Milena Pinheiro Araújo

Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada da Bahia - FIB/Estácio de Sá; Pós Graduação em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ; Pós Graduação em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ; Professora de Processo Penal e Penal em graduação e pós graduação; Pós Graduanda em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito. Atuação como Subprocuradora Municipal e Secretária de Administração do Município de Santo Amaro. Advogada com atuação e vasta experiência em crimes sexuais, violência doméstica e crimes contra Administração Pública. Palestrante. Escritora.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdades Integradas da Bahia
Título: Visita Íntima no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador - Bahia
Orientador: Bruno Bahia

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MILENA PINHEIRO . Primeiro Seminário da AACB - Direito Penal na Prática. 2017. (Outro).

Participação em eventos

MESA REDONDA.PALESTRA - TEMA - REDE DE APOIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2024. (Simpósio).

CURSO INTENSIVO DE PORTEIRO E VIGIA.NOÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2023. (Seminário).

ENCONTRO DE PRECATÓRIOS DE DÍVIDAS MUNICIPAIS. 2023. (Seminário).

I CONFERÊNCIA DE DIREITO DA BAHIA. PALESTRANTE - TEMA - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: A SUTILEZA QUE VIOLA. 2023. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE POLÍTICA CRIMINAL DA BAHIA.PALETSRA - TEMA - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: A SUTILEZA QUE VIOLA. 2023. (Seminário).

DIREITO PENAL E PÓS MODERNIDADE. MEDIADORA - A IMPORTÂNCIA DA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL. 2022. (Congresso).

XVIII CONGRESSO DE NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. MEDIADORA - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2022. (Congresso).

FORMAÇÃO PRÁTICO APLICADA EM EMPODERAMENTO FEMININO.PARTICIPANTE - CURSO DE FORMAÇÃO - EMPODERAMENTO FEMININO. 2021. (Outra).

NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. PRESIDENTE DO PAINEL II - NOVAS TECNOLOGIAS PROBATÓRIAS NA ERA 4.0 RECRUDESCIMENTO PENAL E DIREITO HUMANOS. 2019. (Congresso).

PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS A LICITANTES E CONTRATADOS.CURSO SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CONTRATOS DE LICITAÇÕES. 2017. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Morgana Kelba Nunes Veríssimo de Oliveira

DRA. MILENA PINHEIRO. DIREITO DE FAMILIA - ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: NATALIA GOMES BISPO

DRA. MILENA PINHEIRO. INSUFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: A MULHER NEGRA E FAVELADA COMO PRINCIPAL VÍTIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Adilma Silva

DRA. MILENA PINHEIRO. CULPABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

Produções bibliográficas

MILENA PINHEIRO . Termo de Referência - Processos Licitatórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DRA. MILENA PINHEIRO . Violência Doméstica - Lei nº 11.340/2006. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DRA. MILENA PINHEIRO . Tipos de Violência Doméstica - Como identificar os sinais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MILENA PINHEIRO . Crime de Pedófilia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DRA. MILENA PINHEIRO . Crimes contra honra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DRA. MILENA PINHEIRO . Injúria Racial x Racismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DRA. MILENA PINHEIRO . Interceptação Telefônica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DRA. MILENA PINHEIRO . Aula Inaugural - Pós Graduação da UNINASSAU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DRA. MILENA PINHEIRO . Tráfico de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DRA. MILENA PINHEIRO . CURSO DE PRÁTICA PENAL - LEI MARIA DA PENHA NA PRÁTICA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MILENA PINHEIRO DUARTE . PALESTRANTE - TEMA - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: A SUTILEZA QUE VIOLA. 2023. .
DRA. MILENA PINHEIRO . CURSO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DRA. MILENA PINHEIRO . PRÁTICA EM JUIZADOS CRIMINAIS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MILENA PINHEIRO DUARTE . CURSO DE PRÁTICA NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. .
MILENA PINHEIRO DUARTE . CURSO DE PRÁTICA PENAL. 2019. .

Histórico profissional

Endereço profissional

ESCRITÓRIO PINHEIRO DUARTE ADVOCACIA, PINHEIRO DUARTE ADVOCACIA. , Avenida Professor Magalhães Neto - lado par, Pituba, 41810012 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 37976777

Experiência profissional

2018 - 2021

Gamil Föppel Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2023

Procuradora do Município de Santo Amaro - Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 32

Outras informações:
Procuradora do Município de Santo Amaro - Ba, responsável pelos processos licitatório e contratos administrativos.

2020 - 2022

Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente Eleita, 2020 - 2023

2015 - 2019

Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Assessora do Presidente da AACB

Outras informações:
Auxiliar na comunicação, parcerias e em toda a atuação da AACB no que tange a defesa dos direitos dos advogados criminalistas da Bahia; promover seminários, palestras e cursos na área criminal; Assessorar, e eventualmente representar, o presidente da AACB.

2018 - 2020

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2018

Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Jurídico

Outras informações:
Receber e examinar a documentação exigida para habilitação dos interessados em participar da licitação e julga-los habilitados ou não à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Receber e responder os pedidos de esclarecimentos e questionamentos. Emitir parecer jurídico quanto a impugnação do edital, habilitação ou inabilitação e, classificação ou desclassificação de licitante. Elaboração de recursos e julgamentos. Auditoria em todos os processos de licitação do setor.

2014 - 2018

Cunha, Krempser Pinheiro Advogadas Associadas

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora

Outras informações:
Sócia Fundadora do Escritório de Advocacia. Atendimento a cliente, elaboração de petições iniciais, recurso, pareceres, defesas, consultoria e análise processual. Acompanhamento de processos. Audiências.Sustentações.

2023 - 2024

Prefeitura Municipal de Santo Amaro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

MILENA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA