Hellen Sudbrack

Advogada inscrita na OAB/RS sob o n 122.139. Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Atualmente faz parte do quadro de colaboradores da Cooperativa Cresol Sicoper - Sede Origens. Possui Especialização em Advocacia Cível pela FMP. Proficiente em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu em Leitura nas Línguas Inglesa e Espanhola pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade de Passo Fundo
Título: O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais, Ano de Obtenção: 2021
Felipe Chiarello de Souza Pinto.Coorientador: Lívia Gaigher Bósio Campello. Palavras-chave: Acesso à justiça; Conciliação administrativa; Conflito socioambiental; Crise ecológica; Meio ambiente; Sociedade de risco.

Especialização em Advocacia cível

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Sem monografia

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade de Passo Fundo
Título: O artigo 785 do CPC/2015 e o direito constitucional de acesso à justiça
Orientador: Vanderlise Wentz Baú
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2009

Escola Estadual de Educação Básica José Gomes Portinho

Formação complementar

2021 -

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 40h). , Safeweb, SAFEWEB, Brasil.

2022 - 2022

LGPD e as novas regras aplicadas ao tratamento de dados pessoais no poder p. (Carga horária: 14h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2020 - 2020

A Tutela Legal do Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2020 - 2020

Ética e serviço público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Acesso à justiça. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito do Trabalho para a OAB 2ª Fase - XXII Exame de Ordem Unif. (Carga horária: 65h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Comunicação, Expressão e Oratória. (Carga horária: 14h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2009 - 2013

Inglês Básico. (Carga horária: 120h). , Athus Idiomas, ATHUS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SUDBRACK, H. ; BAU, V. W. ; PEDROZO, B. ; NICOLAO, B. K. ; MEIRA, C. Q. ; DIAS, G. P. ; ARALDI, H. S. ; MULLER, J. ; SILVA, M. P. ; SCHWALBERT, P. ; HAUBERT, V. K. ; ESTERIZ, T. ; KAMPHORST, C. M. ; RISSETTI, R. ; ALMEIDA, G. J. ; BRANDA, G. E. ; FORMENTINI, A. ; SANTOS, E. M. S. . XIII Encontro Jurídico e VI Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

III Conpedi Virtual. 2021. (Congresso).

A cultura em tempos de transformação: contextualização e discussão. 2020. (Seminário).

América Latina e meio ambiente no pós-pandemia. 2020. (Seminário).

A necessária aprovação do PL 3515 que regula o superendividamento. 2020. (Seminário).

Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS "Captura da administração pública no licenciamento ambiental". 2020. (Oficina).

Constituição Federal de 1988 em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

Cuidados virtuais e as relações de consumo. 2020. (Seminário).

Direito disruptivo pós-coronavírus. 2020. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD IMED. 2020. (Seminário).

I Conpedi Virtual. A mediação como alternativa para o fortalecimento da democracia. 2020. (Congresso).

I Encontro - Globalização e pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premediteditada. 2020. (Seminário).

II Encontro - Globalização e pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premediteditada. 2020. (Seminário).

I Simpósio Online Internacional Dimensões da Ecologia: por um Estado de Direito Ecológico. 2020. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2020. (Congresso).

IV encontro nacional de pesquisadores em direito ambiental e desenvolvimento sustentável. 2020. (Encontro).

IX Webinar Diálogos Virtuais - Corpo: questões de bioética e morte. 2020. (Seminário).

Mediação e conciliação em tempos de pandemia da Covid-19. 2020. (Seminário).

Meio ambiente e direitos da natureza em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

O déficit do desenvolvimento sustentável e a justiça ambiental. 2020. (Seminário).

Sociedade de consumo: crescimento ou decrescimento. 2020. (Seminário).

V Diálogo Internacional: o controle de constitucionalidade e as condenações do Brasil no sistema interamericano. 2020. (Seminário).

Webinar: meios alternativos de resolução de conflitos pós-pandemia. 2020. (Seminário).

XIII Webinar Diálogos Virtuais - A crise da democracia e o descaso com os direitos humanos. 2020. (Seminário).

XIV Webinar Diálogos Virtuais - Direitos Humanos e a nova Anormalidade. 2020. (Seminário).

XI Webinar Diálogos Virtuais - Pandemia e a Democracia Radical.. 2020. (Seminário).

XX Webinar Diálogos Virtuais: A pandemia Covid-19 e os efeitos nos municípios brasileiros: inovações legais e decisões do STF. 2020. (Seminário).

A inteligência artificial e a relação jurídica de consumo. 2019. (Seminário).

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, XVI Semana Acadêmica de Direito e VI Mostra de Iniciação Científica. 2019. (Congresso).

XIII Encontro Jurídico e VI Mostra Jurídica do Campus Carazinho.O ARTIGO 785 DO CPC/2015 E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Encontro).

XII Encontro Jurídico e V Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2016. (Encontro).

XI Encontro Jurídico e IV Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2015. (Encontro).

IV Seminário Nacional, X Encontro Gaúcho e VII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

X Encontro Jurídico e III Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2014. (Encontro).

