MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO

Possui Especialização em Direito Administrativo (2014) e Graduação em Direito pela Universidade de Araraquara (2007). Atualmente é Coordenador Pós-Graduação em Direito (EAD) da Universidade de Araraquara , Tutor dos Cursos de Especialização na Área de Direito (EAD) e Sócio - Passos, Souza e Silva Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2013

Universidade de Araraquara
Título: A Improbidade Administrativa em Relação aos Chefes do Poderes Executivos Municipais
Orientador: Prof. Esp. Tiago Romano

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Araraquara
Título: Inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por escritura pública na Lei 11.441/07
Orientador: Rubens Leonardo Marin

Formação complementar

2019 - 2019

Oficina Pedagógica Tecnologia Digital de Informação e comunicação: Feedbac. (Carga horária: 2h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

2014 - 2014

Tutoria: Competências e Habilidades do tutor On-line. (Carga horária: 40h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Curso On-Line Tutoria: Competências e Habilidades do tutor on-line. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cédula de produtor Rural- teoria e prática. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Augusto Gomes da Silva

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. A guerra fiscal entre os Estados e a Glosa do ICMS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUANA TREVELIN DE CARVALHO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Amicus Curiae e a sua participação processual conforme o código de Processo Civil de 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TATIANA MORAIS BARATO DE ANDRADE ROSA

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Os contratos agrários no Brasil e a efetivação da função social da Propriedade Rural. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hosana Micelli Quirino Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Responsabilidade civil do Médico nas Cirurgias Plásticas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gislaine Simões Crivellari Soares

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Como captar recurso financeiro através da lei Rouanet?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliana Lopes Coelho Ribeiro

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O mínimo existencial e a identificação dos direitos sociais necessários a dignidade da pessoa humana e sua implantação. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Morgana Maria Campagnollo

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Terceirização no Direito do Trabalho: atividade -fim. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pedro Marques Monteiro

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O principio da presunção de inocência aplicado à fase de investigação social em concursos públicos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Anna Karolynne Morais Freire

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A importância do IPTU na receita tributária municipal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wanessa Élidda Pacheco Portugal Costa Dias

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. As Políticas das Instituições de ensino de ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caroline Mathenhauer Paes Salvador

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Seguro rural: o eficiente mecanismo de gerenciamento de riscos agrícolas. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriela de Rizzo Gulla

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Princípio da Insignificância ou da Bagatela. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Silvana Cardeal Martos Jacomo

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Substituição Tributária -agronegócio com ênfase na agricultura e pecuária. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Carlos de Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Cooperativismo em assentamento rural como fator colaborativo da reforma agrária no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thais Costa Portillo Rodrigues

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A Estrangeirização do rural brasileiro: ferramentas de controle do Estado. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Zortea Antunes

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A Justa Indenização das áreas de reserva legal inseridas nas áreas particulares. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruna Carolina Santos Gonçalves

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Usucapião Extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n 13.105 de 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eder Clementino dos Santos

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Os Instrumentos preventivos aplicados no ambiente de trabalho com reflexos no Direito Médico. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ÉRICA ZAMBANINI

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A Necessidade da implantação da justiça agrária no sistema judiciário brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Erlandia Rodrigues Coelho Domingues

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A Responsabilidade Civil do Médico. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabiane Lemos Melo

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A Função social da Propriedade rural e sua repercussão. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Felipe Godinho Crevelaro

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Responsabilidade Médica ético-legal na Esfera Criminal e Administrativa na emissão de atestados médicos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jéssica Aparecida Troia Costa da Luz

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O direito Agrário e a sustentabilidade na Produção Leiteira. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Paulo da Rocha

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A relação Médico paciente testemunha de jeová na transfusão de sangue. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jória Maria Batista Nunes Soares

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Alberto da Cruz

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Direito Agrário contemporâneo: bem social, meio ambiente e sustentabilidade em Direitos Humanos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Roberto Paschoalini Júnior

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O Direito do Ser Humano morrer com dignidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Patrícia Leite de Sousa Ribeiro

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Judicialização da Saúde. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Welington José Pinto de Souza e Silva

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Teletrabalho: a alteração do regime de trabalho presencial para o teletrabalho pós COVI-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lucianne da Silva de Oliveira Pussi

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos agentes políticos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tallisson Tauan Porangaba de Almeida

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A Responsabilidade Civil do Ente Estatal por morte de detento. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Glacineide Barroso Oliveira

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Assédio Moral no ambiente de Trabalho e sua conexão com os danos extrapatrimoniais e materiais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ilissa Araújo Miceli

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Fernandes Gonçalves

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O Proncípio da Proibição da evolução reacionária e os direitos sociais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lidiane de Oliveira Lima

BERALDO, M. P.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Recuperação Judicial: possíveis impactos para aquisição de crédito ao produtor rural (pessoa física). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cíntia Carneiro Hora

BERALDO, M. P.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O CEJUSC como instrumento conciliatório de conflitos agrários no sistema jurídico brasileiro: soluções alternativas pacificadoras. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: odilon alves candido

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O ISS no século XXI- Desafios da fiscalização tributária no incremento da receita municipal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Methodio Barroso de Moraes Neto

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. ISS da construção civil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Manoel Paulo Fernandes

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Estatuto do Desarmamento- armar para proteger?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Paulo Vieira Alvim

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O Tributos Municipais: um estudo do imposto predial e territorial urbano- IPTU. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Batista Caixeta Tiburcio

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Imunidade Tributária específica do imposto de transmissão de bens móveis inter-vivos- ITBI. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Givaldo Gercino da Silva

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Uso do Georreferenciamento como alternativa para melhoria da arrecadação do IPTU. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Flávio Rodrigo Pradella

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Maioridade Penal aos 16 anos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Christiano Finardi Miller

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Crimes Contra a Ordem tributári no cenário atual de crise numa perspectiva anarcocapitalista. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cristina Diorene Silva dos Santos

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Multa Tributária e o princípio do não confisco. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Kaymi Malta Porto

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Princípios do Processo Administrativo Municipal e espectro do processo tributário municipal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Andrade Santos

