Maria Vitória Silva Figueiredo

Mestranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (ago/2022, com previsão de conclusão em ago/2024), sob orientação da Professora Dra. Silvia Pimentel; Integrante do Grupo de Pesquisa "Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade", na PUC-SP; bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (conclusão em dez/2020), tendo realizado intercâmbio acadêmico na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, durante o 8 período da graduação (set/2019 a jan/2020). Desenvolveu a pesquisa de iniciação científica intitulada "Violência de Gênero na Era Digital: a divulgação não consentida de imagens íntimas, no âmbito das relações íntimas de afeto, enquanto nova prática criminosa contra mulheres", sob a orientação da Professora Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, durante os anos de 2018 e 2019, na PUC-SP.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NEGRAS: uma abordagem de gênero e colorismo, à luz da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Silvia Carlos da Silva Pimentel.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito - intercâmbio acadêmico

2019 - 2020

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Graduação em Direito

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A DISSEMINAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE IMAGENS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES ÍNTIMAS DE AFETO, E A EFICÁCIA DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE REPRESSÃO E ENFRENTAMENTO: uma análise do artigo 218-C, §1º, do Código Penal
Orientador: Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Vital Brazil

Formação complementar

2020 - 2020

Direito Digital e Crimes Informáticos. (Carga horária: 21h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

COVID-19 e Prisões pelo Mundo. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2020 - 2020

26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Direito - intercâmbio acadêmico. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2019 - 2019

Introducción a las teorías feministas II. , Universidad de Chile, UC, Chile.

2016 - 2016

Seminário Dez Anos da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2016 - 2016

Direitos Humanos: Avanços e Desafios da Corte Interamericana de Di. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, M. V. S. . Processo seleetivo de novos membros do time Enactus PUC-SP. 2019. (Outro).

Participação em eventos

26º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2020. (Seminário).

Webinar - Questões jurídicas das redes sociais OAB-SP. 2020. (Seminário).

28º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP.A Violência de Gênero na Era Digital: a divulgação não consentida de imagens íntimas, no âmbito das relações íntimas de afeto, enquanto nova prática criminosa contra mulheres. 2019. (Encontro).

Congresso de Vulnerabilidade e Direitos sobre Família e Vulnerabilidade na Era Digital. 2019. (Congresso).

Evento Nacional Enactus Brasil. 2019. (Feira).

Júri Simulado do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC-SP.Atuação como Juíza Presidente do Tribunal do Júri Simulado. 2018. (Outra).

Evento Nacional Enactus Brasil. 2017. (Feira).

Mostra Paulista de Ciências e Engenharia. Psico-oncologia: o caminho para a cura definitiva. 2013. (Feira).

ONU Vital: Simulação de Assembleia das Nações Unidas.1ª ONU Vital. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, M. V. S. ; NOBRE, E. S. M . COTAS LEGISLATIVAS DE GÊNERO: IMPACTOS NAS ELEIÇÕES DE 2022 E DESAFIOS REMANESCENTES À DEMOCRACIA PARITÁRIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 12, p. 85-114, 2024.
FIGUEIREDO, M. V. S. ; NOBRE, E. S. M . Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça. JORNAL JURID DIGITAL , v. II, p. 1, 2023.

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NEGRAS: uma abordagem de gênero e colorismo, à luz da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, Descrição: Projeto de pesquisa para Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Vitória Silva Figueiredo - Coordenador.
2020 - 2020

A disseminação não consentida de imagens, no âmbito das relações íntimas de afeto, e a eficácia dos mecanismos jurídicos de repressão e enfrentamento: uma análise do artigo 218 C, 1, do Código Penal, Descrição: Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Vitória Silva Figueiredo - Coordenador / Eliana Faleiros Vendramini Carneiro - Integrante.
2018 - 2019

A Violência de Gênero na Era Digital: a divulgação não consentida de imagens íntimas, no âmbito das relações íntimas de afeto, enquanto nova prática criminosa contra mulheres, Descrição: Pesquisa de Iniciação Científica intitulada "Violência de Gênero na Era Digital: a divulgação não consentida de imagens íntimas, no âmbito das relações íntimas de afeto, enquanto nova prática criminosa contra mulheres?, sob a orientação da Professora Ms. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro; subsidiada pela modalidade PIBIC-CEPE, aprovada com nota máxima e recomendada para publicação na biblioteca da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Vitória Silva Figueiredo - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2016

Menção honrosa no Concurso Cultural Laudato Si da PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2013

1o Lugar em inovação na II Mostra Científico Cultural, Colégio Vital Brazil.

2013

Finalista, Mostra Paulista de Ciências e Engenharia MOP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2024

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Programa de Residência jurídica, Carga horária: 30

2020 - 2021

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Assistente de professora

Outras informações:
Integrante do Grupo de pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade e assistente na matéria Optativa Direito, Gênero e Igualdade ministrada pela Professora Dra. Silvia Pimentel

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Iniciação científica com fomento CEPE.

2021 - 2022

Editora Juspodivm

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico Editorial, Carga horária: 25

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Regional do Butantã, em gabinete da Dra. Juíza Rafaela Caldeira Gonçalves. Área: atuação nas áreas de direito penal, com enfoque em violência doméstica e familiar contra a mulher, e de direito processual penal; Principais atribuições: elaboração de medidas protetivas de urgência, despachos, decisões e sentenças; elaboração de votos para o Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal (JECRIM), visto que a Juíza-orientadora compõe o Segundo Colégio Recursal do Fórum Regional I de Santana; pesquisas doutrinária e jurisprudencial, elaboração de pautas para a realização de audiências, redação de Informações em Habeas Corpus, atividades administrativas diversas.

2017 - 2018

Procuradoria Geral do Município de São Paulo - DEMAP 12

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nas áreas cível, com enfoque na matéria de usucapião, e de direito processual civil. Principais atribuições: Elaboração de peças de média e alta complexidade, instrução de processos administrativos, elaboração de relatórios e cotas para demais setores do Departamento, acompanhamento processual de ações judiciais e de procedimentos administrativos, realização de diligências a fóruns diversos, atividades administrativas gerais.

2017 - 2017

Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 3ª Região

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Tributário e de Direito Processual Civil. Principais atribuições: Análise e acompanhamento de processos administrativos e judiciais tributários, cadastro de processos e de andamentos em sistema de controle processual, elaboração de peças de baixa e média complexidade, atividades administrativas gerais.

2016 - 2016

Assistência Judiciária 22 de A gosto da PUC-SP

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação na área de Direito de Família.

2018 - 2018

Universidad Del Pacifico

Vínculo: , Enquadramento Funcional: