Mariana Pinguelli Borges

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Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Perspectivas do Direito internacional Contemporâneo: (in)certezas de um mundo em transformação e os desafios para a pacificação social e a segurança jurídica, Descrição: SUBPROJETO: Meios alternativos de resolução de conflitos > na prática > UELaw Arbitration Team. Membro no Time de Arbitragem Internacional [estudos sobre Arbitragem Internacional + Competição Internacional de Arbitragem Comercial Internacional no Willem C. Vis Moot]. GERAL: Em um mundo global, mas ao mesmo tempo heterogêneo, as relações havidas entre seus atores têm se pautado em padrões e normas construídas e lastreadas em princípios que buscam a valorização da liberdade e do ser humano, bases estas que, se consolidadas, proporcionam maior estabilidade e menor desigualdade. Essas relações denotam sua dependência da relação entre a normatização estatal e internacional, uma vez que a proteção e conservação dos direitos dos indivíduos e das empresas não pode ser entendida sem a participação do estado, que lhes dá força e reconhecimento, mas que está diretamente ligada à atuação política, econômica e a consciência social e a atuação empresarial. Assim, os movimentos e demandas estatais e nacionais quando desconectados desse ambiente, podem trazer danos e retrocesso aos dois âmbitos, nacional e internacional. atualmente, chamam a atenção o recrudescimento de discursos, movimentos e demandas voltadas ao retorno do nacionalismo exacerbado, da xenofobia, do protecionismo e fechamento dos mercados e economias, propostas que seguem na contramão do fluxo de abertura e formação de uma sociedade global e colocam sombras nas perspectivas de solidificação de uma humanidade mais humana e mais conectada, que possa viver e conviver em um mundo que se mostrou e comprovou integrado e único, mas que se insiste em retornar à divisão. Estas questões denotam que o desenvolvimento e a aceitação das normas e instrumentos internacionais demandam e promovem verdadeira transformação na cultura e nos costumes das sociedades, encontrando, porém, aqueles que ainda se opõem ou até mesmo os ignoram, principalmente, pelo fato de que o âmbito de discussão destas transformações tem sido o internacional e há a necessidade de serem (re)discutidos, reformulados e aceitos no âmbito interno, fator que ocasiona uma visão fracionada do fenômeno e de sua viabilidade e utilização e abre espaço para o renascimento dos discursos de exclusão. Para tanto, requer-se o aprofundamento dos estudos sobre a nova postura que deve apresentar o estado nacional, a criação de novos mecanismos ? instrumentos ?, em especial aqueles voltados à pacificação social, à efetivação do acesso à justiça e à segurança jurídica, mas não apenas na área jurídica, como também abrangendo outras áreas do conhecimento, voltados, principalmente, para a construção de um meio em que haja a interação dos valores internacionais e dos valores internos, em especial, de forma a garantir a integridade de valores que têm proporcionado à humanidade se relacionar dentro de um ambiente de razoável estabilidade, essencial à busca do desenvolvimento e das reduções das assimetrias, mas estão postos em risco dizente do cenário de incertezas que se apresenta. Assim, justifica-se a presente pesquisa na necessidade de uma sistematização das transformações sociais, das normas e da teoria relativas a estas questões, não somente no campo interno, mas que alcance também o âmbito internacional, visando permitir sua visualização, utilização e efetividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (19) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mariana Pinguelli Borges - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenador.