Isabel Brazil Sousa

Mestranda em Direito da Cidade junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Bolsista CAPES. Pós-Graduada em Processos de Escutas Antropológicas de Infâncias (2023). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2013), com semestre de mobilidade estudantil junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público/Administrativo. Atua, ainda, no terceiro setor, integrando, desde 2013, a equipe de coordenação da Brinquedoteca Maria Dolores, projeto que ocorre aos sábados e que tem por objetivo assegurar o Direito ao Brincar através da oferta de tempo, espaço, brinquedos e brincadeiras, sendo sediado nos arredores da Comunidade Mangueira e frequentado por crianças, adolescentes e jovens-adultos da localidade.

Informações coletadas do Lattes em 21/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Prof. Dra. Arícia Fernandes Correia

Especialização em A VEZ E A VOZ DAS CRIANÇAS: Escutas antropológicas e poéticas das infâncias

2020 - 2023

Faculdade de Conchas
Título: A CIDADE MARAVILHOSA DAS FORMIGAS: O VOLTAR PARA CASA DE CRIANÇAS NO RIO DE JANEIRO
Orientador: Prof. Dra. Soraia Chung Saura

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS AUTÔNOMOS - Uma análise crítica dos fundamentos, limites e perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil
Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão

Graduação em Direito

2011 - 2012

Universidade de Coimbra
Bolsista do(a): Superintendência de Relações Internacionais da Universidade Federal Flumin, SRI/UFF, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Pedro II

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2003

Colégio Pedro II

Formação complementar

2022 - 2022

Expressões Brasileiras Em Diálogo Com Escolas. (Carga horária: 4h). , CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO DO SESC SÃO PAULO, CPF-SESC, Brasil.

2018 - 2018

Espanhol Intermediário. (Carga horária: 120h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

2016 - 2016

Francês Básico. (Carga horária: 120h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

2012 - 2012

Corso di lingua e cultura italiana. (Carga horária: 60h). , Torre di Babele, TDB, Itália.

2011 - 2012

Corso de italiano 1. (Carga horária: 55h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2010 - 2011

Curso regular preparatório para a Defensoria Pública. (Carga horária: 717h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Usos sociais do Direito na França. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Métodos qualitativos de pesquisa social. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Educação Jurídica: Brasil e França. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2000 - 2006

Curso Standard de Inglês completo (do nível básico ao avançado). , Instituto Brasil - Estados Unidos, IBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia da infância.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Inclusão Social.

Participação em eventos

Direitos Sociais e Políticas Públicas.POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO LAZER DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.. 2024. (Seminário).

6ª edição do Circuito Urbano, da ONU-Habitat.Moradia de direito: segurança para uma economia mais resiliente. 2023. (Outra).

VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA CIDADE. 2023. (Congresso).

Diálogos sobre Cláusulas de Mediação nos Contratos Administrativos. 2022. (Encontro).

V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA CIDADE: POLÍTICAS URBANAS PÓS-PANDEMIA. 2022. (Congresso).

20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: BALANÇO DOS AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS. 2021. (Encontro).

A constitucionalização do Direito da Cidade. 2021. (Encontro).

A mediação como instrumento para se viabilizar a titulação de imóveis. 2021. (Encontro).

Seminário do Brincar 2021: A cidade como espaço do brincar e dos direitos da criança ? Os sentidos nascentes com a poética do brincar. 2021. (Seminário).

Terça Virtual - Cidade, Liberdade e Direitos Fundamentais. 2021. (Encontro).

Congresso de Processo Civil de acordo com o novo CPC. 2015. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado em homenagem ao Ministro Barroso, re. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

DA MOTA MENDONÇA, RAFAEL ; SOUSA, I. B. . O direito de preempção urbanístico: um instrumento ainda a ser explorado no Brasil para garantir o acesso à moradia.. Revista Carioca de Direito , v. 02, p. 62-74, 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Bolsa de Mestrado da CAPES

2022 - 2024

secretária de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: Coordenação das atividades de assessores, residentes e estagiários com distribuição de processos e controle de prazos; participação em reuniões com Secretários e demais setores; acompanhamento de processos administrativos; consultoria e orientação jurídica interna; auxílio no controle de juridicidade dos atos administrativos; controle e elaboração de minutas de pareceres em processos licitatórios; exame de contratos administrativos.

2021 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo de Gestão, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento aos Colegiados e Desembargadores do TJRJ

2016 - 2021

secretaria de ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de processos administrativos; consultoria e orientação jurídica interna; auxílio no controle de juridicidade dos atos administrativos; controle e elaboração de minutas de pareceres em processos licitatórios; exame de contratos administrativos.

2015 - 2016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovada no 3° Exame de Ingresso no Programa de Residência Jurídica da PGM-RJ, tendo sido lotada na Procuradoria da Dívida Ativa. O Programa de Residência Jurídica incluiu curso sobre advocacia pública, com aulas semanais, ministradas pela Escola de Políticas de Estado da Procuradoria Geral do Município (EPE-RIO). Atividades: acompanhamento de processos judiciais; minutas de peças processuais.

2014 - 2016

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada no 5° Exame de Ingresso no Programa de Residência Jurídica da PGE-RJ, tendo sido lotada na Procuradoria Previdenciária (PG07); Procuradoria de Pessoal (PG04) e Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (ASJUR-SECTI). O Programa de Residência Jurídica incluiu curso sobre advocacia pública, com aulas semanais, ministradas pela Escola Superior de Advocacia Pública. Atividades: acompanhamento de processos judiciais; minutas de peças processuais; acompanhamento de processos administrativos e elaboração de minutas de manifestações em processos licitatórios e acerca da legalidade de atos administrativos em geral.

2011 - 2012

Universidade de Coimbra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante Intercambista, Carga horária: 20

Outras informações:
Semestre de intercâmbio estudantil realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Disciplinas Cursadas: Direito da Família e dos Menores Direito da União Européia Medicina Legal Italiano 1 (Facultada de Letras)

2003 - Atual

Brinquedoteca Maria Dolores

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Trabalho voluntário que consiste em promover e mediar interações entre as crianças e os adolescentes participantes do projeto, que ocorre aos sábados; planejar as atividades, bem como organizar o espaço físico para que sejam realizadas. Dentre suas atuações, busca fomentar o brincar livre, mas também trazer e trabalhar com os jogos e brincadeiras da cultura popular do Rio de Janeiro e outras cidades do Brasil.