Roberta Araujo Jacob

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2003). Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2006). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina - FACET (2021). Mestre em Direito Constitucional com ênfase em Direito Público pela Universidade de Fortaleza - PPGD UNIFOR (2022). Promotora de Justiça do Estado do Amapá (2022). Promotora Eleitoral da 7 Zona Eleitoral do Amapá (2023). Exerceu os cargos de Procuradora-Geral do Município de Bela Cruz/CE (2009-2010), Subprocuradora do Município de Acaraú/CE (2015), Procuradora-Geral do Município de Tamboril/CE (2010-2015), Coordenadora Jurídica da Secretaria de Esportes do Estado do Ceará (2015-2017), Assessora Jurídica Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2017-2022). Integrou, como sócia-administradora, o Escritório Freitas e Araújo Advocacia e Consultoria Municipal, onde atuou como advogada especialista em Direito Público por 16 anos (2006-2022), prestando assessoria a Prefeituras Municipais, Câmaras Legislativas e outros órgãos públicos no Estado do Ceará. Foi Tesoureira da Comissão de Estudos Municipais da OAB/CE (2007-2008), Conselheira Estadual da OAB/CE (2019-2022) e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/CE (2019-2022). É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - GEPDC/PPGD/UNIFOR. Membro do corpo editorial da Editora DINCE. Autora de livros na área do Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Administração Pública, e atuação nos temas que lhes são correlatos, principalmente, no Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Difusos e Coletivos, Processo Coletivo e Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2020 - 2022

Universidade de Fortaleza
Título: CONFLITOS ENTRE NATUREZA E CULTURA NO SISTEMA BRASILEIRO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
, Ano de Obtenção: 2022.FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO.Palavras-chave: Patrimônio cultural. Direitos culturais. Bens cult.

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PENAL E PROCESSO PENAL

2020 - 2021

FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DE TERESINA
Título: EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: RESSOCIALIZAÇÃO OU RETRIBUIÇÃO
Orientador: EMANOEL RODRIGUES ALMEIDA

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

2005 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Orientador: MARTONIO MONT´ALVERNE

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: REFLEXOS DA NOVA MAIORIDADE CIVIL NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO
Orientador: RENAN CAJAZEIRAS MONTEIRO

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Ari de Sá Cavalcante

Formação complementar

2024 -

CAPACITAÇÃO SOBRE OS DESAFIOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2024. , PROCURADORIA GERAL ELEITORAL, MPF - PGE, Brasil.

2024 -

CURSO DE DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2024. , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIAS, MPGO, Brasil.

2024 -

CAPACITAÇÃO DE DIREITO ELEITORAL DO GNACE. , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL, ESMP, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA - MÓDULO PRESENCIAL. , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MPAP, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA - MÓDULO ON LINE. , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MPAP, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – COMPREENDENDO A DINÂMICA PARA UMA EFICIE. , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MPAP, Brasil.

2023 - 2023

CURSO LÍNGUA PORTUGUESA E PORTUGUÊS JURÍDICO. , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MPAP, Brasil.

2023 - 2023

CURSO INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

CURSO ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO. , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MPAP, Brasil.

2023 - 2023

CURSO ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO: ACOMPANHAMENTO E CONTROLE. , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MPAP, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO EXTRAV. , RSC ON LINE, RSC, Brasil.

2022 - 2022

CURSO ESTRATÉGIAS E SEGREDOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MPAP, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE ORATÓRIA ROGÉRIA GUIDA. , Instituto do Reconhecimento do Sujeito Unidade em Movimento Ltda, IRSUM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso Semestral de Extensão e Atualização Jurídica. (Carga horária: 360h). , CURSO JURÍDICO LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Curso Semestral de Extensão e Atualização Jurídica. (Carga horária: 360h). , CURSO JURÍDICO LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação dos Agentes Públicos e Cidadãos. , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, TCM/CE, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Gestão Urbana e Municipal. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização Jurídica.. (Carga horária: 250h). , CURSO PROFESSOR JORGE HÉLIO, CJH, Brasil.

2001 - 2003

CURSO DE INGLÊS. , CASA DE CULTURA BRITÂNICA DA UFC, CCB - UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Participação em eventos

1 Encontro Estadual na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. 2024. (Encontro).

CICLO ESTUDOS ELEITORAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRE/AP. 2024. (Outra).