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Considerações quanto à Imunidade e isenção tributária sobre templos religiosos: um estudo bibliográfico. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Raphael Jacob Rufino

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Viabilidade do imposto territorial rural fiscalizado e cobrado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: rodrigo santos gediel

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O Princípio da Insignificância e o entendimento dos Tribunais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thamires Rodrigues da Silva

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A triplice da Responsabilidade Ambiental. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vanessa Adriana Conrad

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A influência do Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Washington Carlos Meneguello

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A Limitação do Regime fechado que acarreta em impunidade do detento. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tânia Conceição da Cruz

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A imunidade tributária nas instituições educacionais filantrópicas no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Silvanete de Sousa Gonçalves

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Imposto territorial rural: declaração voluntária e seu impacto negativo no resultado da arrecadação. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Cristina da Rosa Grasso

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Seguro rural- importância no agronegócio e a necessidade de dados estatísticos confiáveis para sua precificação. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cintia da Silva Nogueira

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Arbitragem no Agronegócio- método mais adequado para solução de conflitos do agronegócio. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Barroso Frota

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. As diferenças fundamentais entre os processos individual e coletivo e a necessidade de evolução conceitual para proteção dos direitos fundamentais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eleandro Alves dos Reis

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Nuances sobre o uso de EPI na aplicação de defensivos agrícolas- a realidade vivenciada pelos pequenos produtores. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: EXPEDITO CAMPODONIO ELOY

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Gestão Tributária Municipal ênfase para o imposto predial e territorial urbano- IPTU Município de Feira de Santana. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabio Alexandre da Silva

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A importância do Plano Diretor Participativo para o desenvolvimento da Agricultura Familiar- da retórica a sua efetividade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Maria Noronha Cunha

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Cédula de produto Rural (CPR). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jaqueline Blanco Chaves

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O agronegócio e a Legalidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jéssica Fernanda Alonso

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Execução contra a Fazenda Pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Vitor Rossi

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Os requisitos e os limites da litigância de Má-fé no processo civil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Oscar Prearo Neto

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Mediação e Conciliação no novo Código de Processo Civil: os avanços e os desafios. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALLAN SERÃO CARBONARI

MELHEN, J. E.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Direito Constitucional à Saúde frente uma reflexão normativa e social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATO PASSOS ORNELAS

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O Impeachment: conceito, história e Legislação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SILVIA HELENA PARAGUASSU MARCOMINI

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Superendividamento: histórico, principais fatores e avanços jurídicos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: OLGA DENISE BERNARDI

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Reconhecimento dos Filhos e o Poder familiar: uma abordagem contemporânea. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael Bernardo Ireno Guerreiro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Médica por quebra do dever de informação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JOSIAS DIAS DA SILVA

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A origem, evolução e a importância do remédio heroico constitucional, o Habeas Corpus, no ramo do Direito Penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARCELO MATEUS TREVISAN

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Os impactos da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 na ação de regularização fundiária rural fora da Amazônia legal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FERNANDO ALVES DE SOUSA

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Brasiguaios, terras da Esperança. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Flávio Fattori Valério

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade civil por Erro Médico, dentro do Direito Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: BRUNA PALHARES FACO

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A visão da Mulher como sujeito ativo do cárcere. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edneuza de Oliveira Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Notificação Extrajudicial como pressuposto processual nas ações de busca e apreensão em Alienação Fiduciária de bem móvel. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mislene Cristina Oliveira Brinck

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Teletrabalho- aspectos gerais dessa nova modalidade de trabalho considerada vantajosa às partes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcia Cristina de Poli

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A Litigância de má fé no processo do trabalho e a condenação solidária do advogado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gustavo da Silva Misuraca

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O contrato de licença de uso de imagem do esportista profissional- do jogador de futebol. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernanda Cilia Marafão Brunetti

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A nova lei de terceirização 13.429/2017 e o impacto socioeconômico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DAYANE BIANCARDE DE ARAUJO

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Deficiências na Reforma Agrária no Município de Brasil Noco- Pará. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jucimara da Silva Sales Brum

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Direito de Liberdade Religiosa em Face das Testemunhas de Jeová e a Responsabilidade Médica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lucas de Jesus da Silva

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O Prontuário Médico na Rotina do Clínico Geral Emergencista e sua responsabilidade no Diagnóstico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sáskya Natiane Alves Pereira

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários firmados por Pessoa Jurídica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AGLAILSON AMAURY DA PAIXÃO

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. O Descumprimento da Desapropriação pela função socioambiental da Propriedade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Aline Sopelsa Bisinella

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Implantação da Fiscalização orientadora e Monitorada do ISS do Município de Cascavel/PR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amauri da Conceição Luz

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A precária logística de transportes no Agronegócio. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruno Alves da Silva

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Pessoa Jurídica e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cristiane Ferraro de Aquino Santos

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A Educação Superior a Distância no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Diego Alfredo Kurzawa

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Recuperação Judicial do Produtor Rural Individual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eliane Marcia Mayer

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, qual o impacto na arrecadação Municipal de Cascavel. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabiano Teodoro

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Origem do Poder Legislatico e Executivo no Município de Araxá- MG. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LETÍCIA HELDT SILVEIRA

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Direito Ambiental aplicado à Transição da Agricultura Familiar convencional para a Agricultura Agroecológica: estudo de caso aplicado à Agrofloresta do Inacinho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria do Socorro Andrade Ferreira

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. A importância da Auditoria Fiscal aliada à Contabilidade Tributária como Instrumento de Fiscalização para o Fisco. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Nathalia Galli de Bortoli Landim

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Direito Tributário Ambiental e Abordagem da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renê Ramos Pião

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Resolução CGSN n 140/2018 e a avaliação da eficiência na cobrança de percentuais faltantes de ISSQN retido para outros Municípios. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Robson Martin

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Aplicação da Denúncia espontânea no Direito Tributário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RONALDO MARCOS CORREA

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. ISSQN incidente sobre eventos- métodos de atuação para aprimoramente da fiscalização em Cascavel- PR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vilmar Urbaneski

