Gabriel de Oliveira Borba

Mestrando em políticas públicas com experiência profissional em questões internacionais (Nações Unidas e assessoria internacional), trabalhos voluntários relativos à disseminação dos Direitos Humanos, e publicação acadêmica na principal revista de direito internacional do Brasil (Qualis A1) sobre a utilização de decisões internacionais para dirimir o impacto de projetos de desenvolvimento. Venho construindo minha carreira para entender como mecanismos e organizações internacionais podem aprimorar a sociedade brasileira e suas instituições públicas/privadas.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A responsabilidade social do Banco Mundial
Orientador: nitish monebhurrun

Graduação em Direito

2014 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O consentimento prévio como Objetivo para Consultar os Povos Tradicionais
Orientador: Nitish Monebhurrun

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Kadima, -

Formação complementar

2019 -

Motivación en las organizaciones. (Carga horária: 50h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em 9th Martens Summer School on International Law. (Carga horária: 53h). , University of Tartu, UT, Estônia.

2021 - 2021

Introducció a la Responsabilitat Social. (Carga horária: 50h). , Universitat de Girona, UDG, Espanha.

2020 - 2020

Estratégias de Negociações Internacionais. (Carga horária: 60h). , SENAC, S_FORN, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos e Sistema Penal e Penitenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2019 - 2019

Derechos Humanos ONU ? Versión Avanzada. (Carga horária: 20h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2019 - 2019

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 70h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos da Integração Regional:O Mercosul. (Carga horária: 70h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Conciliação/Mediação. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2015 - 2015

Alemão Básico I. (Carga horária: 60h). , Diretório Central dos Estudantes- Uniceub, DCE, Brasil.

2013 - 2015

Inglês Avançado. (Carga horária: 256h). , Casa Thomas Jefferson, -, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

BORBA, G. O. . Primeira Conferência Brasileira de Direito Internacional Humanitário. 2021. (Congresso).

BORBA, G. O. . Primeira Simulação do Conselho Europeu No Brasil. 2018. (Outro).

Participação em eventos

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO. 2023. (Congresso).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO,. Mesa- Redonda 01: UNAIDS e UNFPA - Coalizão Global de Prevenção. 2023. (Congresso).

Conferência Brasileira de Direito Internacional Humanitário. Armas autônomas e Direito Internacional Humanitário. 2021. (Congresso).

Jessup Competition 2020.The case concerning the Helyan Hyacinth. 2020. (Outra).

Seminário: Estado, Governo e Serviços Públicos - Palestra: Leniência, Cartéis e Licitações. 2018. (Seminário).

Palestra: Princípios do Direito urbanístico e qualidade de vida: a importância da inclusão do Direito Urbanístico nos cursos de graduação de Direito. 2016. (Outra).

Palestra: Tributo & Cidadania. 2016. (Outra).

25 anos do ECA - Justiça Infracional. 2015. (Outra).

Carreiras Jurídicas. 2014. (Outra).

Palestra: ?Democracia na América Latina? - Ministro Joaquim Barbosa. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

BORBA, G. O. ; RIBEIRO, G. F. . O DESCOMPASSO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS ANOS 1960 E A EXPLORAÇÃO ESPACIAL DOS ANOS 2020: O CASO DA SPACEX/STARLINK. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 9, p. 79, 2023.
BORBA, G. O. . AUTONOMOUS WEAPONS: the lawfulnessof the system under international law. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 2, p. 1, 2020.
BORBA, G. O. . O processo legislativo como garantia para a obtenção do consentimento prévio das comunidades quilombolas de Alcântara. Revista de Direito Internacional , v. 17, p. 31-31, 2020.
BORBA, G. O. . O Estudo do Direito Internacional sob uma Nova Perspectiva: Nossa Experiência na Philip C. Jessup International Moot Court Competition. Revista de Direito Internacional , v. 17, p. 20, 2020.
SILVA, A. R. ; BORBA, G. O. . El multilateralismo en el mundo actual: Alcances y perspectivas. 1. ed. Corunha: Colex, 2023. 196p .
SILVA, T. M. ; ALVES, R. R. ; BORBA, G. O. . Curso de capacitação em direitos e cidadania. 1. ed. Brasília: UniCEUB, 2019. 64p .
BORBA, G. O. . Empresas transnacionais e as Cortes Internacionais: uma lacuna jurídica. Revista DATAVENIA, 26 ago. 2022.
BORBA, G. O. . Colombian Constitutional Court Ruled In Favor Of Ex-Farc Soldiers Rights To Life, Peace And Personal Integrity. GHRTV.
BORBA, G. O. . Police Brutality Against Protesters has Augmented in Colombia. GHRTV.
BORBA, G. O. . Confront Between Armed Groups Leaves Twenty Death in Arauca, Colombia. GHRTV.
BORBA, G. O. . The Inter-American Court of Human Rights Convicted Brazil on the ?Marcia Barbosa? Femicide Case. GHRTV.
BORBA, G. O. . The Displacement of Local Peasants by Colombian Armed Conflict. GHRTV.
BORBA, G. O. . The Colombian Constitutional Court Decided to Grant Trans Women the Right to Pension. GHRTV.
BORBA, G. O. . AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO SOLUÇÃO PARA IMPLEMENTAR O CONSENTIMENTO PRÉVIO AOS POVOS TRADICIONAIS. In: I CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2021, Salvador. I Congresso Virtual de Direito Internacional e Relações Internacionais. Salvador: INLEX, 2020. p. 442-462.
BORBA, G. O. . AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO SOLUÇÃO PARA IMPLEMENTAR O CONSENTIMENTO PRÉVIO AOS POVOS TRADICIONAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BORBA, G. O. . Indigenous Communities disturbed by Colombian Armed Conflict. Haia: Global Human Rights Defence, 2021 (Artigo).
BORBA, G. O. ; HERZING, Thamires . Domestic violence in times of the corona-19 pandemic in south america. Haia: Global Human Rights Defence, 2021 (Artigo).
BORBA, G. O. ; HERZING, Thamires ; DOLABELA, S. . AN OVERVIEW OF ACCESS TO JUSTICE FOR VICTIMS OF GENDER-BASED VIOLENCE IN SOUTH AMERICA. Haia: Global Human Rights Defence, 2021 (Artigo).
BORBA, G. O. . O consentimento prévio como objetivo de consultar os povos tradicionais. Brasília: Repositório do Centro Universitário de Brasília, 2020 (TCC).

Outras produções

BORBA, G. O. ; SILVA, T. M. ; ROSA, M. ; DILTO, M. . Podcast Reintegrar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA, G. O. ; DILTO, M. . Podcast Reintegrar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORBA, G. O. ; DILTO, M. . Podcast Reintegrar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA, G. O. ; FERNANDES, Barbara ; MEDEIROS, Elaine ; PIRES, Juliana . Podcast Reintegrar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORBA, G. O. ; Elisa Hartwig . Catar v. EAU: a CIJ julga as exceções preliminares no caso sobre aplicação da ICERD. 2021; Tema: Observatório Cosmopolita. (Site).

BORBA, G. O. . Corte Internacional de Justiça apresenta julgamento do caso Guiné Equatorial v. França. 2021; Tema: Observatório Cosmopolita. (Site).

BORBA, G. O. ; Elisa Hartwig . Turquia sai da Convenção de Istambul, tratado sobre a violência contra a mulher. 2021; Tema: Observatório Cosmopolita. (Site).

BORBA, G. O. ; ARNHOLD, L. L. . Caso sobre a delimitação marítima do oceano Índico (Somalia v. Kenya) na CIJ. 2021; Tema: Caso sobre a delimitação marítima do oceano Índico (Somalia v. Kenya) na CIJ. (Site).

BORBA, G. O. ; SCUDELLARI, T. . O caso Armênia e Azerbaijão na Corte Internacional de Justiça. 2021; Tema: O caso Armênia e Azerbaijão na Corte Internacional de Justiça. (Site).