ENCONTRO DE APOIO TÉCNICO SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. 2024. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS HITÓRIA DO AMAPÁ. 2023. (Outra).

OFICINAS "TEMÁTICAS ELEITORAIS" PRE/AP. 2023. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2023. (Seminário).

WORKSHOP PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS-CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2023. (Outra).

XXV CONGRESSO NACIONAL DO MP. 2023. (Congresso).

ENCONTRO AMPLIADO - MOVIMENTO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS. 2022. (Encontro).

VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.ENSINO JURÍDICO SUPERIOR E A COVID-19: TRANSFORMAÇÕES ATUAIS E PÓS-PANDEMIA. 2020. (Outra).

ENCONTRO ESA DE DIREITO PÚBLICO EM FORTALEZA. 2019. (Encontro).

III Seminário Regional de Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

1ª Conferência Municipal de Cultura.Cultura é Cidadania e Democracia. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2006. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

FORMIGHIERI, Roberta Araújo . UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS DEMANDAS JUDICIAIS: A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 1, p. 20-39, 2022.
SOUZA, ROBERTA ARAÚJO DE . A separaÃÃo dos poderes no pensamento constitucional brasileiro: uma tendÃªncia autoritÃria do poder executivo e o desequilÃbrio entre os poderes / The separation of powers in brazilian constitutional thought: authoritary trend of executive power and imbalance between powers. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 14792-14808, 2022.
Formighieri, Roberta Araújo ; SOUZA, R. A. . CONTROLE DEMOCRÁTICO DE VERBAS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM ENFOQUE NO ENSINO SUPERIOR E NO INSTRUMENTO DA AÇÃO POPULAR. 1. ed. Fortaleza: Editora Dince, 2021. 80p .
Formighieri, Roberta Araújo ; SOUZA, R. A. . GARANTISMO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O IN DUBIO PRO SOCIETATE E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 1. ed. Fortaleza: Editora Dince, 2021. 102p .
Formighieri, Roberta Araújo ; SOUZA, R. A. . RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 1. ed. Fortaleza: Editora Dince, 2021. 78p .
Formighieri, Roberta Araújo ; SOUZA, R. A. . LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO: ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA POR COVID-19. 1. ed. Fortaleza: Editora Dince, 2021. 83p .
FORMIGHIERI, Roberta Araújo ; MELO NETO Roosevelt Oliveira de ; CATUNDA. Lorena Brasileiro ; MENDES ; CONCEIÇÃO ; AMARAL ; MANES, Renata Resende Riquette ; ASSUNÇÃO, Igor Saulo Ferreira Rocha . A INFLUÊNCIA DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS NA EVOLUÇÃO PROTETIVA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS BRASILEIROS. In: Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção Juliana Souza do Amaral Luiz Eduardo Mendes Renata Resende Riquette Manes Roberta Araújo Formighieri Roosevelt Oliveira de Melo Neto. (Org.). TEMAS ATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO SOB UMA ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL. 1ed.Fortaleza/Ceará: DINCE, 2022, v. 1, p. 5-224.
ASSUNÇÃO, Igor Saulo Ferreira Rocha ; AMARAL ; MENDES ; MANES, Renata Resende Riquette ; FORMIGHIERI, Roberta Araújo ; SILVA, Mateus Moitinho e . CORONAVOUCHER: AUXÍLIO EMERGENCIAL NA PANDEMIA. In: Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção; Juliana Souza do Amaral; Luiz Eduardo Mendes; Mateus Moitinho Silva; Renata Resende Riquette Manes; Roberta Araújo Formighieri. (Org.). ESTUDOS SOBRE MEDIDAS FEDERAIS ECONÔMICAS EM COMBATE À CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 E O PACTO FEDERATIVO VOLUME 2. 1ed.Fortaleza/Ceará: DINCE, 2022, v. 2, p. 13-185.
FORMIGHIERI, Roberta Araújo ; MELO NETO Roosevelt Oliveira de ; CATUNDA. Lorena Brasileiro ; MENDES ; CONCEIÇÃO ; AMARAL ; MANES, Renata Resende Riquette ; ASSUNÇÃO, Igor Saulo Ferreira Rocha . A EMENDA CONSTITUCIONAL N 106/2020 E OS REGIMES EXTRAORDINÁRIOS INSTITUÍDOS. In: Roberta Araújo Formighieri. (Org.). ESTUDOS SOBRE MEDIDAS FEDERAIS ECONÔMICAS EM COMBATE À CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 E O PACTO FEDERATIVO. 1ed.Fortaleza/Ceará: DINCE, 2021, v. , p. 5-306.
FORMIGHIERI, Roberta Araújo ; MELO NETO Roosevelt Oliveira de ; CATUNDA. Lorena Brasileiro ; MENDES ; CONCEIÇÃO ; AMARAL ; MANES, Renata Resende Riquette ; ASSUNÇÃO, Igor Saulo Ferreira Rocha . EXERCÍCIO DA PRETENSÃO SANCIONATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CARÁTER REGULATÓRIO GERAL DA PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO DAS CORTES DE CONTAS.. In: Roberta Araújo Formighieri. (Org.). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PECULIARIDADES DE QUESTÕES INSTITUCIONAIS E REFLEXÕES SOBRE A ESTRUTURA PÚBLICA. 1ed.Fortaleza/Ceará: DINCE, 2021, v. 1, p. 5-316.
SOUZA, R. A. . ENSINO JURÍDICO SUPERIOR E A COVID-19: TRANSFORMAÇÕES ATUAIS E PÓS-PANDEMIA. In: VII JORNADA DE DIREITOS FUNAMENTAIS E CIDADANIA, 2021, FORTALEZA. Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020). Porto Alegre, RS: Fundação Fênix, 2021. v. 1. p. 775-790.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Ministério Público do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Outras informações:
Período: 28/11/2022 Atual (2024)Vínculo: Promotora de Justiça Titular (Membro)

