João Marcos Brasil Rodrigues

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Como o ordenamento jurídico brasileiro disciplina a terminação da vida?
Orientador: Ana Paula Barbosa-Fohrmann

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Instituto de Aplicação da UERJ

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Arbitragem (CJA/CBMA e FND). (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2011 - 2016

Língua Inglesa. (Carga horária: 570h). , Cultura Inglesa, FCE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BARBOSA-FOHRMANN, A. P. ; ARAUJO, L. A. ; MARTINS, L. ; RODRIGUES, J. M. B. ; CARDOSO, G. . Seminário Internacional de Estudos Interdisciplinares em Deficiência. 2019. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro Nacional de Biodireito.NO LIMITE ENTRE A VIDA E A MORTE: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO DO DIREITO A MORRER SEM SOFRIMENTO DOS PACIENTES TERMINAIS. 2019. (Encontro).

VI Jornada de Iniciação Científica da UFRJ.NO LIMITE ENTRE A VIDA E A MORTE: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO ÉTICO E JURÍDICO DO DIREITO A MORRER SEM SOFRIMENTO DOS PACIENTES TERMINAIS. 2019. (Outra).

Produções bibliográficas

ARAUJO, L. A. ; RODRIGUES, J. M. B. . Eutanásia e deficiência: to be or not to be, that is (not) the question. In: Ana Paula Barbosa-Fohrmann; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Pessoa com deficiência: estudos interdisciplinares. 1ed.São Paulo: Foco, 2020, v. , p. 143-160.

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Discursos Teóricos de Fundamentação dos Direitos Humanos, Descrição: Trata-se de projeto voltado para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Seu objetivo reside no estudo dos discursos teóricos dos direitos humanos com base na produção científica surgida a partir da década de 70 do século XX. Especificamente, abrangerá tanto o debate entre os positivismos e a visão moral/ética dos direitos humanos quanto a discussão entre liberais, comunitaristas e crítico-desconstrutivistas. Este projeto busca, dessa forma, apresentar e analisar não só tal desenvolvimento dos discursos teóricos contemporâneos dos direitos humanos, mas também discutir, nos encontros, como esses discursos vêm sendo recepcionados, lidos e compreendidos no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Marcos Brasil Rodrigues - Integrante / LAÉRCIO MARTINS - Integrante / GUSTAVO CARDOSO - Integrante / Ana Paula Barbosa-Fohrman - Coordenador.
2018 - Atual

Preservando a Dignidade Humana no Final da Vida, Descrição: Este projeto é voltado para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Como agir quando um indivíduo se encontra à beira da morte? Deveria o médico que o assiste pôr fim à sua vida em nome de uma dignidade não mais existente, para que o paciente terminal não sofra demasiadamente, ou, ao contrário, deveria o mesmo cometer homicídio por ação ou omissão ou estar de acordo com o denominado ?suicídio assistido? em nome dessa mesma dignidade? Sendo a dignidade um princípio indissociável dos princípios bioéticos da autonomia, beneficência e justiça, só podemos, portanto, interpretar tais princípios juntamente com aquele. É inegável, em virtude dos recursos tecnológicos, o prolongamento da vida, em muitas situações, como o câncer, ou, em outras, em que o paciente sofre de uma deficiência extrema e esteja se encaminhando para a morte ou à beira da mesma, como nos casos da demência avançada e do coma vegetativo. Em outros tempos, essas condições conduziam o indivíduo a uma situação de terminalidade mais rápida da vida. O que se procura discutir, entretanto, é se o prolongamento artificial da vida deve se sobrepor, como a única alternativa ética e juridicamente válida, ao sofrimento do paciente, que já não tem condições físicas e mentais para emitir uma vontade própria. Quais seriam os meios juridicamente possíveis de respeitar a vontade e a dignidade do paciente terminal? Como a medicina paliativa pode contribuir para a redução de sintomas no fim da vida? Esses são alguns pontos que são objeto de discussão neste Grupo de Pesquisa... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Marcos Brasil Rodrigues - Coordenador / LUANA ADRIANO ARAÚJO - Integrante / Ana Paula Barbosa-Fohrman - Integrante / Michael Quante - Integrante.
2017 - Atual

Discursos Teóricos de Fundamentação dos Direitos Humanos para Pessoas com Deficiência, Descrição: Este projeto está voltado para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Seu objeto consiste na análise de algumas concepções teóricas, como a Foucaultiana, a de Justiça Procedimental, a de Dependência e Vulnerabilidade, a de Capacidades Humanas e a Utilitarista. O objetivo é não só a análise da contribuição dessas e outras concepções contemporâneas para a fundamentação dos direitos humanos das pessoas com deficiência de forma geral, mas também as críticas que podem ser especificamente realizadas a elas. Tais críticas envolvem as respostas apresentadas por tais discursos sobre a inclusão ou não de pessoas com deficiências mentais, cognitivas ou intelectuais graves e severas, assim como as respectivas leituras sobre a personalidade, capacidade e identidade, consciência e memória de tais pessoas e sua relação com as teorias desenvolvidas sobre os interesses e direitos de animais não-humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Marcos Brasil Rodrigues - Integrante / LUANA ADRIANO ARAÚJO - Integrante / LAÉRCIO MARTINS - Integrante / GUSTAVO CARDOSO - Integrante / Ana Paula Barbosa-Fohrman - Coordenador.