diálogo Sociojuridico: direitos humanos de crianças e adolescentes. 2018. (Seminário).
Direito à Moradia e as mudanças na legislação urbana. 2017. (Seminário).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, L. S. ; LAULETTA, N. M. ; SILVEIRA, T. C. . Sob o manto da invisiblidade: a pandemia da COVID-19 no sistema carcerário feminino brasileiro. In: CUnha, J. R.; SILVA, R. B. da; MENDONÇA, G. P. da S.. (Org.). A violação e a proteção dos direitos humanos na pandemia da COVID-19. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. II, p. 3-307.
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Banfi, A. ; LAULETTA, N. M. . Entre la vida y la libertad: el secreto profesional y la salud reproductiva en Brasil. Agenda Estado de Derecho, 08 mar. 2024.
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LAULETTA, N. M. ; Carvalho, A. ; Levy, M. ; BARBOSA, I. ; LAZAROTTO, M. ; CASTAGNARI, V. . Imposto seletivo, alimentação e saúde pública. JOTA.
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LAULETTA, N. M. . Diferentes vozes vão às ruas na Guatemala. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2021 (Artigo em Revista).
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LAULETTA, N. M. . Entre a vacinação e o protagonismo das mulheres na Guatemala. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2021 (Artigo em Revista).
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REGHIM, M. S. ; LAULETTA, N. M. . Dias de luto, dias de voto: o reflexo do Brasil no fim de 2020. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2021 (Artigo em Revista).
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REGHIM, M. S. ; LAULETTA, N. M. . Brasil de julho a setembro: entre mobilizações e paralisações. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2020 (Artigo em Revista).
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LAULETTA, N. M. . Guatemala: entre a pandemia e a fome. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2020 (Artigo em Revista).
Outras produções
LAULETTA, N. M. ; P., Margarida ; PEREIRA, P. ; ZAMORA, M. H. . SINASE: Construindo o sistema, perspectivas e desafios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
R., Dillyane ; O., Valéria ; CARDOSO, B. ; LAULETTA, N. M. . Assessoria popular para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Banfi, A. ; LAULETTA, N. M. . Abortion Decriminalization on the Docket: A Historic Moment in Brazil. 2023; Tema: Abortion and the right to health. (Blog).
SOUZA, M. S. ; SILVA, L. C. ; SILVA, P. M. ; LAULETTA, N. M. ; OLIVEIRA, A. R. F. C. ; MELO, D. C. ; SANTOS, M. C. S. ; BARROUIN, N. . COVID-19 e o sistema socioeducativo: panorama nacional do primeiro semestre de 2020. 2022. (Pesquisadora).
LAULETTA, N. M. . É POSSÍVEL EDUCAR SEM VIOLÊNCIA? #5AnosdaLeiMeninoBernardo.. 2019. (Palestrante).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Natasha Martín Lauletta Sociedade Unipessoal de AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora
Outras informações:
Advogada especializada em direitos humanos e direito constitucional. Consultoria em temas de direitos humanos, especialmente em direito das crianças e adolescentes, e direito à saúde, com foco em direitos sexuais e reprodutivos e regulação de ambientes alimentares.
2021 - Atual
O'Neill Institute for National and Global Health - Georgetown LawVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora da Inciativa Saúde e DH
2022 - Atual
Caritas Norte IIVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora de Advocacy
Outras informações:
Entrega de diagnóstico situacional e criação de plano de advocacy participativo para o Projeto Içá Ação e Proteção sobre violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes na região do Pará e Amapá.
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do RjVínculo: Membra da Comissão de DH, Enquadramento Funcional: Membra
2018 - 2022
Associação Beneficente São MartinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
- Atuação jurídica em casos de violações de direitos de crianças e adolescentes com impacto coletivo, elaborando minutas processuais, recursos e realizando sustentações orais nos Tribunais. - Desenvolvimento de oficinas formativas; - Liderança de ações de advocacy com participação em espaços destinados à sociedade civil e Estado e articulação com movimentos sociais e a rede socioassistencial, tais quais o Comitê de Prevenção ao Homicídio de Adolescentes da UNICEF, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Rio, o Fórum Municipal da Sociedade Civil - Forum DCA Rio, a Comissão Socioeucativa da OAB/RJ, Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED), a Comissão Temporária do DEGASE elaborada pelo Conselho Estadual - CEDCA/RJ, o grupo nacional do Socioeducativo sem COVID - integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Defensorias Públicas e instituições da sociedade civil de diversos estados.
2020 - 2022
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do RioVínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente
Outras informações:
Engajamento nos Grupos de Trabalho de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e de Prevenção à Violência Sexual contra crianças e adolescentes. Além disso, contribui nas reuniões com diversos atores da sociedade civil e do governo nas mesas diretoras e assembleias mensais.
2019 - 2019
Mathare Social Justice CenterVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
- Documentação de casos de execuções extrajudiciais por violência policial na favela de Mathare, em Nairobi, reportando-os para o órgão responsável pelas investigações e promovendo ações de advocacy. - Reunião com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU com entrega de documento oficial sobre o monitoramento do trabalho realizado. - Participação na articulação de uma rede de apoio com participação de reuniões com as famílias vítimas e outros Centros de Justiça Social locais e nacionais.
2019 - 2019
Katiba InstituteVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisas sobre o direito à terra e à população LGBTQ+, em uma análise comparativa com a América Latina, para atuação na Suprema Corte do Quênia em casos de litigância de interesse público, bem como aplicação de surveys sobre minorias étnicas e participação política.
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
43 Vara Criminal, elaborando projetos de sentença e auxiliando na realização de audiências criminais com o Juiz Rubens Casara.
2014 - 2017
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
2 Promotoria da Infância e da Juventude e 4 Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor. Elaboração de peças processuais (petições iniciais e recursos), acompanhamento de processos, pesquisa de jurisprudência.
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