WELLINTON SILVA GNOATTO

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• GNOATTO, W. S. ; BRITO, G. A. O. . Os impactos das novas tecnologias no Direito Administrativo. In: Simone Paula Vesoloski; Érica Vanessa Santori; Wellinton Silva Gnoatto; e Luciane Borges.. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologia: perspectivas e reflexões contemporâneas. 1ed.Santo Ângelo/RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 23-42.

• GNOATTO, W. S. ; FICAGNA, V. B. . Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações de Trabalho no Brasil. In: Simone Paula Vesoloski; Érica Vanessa Santori; Wellinton Silva Gnoatto; e Luciane Borges.. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologia: perspectivas e reflexões contemporâneas. 1ed.Santo Ângelo/RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 59-79.

• GNOATTO, W. S. ; FICAGNA, V. B. . Mulheres e Teletrabalho: os desafios tecnológicos enfrentados pelas docentes através das plataformas digitais de ensino, durante a pandemia COVID-19. In: Simone Paula Vesoloski; Érica Vanessa Santori; Wellinton Silva Gnoatto; e Luciane Borges.. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologia: perspectivas e reflexões contemporâneas. 1ed.Santo Ângelo/RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 119-134.

• GNOATTO, W. S. ; SANTOS, M. B. . O princípio da isonomia no tabelamento da indenização por dano extrapatrimonial a partir da reforma trabalhista. In: Simone Paula Vesoloski; Érica Vanessa Santori; Wellinton Silva Gnoatto; e Luciane Borges.. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologia: perspectivas e reflexões contemporâneas. 1ed.Santo Ângelo/RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 171-186.

• GNOATTO, W. S. ; SOUZA, T. S. C. ; SOUZA, C. L. . Intimidade e Novas Tecnologias: o reconhecimento facial como arma de pronta identificação de pessoas naturais em lugares públicos. In: Thábata Santa Catarina de Souza; Wellinton Silva Gnoatto; Giovanna Vieira da Costa; e Sérgio Somenzi Junior. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos necessários. 1ed.Santo Ângelo/RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 123-136.

• GNOATTO, W. S. ; PASINATO, L. P. B. . Os possíveis impactos dos vazamentos de informações (leaks) para as instituições e o Estado de Direito. In: Thábata Santa Catarina de Souza; Wellinton Silva Gnoatto; Giovanna Vieira da Costa; e Sérgio Somenzi Junior. (Org.). Direito, Democracia e Tecnologia: diálogos necessários. 1ed.Santo Ângelo/RS: Metrics, 2022, v. 1, p. 155-174.

• SOUZA, T. S. C. ; ALMEIDA, C. E. O. ; GNOATTO, W. S. . INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. In: Caroline Wust; Lívia Copelli Copatti; Tatiani de Azevedo Lobo. (Org.). Direito Civil e Processual Civil: discussões contemporâneas. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 93-118.

• GNOATTO, W. S. ; ANDRADE, S. V. . A (im)prescindibilidade das regras da lei nº 13.431/2017: uma análise acerca do depoimento especial. In: Janine Taís Homem Echevarria Borba; Leonardo Abido; Morgana Mezalira Rezer.. (Org.). Iniciando a caminhada na ciência jurídica: reflexões a partir de diálogos em sala de aula. 1ªed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2019, v. 1º, p. 113-120.

• GNOATTO, W. S. ; SANTOS, M. B. . Diretrizes da educação domiciliar: aspectos socioculturais e seus efeitos no desenvolvimento da criança e do adolescente. In: Lívia Copelli Copatti. (Org.). Direito das Famílias: reflexões acadêmicas. 1ªed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2018, v. 1º, p. 127-143.

• RODRIGUES, E. V. ; GNOATTO, W. S. . A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O ATUAL CENÁRIO DA REVISÃO NONAGESIMAL DAS PRISÕES PREVENTIVAS. In: XII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2024, UNIJUÍ. Múltiplos olhares sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU. UNIJUÍ/RS: Editora Unijuí, 2024. v. 1. p. 544-553.

• GNOATTO, W. S. ; BOFF, S. O. . Os dados pessoais e Amartya Sen: a correlação entre o livre desenvolvimento da personalidade e as liberdades substantivas. In: IV Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen, 2020, Passo Fundo/RS. O IV Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2020. v. 8. p. 299-310.

• GNOATTO, W. S. ; DIAS, F. V. . A atenuante da confissão e as teses de exclusão de ilicitude: uma análise sobre a sua aplicabilidade. In: VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Desafios Jurídicos em Tempos de Pandemia, 2020, Ijuí/RS. VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Desafios Jurídicos em Tempos de Pandemia. Santa Cruz do Sul/RS: Essere nel Mondo, 2020. v. 1. p. 407-419.

• GNOATTO, W. S. ; BOFF, S. O. . Acessibilidade para empreender: a abordagem das capacidades materializada por meio de políticas públicas. In: I SEMINÁRIO SOBRE CIDADANIA, DEBATE PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN, 2020, São Paulo/SP. I SEMINÁRIO SOBRE CIDADANIA, DEBATE PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN. Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2020. v. 1. p. 435-443.

• GNOATTO, W. S. . O MERCADO E POLÍTICAS PÚBLICAS. In: I Seminário Internacional da Teoria da Justiça de Amartya Sen, 2017, Passo Fundo. O MERCADO E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017.

• GNOATTO, W. S. ; GUIMARAES, E. . O regime disciplinar diferenciado- RDD e o direito fundamental à dignidade da pessoa humana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GNOATTO, W. S. . Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na atividade do Corretor de Seguros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GNOATTO, W. S. ; ZANIN, W. D. ; ZAMBAM, N. J. . DA DROGA AO REMÉDIO: uma análise sobre efeitos e controversas da exploração da cannabis medicinal no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GNOATTO, W. S. ; GUIMARAES, E. . A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI. Marau/RS: Revista Direito FABE, 2022 (Resumo).

• GNOATTO, W. S. . CURSO DE DIREITO PENAL APLICADO PARA SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2022

  A ATUAÇÃO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRA SOBRE AS FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO NO ATUAL MODELO DE CONTROLE SOCIAL TECNOLÓGICO, Descrição: O tema da presente pesquisa é o controle penal tecnológico e fake new. Dessa forma, a pergunta que a pesquisa visa responder é: com base na proliferação de fake news por intermédio de mídias digitais e redes sociais, como vem sendo realizada a atuação jurídico-penal diante de tais ocorrências? O objetivo do presente trabalho é analisar o fenômeno da proliferação das fake news no contexto da atual sociedade da informação contemporânea, averiguando a justificativa da atuação penal sob a perspectiva de tipificação da conduta pelo Estado brasileiro. A área de concentração é ?Direito, a Democracia e Sustentabilidade?, e a Linha Efetividade do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade, as quais se conectam diretamente ao tema proposto pelo seu envolvimento com as demandas atuais da sustentabilidade-tecnológica em sociedade e suas interconexões com o campo jurídico. Para tanto, estrutura-se o estudo em duas partes, tendo como método de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico, já que são estruturados pressupostos gerais até pontos específicos do assunto, bem como se depreende uma análise crítica, a qual ainda se ampara na técnica de pesquisa da documentação indireta com ênfase bibliográfica. Preliminarmente, a pesquisa irá introduzir e direcionar o leitor sob o contexto da sociedade contemporânea da informação e suas novas tecnologias, vinculando seus propósitos e meios com a interlocução do capital de dados e vigilância. Posteriormente, inicia-se a análise das fake news de forma própria, com o estudo sendo direcionado primeiramente para a sua incidência nas redes sociais e nas novas tecnologias. Dessa forma, estuda-se a cidadania e de que modo a proliferação de inverdades e a desinformação pode impactar a sociedade contemporânea sob um contexto globalizado e com modelo econômico neoliberal. Por fim, a pesquisa progride para a análise empírica de casos brasileiros em que as fake news assumem papel protagonista no abalo à democracia, bem como a abordagem do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que visa a aplicação do sistema penal para a coerção da conduta de proliferar fake news, e de que forma está sendo materializado este objetivo sob o texto de lei em potencial. Com base nisso, foi possível concluir que o impacto da proliferação de inverdades na cidadania e na opinião pública vai de encontro com princípios republicanos e com uma democracia sólida e transparente, principalmente em um cenário de algoritmos de opressão obscuros e com objetivos delineados ao bem do lucro e do capital.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Wellinton Silva Gnoatto - Coordenador / Felipe da Veiga Dias - Integrante.

• 2018 - 2020

  A ATENUANTE DA CONFISSÃO E AS TESES DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE: uma análise sobre a sua aplicabilidade, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo analisar as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da incidência da atenuante da confissão, confrontando-as a fim de estabelecer uma linha tênue de (in)segurança jurídica. O marco teórico adotado pela pesquisa foi a análise crítica da dogmática penal. A pergunta a ser respondida pela pesquisa é: em face da competência cumulativa entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal e seus entendimentos, qual é o método correto de aplicação da atenuante da confissão ?qualificada? na dosimetria da pena? A pesquisa foi desenvolvida nos sítios do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, durante o marco de tempo de 1º de janeiro de 2017 a 1º de outubro de 2019, totalizando 49 manifestações. O trabalho está estruturado em duas partes. Na primeira, será apresentada a evolução legislativa no ordenamento jurídico brasileiro em relação ao tema, perpassando pela análise da individualização da pena como princípio-garantia do acusado e suas evoluções históricas. Posteriormente, abordar-se-á o confronto da confissão com as teses de exclusão da ilicitude, com ponderação entre os entendimentos abstratos do problema da pesquisa e os pormenores de sua aplicação. Na segunda parte, com a aplicação empírica da metodologia indutiva, enquanto método de abordagem da pesquisa, foram coletados os dados dos julgados e analisadas as suas fundamentações de forma individual, intercalando os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e evidenciando a insegurança jurídica. Por conseguinte, efetuar-se-á uma reflexão sobre a coerência e aplicabilidade da incidência da confissão, principalmente qualificada, quando alegada tese de exclusão de ilicitude no procedimento do júri, considerando-se a ausência de fundamentação do Conselho de Sentença. Os resultados obtidos pela pesquisa mostram que há uma divergência jurisprudencial e de entendimento no Supremo Tribunal Federal, diferenciando a confissão qualificada da denominada confissão justificante, além de uma aplicação desponderada da atenuante da confissão, principalmente por parte do Superior Tribunal de Justiça, decorre de uma visão cogente e imperativa de incidência da circunstância diminutiva da pena sem avaliação conglobante com os elementos probatórios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Wellinton Silva Gnoatto - Coordenador / Felipe da Veiga Dias - Integrante.

Prêmios