BORBA, G. O. ; Elisa Hartwig ; NUNES., L. N. . A Convenção Interamericana contra Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. 2020; Tema: Observatório Cosmopolita. (Site).

BORBA, G. O. . Corte Internacional de Justiça dá inicio às audiências públicas de Catar vs. Emirados Árabes Unidos. 2020; Tema: Observatório Cosmopolita. (Site).

Prêmios

2021

Becas Santander para o curso Introducció a la Responsabilitat Social da Universitat de Girona, Becas Santander.

2020

Time de exibição - Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, ILSA.

2020

Correspondente da Comissão de Direito Internacional do Instituto de Advogados da Bahia, Comissão de Direito Internacional do Instituto de Advogados da Bahia.

2020

Member of Association of Young International Criminal Lawyers, Association of Young International Criminal Lawyers.

2018

Staff da Primeira Simulação do Conselho Europeu no Brasil, .

Histórico profissional

Endereço profissional

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). , Setor SEN (Setor de Embaixadas Norte), Asa Norte, 70800400 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30389300

Experiência profissional

2022 - 2022

Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados

Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2021 - 2022

Global Human Rights Defence

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Legal Researcher, Carga horária: 25

Outras informações:
Na equipe sul-americana, fornecemos análises jurídicas e políticas sobre violações de direitos humanos; monitoramos o desenvolvimento de organismos internacionais; criamos conteúdo para a área Justiça e Direitos Humanos. No geral, nosso trabalho fornece uma abordagem perspicaz das tendências atuais para fomentar projetos de advocacy.

2023 - Atual

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Legislative Racial Equality Consultant, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
? Project formulation/management for marginalized populations, advocacy, formulated weekly reports concerning the National Congress actions, provided logistical support to the UNAIDS Theme Group Meetings. ? Research and data collecting, contributed to the preparation of financial status and progress reports, contributed to the preparation of working papers, correspondence (translating, editing, typing), supported the organization of workshops, seminars, missions, and other events. I contributed with formulation of the following projects: Legislation and HIV, Stigma Index, Fast Track Cities Seminar, and Joint UN Team. ? Results: gained experience in human rights, international organizations, public policies, and governmental relations. Skills: organization and decision-making

Atividades

04/2019
Estágios , Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).,Estágio realizado, Advocacy.

2019 - 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Coperação Bilateral, Carga horária: 25

Outras informações:
No Escritório de Assuntos Internacionais (ASSIN), tive a sorte de lidar com cooperação internacional e visualizar ações concretas entre Brasil e Estados/empresas estrangeiras. Nesse sentido, formulei relatórios sobre os Estados, agregando questões geopolíticas e seus investimentos, assim, compatibilizando suas ações e esforços com os projetos em andamento no Brasil. No geral, participei de reuniões e negociações com os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Argentina e Holanda.

2020 - 2022

Observatório Cosmopolita

Vínculo: Pesquisador (voluntário), Enquadramento Funcional: pesquisador (voluntário)

Outras informações:
Produzir análises jurídicas e políticas sobre as atividades da Corte Internacional de Justiça. Desde 2020, a equipe tornou-se referência local para estudos sobre tribunais internacionais. No total, publiquei mais de 12 artigos e 10 newsletters.

2021 - 2024

Clínica de Direito Internacional Humanitário da UFRGS

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Subcoordenador (voluntário)

Outras informações:
Consagrada como a primeira clínica brasileira de DIH e ponto local em questões de DIH, temos parceria com o escritório local do CICV para implementar nosso primeiro concurso de artigos. Atuei como coach para o Nuremberg Moot Court, participei da I Conferência Brasileira de Direito Internacional Humanitário e, como técnico e subcoordenador, aumentamos o número de seguidores, com foco na mudança da identidade da Clínica e na publicação de artigos no site.

2022 - 2023

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Acadêmico, Carga horária: 40