Thayna Melissa Machado Silva

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Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  INVISIBILIZAÇÃO LEGAL DA MÃE NÃO-GESTANTE NA CONFIGURAÇÃO HOMOAFETIVA DE FAMÍLIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thayná Melissa Machado Silva - Coordenador.

• 2018 - 2019

  ?PLURALISMO FAMILIAR E A MULTIPARENTALIDADE: UM NOVO OLHAR SOBRE A FAMÍLIA E A FILIAÇÃO?, Descrição: Ao se estudar a configuração familiar atualmente, observa-se que o conceito de família, que era constituído apenas por características biológicas ou através de um casamento civil, deu lugar para um pluralismo que abarca o afeto como principal característica para os novos modelos de arranjo familiar. É a chamada multiparentalidade, que vem se destacando como novo modelo familiar, trazendo a possibilidade de se agregar, na certidão de nascimento da criança, o nome do pai ou da mãe afetivos, junto de seu (a) genitor (a) biológico, possibilitando o surgimento de novos e múltiplos modelos familiares, o chamado pluralismo familiar. Agora, o afeto passa a ser valorado, possibilitando o reconhecimento de vínculos que anteriormente não possuíam peso jurídico. O presente projeto de pesquisa tem por objetivo investigar se pela multiparentalidade cria-se um novo modelo de entidade familiar. Por meio da utilização do método indutivo-dedutivo e qualitativo, através de levantamento bibliográfico, visa estudar o posicionamento da jurisprudência dos Tribunais Brasileiros acerca dessa nova forma de filiação baseado exclusivamente na relação de afeto, bem como as técnicas que o Direito encontra para lidar com esta nova realidade de família, levando em consideração, sempre, o melhor interesse da criança e as consequências jurídicas e psicossociais que surgem acerca deste tema tão recente para o Direito de Família. Baseando-se, inicialmente, na fundamentação do Texto Constitucional, destacando-se os princípios da dignidade humana, da afetividade e do melhor interesse do menor, aponta-se como resultado preliminar que através da multiparentalidade se estabelece a paternidade/maternidade afetiva, decorrendo desse reconhecimento os deveres relativos ao poder familiar, guarda, alimentos, inclusive o direito sucessório e a alteração do assento de nascimento do filho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thayná Melissa Machado Silva - Coordenador / Ana Letícia Martins Spolarhic - Integrante.

• 2017 - Atual

  A MULTIPARENTALIDADE NA NOVA CONFIGURAÇÃO DAS FAMÍLIAS: seus reflexos jurídicos no direito de filiação e aspectos psicossociais, Descrição: A nova configuração de família traz a flexibilidade em que se vê a família hoje, por decorrência da globalização, a facilidade em se obter novas relações afetivas é maior, trata-se da possibilidade de se agregar o nome do pai ou da mãe, na certidão de nascimento da pessoa, junto a de seu (a) genitor (a), e/ou a veiculação acerca filhos, frutos de casais homo afetivos. Estudar as melhores maneiras da aplicação e relação para com tais casos, em que se deve levar em consideração a relação da criança com tal ação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thayná Melissa Machado Silva - Coordenador / Ana Letícia Martins Spolarhic - Integrante.