Mauricio Gomes Lacerda
ADVOGADO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL.ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR).ASSOCIADO DA UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL (UBAA).CONSELHEIRO TITULAR PELA OAB/MA NO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO MARANHÃO- CONSEMA (2018-2021).MEMBRO TITULAR DA CÂMARA ESPECIAL RECURSAL, DA CAMÂRA TÉCNICA DE LICENCIAMENTO E DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS NO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO -CONSEMA (2018-2021).CONSELHEIRO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (2024 - 2025)MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MA. PROCURADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJDMA).SÓCIO ADMINISTRADOR DO ESCRITÓRIO MENDES LACERDA ADVOGADOS.
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em DIREITO AMBIENTAL
2018 - 2019
Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N 24/2017 DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO MARANHÃO À LUZ DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Orientador: Alexia Brotto Orientadora Pos UFPR
Graduação em Direito
2007 - 2014
Universidade Ceuma
Título: A Situação Da Legislação Ambiental No Estado do Maranhão Sobre Monitoramento Da Fauna Silvestre
Orientador: Lorena Saboia
Formação complementar
2022 - 2022
DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL. (Carga horária: 21h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Curso Básico de Formação de Conselheiros. (Carga horária: 22h). , Secretaria de Direitos Humanos e Participacao Popular, SEDIHPOP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
Progestao: Pacto Nacional de Gestao das Aguas, Descrição: Desenvolvimento de atividades referentes ao cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia Nacional das Aguas -ANA e Resolução CONERH No° 07/2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Gomes Lacerda - Coordenador / Tadeu Gomes de Oliveira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MENDES & LACERDA ADVOGADOS. , Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão. Ed. Patio Jardins. Sala 201, Cohafuma, 65071750 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 31815459, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
MENDES & LACERDA ADVOGADOSVínculo: MENDES & LACERDA ADVOGADOS, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SOCIO
Outras informações:
Escritório de Advocacia
2018 - 2021
Conselho Estadual de Meio AmbienteVínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Membro Titular da OAB/MA
Outras informações:
Conselheiro Estadual de Meio Ambiente, representante do segmento da Sociedade Civil Organizada.
2024 - Atual
Conselho municipal de meio ambienteVínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DA OAB/MA
2019 - 2021
Companhia de Águas e Esgotos do Estado do MaranhãoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AMBIENTAL
Outras informações:
Assessoria jurídica ambiental
2015 - Atual
Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do MaranhãoVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva
Outras informações:
Procurador da Comissão Disciplinar Desportiva
2016 - 2018
ABBAD BARRETO DOLABELLA FIEL ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO
Outras informações:
Assessoria jurídica cível, trabalhista e administrativa.
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