Lucas Gondim Chaves Regis
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Eleitoral. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência acadêmica nas ciências criminais e áreas afins, com ênfase em criminologia. Pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia (UNICAP). Professor Universitário nas áreas de Ciências Criminais, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Internacional Público.
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2021 - 2024
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Direito Penal na Serra do Ororubá: novas perguntas para Criminologia Crítica Brasileira a partir de um estudo de caso sobre a criminalização de povos indígenas Xukuru, Ano de Obtenção: 2024
Marília Montenegro Pessoa de Mello.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.
Especialização em Direito Eleitoral
2022 - 2023
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Não obrigatória conforme Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018
Especialização em Direito Processual Penal
2020 - 2021
Círculo de Estudos na Internet
Título: Não obrigatória (Resolução n. 01/2018)
Orientador: Não obrigatória (Resolução n. 01/2018)
Aperfeiçoamento em Atos Infracionais e Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes
2023 - 2023
Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018. Ano de finalização: 2023
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Uma análise criminológico-crítica do uso do direito penal pelos movimentos feministas e a alteração na titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual promovida pela Lei n° 13.718/2018
Orientador: Marilia Montenegro Pessoa de Mello
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.
Projetos de pesquisa
-
2016 - 2018
Audiências de custódia: panorama nacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Manuela Abath Valença em 30/01/2024., Descrição: Trata-se de projeto do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD-SP), que, em abril de 2015, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ) com o objetivo de conjugar esforços para viabilizar a implementação do ?Projeto Audiência de Custódia?. Em Pernambuco, o IDDD firmou convênio com o Grupo Asa Branca de Criminologia (UFPE e Unicap), que executa, no estado, o referido monitoramento através do acompanhamento das audiências nas cidades de Recife e Olinda.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Gondim Chaves Regis - Integrante / Manuela Abath Valença - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdade Imaculada Conceição do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:a. Semestre 2022.2: 1) Direito Internacional (10 Período - Noite)2) Direito Processual Penal (6 Período - Manhã e Noite)3) Introdução ao Direito Penal Especial (4 Período - Noite)b. Semestre 2023.1: 1) Teoria da Pena (3 Período - Manhã e Noite)2) Direito Processual Penal II (7 Período - Manhã e Noite)c. Semestre 2023.2:1) Teoria da Pena (3 Período - Manhã e Noite)2) Crimes em Espécie e Legislação Penal Especial (4 Período - Noite)3) Projeto de Extensão III (6 Período - Noite)4) Direito Administrativo II (8 Período - Manhã e Noite)5) Direito Internacional (10 Período - Noite)c. Semestre 2024.1:1) Direito Processual Penal (7 Período - Manhã e Noite)2) Teoria da Pena (3 Período - Manhã e Noite)3) Regime Jurídico da Administração Pública (6 Período - Manhã e Noite)4) Direito da Seguridade Social (9 Período - Manhã e Noite)5) Economia, Direito e Inovação (1 Período - Manhã e Noite)
2019 - 2019
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor da Disciplina Prática Jurídica Penal (Professora Ângela Simões de Farias) no semestre 2019.2
2018 - 2018
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor da Disciplina de Criminologia (Professora Marília Montenegro Pessoa de Mello) no semestre 2018.2.
2017 - 2018
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor da disciplina Penal 2 (Prof. Marília Montenegro) nos semestres 2017.2 e 2018.1
2017 - 2019
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2018 - 2019
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
O controle punitivo para além do cárcere: uma análise das medidas cautelares de monitoração concedidas em audiência de custódia.
2017 - 2017
Ministério Público de PernambcoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito no Ministério Público de Pernambuco - 20ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital com atuação na Vara de Execução de Penas Alternativas.
2023 - 2023
Escola Superior de Advocacia de PernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Pós Graduação em Ciências Criminais - Disciplina: Criminologia
2021 - 2021
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Processo Penal 1. Professora Orientadora: Fernanda Cruz Fonseca Rosenblatt
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