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Riscos das Atividades Rurais em SC: mapeamento das decisões do Tribunal de Justiça/SC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Walter Emerson Franco de Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.. Conflitos na Dedução da Base de Cálculo do ISSQN na Construção Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Bem de Família na Execução Trabalhista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcela Cristina Ferreira

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Reabilitação Profissional: A Responsabilidade da Previdência Social e o Papel do Empregador. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caroline Monteiro de Almeida Cardoso

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Neuromodulação não invasiva: custeio de tratamento por planos de saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TAIS TATIANE CARVALHO

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. A Vocação Hereditária na Inseminação Artificial Homóloga Post Morten. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANTONIO CARLOS MACHADO BISPO

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Novo Local de Incidência do ISSQN sobre os Cartões de Crédito e Débito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: CARLOS RICARDO SERRANO

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Problemática do Planejamento orçamentário nos municípios do Estado de São Paulo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FERNANDA DA SILVA PIOVESAN

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Modernização do Sistema de Fiscalização Tributária, eficiência do servidor como meio de incrementar a receita. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafaela Ferrarezi

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Uso de Algemas no Direito Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ROSANGELA LOPES ASSUNÇÃO BRAMBILA

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Arbitramento do ISSQN na Construção Civil, especificamente para obras particulares de pequeno e médio porte. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tatiana Tooki Azolin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Limites da imunidade tributária recíproca nas locações de imóveis públicos por empresas estatais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marina Baldani Peres Oliveira

MARASCA, L. F.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A Influência do Cristianismo na sociedade Ocidental e no Direito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Estefânia Bueno do Amaral

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Infidelidade Conjugal à Luz do Instituto da Responsabilidade Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Samuel José Domingos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Uso de "Whatsapp" e Congêneres na Atividade Médica- uma análise à luz do Inciso XIII e XIV do Artigo 5 da Constituição Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Patricia Carvalho Medrado Assmann

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. As Liminares Possessórias no Direito Agrário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marco Junio Soares e Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Judicialização da Saúde na Concessão de Medicamentos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maujar Olívio Oliveira Ude

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Breve análise dos Principais Contratos utilizados na atividade agrária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcelo Jesus de Souza Dias

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A questão Ambiental versus o Agronegócio: Aspectos Constitucionais e Legais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leticia Benedita Divina Ferreira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Transfusão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Josemar da Silva Pasquatto Junior

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Responsabilidade Civil do Estado nos casos de erro médico no atendimento pelo sistema único de saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jonathas Ataides Mattos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Responsabilidade Médica e a Segurança da Informação: Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Hermes Bezerra da Silva Neto

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Novo Usucapião Extrajudicial: O Caminho para Regularização Fundiária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Débora Caroline Pereira Chaves

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A autonomia do Demente Senil em decisões sobre seu Tratamento Médico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Judicialização da Saúde: Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos de Alto Custo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Amanda Moura do Amaral Fernandes Campos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Regularização Fundiária e os Corredores de Vento no Estado da Bahia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adelaine Cristian Fogaça Michetti

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Transfusão de Sangue e o Dever Médico de Salvar Vidas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eduardo Rocha

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Aplicação da Responsabilidade Civil Por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Alves da Silva Bisneto

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A (ir)regularidade do Processo Administrativo Fiscal do Município de Eunápolis-Bahia. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marcela de Castro Dourado Nogueira Ribeiro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Métodos Fiscalizatórios do ISSQN- Imposto sobre serviços de qualquer natureza das Instituições Financeiras Bancárias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo César da Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Tributação da Coleta de Resíduos Sólidos na área rural dos Municípios para Atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Washington do Nascimento Pereira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Falta de Estrutura arrecadatória dos fiscos Municipais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Yuri Ganga Frizzas Morais

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública- Análise Jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Scheila Barbosa dos Santos

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Constituição Federal e Dignidade Humana- A Busca de Efetivação do Direito da Saúde pelo Transexual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SILVANA POTRICH CESCON

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. A Ilegalidade da Cobrança de ICMS na Transferência de Produtos do mesmo Produtor Rural. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Patricia de Jesus Machado

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. O Contrato de Arrendamento Rural no Agronegócio Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Michelle Priscila Venturini

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Precedentes Judiciais e suas Implicações no Direito Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luciano dos Santos Martins

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Educação a Distância (EAD): uma ferramenta de inclusão ao ensino superior para estudantes com limitações locomotoras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jonatas da Silva Alves

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. A Importância das Cooperativas para o Agronegócio. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Igor Alexandre Garcia

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. A Tutela Provisória de Urgência e o Arresto Cautelar Antecedente a execução. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Dayane Patricia Toniatti Contato

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Execução de Alimentos e suas Alterações com o Novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Loiane dos Reis Borges Fernandes

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. O Negligenciamento do Estado com a Primeira Etapa da Educação Básica, suas Implicações e impactos sociais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jeane Ribeiro Alencar

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Garantia do Ensino Público de Qualidade: o dever de ensinar e o direito de aprender. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cleber Rodrigues da Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Usucapião na Reforma Agrária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edson Martins Gonçalves

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Adolescente Infrator e a Maioridade Penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Flávia Carolina Malaquias Chagas

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Os Direitos de Recusa do Tratamento pelo paciente e os deveres do Médico nessa situação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vanessa Barbosa de Olveira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A importância da Avaliação de Tecnologia em Saúde para a Judicialização da Saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Patricia Barbara de Oliveira

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. O Terceiro Setor como Forma de Expansão da Modalidade Esportiva Patinação Artística. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Gonzaga da Silva Nascimento

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Direitos Sociais e o Terceiro Setor. O Papel do Estado e das Organizações da Sociedade Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Alberto Ferezini

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Autossustentabilidade para o Terceiro Setor: A Concessão do Selo " Empresa cidadã com Responsabilidade Social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Terceiro Setor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Alberto Ferezini

Aluno: Jesuino Orlandini Junior

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Redes Sociais - Prestação de Serviços não Remunerados- Enquadramento ou naõ no conceito de fornecedor do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Iraneide do Carmo de Jesus Teixeira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Processo Administrativo Tributário: A Cobrança do Imposto sobre o Serviço de Incorporação Imobiliária no contencioso Administrativo do Município de Belém. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Patricia Barbara de Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Registro de Trabalho para Professores de Patinação Artística. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Diego Moura Naves

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Reforma Agrária: cumprimento da função social do Assentado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Raimundo Rodney Rodrigues Sousa

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Imunidade de Templos Religiosos- Equalização entre preceitos e Garantias Constitucionais versus seus impactos na estrutura Político-Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PEDRO SERGIO BAGAROLO

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Aviso Prévio e a Lei n 12.506 de 11 de Outubro de 2011. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wastony Aguiar Bittencourt

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Simples Nacional e o ISS no Município de Manaus. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Angela Carolina Soncin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Coexistência entre Desenvolvimento e Preservação da Natureza. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Dário Coppa

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Prisão Preventiva como afronta da presunção de inocência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GUINTHER MULLER

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Reforma Agrária no Brasil e a aplicação do princípio da função social da propriedade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RICARDO DE REZENDE SOUZA

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Os descontos oferecidos e a base de cálculo do ISSQN relativamente aos serviços de educação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: SAMANTA DE AQUINO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Câmara Municipal como Órgão Público independente. Limites de sua representação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RODRIGO ABOLIS BASTOS

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. A Efetividade da tutela executiva processual por penhora de dinheiro on line. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elza Joana de Oliveira

BERALDO, M. P.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Recuperação Judicial e a Função Social da Empresa. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adriano Gonçalves Caixeta

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Luisa Paiva de Ornelas Caldas

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Aplicabilidade da Perda de uma chance no Direito Médico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Mary Rebouças Pisani

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Direito dos pais na questão da escolha de tratamento médico alternativo para seus filhos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Paula dos Santos Prado

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A importância da Mediação e da Conciliação frente ao novo código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANSELMO HORTÊNCIO DA SILVA FERNANDES

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Direito à Internamento e a indisponibilidade de vagas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Barbara Andrade de Almeida Prado

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Violação dos Direitos Fundamentais do Profissional de Saúde no Ambiente de Trabalho na Faixa de Fronteira no estado de Mato Grosso do Sul. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Roberto Scopel

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Reparação pela Responsabilidade objetiva no erro médico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: César Luiz Branicio da Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Titulação das Terras Quilombolas: inconstitucionalidade do Procedimento criado pelo decreto n 4.887/2003. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cláudia Roczanski Pinheiro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A (i) legalidade da cobrança de taxa de disponibilidade do Médico obstetra. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Edson Lemos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Exigência de análise prévia pela justiça desportiva: uma exceção ao princípio do acesso à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Elizabeth Oliveira de Jesus Martins Fernandes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Aquisições de terras por estrangeiros- análise dos efeitos face ao produtor nacional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eugenio Carlos de Moraes Moreira da Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Atuação do Fisioterapeuta como Assistente Técnico na perícia trabalhista e o papel do Médico perito judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriella Paula Nogueira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. As Decisões Judiciais frente à normatização da agência nacional de saúde e à saúde suplementar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Kamila Rodrigues Faleiro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Função Social da Propriedade nas Ações Possessórias em imóveis rurais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leonardo Carniato Rodrigues

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Rugby e o Direito Desportivo: uma análise sobre a demanda jurídica do esporte amador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marco Aurélio da Silva Ramos Filho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Dever Constitucional do Estado na prestação da saúde e o repasse desse dever para os planos de saúde suplementar: uma análise sobre a judicialização da saúde e o dever do estado em fornecê-la. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Regina Maria de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Desdobramentos da Aplicação da Lei n 12850/2013 frente ao Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thaise Fiscarelli Viola

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Patrimônio de Afetação como Solução do Sistema Imobiliário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Vanessa Romão Correa

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Limite entre o erro médico e a Impossibilidade de cura do paciente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gianluca Batista Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Análise da Receita Tributária própria de Paraíso do Tocantins: Possibilidades de Crescimento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Adelar Monteiro Barreto

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Direito Fundamental a Saúde: o paradoxo entre a garantia do Direito Individual e a Proteção do direito Coletivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André de Paula Viana

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Judicializaçõa da Saúde: Ineficácia dos Princípios Constitucionais da Igualdade e Universalidade à Saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Débora Talita de Oliveira Matias

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Autonomia Tributária dos Municípios após a Constituição Federal de 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Dorian Christina Schimidt Reis

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Fraude à Execução Fiscal: Alienação de Bem Posterior à Citação do Devedor. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ELIANE SCHAFER BARCHET

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. A Usucapião Extrajudicial de acordo com o novo código de Processo Civil e a Responsabilidade do Oficial Registrador. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Gaspar Baldassari

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. A Responsabilidade dos Avós em Relação à Obrigação alimentar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Flávio Nunes Barbosa da Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Decadência Tributária dos Tributos Municipais (IPTU, ITIBI e ISS). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Municipal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Análise sobre a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: JULIANA PALOMARES FIGUEIREDO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Suspensão da Prescrição nas Ações de Natureza Penal Sobrestadas por Repercussão Geral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lilian Roberta Vitorino Marrique

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Espécies de Famílias no ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luciano Teixeira Savioli

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Os Limites Constitucionais impostos às Câmaras de Vereadores. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Magali Cristina Ghidini

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Tutela de Evidência: Aspectos Gerais e uma abordagem sobre a possibilidade de sua concessão antecedente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: MARIA JULIA CAMARGO PAGOTTO

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Responsabilidade Civil por Quebra de Promessa de Casamento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mayara Oliveira Belluzzi

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Relação entre os Limites de Gasto com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a Economia do País. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal Brasileiro) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Neide do Carmo Palaoro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Captação de Recursos Públicos para entidades desportivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Richard de Almeida Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. O Direito à Propriedade e o Direito de Propriedade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Soraya Ricardo da Silva Fonseca

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar, Fonte de Retrocesso ou Inovação no Direito de Família. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Thayane Ariely Garcia Lamas

ROMANO, T.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Administração Pública Brasileira com Base na Constituição de 1988- Princípios Constitucionais Explícitos e Implícitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Simone Medeiros de Oliveira

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. O Diálogo Jurídico da Educação Profissional com a Inclusão Social de Deficientes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ROSEANNE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. Gestão Escolar na Educação Profissional à Luz da Legislação Brasileira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Triana Fernandes de Albuquerque Barbosa

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A Doceência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio Brasileira: Aspectos Legais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LAURA MEDEIROS SOUTO

ROMANO, T.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A Legalidade do Exercício da Docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: GABRIELA EDUARDA SILVA SEDENHO

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Empregado Doméstico e os Direitos Trabalhistas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ISAC ALVES DIAS

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Terceirização e o Novo Conceito de Subordinação Estrutural. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marina Faria Staufackar

MARASCA, L. F.; OLIVEIRA, E. A.;AFFONSO, M. D. C.. Adicional de Insalubridade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Regina Maria de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Caracterização da Lei n 13.104/2015: Feminicídio como Circunstância Qualificadora do Crime de Homicídio. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Valdinar Monteiro de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Direito do paciente a procedimento médico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Scheila Barbosa dos Santos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. As Diretivas antecipadas de vontade como Delimitação de Tratamentos com Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberto Hiroshi Hasimoto

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Fenômeno da Judicialização da Saúde Suplementar e sua Repercussão na "Saúde" Financeira das Cooperativas de Trabalho Médico, com base na análise da Gestão Orçamentária da UNIMED de Presidente Prudente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATO DE ASSIS PINHEIRO

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Judicialização da Medicina. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Roberto Belomo de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Legalidade dos Loteamentos Fechados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Lucas Azevedo de Carvalho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Dados Oficiais e a Reforma Agrária Brasileira: uma Nau sem Rumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jéssica Rodrigues Cruz Gomes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A importância da Prova Documental e Pericial para formação da Convicção do Magistrado nos casos de Erro Médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eric Rolim Diniz

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Os meios de Prova necessários para a Comprovação da Culpa e Consequente responsabilização do Profissional Médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Donn Thell Frewyd Sawntzy Junior

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Medicina Defensiva como Proteção Jurídica Contemporânea. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Erick Ricardo de Souza Fernandes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Ações Possessórias sob a ótica do novo código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Responsabilidade Civil do Médico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Manoel Leoncio da Penha Filho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Decreto 9.013/17 e sua relação com a Legislação de Produtos de Origem Animal, da Atividade Pecuária e com o Ordenamento Jurídico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Suzel da Silva Oliveira Borges

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. União Européia: previsão de retirada de País membro/signatário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Pires da Cruz Leal

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Vulnerabilidade e subjetividade humana: elo entre o ato indigno e o direito de ser esquecido. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marlon Jivago Figurski Leal

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A ratificação dominial na faixa de fronteira e o cumprimento da função social da propriedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Giselda Teresinha Picchi

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Trajetória do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Martins

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Georreferenciamento de imóveis rurais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Heitor Pinheiro Bovis

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Direito de Arena e o direito de imagem. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Diego Fraga de Castro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Política indegenista de Estado: breve abordagem dos povos guarani e kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniel Trindade de Almeida

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A insatisfação do paciente e a responsabilidade civil dos médicos na cirurgias plásticas estéticas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Lenise Freitas de Matos Costa

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Transfusão de sangue: autonomia do paciente vs. responsabilidade médica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renata Franco da Rocha Santiago

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Aborto: consensos, dissensos e o ordenamento jurídico brasileiro em pauta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Leonildo Camillo de Souza Junior

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Evolução dos Institutos da Posse e da Propriedade nas Constituições Brasileiras: A Necessidade Autonomia do Direito Agrário no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sandra Regina Ferraz Meyer

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Inconstitucionalidade do Princípio da Reserva do Possível na Saúde Pública do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Fernando Silva

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Contratos Agrários:Análise de cláusula contratual Pacta Sunt Servanda. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wesley Alves Pereira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Títulos de Crédito do Agronegócio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Miguel Vieira Pavanela

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Dos Direitos e Deveres nos Contratos Típicos e Atípicos do Agronegócio Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Danilo Barroso Frota

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Medida Provisória: instrumento legislativo do Poder Executivo do Brasil ou Violação ao Princípio da Separação dos Poderes?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Carlos Tadeu Silva

BERALDO, M. P.;AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.. A Evolução do Instituto da Conciliação no Código de Processo Civil em conjunto com a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Conciliação como Política Pública visando a Pacificação Social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pedro Alonso das Neves Braga

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Usucapião Imobiliária Extrajudicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rafael Henrique Silva Leite

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Reconhecimento Extrajudicial da Usucapião como Instrumento de efetividade dos Princípios da Economia e celeridade processuais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renata Xavier Berytti

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Racismo no Futebol, "do pó de arroz" ao Episódio Aranha. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Luis Vasconcellos de Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Responsabilidade Civil do Médico: uma obrigação de meio e Não de resultado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Paula Silva Moraes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Interlocução do Trabalho Médico com o Direito de Perícia Judicial. A Importância da Perícia Médica ao Poder Judiciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Luiz Bomfim Ferreira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Obtenção de imóveis rurais para reforma agrária independentemente do cumprimento da função social sob o aspectos produtivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Cláudia Regina Peruzin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A questão da recusa de menores a tratamentos com a transfusão de sangue. A quem cabe a decisão. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUIS HENRIQUE GENOVEZ

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Ata Notarial sua evolução e eficácia como prova nas relações virtuais imobiliárias. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jefferson dos Santos Carvalho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Obrigatoriedade do compromissário comprador receber e providenciar o registro da escritura definitiva de venda e compra. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Wilian Held

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Livramento Condicional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Médico no banco dos réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma leitura Honnethiana- enfoque ambulatorial, hospitalar, ocupacional e pericial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Romário Aldrovandi Ruiz

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Responsabilidade por omissão dos órgãos de proteção ao consumidor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Matheus de Freitas Melo Galhardo

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Luiz Antônio Santos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Dignidade do paciente em estado vegetativo e terminal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniele Cristina de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Psicopatia frente ao Direito Penal: eo Serial Killer. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Camila Brandini Nantes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Ortotanásia- e o respeito à autonomia do paciente terminal a uma morte digna. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Andréia da Silva Pereira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Controle da sonegação fiscal na área pública- nota fiscal eletrônica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mauro dos Santos Junior

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Autoridade Coatora no mandado de segurança. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jorge João Aparecido Nahra

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Função Social da Propriedade e o Advento do Direito de Superfície. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Paulo Romero Baldin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Regime Societário dos Clubes de Futebol e uma nova proposta d gestão desportiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Imaculada de Oliveira

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Eleição de Cláusula compromissária nos contratos imobiliários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Evando Moreira Filho

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Direito Médico e o fim da vida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria de Moraes Fernandes

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Ressocialização do Preso: fato primordial para redução de reincidências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Bruna Estevam Cadini

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Registro de Imóveis eletrônico e sua atividade na prática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alex Ribeiro Chastinet

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Contrato de Trabalho e a proteção ao exodo dos jogadores brasileiros de menor idade para o exterior. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fabíola Abud Baccarin

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Negativa de Convênio sob ótica judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Viviane de Andrade Freitas

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Responsabilidade Civil do Médico em casos de cirurgias plásticas estéticas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Aluno: José Wagner da Silva de Souza

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Há autonomia velada na justiça desportiva no Brasi?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Alice Mutsuko Yamauchi

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daniela Roberti Fortuna

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Casamento no Brasil: do descobrimento do Brasil aos dias atuais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Élida Calixto Leal

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Incorporação Imobiliária regime da afetação Patrimonial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RAFAEL AZEVEDO NESPOLI

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Reforma do Conselho de Segurança da ONU: análise acerca de sua legitimidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Gabriela Carandina Espirito Santo

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Indispensabilidade da escritura pública na essência do artigo 108 do C.C.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Josiane Roberta Sala Colombo

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Bem Jurídico Integridade Moral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Marli Vasconcelos

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; ROMANO, T.. Cláusulas Abusivas nos contratos de adesão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Paulo Eduardo de Toledo Barros

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. A Liberdade do Atleta/ clube na rescisão do contrato de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Natalia de Almeida Campagnaro

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. Biopirataria: a evolução do Direito Internacional na Proteção do Patrimônio Genético e o acesso e repartição de seus benefícios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara.

Orientou

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS

Cédula de produtor Rural- teoria e prática; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Hosana Micelli Quirino Oliveira

Responsabilidade civil do Médico nas Cirurgias Plásticas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

TATIANA MORAIS BARATO DE ANDRADE ROSA

Os contratos agrários no Brasil e a efetivação da função social da Propriedade Rural; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

José Carlos de Oliveira

Cooperativismo em assentamento rural como fator colaborativo da reforma agrária no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Patrícia Leite de Sousa Ribeiro

Judicialização da Saúde; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

José Roberto Paschoalini Júnior

O Direito do Ser Humano morrer com dignidade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

José Alberto da Cruz

Direito Agrário contemporâneo: bem social, meio ambiente e sustentabilidade em Direitos Humanos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Jória Maria Batista Nunes Soares

Responsabilidade Civil por erro médico; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

João Paulo da Rocha

A relação Médico paciente testemunha de jeová na transfusão de sangue; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Jéssica Aparecida Troia Costa da Luz

O direito Agrário e a sustentabilidade na Produção Leiteira; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Felipe Godinho Crevelaro

Responsabilidade Médica ético-legal na Esfera Criminal e Administrativa na emissão de atestados médicos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Fabiane Lemos Melo

A Função social da Propriedade rural e sua repercussão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Erlandia Rodrigues Coelho Domingues

A Responsabilidade Civil do Médico; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

ÉRICA ZAMBANINI

A Necessidade da implantação da justiça agrária no sistema judiciário brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Eder Clementino dos Santos

Os Instrumentos preventivos aplicados no ambiente de trabalho com reflexos no Direito Médico; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Bruna Carolina Santos Gonçalves

Usucapião Extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n 13; 105 de 2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

André Zortea Antunes

A Justa Indenizaçõa das áreas de reserva legal inseridas nas áreas particulares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Thais Costa Portillo Rodrigues

A Estrangeirização do rural brasileiro: ferramentas de controle do Estado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

SILVIA HELENA PARAGUASSU MARCOMINI

Superendividamento: Histórico, principais fatores e avanços jurídicos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Rafael Bernardo Ireno Guerreiro

Responsabilidade Médica por quebra do dever de informação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

JOSIAS DIAS DA SILVA

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

MARCELO MATEUS TREVISAN

Os impactos da Lei 13; 465 de 11 de julho de 2017 na ação de regularização fundiária rural fora da Amazônia legal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

FERNANDO ALVES DE SOUSA

Brasiguaios, terras da Esperança; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Flávio Fattori Valério

Responsabilidade civil por Erro Médico, dentro do Direito Civil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

DAYANE BIANCARDE DE ARAUJO

Deficiências na Reforma Agrária no Município de Brasil Noco- Pará; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Jucimara da Silva Sales Brum

Direito de Liberdade Religiosa em Face das Testemunhas de Jeová e a Responsabilidade Médica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Lucas de Jesus da Silva

O Prontuário Médico na Rotina do Clínico Geral Emergencista e sua responsabilidade no Diagnóstico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Sáskya Natiane Alves Pereira

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Bancários firmados por Pessoa Jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Caroline Monteiro de Almeida Cardoso

Neuromodulação não invasiva: custeio de tratamento por planos de saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Samuel José Domingos

O Uso de "Whatsapp" e Congêneres na Atividade Médica- uma análise à luz do Inciso XIII e XIV do Artigo 5 da Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Patricia Carvalho Medrado Assmann

As Liminares Possessórias no Direito Agrário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Marco Junio Soares e Silva

Judicialização da Saúde na Concessão de Medicamentos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Maujar Olívio Oliveira Ude

Breve análise dos Principais Contratos utilizados na atividade agrária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Marcelo Jesus de Souza Dias

A questão Ambiental versus o Agronegócio: Aspectos Constitucionais e Legais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Leticia Benedita Divina Ferreira

Transfusão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Josemar da Silva Pasquatto Junior

A Responsabilidade Civil do Estado nos casos de erro médico no atendimento pelo sistema único de saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Jonathas Ataides Mattos

Responsabilidade Médica e a Segurança da Informação: Lei de Proteção de Dados Pessoais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Hermes Bezerra da Silva Neto

O Novo Usucapião Extrajudicial: O Caminho para Regularização Fundiária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Débora Caroline Pereira Chaves

A autonomia do Demente Senil em decisões sobre seu Tratamento Médico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

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Juducialização da Saúde: Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos de Alto Custo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Amanda Moura do Amaral Fernandes Campos

A Regularização Fundiária e os Corredores de Vento no Estado da Bahia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Adelaine Cristian Fogaça Michetti

A Transfusão de Sangue e o Dever Médico de Salvar Vidas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Cleber Rodrigues da Silva

Usucpião na reforma Agrária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Edson Martins Gonçalves

O Adolescente Infrator e a Maioridade Penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Flávia Carolina Malaquias Chagas

Os Direitos de Recusa do Tratamento pelo paciente e os deveres do Médico nessa situação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Vanessa Barbosa de Olveira

A importância da Avaliação de Tecnologia em Saúde para a Judicialização da Saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Diego Moura Naves

Reforma Agrária: cumprimento da função social do Assentado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

GUINTHER MULLER

A Reforma Agrária no Brasil e a aplicação do princípio da função social da propriedade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Adriano Gonçalves Caixeta

A Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Ana Luisa Paiva de Ornelas Caldas

A Aplicabilidade da Perda de uma chance no Direito Médico Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Ana Mary Rebouças Pisani

O Direito dos pais na questão da escolha de tratamento médico alternativo para seus filhos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Ana Paula dos Santos Prado

A importância da Mediação e da Conciliação frente ao novo código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

ANSELMO HORTÊNCIO DA SILVA FERNANDES

Direito à Internamento e a indisponibilidade de vagas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Barbara Andrade de Almeida Prado

A Violação dos Direitos Fundamentais do Profissional de Saúde no Ambiente de Trabalho na Faixa de Fronteira no estado de Mato Grosso do Sul; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Carlos Roberto Scopel

A Reparação pela Responsabilidade objetiva no erro médico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

César Luiz Branicio da Silva

Titulação das Terras Quilombolas: inconstitucionalidade do Procedimento criado pelo decreto n 4; 887/2003; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Cláudia Roczanski Pinheiro

A (i) legalidade da cobrança de taxa de disponibilidade do Médico obstetra; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Edson Lemos

A Exigência de análise prévia pela justiça desportiva: uma exceção ao princípio do acesso à justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Elizabeth Oliveira de Jesus Martins Fernandes

Aquisições de terras por estrangeiros- análise dos efeitos face ao produtor nacional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Eugenio Carlos de Moraes Moreira da Silva

A Atuação do Fisioterapeuta como Assistente Técnico na perícia trabalhista e o papel do Médico perito judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Gabriella Paula Nogueira

As Decisões Judiciais frente à normatização da agência nacional de saúde e à saúde suplementar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Kamila Rodrigues Faleiro

A Função Social da Propriedade nas Ações Possessórias em imóveis rurais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Leonardo Carniato Rodrigues

O Rugby e o Direito Desportivo: uma análise sobre a demanda jurídica do esporte amador; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Marco Aurélio da Silva Ramos Filho

O Dever Constitucional do Estado na prestação da saúde e o repasse desse dever para os planos de saúde suplementar: uma análise sobre a judicialização da saúde e o dever do estado em fornecê-la; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Regina Maria de Souza

Desdobramentos da Aplicação da Lei n 12850/2013 frente ao Novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Thaise Fiscarelli Viola

Patrimônio de Afetação como Solução do Sistema Imobiliário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Vanessa Romão Correa

O Limite entre o erro médico e a Impossibilidade de cura do paciente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Adelar Monteiro Barreto

Direito Fundamental a Saúde: o paradoxo entre a garantia do Direito Individual e a Proteção do direito Coletivo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

André de Paula Viana

Judicializaçõa da Saúde: Ineficácia dos Princípios Constitucionais da Igualdade e Universalidade à Saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Neide do Carmo Palaoro

Captação de Recursos Públicos para entidades desportivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Richard de Almeida Oliveira

O Direito à Propriedade e o Direito de Propriedade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Manoel Leoncio da Penha Filho

O Decreto 9; 013/17 e sua relação com a Legislação de Produtos de Origem Animal, da Atividade Pecuária e com o Ordenamento Jurídico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Suzel da Silva Oliveira Borges

União Européia: previsão de retirada de País membro/signatário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Maria Pires da Cruz Leal

Vulnerabilidade e subjetividade humana: elo entre o ato indigno e o direito de ser esquecido; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Marlon Jivago Figurski Leal

A ratificação dominial na faixa de fronteira e o cumprimento da função social da propriedade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Giselda Teresinha Picchi

Trajetória do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

Responsabilidade Civil do Médico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Daniel Martins

Georreferenciamento de imóveis rurais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Heitor Pinheiro Bovis

O Direito de Arena e o direito de imagem; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Diego Fraga de Castro

Política indegenista de Estado: breve abordagem dos povos guarani e kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Daniel Trindade de Almeida

A insatisfação do paciente e a responsabilidade civil dos médicos na cirurgias plásticas estéticas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Ana Lenise Freitas de Matos Costa

Transfusão de sangue: autonomia do paciente vs; responsabilidade médica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Renata Franco da Rocha Santiago

Aborto: consensos, dissensos e o ordenamento jurídico brasileiro em pauta; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Leonildo Camillo de Souza Junior

A Evolução dos Institutos da Posse e da Propriedade nas Constituições Brasileiras: A Necessidade Autonomia do Direito Agrário no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Danilo Fernando Silva

Contratos Agrários: Análise de Cláusula Contratual Pacta Sunt Servanda; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Erick Ricardo de Souza Fernandes

Ações Possessórias sob a ótica do novo código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Donn Thell Frewyd Sawntzy Junior

A Medicina Defensiva como Proteção Jurídica Contemporânea; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Eric Rolim Diniz

Os meios de Prova necessários para a Comprovação da Culpa e Consequente responsabilização do Profissional Médico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Jéssica Rodrigues Cruz Gomes

A importância da Prova Documental e Pericial para formação da Convicção do Magistrado nos casos de Erro Médico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Lucas Azevedo de Carvalho

Dados Oficiais e a Reforma Agrária Brasileira: uma Nau sem Rumo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Paulo Roberto Belomo de Souza

A Legalidade dos Loteamentos Fechados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

A Judicialização da Medicina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Roberto Hiroshi Hasimoto

O Fenômeno da Judicialização da Saúde Suplementar e sua Repercussão na "Saúde" Financeira das Cooperativas de Trabalho Médico, com base na análise da Gestão Orçamentária da UNIMED de Presidente Prudente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Scheila Barbosa dos Santos

As Diretivas antecipadas de vontade como Delimitação de Tratamentos com Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Valdinar Monteiro de Souza

O Direito do paciente a procedimento médico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Sandra Regina Ferraz Meyer

A Inconstitucionalidade do Princípio da Reserva do Possível na Saúde Pública do Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Wesley Alves Pereira

Títulos de Crédito do Agronegócio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Miguel Vieira Pavanela

Dos Direitos e Deveres nos Contratos Típicos e Atípicos do Agronegócio Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Danilo Barroso Frota

Medida Provisória: instrumento legislativo do Poder Executivo do Brasil ou Violação ao Princípio da Separação dos Poderes?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Pedro Alonso das Neves Braga

Usucapião Imobiliária Extrajudicial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Rafael Henrique Silva Leite

O Reconhecimento Extrajudicial da Usucapião como Instrumento de efetividade dos Princípios da Economia e celeridade processuais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Renata Xavier Berytti

O Racismo no Futebol, "do pó de arroz" ao Episódio Aranha; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

André Luis Vasconcellos de Oliveira

Responsabilidade Civil do Médico: uma obrigação de meio e Não de resultado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Ana Paula Silva Moraes

A Interlocução do Trabalho Médico com o Direito de Perícia Judicial; A Importância da Perícia Médica ao Poder Judiciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

André Luiz Bomfim Ferreira

Obtenção de imóveis rurais para reforma agrária independentemente do cumprimento da função social sob o aspectos produtivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agrário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Cláudia Regina Peruzin

A questão da recusa de menores a tratamentos com a transfusão de sangue; A quem cabe a decisão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

LUIS HENRIQUE GENOVEZ

Ata Notarial sua evolução e eficácia como prova nas relações virtuais imobiliárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Jefferson dos Santos Carvalho

Obrigatoriedade do compromissário comprador receber e providenciar o registro da escritura definitiva de venda e compra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Wilian Held

Livramento Condicional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

O Médico no banco dos réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma leitura Honnethiana- enfoque ambulatorial, hospitalar, ocupacional e pericial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Romário Aldrovandi Ruiz

A Responsabilidade por omissão dos órgãos de proteção ao consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Matheus de Freitas Melo Galhardo

O contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Luiz Antônio Santos

A Dignidade do paciente em estado vegetativo e terminal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Daniele Cristina de Souza

A Psicopatia frente ao Direito Penal: eo Serial Killer; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Camila Brandini Nantes

Ortotanásia- e o respeito à autonomia do paciente terminal a uma morte digna; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Andréia da Silva Pereira

O Controle da sonegação fiscal na área pública- nota fiscal eletrônica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Mauro dos Santos Junior

A Autoridade Coatora no mandado de segurança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Jorge João Aparecido Nahra

Função Social da Propriedade e o Advento do Direito de Superfície; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

João Paulo Romero Baldin

O Regime Societário dos Clubes de Futebol e uma nova proposta d gestão desportiva; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Maria Imaculada de Oliveira

Eleição de Cláusula compromissária nos contratos imobiliários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Renato Evando Moreira Filho

Direito Médico e o fim da vida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Maria de Moraes Fernandes

Ressocialização do Preso: fato primordial para redução de reincidências; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Bruna Estevam Cadini

O Registro de Imóveis eletrônico e sua atividade na prática; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Alex Ribeiro Chastinet

O Contrato de Trabalho e a proteção ao exodo dos jogadores brasileiros de menor idade para o exterior; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Fabíola Abud Baccarin

Negativa de Convênio sob ótica judicial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Viviane de Andrade Freitas

Responsabilidade Civil do Médico em casos de cirurgias plásticas estéticas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

José Wagner da Silva de Souza

Há autonomia velada na justiça desportiva no Brasi?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Alice Mutsuko Yamauchi

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Daniela Roberti Fortuna

Casamento no Brasil: do descobrimento do Brasil aos dias atuais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Élida Calixto Leal

Incorporação Imobiliária regime da afetação Patrimonial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

RAFAEL AZEVEDO NESPOLI

Reforma do Conselho de Segurança da ONU: análise acerca de sua legitimidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Gabriela Carandina Espirito Santo

A Indispensabilidade da escritura pública na essência do artigo 108 do C; C; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Josiane Roberta Sala Colombo

O Bem Jurídico Integridade Moral; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Marli Vasconcelos

Cláusulas Abusivas nos contratos de adesão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Paulo Eduardo de Toledo Barros

A Liberdade do Atleta/ clube na rescisão do contrato de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Natalia de Almeida Campagnaro

Biopirataria: a evolução do Direito Internacional na Proteção do Patrimônio Genético e o acesso e repartição de seus benefícios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

Histórico profissional

Endereço profissional

Passos, Souza e Silva- Advogados Associados. , Rua Napoleão Selmi-Dei, 167, Vila Harmonia, 14802500 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33038800

Experiência profissional

2010 - Atual

Passos, Souza e Silva Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 32

2018 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação Direito EAD, Carga horária: 20

2017 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor dos Cursos de Especialização EAD

Outras informações:
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