Dayanne Jaques do Mont Serrat Andrade

Doutoranda em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestra em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2023). Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Elpídio Donizetti (IED). Pós-graduanda em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Bacharela em Direito pela Faculdade Estácio de Castanhal. Participou do Projeto de Iniciação Científica "Constituição Aberta", desenvolvido na Faculdade Estácio de Castanhal (2017-2018). Foi aluna do Laboratório de Ciências Criminais promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em 2018. Integrou o Grupo de Debate e Pesquisa "Democracia e Feminismos" (LAJUPA), vinculado ao Grupo de Pesquisa "Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos" (CNPq) no período de 2018-2019. Organizadora do Grupo de Trabalho "MANA" (Estácio Castanhal) no período de 2019-2020. Integrou o Grupo de Pesquisa Direito Penal e Democracia (UFPA/CNPq). Advogada inscrita na OAB/PA. Tem interesse nas áreas de Direito Penal, Direitos Humanos, Direito das Mulheres, Criminologias, Estudos Prisionais, Estudos de gênero e sexualidade e Teorias Feministas.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Criminologia

2023 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Orientador: Jorge Albino Quintas de Oliveira

Mestrado em Criminologia

2021 - 2023

Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Título: Experiências de reclusão na comunidade prisional LGBT, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria
Coorientador: Miriam da Silva Pina.

Especialização em andamento em Especialização em Ciências Criminais

2019 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

2018 - Atual

Insituto Elpididio Donizette

Graduação em DIREITO

2014 - 2019

Faculdade de Castanhal
Título: Corpos Desviantes: um Olhar a Homossexualidade no Cárcere sob uma perspectiva Criminológico-Queer
Orientador: Leliane Aguiar da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Instituto de Educação Darwin

Formação complementar

2021 -

Formação em Direitos das Mulheres. , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDESE, Brasil.

2021 -

Curso Violência de Gênero: Aspectos Sociais e Jurídicos. , Associação Juizes para Democracia, AJD, Brasil.

2021 -

Formação em Direitos das Crianças e Adolescentes. , Associação Juízes para a Democracia, AJD, Brasil.

2023 - 2023

Formação Completa em Scrum - Planejamento e Gestão Ágil de Projetos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2023 - 2023

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Cibercrime e Cibersegurança. (Carga horária: 10h). , Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, AEFDUP, Portugal.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introdução à Leitura de Textos Argumentativos. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, USP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introdução à Pesquisa Criminológica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Desigualdades, Violências, Tortura: desafios para a defesa dos direitos hum. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis no Contexto da Pandemia de Covid-19. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Iniciação à Advocacia - CAIC. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2021 - 2021

A Falsa Abolição: reflexos do racismo estrutural e institucional. (Carga horária: 8h). , Elas Existem, EE, Brasil.

2021 - 2021

Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2021 - 2021

LGBTfobia. (Carga horária: 1h). , Canal de Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2021 - 2021

Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 1h). , Canal de Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. (Carga horária: 140h). , Universidade Aberta do Noroeste da Fundação Demócrito Rocha, UANE, Brasil.

2020 - 2021

Curso Online ELAS 360º. (Carga horária: 30h). , Canal de Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: diálogos a partir do pensamento. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena desde a realidade do capitalismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2020 - 2020

MINICURSO - CRIMINOLOGIA E AMÉRICA LATINA. (Carga horária: 9h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2020 - 2020

Abolicionismo em perspectivas. (Carga horária: 15h). , Grupo de Estudo e Pesquisa Direito Penal e Democracia, GEPDPD, Brasil.

2020 - 2020

Metodologia da pesquisa em Ciências Criminais. (Carga horária: 15h). , Grupo de Estudo e Pesquisa Direito Penal e Democracia, GEPDPD, Brasil.

2020 - 2020

Curso Online Ciências Forenses. (Carga horária: 2h). , Canal de Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENAL E PENITENCIÁRIO,. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica Projeto Avon,. (Carga horária: 43h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Iniciação a Advocacia Cível e Criminal. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

2018 - 2018

Prática de Oratória Jurídica. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados - Subseção Castanhal, OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ANDRADE, D. J. M. S. . DIREITO E CINEMA: A ONDA. NEOFASCISMO: SEUS REFLEXOS CONTEMPORÂNEOS E CONSTITUCIONAIS. 2018. (Outro).

Participação em eventos

"As variadas formas de assédio contra mulheres no ambiente do trabalho". 2021. (Outra).

ADPF 779 - A Legítima Defesa da Honra e o Crime de Feminicídio. 2021. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. 2021. (Outra).

Estudos de gênero no direito, qual sua importância e quais suas perspectivas na atuação Ministerial". 2021. (Seminário).

I Congresso Internacional On-line de Direito Cesmac. 2021. (Congresso).

Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de ?Identidade de Gênero? sob a forma de tratamentos de ?transição de gênero?. 2021. (Seminário).

Rodas de Tecnologia. 2021. (Outra).

Seminário "Criminalização x descriminalização das drogas". 2021. (Seminário).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória" c. 2021. (Congresso).

VIII Seminário Direito Penal e Democracia. Juventudes no Brasil: entre politicas de morte e resistências. 2021. (Seminário).

Vulnerabilidades e Direitos da População Carcerária LGBTQIA+ em Situação de Prisão. 2021. (Outra).

