Natasha Martín Lauletta

Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2022) com a pesquisa "A Branquitude como monocultura jurídica: uma análise a partir do Supremo Tribunal Federal". Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018). Graduou-se com a monografia "Direito à moradia não é privilégio: seu entendimento como mínimo existencial". Atualmente é consultora da Iniciativa Saúde e Direitos Humanos do O'Neill Institute, da Universidade de Georgetown. Atuou por 4 anos como advogada na área da infância e adolescência. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos e projetos de impacto social.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Branquitude como monocultura jurídica: uma análise crítica a partir do Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2022
Gisele Guimaraes Cittadino.Coorientador: Jane Reis Gonçalves Pereira. Palavras-chave: Branquitude; racismo; raça; colonialidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações raciais.

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito à moradia não é privilégio: seu entendimento como mínimo existencial
Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

A Regulação dos Sistemas Alimentares.Painel de Abertura. 2024. (Seminário).

Curso de Extensão em Relações governamentais, Advocacy e novas tecnologias. 2020. (Outra).

II Diálogo Sociojuridico: direitos humanos de crianças e adolescentes. 2018. (Seminário).

Direito à Moradia e as mudanças na legislação urbana. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, L. S. ; LAULETTA, N. M. ; SILVEIRA, T. C. . Sob o manto da invisiblidade: a pandemia da COVID-19 no sistema carcerário feminino brasileiro. In: CUnha, J. R.; SILVA, R. B. da; MENDONÇA, G. P. da S.. (Org.). A violação e a proteção dos direitos humanos na pandemia da COVID-19. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. II, p. 3-307.

  • Banfi, A. ; LAULETTA, N. M. . Entre la vida y la libertad: el secreto profesional y la salud reproductiva en Brasil. Agenda Estado de Derecho, 08 mar. 2024.

  • LAULETTA, N. M. ; Carvalho, A. ; Levy, M. ; BARBOSA, I. ; LAZAROTTO, M. ; CASTAGNARI, V. . Imposto seletivo, alimentação e saúde pública. JOTA.

  • LAULETTA, N. M. . Diferentes vozes vão às ruas na Guatemala. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2021 (Artigo em Revista).

  • LAULETTA, N. M. . Entre a vacinação e o protagonismo das mulheres na Guatemala. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2021 (Artigo em Revista).

  • REGHIM, M. S. ; LAULETTA, N. M. . Dias de luto, dias de voto: o reflexo do Brasil no fim de 2020. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2021 (Artigo em Revista).

  • REGHIM, M. S. ; LAULETTA, N. M. . Brasil de julho a setembro: entre mobilizações e paralisações. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2020 (Artigo em Revista).

  • LAULETTA, N. M. . Guatemala: entre a pandemia e a fome. Rio de Janeiro: Observatório de Movimentos Sociais da América Latina, 2020 (Artigo em Revista).

Outras produções

LAULETTA, N. M. ; P., Margarida ; PEREIRA, P. ; ZAMORA, M. H. . SINASE: Construindo o sistema, perspectivas e desafios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

R., Dillyane ; O., Valéria ; CARDOSO, B. ; LAULETTA, N. M. . Assessoria popular para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Banfi, A. ; LAULETTA, N. M. . Abortion Decriminalization on the Docket: A Historic Moment in Brazil. 2023; Tema: Abortion and the right to health. (Blog).

SOUZA, M. S. ; SILVA, L. C. ; SILVA, P. M. ; LAULETTA, N. M. ; OLIVEIRA, A. R. F. C. ; MELO, D. C. ; SANTOS, M. C. S. ; BARROUIN, N. . COVID-19 e o sistema socioeducativo: panorama nacional do primeiro semestre de 2020. 2022. (Pesquisadora).

LAULETTA, N. M. . É POSSÍVEL EDUCAR SEM VIOLÊNCIA? #5AnosdaLeiMeninoBernardo.. 2019. (Palestrante).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Natasha Martín Lauletta Sociedade Unipessoal de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora

Outras informações:
Advogada especializada em direitos humanos e direito constitucional. Consultoria em temas de direitos humanos, especialmente em direito das crianças e adolescentes, e direito à saúde, com foco em direitos sexuais e reprodutivos e regulação de ambientes alimentares.

2021 - Atual

O'Neill Institute for National and Global Health - Georgetown Law

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora da Inciativa Saúde e DH

2022 - Atual

Caritas Norte II

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora de Advocacy

Outras informações:
Entrega de diagnóstico situacional e criação de plano de advocacy participativo para o Projeto Içá Ação e Proteção sobre violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes na região do Pará e Amapá.

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rj

Vínculo: Membra da Comissão de DH, Enquadramento Funcional: Membra

2018 - 2022

Associação Beneficente São Martinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
- Atuação jurídica em casos de violações de direitos de crianças e adolescentes com impacto coletivo, elaborando minutas processuais, recursos e realizando sustentações orais nos Tribunais. - Desenvolvimento de oficinas formativas; - Liderança de ações de advocacy com participação em espaços destinados à sociedade civil e Estado e articulação com movimentos sociais e a rede socioassistencial, tais quais o Comitê de Prevenção ao Homicídio de Adolescentes da UNICEF, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-Rio, o Fórum Municipal da Sociedade Civil - Forum DCA Rio, a Comissão Socioeucativa da OAB/RJ, Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED), a Comissão Temporária do DEGASE elaborada pelo Conselho Estadual - CEDCA/RJ, o grupo nacional do Socioeducativo sem COVID - integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Defensorias Públicas e instituições da sociedade civil de diversos estados.

2020 - 2022

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio

Vínculo: Conselheira Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente

Outras informações:
Engajamento nos Grupos de Trabalho de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e de Prevenção à Violência Sexual contra crianças e adolescentes. Além disso, contribui nas reuniões com diversos atores da sociedade civil e do governo nas mesas diretoras e assembleias mensais.

2019 - 2019

Mathare Social Justice Center

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
- Documentação de casos de execuções extrajudiciais por violência policial na favela de Mathare, em Nairobi, reportando-os para o órgão responsável pelas investigações e promovendo ações de advocacy. - Reunião com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU com entrega de documento oficial sobre o monitoramento do trabalho realizado. - Participação na articulação de uma rede de apoio com participação de reuniões com as famílias vítimas e outros Centros de Justiça Social locais e nacionais.

2019 - 2019

Katiba Institute

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisas sobre o direito à terra e à população LGBTQ+, em uma análise comparativa com a América Latina, para atuação na Suprema Corte do Quênia em casos de litigância de interesse público, bem como aplicação de surveys sobre minorias étnicas e participação política.

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
43 Vara Criminal, elaborando projetos de sentença e auxiliando na realização de audiências criminais com o Juiz Rubens Casara.

2014 - 2017

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
2 Promotoria da Infância e da Juventude e 4 Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor. Elaboração de peças processuais (petições iniciais e recursos), acompanhamento de processos, pesquisa de jurisprudência.