Maria Luíza Abinader da Silva Dutra

Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogada atuante no contencioso administrativo e judicial, com ênfase no setor de infraestrutura rodoviária, bem como em processos sancionadores perante Agências Reguladoras.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Regulação Pública e Concorrência

2024 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Monografia pendente
Orientador: Orientação pendente

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE POR MEIO DA IN TCU Nº 91/2022 ? ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO Nº 1130/2023
Orientador: Márcio Iorio Aranha
com

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Colégio Galois

Formação complementar

2024 - 2024

Hermenêutica Jurídica. , Ordem dos Advogados do Brasil Seção da Bahia, OAB-BA, Brasil.

2024 - 2024

Direito Administrativo das Concessões. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Essentials of Patents. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2020

Recursos nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2020

I Curso de Introdução às Fusões e Aquisições. (Carga horária: 28h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Justice, offered by HarvardX. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Airport National Meeting. 2024. (Encontro).

Bienal das Rodovias. 2024. (Congresso).

Prêmio Jovem Publicista.A IMPLEMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE POR MEIO DA IN TCU Nº 91/2022 ? ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO Nº 1130/2023. 2024. (Simpósio).

Reunião da Regulation Week FGV-Rio. 2024. (Encontro).

Avanços Regulatórios e Temas Desafiadores em Infraestrutura - OAB/DF. 2022. (Seminário).

Desafios da Arbitragem com as Agências Reguladoras. 2022. (Seminário).

Empreendedorismo Feminino na Advocacia - OAB/DF. 2022. (Seminário).

Ativismo Judicial - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2019. (Seminário).

Fórum de Democracia Europa-Brasil: Ascensão Global do Populismo - Universidade de Brasília. 2019. (Simpósio).

I Congresso Nacional dos Estudantes de Direito. 2019. (Congresso).

II Seminário Internacional da ABJD: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia. 2019. (Seminário).

IV Mini-Simulação Jurídica - Veredicto - Universidade de Brasília.Simulante de juiz no Tribunal Penal Internacional. 2018. (Oficina).

XXII Semana Jurídica da Universidade de Brasília. 2018. (Simpósio).

Produções bibliográficas

DUTRA, M. L. . A IMPLEMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE POR MEIO DA IN TCU Nº 91/2022: ESTUDO DE CASO DO ACÓRDÃO Nº 1130/2023. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2024 (Mongrafia).

Outras produções

DUTRA, M. L. . LInkedIn. 2020. (Rede social).

Prêmios

2024

3º Lugar no Prêmio de Monografia Ministro Guilherme Palmeira, Tribunal de Contas da União.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Licks Attorneys

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de propriedade industrial na área de patentes farmacêuticas. Elaboração de peças jurídicas e técnicas, traduções jurídicas e técnicas, pesquisas de jurisprudência e de doutrina, levantamento de dados judiciais e administrativos, acompanhamento processual, diligências junto a tribunais.

2021 - 2021

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de direito constitucional. Elaboração de minutas de decisões monocráticas e de votos, pesquisas acadêmicas aprofundadas, pesquisas de jurisprudência e de doutrina, acompanhamento processual.

2024 - Atual

Dutra e Associados Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo e judicial, com ênfase no setor de infraestrutura rodoviária, bem como em processos sancionadores perante Agências Reguladoras.

2021 - 2024

Dutra e Associados Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de direito administrativo, especialmente na área de concessões rodoviárias, e de direito processual civil, com enfoque na atuação junto a tribunais superiores. Elaboração de peças jurídicas do contencioso judicial e administrativo, pesquisas de jurisprudência e de doutrina, diligências junto a tribunais e a agências reguladoras, acompanhamento processual.