Manoela Virmond Munhoz
Doutoranda em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, com ênfase em Direito Processual Civil (2023). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2021). Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Direito Processual Civil Comparado (PPGD-UFPR). Advogada em Gustavo Tepedino Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Processualistas. Membro Relator da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-PR.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Processual
2025 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Clarisse Frechiani Lara Leite
Mestrado em Direito
2021 - 2023
Universidade Federal do Paraná
Título: A participação do amicus curiae no processo civil: interesse, funções, regime jurídico e classificação, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart
Palavras-chave: Amicus Curiae; Participação; Precedentes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2016 - 2020
Universidade Federal do Paraná
Título: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO DE PRECEDENTE OBRIGATÓRIO
Orientador: Sérgio Cruz Arenhart
Formação complementar
2020 - 2020
XI Curso de extensão sobre Recursos, Ações Impugnativas e Incidentes nos Tr. (Carga horária: 18h). , Escola de Direito Processual Civil, EDPC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XIII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Grupo de Direito Probatório. 2024. (Encontro).
6ª Competição Brasileira de Processo.Participação como avaliadora. 2023. (Outra).
IX Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. A participação do amicus curiae na formação de precedentes: amigo da corte ou amigo da parte?. 2023. (Congresso).
Torradas do IBDP. A participação do amicus curiae no processo civil. 2023. (Exposição).
XII Fórum Permanente de Processualistas Civis.Observatório de Concretização do Direito Pelos Tribunais Superiores. 2023. (Encontro).
I Seminário da Rede de Estudos Interdisciplinares de Seguridade e Trabalho.A reafirmação da tese no Tema 692 e a participação do amicus curiae. 2022. (Seminário).
XI Fórum Permanente de Processualistas Civis.Observatório de Concretização do Direito Pelos Tribunais Superiores. 2022. (Encontro).
3ª Competição Brasileira de Processo.Membro da Equipe da Universidade Federal do Paraná. 2020. (Outra).
11ª SIEPE ? SEMANA INTEGRADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da Universidade Federal do Paraná (27° EVINCI). A nova LINDB e os processos estruturais como ferramentas aos litígios complexos envolvendo a Administração Pública. 2019. (Exposição).
2ª Competição Brasileira de Processo.Apresentação como oradora pela Universidade Federal do Paraná. 2019. (Outra).
Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: a confiança no agente público de boa-fé para inovar na Administração Pública.. 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MUNHOZ, M. V. . Superando-se o mito da neutralidade do amicus curiae no Direito brasileiro: reflexões a partir do direito norte-americano. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 15, p. 119, 2024.
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MUNHOZ, M. V. . Reflexões sobre a (in)sanabilidade de vícios relacionados à intempestividade recursal. REVISTA DE PROCESSO , v. 332, p. 145, 2022.
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MUNHOZ, M. V. ; UZEDA, C. . Hipóteses de cabimento do agravo de instrumento: da taxatividade mitigada do caput do art. 1.015 à interpretação analógica do parágrafo único. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , v. 6, p. 39-70, 2021.
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MUNHOZ, M. V. . O reconhecimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos estruturais como necessários à solução de litígios complexos: uma análise do Recurso Especial nº 1.733.412/SP. REVISTA DE PROCESSO , v. 308, p. 231-245, 2020.
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MUNHOZ, M. V. ; VALIATI, T. P. . O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: a confiança no agente público de boa-fé para inovar na Administração Pública. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 62, p. 161-184, 2018.
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MUNHOZ, M. V. . A participação do amicus curiae: interesse, funções, regime jurídico e classificação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024. v. 1. 176p .
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MUNHOZ, M. V. ; D`ÁVILA, Daniela Peretti . 5 anos do CPC/15 e 9 IACs depois, no Superior Tribunal de Justiça. In: TERESA ARRUDA ALVIM; SÉRGIO LUIZ KUKINA; PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE FREIRE. (Org.). O CPC DE 2015 VISTO PELO STJ. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. único, p. 1227-1255.
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MUNHOZ, M. V. . Precedentes em julgamento: quem torra quem?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNHOZ, M. V. . A participação do amicus curiae na formação de precedentes: amigo da corte ou amigo da parte?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNHOZ, M. V. . A reafirmação da tese no Tema 692 e a participação do amicus curiae. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MUNHOZ, M. V. . Apresentação da Pesquisa 'A Nova LINDB e os processos estruturais como ferramentas aos litígios complexos envolvendo a Administração Pública', na Semana Siepe da UFPR.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MUNHOZ, M. V. ; UZEDA, C. . Tema 1.022, agravo de instrumento e recuperação judicial: mais uma etapa na interpretação do artigo 1.015 do CPC pelo STJ 2019 (Artigo).
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MUNHOZ, M. V. . A NOVA LINDB E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO FERRAMENTAS AOS LITÍGIOS COMPLEXOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2019 (Resumo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2020 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil A, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Direito Processual Civil A, ministrada pelos professores Elton Venturi e Sergio Cruz Arenhart
2018 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Civil, Carga horária: 12
2018 - 2019
Universidade Federal do ParanáVínculo: Volunário, Enquadramento Funcional: Aluno de PIBIC/TN-UFPR, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisa intitulada "A NOVA LINDB E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO FERRAMENTA AOS LITÍGIOS COMPLEXOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
2017 - 2017
Universidade Federal do ParanáVínculo: Monitor didático, Enquadramento Funcional: Monitora Teoria do Estado e Ciência Política, Carga horária: 12
2021 - 2023
Arruda Alvim, Aragão, Lins & SatoVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2019 - 2021
Arruda Alvim, Aragão, Lins & SatoVínculo: Estágio de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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