Rayssa Fernanda Cunha Costa
Advogada. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2014). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2015 - 2018
Damásio Educacional
Título: PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA: novas configurações familiares à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal do Maranhão
Título: Casamento Homoafetivo à luz do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Maria Tereza Cabral Costa Oliveira
Formação complementar
2018 - 2018
Processo Coletivo sob a Perspectiva da Advocacia Pública. (Carga horária: 12h). , Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, PGE MA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Prática Penal. (Carga horária: 63h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2014 - 2014
INFORMÁTICA. (Carga horária: 20h). , ALTCONTROL, ALTCONTROL, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos polêmicos no Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, OAB/MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Participação em eventos
Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão. 2014. (Seminário).
I Simpósio de Criminologia ? Tema: ?A crise no sistema penitenciário Brasileiro?. 2014. (Simpósio).
Jornada de Estudos de Direito do Consumidor. 2014. (Outra).
V Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2013. (Outra).
II Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia,. 2012. (Congresso).
IV Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2012. (Outra).
Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado ? Tema: Transconstitucionalismo e a Tutela de Direitos Humanos. 2011. (Outra).
VI Conferência Estadual dos Advogados ? Defesa da Liberdade e da Democracia. 2011. (Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
Procuradoria Geral do MunicípioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise de processos, elaboração de petições intermediárias.
2016 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Informação lotada no Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Análise de processos, elaboração de minutas de despachos e sentenças.
2015 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza de Paz, Carga horária: 8
Outras informações:
Celebração de Casamento Civil
2013 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na 7ª Vara de Família.
2013 - 2014
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária no Núcleo Cível. Carga de processos, análise dos autos, acompanhamento processual, atendimento ao público, elaboração de petições iniciais, intermediárias, contestações, recursos.
2016 - 2017
mp AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Controle e gerenciamento contencioso de massa. Elaboração de peças nas áreas: administrativo, cível, família, consumerista e trabalhista. Realização de audiências, sustentações orais no TJ/MA e demais diligências.
2018 - 2018
Escritório BRAJUPMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de peças nas áreas de Direito de Família e Cível. Atendimento aos clientes, realização de audiências, sustentações orais, realização de despachos e demais diligências.
2018 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Sênior, Carga horária: 30
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