2005 - 2022

FREITAS E ARAÚJO ADVOCACIA E CONSULTORIA MUNICIPAL

Vínculo: SÓCIA-PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

Outras informações:
Período: 2005 - 2022Vínculo: Advogada (Sócia-administradora)

2017 - 2022

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA PARLAMENTAR

Outras informações:
Período: 01/02/2017 28/11/2022 Vínculo: Assessora Jurídica Parlamentar

2019 - 2022

OAB Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA ESTADUAL

Outras informações:
Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Ceará - OAB/CE, eleita para o Triênio 2019-2022.

2019 - 2022

OAB/CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Outras informações:
Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Ceará - OAB/CE, no Triênio 2019-2022.

2018 - 2018

Secretaria do Esporte do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva

Outras informações:
Período: 11/12/2018 31/12/2018Vínculo: Secretária Executiva do Esporte do Estado do Ceará

2015 - 2017

Secretaria do Esporte do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA JURÍDICA

Outras informações:
Período: 16/04/2015 31/01/2017 Vínculo: Coordenadora Jurídica (Assessoria Jurídica)

2013 - 2015

Prefeitura Municipal de Acaraú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUBPROCURADORA DO MUNICÍPIO

Outras informações:
Período: Fevereiro/2015 Abril/2015Vínculo: Subprocuradora do Município

2010 - 2015

Prefeitura Municipal de Tamboril

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Outras informações:
Período: 02/08/2010 31/01/2015Vínculo: Procuradora-Geral do Município

2009 - 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Outras informações:
Período: 02/01/2009 14/06/2010 Vínculo: Procuradora-Geral do Município

2007 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: MEMBRO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: TESOUREIRA DA COMISSÃO DE ESTUDOS MUNICIPAIS

Outras informações:
Período: 2007 - 2008Vínculo: Tesoureira da Comissão de Estudos Municipais

2001 - 2003

Banco do Brasil S/a - Assessoria Jurídica

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA

Outras informações:
ESTÁGIO NA ASSESSORIA JURÍDICA DO BANCO DO BRASIL - BBPeríodo: 2001 - 2003Atividade adquirida por meio de processo seletivo (prova), atuando na área cívelAutoridades/Profissionais: Dr. Francisco Gladyson Pontes (atualmente, Desembargador do TJCE)

2001 - 2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE NO CEARÁ - JURÍDICO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA

Outras informações:
ESTÁGIO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES - DNITPeríodo: 2001 - 2003Atividade adquirida por meio de processo seletivo (entrevista e análise curricular)Autoridades/Profissionais: José Oswaldo Pontes Melo (Procurador Federal)

2000 - 2002

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA

Outras informações:
ESTÁGIO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - DPCEPeríodo: 2000 - 2002Atividade adquirida por meio de processo seletivo (prova) - 15a vara criminal da comarca de FortalezaAutoridades/Profissionais: Defensor Público Dr. Renan Cajazeiras Monteiro