Maria Letícia Sousa Borges

Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC). Foi estagiária no Supremo Tribunal Federal na área de controle concentrado (2019-2021). Participou do American Law & Language Program, curso de verão promovido pela Ohio State University (2019). Além disso, tendo em vista seu interesse pela pesquisa na área de constitucional, participou do Seminário de Direito Constitucional Avançado (FD/USP) e do grupo Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (FD/UnB) (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4979486258943273). Foi editora-assistente da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB).

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: Vozes dissonantes no STF: deliberação, modelos decisórios e ratio decidendi
Orientador: Paula Pessoa Pereira

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2016

Instituto Dom Barreto

Formação complementar

2019 - 2019

American Law & Language Program. (Carga horária: 100h). , Ohio State University, OSU, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Russo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DEPIERI, M. S. ; GONET, P. B. ; BORGES, M. L. S. . I CONABRE (Congresso Nacional da Associação Brasileira de Revistas Estudantis). 2021. (Congresso).

Participação em eventos

150 Período Ordinário de Sessões - Audiências Públicas - Corte IDH. 2022. (Outra).

Simpósio de Direito Constitucional: Populismo e Democracia Contemporânea na Iberoaméricarica. 2022. (Simpósio).

Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada - Seminário Internacional Online. 2022. (Seminário).

Workshop Just Society: Equal Access to Social Rights in Emerging Welfare States.ust Society: Equal Access to Social Rights in Emerging Welfare States. 2022. (Oficina).

I Congresso Nacional da Associação Brasileira de Revistas Estudantis (I CONABRE). Mediação da Mesa "Medidas de Auxílio Emergencial e retomada econômica no pós-pandemia". 2021. (Congresso).

IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito. 2021. (Simpósio).

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Sistemas de Governo & Crise da Democracia (IDP). 2019. (Congresso).

II Simpósio Internacional de Direito e Literatura: A narrativa das crises: direito e literatura entre rupturas e continuidades. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Crítica Literária Dialética ? ?caminhos da dialética: entre a escola e a teoria?. 2017. (Simpósio).

Produções bibliográficas

BORGES, M. L. S. ; NUTO, J. V. C. . O Homem Revoltado em Irmãos Karamazov e em O Sétimo Selo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. L. S. . Costurando a colcha de retalhos: uma análise do processo decisório do Supremo Tribunal Federal à luz da ADI 5040. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. L. S. . A representatividade feminina na literatura clássica e suas reflexões no direito: sob a ótica da novela Uma criatura dócil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEREIRA, P. P. ; BORGES, M. L. S. . As virtudes passivas da ADPF versus as virtudes ativas dos precedentes. São Paulo: ConJur, 2022 (Artigo científico).
BORGES, M. L. S. . Entre a santa e a pecadora: a representação feminina inserida em uma teoria feminista do direito. São Paulo: Sguerra Design, 2019 (Artigo científico).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

The Use of Foreign Precedents by Constitutional Judges, Descrição: Descrição: Realização de análise quantitativa e qualitativa de dados para atualização do livro "The Use of Foreign Precedents by Constitutional Judges", em específico no capítulo sobre o Brasil... , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Letícia Sousa Borges - Integrante / Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha - Coordenador.
2021 - 2022

Governmental policies to fight pandemics: defining the boundaries of legitimate limitations on fundamental freedoms, Descrição: Projeto realizado para a Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL), que visou mapear as políticas públicas tomadas pela União e pelos estados da federação durante a pandemia, a fim de verificar em que medida tais políticas públicas estão em conformidade com os direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Letícia Sousa Borges - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador.
2018 - 2019

O papel da Constituição na estruturação de uma democracia sob a perspectiva jurídica de 'O Grande Inquisidor' de Dostoiévski, Descrição: Bolsista do CNPq - Programa de Iniciação Científica (ProIC/UnB), edital de 2018/2019, sob a orientação do Prof. Douglas Antônio Rocha Pinheiro. ISBN: 978-65-5080-011-6.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Letícia Sousa Borges - Coordenador / Douglas Antônio Rocha Pinheiro - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Processo constitucional: peças e engrenagens do desenho institucional brasileiro, lecionada pela Professora Paula Pessoa Pereira, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no primeiro semestre letivo de 2021.

2018 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora da disciplina Direito e Arte, lecionada pelo Professor Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, no segundo semestre letivo de 2018.

2019 - 2019

Lourenço Ribeiro Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de peças na área de Direito Regulatório, Concorrencial e Controle Externo.

2019 - 2021

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de relatórios, estudos de pauta e minuta de votos na área de controle concentrado.

2020 - Atual

Centro de Estudos Constitucionais Comparados

Vínculo: Coordenadora e pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenação das atividades do CECC, pesquisa acadêmica e divulgação das atividades dos pesquisadores.