Daniel Freitas de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará com habilitação em Direito do Estado(1994). Atualmente é assessor de direção superior da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará onde realiza o acompanhamento das matérias de interesse do Governo na Assembleia Legislativa. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública por sua atuação como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa do Ceará, além de ter sido Articulador na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e Coordenador Administrativo-Financeiro na Secretaria de Relações Institucionais do Governo do Estado do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
1989 - 1994
Universidade Federal do Ceará
Título: Não existia esta exigência na época
Orientador: Não existia esta exigência na época
Formação complementar
2022 - 2022
Direitos, Deveres e Responsabilidade do Servidor Público Estadual. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2022 - 2022
Noções de Direito Administrativo e Constitucional. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2020 - 2020
Direito administrativo aplicado à gestão pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2020 - 2020
Licitações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2019 - 2019
As repercussões do CPC Processo Administrativo dos Tribunais de Contas. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018
Obras Públicas - Aspectos da Licitação e Execução. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018
CONTROLE EXTERNO: ASPECTOS RELEVANTES AO EXERCÍCIO DO CONTROLE. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018
Introdução ao Estudo das Concessões Comuns e das Parcerias Público-Privadas. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2018 - 2018
Direito Constitucional Aplicado à Gestão pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2003 - 2003
Curso de orçamento Público. (Carga horária: 24h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ALCE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
Encontro Jurídico Sistema SEINFRA Melhorando as Práticas na Administração Pública em Épocas de Contigências de Recursos. 2018. (Encontro).
TCE Debate-Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).
Seminário Caixa e Municípios do Ceará. 2005. (Seminário).
Curso Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2004. (Outra).
Curso de Orçamento Público- Emenda à Proposta Orçamentária. 2003. (Outra).
Seminário Municipal Geração de Emprego e Renda. 1998. (Seminário).
A questão Ambiental: Ética e Democracia. 1992. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Direção Superior, Carga horária: 44
2015 - 2017
Secretaria de Relações InstitucionaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Direção Superior, Carga horária: 40
2015 - 2015
Secretaria de Relações InstitucionaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo-Financeiro, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ARTICULADOR, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2015
Assembléia Legislativa do Estado do CearáVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2002
CÂMARA DOS VEREADORES DE FORTALEZA CEARÁVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Regime: Dedicação exclusiva.
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