Iasmin Nascimento Gonçalves

Doutoranda e Mestra em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2022). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB (2020). Egressa do curso de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional de Haia (Países Baixos). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Cortes Constitucionais, Democracia e Direitos Humanos (CCDDH). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Jane Reis Gonçalves Pereira

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Candidaturas coletivas: os desafios para efetividade do direito à representatividade feminina no Poder Legislativo, Ano de Obtenção: 2024
Jane Reis Gonçalves Pereira.

Especialização em Direito Eleitoral

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: n/a

Especialização em Direito Internacional Público

2021 - 2021

Académie de droit international de la Haye - ONU, Académie
Título: n/a

Graduação em Direito

2016 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Inserção das mulheres na política brasileira: uma análise dos julgados dos Tribunais Superiores acerca das ações afirmativas de gênero
Orientador: Patrícia Perrone Campos Mello

Formação complementar

2020 - 2020

Democracia, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Clínica de Direitos Humanos do UniCEUB. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2019 - 2019

IV Curso de Inverno FGV Direito Rio. (Carga horária: 45h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em XXV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2018 - 2018

Papéis das Supremas Cortes e Alguns Casos Controvertidos Julgados pelo STF. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

GONCALVES, Iasmin N. ; MELO, Teresa. ; AMARAL, I. A. ; PEREIRA, I. D. G. ; COSTA, B. S. . Workshop sobre processos de pesquisa e escrita acadêmica. 2023. (Outro).

GONCALVES, Iasmin N. ; MAIA, W. M. ; EUFRÁSIO, V. A. ; BESSA, L. H. D. R. . I Competição Interna de Arbitragem do UniCEUB. 2019. (Outro).

GONCALVES, Iasmin N. ; MELO, Teresa. ; AMARAL, I. A. ; PEREIRA, I. D. G. ; COSTA, B. S. . Workshop sobre processos de pesquisa e escrita acadêmica. 2023. (Outro).

Participação em eventos

1° Evento de Acolhimento.Implicações jurídicas e interseccionais nos casos de assédio. 2023. (Seminário).

X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.Competidora. 2019. (Outra).

IV Competição Regional Centro-Oeste de Arbitragem e Mediação Empresarial - CAMARB.Oradora. 2018. (Outra).

IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.Competidora. 2018. (Outra).

Produções bibliográficas

GONCALVES, Iasmin N. . Política e licença-maternidade: por que não se discute?. Jota, 01 abr. 2023.
GONCALVES, Iasmin N. ; COUTO, L. F. G. . Sobre o PL da 'Bolsa Estupro'. Migalhas, 08 abr. 2021.
GONCALVES, Iasmin N. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; AZEVEDO-RUDOLF, R. H. S. B. ; FACCHINETTI, Ana Luíza de S. . Cuadernos de Jurisprudencia del STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONCALVES, Iasmin N. ; AZEVEDO-RUDOLF, R. H. S. B. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos: um novo olhar para a pandemia de Covid-19, 2021. (Tradução/Artigo).
GONCALVES, Iasmin N. ; AZEVEDO-RUDOLF, R. H. S. B. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos . Monitoramento, persuasão e promoção do diálogo: qual o papel dos organismos supranacionais de direitos humanos na implementação de decisões individuais?, 2021. (Tradução/Artigo).

Outras produções

GONCALVES, Iasmin N. . Desenrola: veja as dívidas que podem e as que não podem ser renegociadas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, Iasmin N. . Haddad se reúne com André Mendonça para discutir liminar que suspendeu vitória do governo no ICMS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, Iasmin N. . Celina Leão diz que reforma tributária vai aumentar a competitividade do DF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, Iasmin N. . Câmara aprova PL que prorroga desoneração da folha de pagamento de 17 setores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, Iasmin N. . Quando começa a valer a 'taxação' da Shein e da Shopee? Como vai funcionar?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONCALVES, Iasmin N. . Reunião do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais Universitário em 10/03/2021. Tema: A persistência da violência contra a mulher na sociedade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONCALVES, Iasmin N. ; MELLO, Patrícia Perrone Campos ; AZEVEDO-RUDOLF, R. H. S. B. ; CAVALLAZZI, V. W. . SEMINARIO INTERNACIONAL - CONSTITUCIONALISMO EN RED. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GONCALVES, Iasmin N. . Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - Direito das Mulheres. 2023. (Revisão de conteúdos).

GONCALVES, Iasmin N. . Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - Direitos dos Povos Indígenas. 2023. (Revisão de conteúdos).

GONCALVES, Iasmin N. . Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - Direito à Igualdade Racial. 2023. (Revisão de conteúdos).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Pesquisa Cortes Constitucionais, Democracia e Direitos Humanos (CCDDH), Descrição: O grupo de pesquisa Cortes Constitucionais, Democracia e Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) possui como objeto o estudo a relação de tensão entre a jurisdição constitucional e a democracia. Essa relação pode ser sintetizada na seguinte pergunta: em que medida as cortes constitucionais e supremas cortes, compostas por juízes não eleitos pelo voto popular, podem interferir sobre as escolhas efetuadas pelos representantes do povo, que integram os Poderes Legislativo e Executivo e formulam políticas públicas?Integram o objeto de pesquisa do grupo (i) tanto a atuação das cortes e seus limites (inclusive em termos de direito constitucional comparado e direito internacional dos direitos humanos), quanto (ii) processos democráticos, mecanismos de fortalecimento da democracia e retrocesso democrático.Site: https://ccddh.com.br/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Iasmin Nascimento Gonçalves - Integrante / Renata Helena Souza Batista de Azevedo Rudolf - Integrante / Patrícia Perrone Campos Mello - Coordenador.

Prêmios

2021

Aprovada em 3 lugar no processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito, UERJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Estágio docente - Matéria eletiva: Controle de Constitucionalidade.

2023 - 2023

Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Controle de Constitucionalidade no Curso Magistratura Federal Plural, oferecido pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), em parceria com a Educafro, direcionado à população econômico-social mais vulnerável.

2023 - 2023

MÜLler, Novaes, Giro e Machado Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Áreas: Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental. Atividades desenvolvidas: elaboração de peças processuais e relatórios para clientes, realização de reuniões e atendimentos aos clientes, acompanhamento das sessões de julgamento, realização de sustentações orais.

2022 - 2022

Damian Escritório de Advocacia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Áreas: Direito Eleitoral e Direito Administravo. Atividades desenvolvidas: elaboração de peças processuais e relatórios para clientes, realização de reuniões e atendimentos aos clientes, acompanhamento das sessões de julgamento, realização de sustentações orais.

2021 - 2022

Frente Parlamentar do Empreendedorismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Legislativa

Outras informações:
Áreas: Relações Governamentais. Atividades desenvolvidas: elaboração de Notas Técnicas e Agenda Legislativa, contato comParlamentares e seus respectivos assessores, monitoramento da tramitação de normas e de matériasnovas, em especial das ligadas à Reforma Tributária, bem como acompanhamento das sessõesPlenárias e das Comissões (CFT na Câmara dos Deputados e CTFC no Senado Federal).

2020 - 2021

Gabriela Rollemberg Advocacia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Áreas: Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Atividades desenvolvidas: realização de peças processuais, pesquisas jurídicas e relatórios para clientes, monitoramento das publicações no Mural Eletrônico do TSE, acompanhamento de sessões de julgamentos.

2020 - 2020

Ministério da Justiça - CG CONARE

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária da Coordenadoria Geral CG-CONARE., Carga horária: 10

Outras informações:
Área(s) de atuação: Direito Internacional.Atividades desenvolvidas: elaboração de pesquisas, acompanhamento dos processos administrativos pelo sistema SEI, transcrições e traduções das entrevistas dos solicitantes de refúgio no Brasil.

2019 - 2020

Advocacia Fernanda Hernandez

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Áreas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Atividades desenvolvidas: realização de relatórios, pesquisas jurídicas, memoriais e diligências, acompanhamento de sessões de julgamentos e processual, com ênfase nos Tribunais Superiores.

2016 - 2019

Maneira Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Áreas: Direito Constitucional e Direito Tributário, contencioso administrativo e judicial. Atividades desenvolvidas: elaboração de peças processuais, pesquisas jurídicas e relatórios, acompanhamento processual e das sessões de julgamentos, em especial do CARF, do TARF e dos Tribunais Superiores.