Matheus Oliveira do Nascimento

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aqualtune (NAJUP-UFAL), do Núcleo de Estudos em Teoria Geral do Direito, Finanças Públicas, Tributação e Cidadania e do Núcleo de Estudos em Políticas Penitenciárias. Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal de Alagoas
Título: O Leviatã Endividado: a função teleológica do Direito Financeiro e o tratamento jurídico dos serviços da dívida pública federal
Orientador: Gabriel Ivo

Formação complementar

2017 -

Francês. (Carga horária: 120h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2020 - 2020

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Grupo de Estudos Avançados: Fundamentos da Criminologia. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

Programa Estágio Participação. (Carga horária: 25h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2014 - 2014

Intercâmbio. (Carga horária: 640h). , EF International School of English New York, EF NEW YORK, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NASCIMENTO, M. O. . Seminário de Direitos Humanos: reflexões para uma missão nacional. 2018. (Congresso).

NASCIMENTO, M. O. . XXXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

5 Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Crise do Estado Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais. 2021. (Congresso).

Diálogos sobre Direitos Culturais. 2021. (Simpósio).

Segurança Pública e Democracia: A violência policial em perspectiva. 2021. (Seminário).

6 Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais. 2020. (Seminário).

Mediação em Portugal e na União Europeia: Estado da Arte e Perspectiva Futura. 2019. (Seminário).

I Encontro Interdisciplinar Comunitário.Experiências do Projeto de Extensão Reconstruindo Elos. 2018. (Encontro).

II Diálogos Jurídicos Contemporâneos. 2018. (Seminário).

II Encontro Nordestino de Pesquisa em Ciências Criminais. 2018. (Encontro).

Os acordos internacionais e as implicações econômicas e sociais para a América Latina. 2018. (Seminário).

Política, penalidade e exclusão social. 2018. (Congresso).

Reflexão sobre os 30 anos da Constituição. 2018. (Seminário).

Segurança Jurídica e Processo. 2018. (Encontro).

Seminário Internacional Insegurança e Punitividade na América Latina. 2018. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Desafios do Direito na Pós-Modernidade. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional do Mestrado em Direito da UFAL: questões controvertidas em Direito Penal. 2017. (Seminário).

Semana do Fera 2017.1. 2017. (Encontro).

Seminário Internacional Dívida Pública, Crise Capitalista e Questão Social. 2017. (Seminário).

Seminário Jurídico Multidimensional - O Direito na Perspectiva da Sociedade Contemporânea. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

LEITÂO, Bruno ; FRANÇA, Francisco ; NASCIMENTO, M. O. . DEUS ME COLOCOU AQUI? Reflexos da identidade neopentecostal no controle social dentro e fora do cárcere. LATITUDE (UFAL) , v. 13, p. 04-33, 2019.
COSTA, Angélica ; NASCIMENTO, M. O. . Caso Braskem em Maceió e a Omissão Estatal na Regulação Ambiental das Atividades de Mineração. In: 5 Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e Retrocessos Ambientais, 2021, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Initia Via, 2021. v. 2. p. 34-49.
NASCIMENTO, M. O. . Grande Sertão: Veredas e a Guerra Fiscal: Introdução à Extrafiscalidade no Sistema Federativo Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, M. O. . O modelo de assessoria jurídica universitária popular como metodologia para pautar questões de gênero e sexualidade no campo jurídico: a experiência do NAJUP Aqualtune. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, M. O. . Surto do bicho-de-pé na comunidade Sururu de Capote e o direito à cidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, M. O. . A visão hegeliana de alteridade e o punitivismo crescente na sociedade pós-moderna: a necessidade de controle social consubstanciada no retrocesso em matéria de princípios constitucionais penais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, M. O. . O conceito de reserva de Georg Simmel no Brasil pós-Collor e suas consequências sociojurídicas na questão penitenciária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, M. O. . O papel da monitoria na mudança de paradigma do tradicional ensino jurídico: o uso das redes sociais como forma de consolidação do diálogo sociojurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NASCIMENTO, M. O. . Experiências do projeto de extensão Reconstruindo Elos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Federalismo fiscal: os problemas da federação brasileira em um cenário de constante proposta de alteração constitucional, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) orientado pelo Professor Dr. Gabriel Ivo com o fito de perscrutar o modelo federativo brasileiro, especialmente em seu aspecto fiscal, pautando o equilíbrio entre competência e arrecadação diante de inúmeras alterações constitucionais;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Matheus Oliveira do Nascimento - Coordenador / Gabriel Ivo - Integrante / Cássio Filho - Integrante / Daniel Santos - Integrante / Clarissa Lins - Integrante.
2020 - 2020

Compliance e Governança, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido com o fito de apurar a diferença entre governança corporativa e compliance e a relação dessas áreas com o Direito, em especial no que tange ao combate à lavagem de capital.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Matheus Oliveira do Nascimento - Integrante / Liliana Santo de Azevedo Rodrigues - Coordenador.

Prêmios

2021

Excelência Acadêmica em Iniciação Científica 2020-2021, Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Alagoas. , Universidade Federal de Alagoas, Tabuleiro do Martins, 57072900 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32141100

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

2019 - 2020

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Constitucional, Carga horária: 12

2018 - 2019

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Sociologia do Direito I, Carga horária: 12

2020 - 2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Controle Externo da Atividade Policial, Carga horária: 20

2019 - 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Carga horária: 20

2020 - 2020

Educompliance

Vínculo: , Enquadramento Funcional: