Lucas da Silva São Thiago

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Título: ?ISONOMIA, DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E COVID-19: ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO A PARTIR DE REDE DE PESQUISAS TRANSDISCIPLINARES?. Orientado pelo prof. Dr. Wálber Araujo Carneiro

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Título: A Literatura como forma de comunicação ecológica do Direito Trata-se de proposta de pesquisa, feita sob a orientação do professor Wálber Araujo Carneiro, que busca analisar como a interseção entre Direito e Literatura pode possibilitar uma análise ecológica do Direito, conforme a teoria de Luhmann.

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Atuação enquanto monitor da disciplina Contratos (DIRA92), sob a supervisão da docente Dra. Mônica Aguiar da Silva, pelo período de 2019.2 na Faculdade de Direito da UFBA.

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Pesquisador do grupo de pesquisa intitulado "Grupo de pesquisa em propriedade intelectual e patentes", sob a orientação do Professor Rodrigo Moraes.

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Título: O DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E OS PREJUÍZOS PARA OS CONSUMIDORES: UMA ANÁLISE CRÍTICA COM BASE NO DECRETO FEDERAL 7.962/2013 O presente projeto, sob a orientação da professor Joseane Suzart Lopes da Silva, tem por escopo analisar, de forma crítica, as principais práticas abusivas no comércio eletrônico de produtos e serviços adquiridos e/ou utilizados pelos consumidores ? sujeitos vulneráveis -, bem como a proteção de dados pessoais destes no universo informatizado contemporâneo.

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Pesquisador do grupo de pesquisa intitulado "RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES", sob a orientação da professora Joseane Suzart Lopes da Silva.

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Cargo: Estagiário remunerado. Atuação: Setor estratégico (demandas atinentes à COELBA, nos Juizados Especiais Civeís, instância recursal). Funções desempenhadas: Elaboração de petições no âmbito das turmas recursais; Acompanhamento via PROJUDI e atualização dos processos no sistema interno da COELBA (SPAIDER); Provisionamento e contingência (análise do risco de condenação pecuniária e solicitações de pagamentos atinente às indenizações); Marcação/Agendamento de sustentações orais no PROJUDI.

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Estagiário de Pós-Graduação na 7ª Vara de Relações de Consumo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Funções desempenhadas: elaboração de despachos, decisões e sentenças.

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Cargo: Estagiário voluntário (7 meses) e, posteriormente, remunerado (2 anos). Atuação: Responsável pelo andamento e decisões dos processos de: i) Reintegração e Manutenção da Posse; ii) Imissão na Posse; iii) Demarcação e Divisão; iv) Demolitória; v) Nunciação de Obra nova; vi) Adjudicação compulsória; vii) Usucapiões; viii) Execução de título extrajudicial; ix) Embargos à execução. Funções desempenhadas: Feitura de despachos, decisões interlocutórias e sentenças, participação como digitador em audiências de justificação e instrução. Magistrados lotados: Dra. Indira Fábia Meirelles (titular), Dr. Geancarlos de Souza Almeida, Dra. Márcia Gottschald Ferreira e Dra. Maria Helena Peixoto Mega.

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Cargo: Estagiário Voluntário. Funções desempenhadas: Feitura de peças processuais (Ações Civis Públicas; Réplicas; Indeferimentos; Termos de Acordo; Portarias; Etc.); Participação como ouvinte em audiências.

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A Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON) constitui uma associação civil autônoma e independente, de âmbito estadual, sem fins econômicos ou lucrativos e sem qualquer tipo de vinculação político-partidária ou religiosa, instituída para a defesa coletiva dos consumidores, sejam estes associados ou não. A ABDECON consiste também em um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, vocacionado para promover o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Função como Presidente: Presidir e organizar as Assembleias, Reuniões Gerais da Instituição, bem como as reuniões do Conselho Diretor; Representação da Associação; Gestão das mídias sociais da ABDECON e contato externo; Organização e elaboração das demandas a serem desenvolvidas pela Associação; Gestão de Pessoas.

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Como membro da Diretoria Financeira (Maio de 2017/ Abril de 2018): Prestar contas relativas ao exercício financeiro atual e pendente; Realizar operações financeiras da associação (Elaborar orçamentos; Estimar receitas; Efetuar o pagamento de gastos; Estabelecer a destinação de recursos financeiros para eventuais gastos da associação, a exemplo de palestras, workshops, seminários, criação de novos panfletos, etc.); Procurar promover e exercer novas formas de arrecadação fundos; Como membro da Diretoria Administrativa (Maio de 2018/ Dezembro de 2018): Controle dos bens materiais da Associação; Elaboração de atas; Controle dos associados (faltas, advertências, etc.); Como membro da Diretoria Financeira (Janeiro de 2020/Presente).

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Função como Diretor de Comunicação: Zelar pela comunicação externa e interna da Instituição; Cuidar das mídias sociais do CEPEJ, realizando assim, não só veiculação e criação de conteúdos, como também o trato com o público externo; Conceber, aprovar e executar projetos de competência da Diretoria de Comunicação (DCOM); Gestão da equipe que compõe a Diretoria de Comunicação; Participar e votar nas decisões do Conselho Diretor (órgão deliberativo responsável pela Instituição).

Outras informações:
Trata-se, o CEPEJ, de uma instituição estudantil da Faculdade de Direito da UFBA que se dedica ao fomento à pesquisa jurídica, através de atividades como a organização de Seminários de pesquisa (e.g. SEMIP), publicação de periódicos (e.g. REVISTA DO CEPEJ), além de prestar auxílio a pesquisadores amadores. intermediar criação e desenvolvimento de Grupos de Estudos e Grupos de Pesquisas, etc. É formada por estudantes da graduação que se dedicam voluntariamente à instituição. Função como associado: Participação (como membro colaborador) e elaboração de projetos que auxiliassem a difundir a prática da pesquisa jurídica no âmbito da Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA); Organização de eventos que a Instituição realizava (palestras, seminários, congressos e minicursos); Orientação aos alunos da FDUFBA acerca de questões relativas à pesquisa jurídica;

Outras informações:
Auxiliar advogados voluntários no fornecimento de atendimento jurídico gratuito voltado às pessoas em condição de hipossuficiência; Feitura de peças processuais (Petição inicial; Recursos; Contestação; Contrarrazões);

Outras informações:
Funções desempenhadas: Atuação na área de LGPD através da confecção de contratos, entrevistas com clientes, mapeamento de dados, levantamento e análise de riscos, confecção de materiais educativos, gestão de publicações temáticas nas mídias do escritório e levantamento/pesquisas jurídicas.

Outras informações:
Funções desempenhadas: realização de defesas administrativas (em face de órgãos de fiscalização, como PROCON, IBAMETRO, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe), assessoria jurídica da Fundação Garcia D?Ávila (FGD), atuação na área de LGPD, através da confecção de contratos, entrevistas com clientes, mapeamento de dados, levantamento e análise de riscos, confecção de materiais educativos. Para mais informações, acesse: https://fiedra.com.br/

Outras informações:
Funções desempenhadas: atuação em demandas estratégicas, em sua maioria relacionadas ao Banco BESA S.A. (execução, embargos à execução e de terceiros, consultas e análise de êxito). Para mais informações, acesse: http://freiregerbasi.adv.br/