Felipe Luciano Pires

Doutorando e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, na linha de Instituições Democráticas do Estado de Direito, com bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa. Visiting Graduate Researcher na UCLA School of Law, com financiamento da bolsa CAPES PDSE. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Participou do programa de iniciação científica Escola de Formação Pública, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Constitucional, políticas públicas e Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI).

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito e Desenvolvimento

2023 - Atual

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: A Construção Institucional da Advocacia-Geral da União
Orientador: em University of California Los Angeles ( Scott Cummings)
com Luciana Gross Cunha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Advocacia Geral da União; Burocracia; Direito Administrativo; Profissões Jurídicas; instituições.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento

2019 - 2021

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Advogados Públicos na Formulação de Atos Normativos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: quem são e como atuam?
, Ano de Obtenção: 2021.Luciana Gross Cunha.Coorientador: Gabriela Spanghero Lotta. Palavras-chave: Direito e Desenvolvimento; Direito e Políticas Públicas; Burocracia; Processo Legislativo; ciência, tecnologia e inovação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Experimentalismo e inovação institucional nas contratações públicas de tecnologia: o edital dos projetos do Mobilab
Orientador: Diogo Rosenthal Coutinho

Formação complementar

2021 - 2021

Etnografia. (Carga horária: 15h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2021 - 2021

Análise de dados qualitativos utilizando Atlas.ti. (Carga horária: 15h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Grupo Direito e Pobreza - GDP. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 50h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Escola de Formação. (Carga horária: 116h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Metodologia de Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 20h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2014 - 2014

Curso Direito e Políticas Públicas. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Participação em eventos

14º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. A Construção Institucional da Advocacia-Geral da União e das Carreiras da Advocacia Pública Federal. 2024. (Congresso).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.A Construção Institucional da Advocacia-Geral da União e a Análise Exclusiva dos Aspectos Jurídicos. 2023. (Encontro).

Semana de Abertura do Mestrado e Doutorado Acadêmico - FGV Direito SP.Preciso Escrever um Capítulo sobre Direito e Desenvolvimento?. 2022. (Seminário).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). Instituições e Profissões Jurídicas Fora dos Holofotes na Administração Pública: Quem são a AGU e os advogados públicos federais?. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). Ilustres Desconhecidos em Processos Decisórios Governamentais: Como os advogados públicos atuam na formulação de atos normativos sobre ciência, tecnologia e informação?. 2021. (Congresso).

44º Encontro Anual da ANPOCS. Da Caneta à Transparência: caminhos frustrados, obstruídos e efetivos para o acesso à informação na Advocacia-Geral da União. 2020. (Congresso).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). Burocratas jurídicos: ilustres desconhecidos na gestão de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

PIRES, F. L. . Da caneta à transparência: caminhos frustrados, obstruídos e efetivos para o acesso à informação na AdvocaciaGeral da União. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP , v. 21, p. 91-120, 2023.
PIRES, F. L. . Experimentalismo e inovação institucional nas contratações públicas de tecnologia: O Edital de Projetos do Mobilab. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 7, p. 71-97, 2020.
PIRES, F. L. . Advogados públicos em processos legislativos sobre ciência, tecnologia e inovação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 248p .
PIRES, F. L. . "Preciso Escrever um Capítulo sobre Direito e Desenvolvimento?": Obstáculos e oportunidades na conciliação entre pesquisas e discussões em disciplinas da pós-graduação. In: Luciana Gross Cunha; Lívia Gonçalves Buzolin; Larissa Cristina Margarido. (Org.). Pesquisas em Direito e Desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2024, v. 8, p. 63-79.
AURELIO, B. F. C. ; PIRES, F. L. ; MARINGOLI, R. . A sanha das companhias estaduais de saneamento. Valor Econômico, Jornal e site, 16 fev. 2023.
PIRES, F. L. . Marco Legal das Startups e novas tecnologias para Administração Pública. JOTA, 24 out. 2021.
PIRES, F. L. . Repensando a discricionariedade no Direito Administrativo. JOTA, 05 fev. 2020.
PIRES, F. L. . Regra vs. Pricípio no STF. JOTA, 30 jan. 2019.
PIRES, F. L. . Da Caneta à Transparência: caminhos frustrados, obstruídos e efetivos para o acesso à informação na Advocacia-Geral da União. In: 44º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), 2020, São Paulo. Anais do 44º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), 2020.
PIRES, F. L. . A Construção Institucional da Advocacia-Geral da União e das Carreiras da Advocacia Pública Federal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, F. L. . A Construção Institucional da Advocacia-Geral da União e a Análise Exclusiva dos Aspectos Jurídicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, F. L. . Ilustres Desconhecidos em Processos Decisórios Governamentais: Como os advogados públicos atuam na formulação de atos normativos sobre ciência, tecnologia e informação?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, F. L. . Instituições e Profissões Jurídicas Fora dos Holofotes na Administração Pública: Quem são a AGU e os advogados públicos federais?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, F. L. . Da Caneta à Transparência: caminhos frustrados, obstruídos e efetivos para o acesso à informação na Advocacia-Geral da União. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, F. L. . Burocratas jurídicos: ilustres desconhecidos na gestão de políticas públicas de CT&I. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PIRES, F. L. . O Supremo Tribunal Federal e os 15 anos da Lei nº 9.882/1999: A eficácia como critério de admissibilidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2014. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2024

Bolsa PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2023

Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa para o curso de Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento, FGV Direito SP.

2019

Bolsa Mario Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa para o curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento, FGV Direito SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina "Intervenção Estatal na Propriedade", sob coordenação do Prof. Vitor Rhein Schirato.

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de graduação da disciplina "Regulação, Concorrência e Mercado", sob coordenação do Prof. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor do Grupo Direito e Pobreza, sob a coordenação do Prof. Calixto Salomão Filho e do Prof. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor das disciplinas "Direito Constitucional" I e II, sob coordenação do Prof. José Levi Mello do Amaral Júnior.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor das disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito" I e II, sob coordenação do Prof. Celso Fernandes Campilongo

2021 - 2024

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2021

São Paulo Parcerias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

2018 - 2019

Navarro Prado Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior em Direito Administrativo, Carga horária: 40

2017 - 2018

Navarro Prado Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2017

Sampaio Ferraz Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direito Administrativo, Carga horária: 30