Rogério Favoretti
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Atualmente Subsecretário de Estado da Agricultura Familiar.
Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito de Família e Sucessões
2021 - 2022
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Extrajudicialização do Direito de Familia
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2016 - 2017
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Pejotização
Graduação em Direito
2009 - 2014
Faculdade Estácio de Sá de Vitória
Título: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Causados por Agrotóxicos
Orientador: Michella Zortéa Carneiro
Formação complementar
2020 - 2021
Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 380h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2015 - 2017
Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil e do Trabalho.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2023
Advogado com Escritório ParticularVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
Outras informações:
Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Eleitoral, Cível, Consumidor, etc.
2019 - 2023
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria da deputada estadual Iriny Lopes - PT/ES.Atribuições:Coordenação de projetos de leis (elaboração e assessoria);Relações institucionais com entidades sociais da Agricultura familiar e camponesa, assistenciais, culturais, associações, cooperativas e Poder Público e Órgãos do Governo do Estado; Coordenação de elaboração e execução de lei orçamentária (emendas parlamentares) - LOA;Coordenação e assessoria em Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO;Relações institucionais com partidos políticos e mandatários de cargo eletivo (prefeitos, vereadores).
2015 - 2019
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria no Gabinete do deputado federal Helder Salomão - PT/ES.
Atribuições:
Relações institucionais com Poder Público, entidades sociais diversas áreas tais como: agricultura familiar, cultura, assistência social, educação;
Relações institucionais com partidos políticos e mandatários de cargo eletivo (prefeitos, vereadores, etc);
Assessoria em elaboração e execução de projetos com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento geral da União;
2011 - 2015
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vinculo ad nutum, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria no gabinete da Senadora Ana Rita - PT/ES.
Atribuições:
Relações institucionais com entidades sociais da Agricultura familiar e camponesa, assistenciais, culturais, associações, cooperativas e Poder Público e Órgãos do Governo do Estado;
Coordenação de elaboração e execução de lei orçamentária (emendas parlamentares) - LOA;
Relações institucionais com partidos políticos e mandatários de cargo eletivo (prefeitos, vereadores).
2009 - 2011
Câmara de Vereadores de CariacicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vinculo ad nutum, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria ao Vereador José Luiz Rodrigues - PT/ES
Atribuições:
Relações com o Poder Público (Prefeitura);
Relações com associações da agricultura familiar do município;
2004 - 2009
Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito SantoVínculo: Coordenador Presidente, Enquadramento Funcional: Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo - APAGEES. Entidade ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA/ES.
Atuação direta na execução de projetos de habitação rural em diversos municípios do Estado.
Coordenação de projetos de assistência técnica e extensão por meio de projetos financiados com recursos públicos do Governo Federal;
Articulação de parcerias com prefeituras em todo o Estado;
Relações Institucionais com partidos políticos, parlamentares e prefeitos.
2000 - 2004
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel da Palha e Vila ValérioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Funcionário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gabriel da Palha e Vila Valério.
Atribuições:
Celebração e elaboração de acordos trabalhistas entre proprietário rural e seus parceiros/meeiros;
Filiações de associados ao Sindicato;
Elaboração de propostas de crédito do Pronaf para agricultores familiares;
Relações institucionais com Instituição Bancárias.
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - 11ª subseçãoVínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral
Outras informações:
Trabalho realizado de forma voluntária como Presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, no período entre 2019 a 2022.
2003 - Atual
Proprietário RuralVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Proprietário Rural
Outras informações:
Pequeno agricultor. Produtor de café conilon.
2008 - 2009
INSTITUTO PADRE JOSIMOVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenação - Projeto de Assistência Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação de Projeto de ATER em municípios do Espírito Santo.
2023 - Atual
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e PescaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
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