Webinar: "Feminicídio e legitima defesa da honra". 2021. (Outra).

Webinário "Os caminhos que levaram à pesquisa sobre Gênero e Justiça: perspectivas teóricas e práticas",. 2021. (Outra).

1º ENCONTRO VIRTUAL DA JOVEM ADVOCACIA PARAENSE - COJAD. 2020. (Encontro).

I JORNADA DE GÊNERO E SEXUALIDADE UNINASSAU. 2020. (Outra).

Justiça Restaurativa em Obras Comentadas. 2020. (Outra).

Seminário Nacional sobre Questões Raciais. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO ON-LINE ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

Tortura e Sistema prisional: uma questão a se pensar. 2020. (Simpósio).

Webinário "O Real da Política de Drogas". 2020. (Outra).

WEBNÁRIO: IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. (Outra).

Assédio moral e sexual: Violência perversa no cotidiano. 2019. (Seminário).

ATUALIDADES SOBRE AS PESQUISAS NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019. (Outra).

Discutindo Conceitos Iniciais do Feminismo.O que é Feminismo?. 2019. (Outra).

I Congresso Brasileiro das Criminalistas. 2019. (Congresso).

I Encontro Regional Norte de Pesquisa Empírica em Direito.CRIMINOLOGIA QUEER: UMA ALTERNATIVA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBT. 2019. (Encontro).

III Seminário sobre "Masculinidades na Atualidade". 2019. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. CRIMINOLOGIA QUEER: A POSSIBILIDADE DE UM OLHAR ATENTO AS ESPECIFICIDADES DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBT. 2019. (Congresso).

II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais.TENSÕES E DIÁLOGOS ENTRE O FEMINISMO E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: EXPERIÊNCIAS INICIAIS A PARTIR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CASTANHAL ? PA. 2018. (Encontro).

II Onda Feminista no dia 08 de março: nenhum direito a menos. 2018. (Encontro).

I Mini Jornada de Direito Penal com o Tema Sistema Prisional. 2018. (Outra).

Juventude Debate - Relação Abusiva e Violência Contra Mulher. 2018. (Outra).

IV MESA REDONDA: DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE. 2015. (Outra).

VIII SEMANA ACADÊMICA FCAT. PALESTRA: ASSÉDIO MORAL E DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES.. 2015. (Outra).

IV JORNADA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CONFERÊNCIA DE ABERTURA - POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO: INFLUÊNCIAS,TRAMAS E DESAFIOS. 2014. (Exposição).

IV JORNADA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - MOTIVAÇÃO: EXPERIENCIAS E VIVENCIAS. 2014. (Exposição).

X AMOSTRA DE PRODUÇÃO JURIDICA. A GARANTIA DOS DIREITOS BÁSICOS DE SAÚDE DO APENADO NO ESTADO DO PARÁ À LUZ DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ? PNSSP. 2014. (Exposição).

Produções bibliográficas

ANDRADE, D. J. M. S. . Tensões e Diálogos entre o Feminismo e a Criminologia Crítica: Experiências Iniciais a partir da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica de Castanhal-PA.. In: II ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ? 2018, 2018, Belém. Anais do II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais, 2018.
ANDRADE, D. J. M. S. . Experiences of imprisonment by LGBT inmates. In: IJUP, 2023, Porto. Livro de resumos, 2023.
ANDRADE, D. J. M. S. . Experiences of imprisonment by LGBT inmates. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANDRADE, D. J. M. S. . CRIMINOLOGIA QUEER: UMA ALTERNATIVA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ANDRADE, D. J. M. S. . CRIMINOLOGIA QUEER: A POSSIBILIDADE DE UM OLHAR ATENTO AS ESPECIFICIDADES DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA LGBT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, D. J. M. S. . O que é Feminismo?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, D. J. M. S. . Cine-CAEF. 'A onda: a contaminação fascista'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, D. J. M. S. . A Representatividade das Mulheres na Construção Política do Poder Legislativo de Castanhal-PA nos anos 2009-2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, D. J. M. S. . TENSÕES E DIÁLOGOS ENTRE O FEMINISMO E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: EXPERIÊNCIAS INICIAIS A PARTIR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE CASTANHAL ? PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, D. J. M. S. . A GARANTIA DOS DIREITOS BÁSICOS DE SAÚDE DO APENADO NO ESTADO DO PARÁ À LUZ DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ? PNSSP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2018 - 2020

Grupo de Pesquisa Democracia e Feminismos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dayanne Jaques do Mont Serrat Andrade - Integrante / Fádia Yasmin Costa Mauro - Coordenador.
2017 - 2018

Iniciação Cientifica - Constituição Aberta Eixo Consitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dayanne Jaques do Mont Serrat Andrade - Integrante / Luciano Cavalcante de Souza Ferreira - Coordenador.

Prêmios

2018

Destaque Acadêmico por desempenho no Núcleo de Prática Jurídica, Faculdade Estácio de Castanhal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária

2015 - 2016

Justiça Federal de Castanhal - PA

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2017 - 2018

Faculdade de Castanhal

Vínculo: Iniciação Cientifica, Enquadramento Funcional: Aluna

2018 - 2019

Ministério Público

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2018 - 2018

Faculdade Estácio de Castanhal

Vínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORA DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 8

2021 - Atual

Ordem dos Advogados - Subseção Castanhal

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada