Joel dos Santos Junior
Doutor em Filosofia do Direito. Mestre em Direito Constitucional. Bacharel em Ciências Jurídicas (Direito) e Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), bem como Bacharel e licenciado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Processo Constitucional, além de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Suas áreas de pesquisa e interesse acadêmico concentram-se no Direito Público e na Filosofia do Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Direitos Fundamentais e Teoria do Direito. Por meio da pesquisa acadêmica, busca contribuir para o desenvolvimento cultural, teórico e social do fenômeno jurídico, promovendo o diálogo entre a filosofia e o direito na construção de uma compreensão crítica, racional e humanista da norma e da justiça.
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia do Direito
2024 - 2025
USP
Título: Entre coerência e integridade: uma reconstrução filosófica da justificação judicial no constitucionalismo contemporâneo
Orientador: Virgílio Afonso da Silva
Mestrado em Direito Constitucional
2022 - 2024
USP
Título: Entre texto e princípio: uma análise filosófica da racionalidade prática no controle de constitucionalidade, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Conrado Hübner Mendes
Especialização em andamento em Filosofia e Teoria do Direito com habilitação para ensino no Magistério Sup
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica
Título: O (des)humano, da fuga do terror aos braços do inóspito: uma abordagem teórico-filosófica acerca dos refugiados às portas da Europa(pesquisa em andamento)
Orientador: Professor Doutor Leonardo Goulart Pimenta
Especialização em Processo Constitucional e Direito Administrativo
2019 - 2021
Escola Paulista de Direito
Título: A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro (pesquisa em andamento)
Orientador: Professor Doutor Luiz Eduardo de Almeida
Especialização em Direito Processual Civil com habilitação para ensino no Magistério Superior
2018 - 2019
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
Título: Modulação dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade em recurso extraordinário aplicada à teoria da abstrativização (atribuição de nota máxima)
Orientador: Professora Doutora Bianca Mendes Pereira Richter
Especialização em Direito Constitucional com habilitação para ensino no Magistério Superior
2017 - 2018
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Neoconstitucionalismo e suas implicações axiológicas na hermenêutica constitucional (atribuição de nota máxima)
Orientador: Professor Doutor Max Roni Machado
Graduação em Filosofia
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O belo e o trágico: Nietzsche e a reinvenção da estética
Orientador: Luiz Felipe Pondé
Graduação em Direito
2011 - 2015
Instituto Superior de Ciências Aplicadas
Título: Pós-positivismo e a interpretação da norma jurídica à luz da razão prática (atribuição de nota máxima)
Orientador: Professor Doutor Marcelo Luiz Roland Zovico
Formação complementar
2023 - 2023
Extensão universitária em Mediação do Ensino e da Aprendizagem On-line. (Carga horária: 60h). , Escola de Governo do Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2023 - 2023
Introdução ao Processo Coletivo Constitucional. (Carga horária: 60h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023
Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal F. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2023 - 2023
Pesquisa de Jurisprudência no STF. (Carga horária: 35h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em História, Filosofia e Direito. (Carga horária: 100h). , Instituto Angelicvm Lux in Tenebris, IALT, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Introduction aux Droits de l Homme - Introdução aos direito humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Genebra, UG, Suiça.
2019 - 2019
Extensão universitária em Le Bien, le Juste, l'Utile. Introduction aux éthiques philosophiques. (Carga horária: 30h). , Universidade de Genebra, UG, Suiça.
2019 - 2019
Extensão universitária em Processo Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 46h). , Escola de Governo do Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Escola de Governo do Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional no Mercosul. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Relações Internacionais Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Escola de Governo do Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Fundamento das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Ética. (Carga horária: 60h). , Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, ECA USP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, ECA USP, Brasil.
2014 - 2014
Era Vargas: dos anos 20 à revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Argumentação Jurídica, Filosofia e Sociologia. (Carga horária: 65h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Democracia, Estado de Direito e Institucionalidades: Desafios atuais. 2021. (Seminário).
O Direito além do Humano. 2021. (Simpósio).
2ª Semana de Altos Estudos Jurídicos Universidade Federal da Bahia PPGD/UFBA. 2020. (Encontro).
VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Congresso).
XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania IDCC). 2019. (Congresso).
Aspectos gerais da arbitragem. 2018. (Oficina).
O juiz e a ética. 2018. (Exposição).
Democracia e Representação. 2015. (Simpósio).
A uniformização da jurisprudência dos TRTs e os efeitos da lei 13.015/2014 na admissibilidade do recurso de revista. 2014. (Seminário).
O novo código de processo civil e possíveis impactos no processo do trabalho. 2014. (Simpósio).
Direito da infância, um abordagem no direito comparado civil law common law. 2013. (Seminário).
Notas sobre a atuação do magistrado em matéria tributária e a tutela específica de fazer e não fazer. 2012. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Instituto Superior de Ciências AplicadasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Redator de peças jurídicas, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Elaboração de flagrantes e oitiva, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Juízo de admissibilidade recursal e despachos, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
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