IX Encontro Jurídico e II Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Corrêa Wottrich

TIRAPELLE, R. M.;SUDBRACK, H.; DALLACORT, L. A.. A função social das serventias notariais e registrais na usucapião extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Rita da Rosa dos Santos Moreira

TONIAL, N. R. G.;SUDBRACK, H.; SCORTEGAGNA, F.. A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thais Delavy da Silva

SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; VASCONCELOS, C. B.. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso especial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jordan Michelini Cherer

SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; VASCONCELOS, C. B.. A (in)adequação da teoria da causa madura ao duplo grau de jurisdição no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanusa Claudia de Oliveira

SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; MIGLIAVACCA, L.. A (des)necessidade da implementação do requisito da repercussão geral ao recurso especial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Betina Veronez Raimundo

SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; MIGLIAVACCA, L.. A aplicação da teoria da perda de uma chance na atuação dos advogados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sarah Regina Freiberg

TIRAPELLE, R. M.;SUDBRACK, H.; TARTARI, L. A.. A evolução dos serviços notariais e de registro: a morosidade do sistema judiciário e a efetivação de determinados direitos pelo meio extrajudicial como forma de desjudicialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Produções bibliográficas

  • LUZ, A. F. ; SUDBRACK, H. ; LUZ, A. F. ; LUZ, J. F. . O acesso à justiça e os impasses na prestação jurisdicional sob o paradigma do ativismo judicial. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 281-307, 2021.

  • SCORTEGAGNA, F. ; SUDBRACK, H. . Consumidor: (In)eficiência na concretização de direitos. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 7, p. 40-54, 2021.

  • PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . A realidade ambiental brasileira no contexto governamental e a necessária atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 60. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 7, p. 102-118, 2021.

  • HAMEL, M. R. ; SUDBRACK, H. . A mediação de Luis Alberto Warat como via de efetivação da alteridade em sociedades multiculturais. REVISTA FIDES , v. 12, p. 229-248, 2021.

  • PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . Ações governamentais no Brasil versus estado de direito ecológico: um possível retrocesso?. In: Adir Ubaldo Rech; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Carlos Alberto Lunelli; Sandrine Araújo Santos. (Org.). As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro [recurso eletrônico] : artigos do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2022, v. I, p. 15-30.

  • CHIARELLO. F. ; SUDBRACK, H. . Os impactos da Covid-19 no ecossistema: reflexões a partir da sociedade de risco mundial. In: SOBRINHO, L. L. P.; CALGARO, C.; ROCHA, L. S.. (Org.). Covid-19: ambiente e tecnologia. 1ed.Itajaí/SC: Editora da Univali, 2020, v. 1, p. 420-436.

  • SUDBRACK, H. ; DIL, G. . A pandemia da Covid-19 e seu enquadramento na sociedade de risco mundial: um enfoque nas políticas governamentais brasileiras. In: SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; CRUZ, Paulo Márcio; ZIBETTI, Fabíola Wust. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: socioambientalismo e políticas públicas. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. , p. 690-699.

  • SUDBRACK, H. ; ESTACIA, C. T. . Migração x acesso à justiça: a promoção do acesso à justiça diante dos movimentos migratórios. In: NOSCHANG, Patrícia Grazziotin; PIUCCO, Micheli. (Org.). A efetividade dos direitos humanos no plano internacional: diálogos de migração. 1ed.Passo Fundo: Acervus Editora, 2020, v. 1, p. 60-70.

  • SUDBRACK, H. ; BAU, V. W. . O artigo 785 do CPC/2015 e o direito constitucional de acesso à justiça. In: Gabriel A. Divan; Renato Fioreze; Vanderlise Wentz Baú. (Org.). Temas Jurídicos Contemporâneos: produções de pesquisa jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS - campi Carazinho e Sarandi. 1ed.Porto Alegre: Simplíssimo Livros, 2018, v. 1, p. 9-33.

  • SCORTEGAGNA, F. ; SUDBRACK, H. . Consumidor: (In)eficiência na concretização de direitos. In: III Conpedi virtual, 2021, Florianópolis. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo, 2021. v. 7. p. 40-54.

  • SUDBRACK, H. ; SCORTEGAGNA, F. . A utilização dos dispute boards na nova lei de licitações: por um procedimento mais justo e célere. In: III Conpedi virtual, 2021. Direito Administrativo e Gestão Pública I, 2021. p. 102-117.

  • SUDBRACK, H. ; CHIARELLO. F. . A mediação como alternativa para o fortalecimento da democracia. In: I CONPEDI VIRTUAL - Constituição, cidades e crise, 2020, Rio de Janeiro. Formas consensuais de solução de conflitos I. Florianópolis/SC, 2020. p. 71-89.

  • SUDBRACK, H. ; TEIXEIRA, P. P. ; NOSCHANG, P. G. . O controle de convencionalidade como instrumento protetor do meio ambiente na perspectiva do desastre de Brumadinho. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 164-182.

  • SUDBRACK, H. . A utilização dos dispute boards em conflitos decorrentes de contratos na Administração Pública. In: IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, 2020, Passo Fundo. Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: direitos humanos e cidadania. Itajaí: Univali, 2020. p. 395-396.

  • SUDBRACK, H. ; BOHNEN, Isabela . O ativismo judicial e os limites da interpretação proativa do Poder Judiciário no Brasil.. In: III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, XVI Semana Acadêmica de Direito e VI Mostra de Iniciação Científica, 2019, Passo Fundo. III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais.. Itajaí: Editora da Univali, 2019.

  • SUDBRACK, H. ; SCORTEGAGNA, F. . A utilização dos dispute boards na nova lei de licitações: por um procedimento mais justo e célere. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . A realidade ambiental brasileira no contexto governamental e a necessária atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 60. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUDBRACK, H. . A eficácia da conciliação administrativa na resolução de conflitos socioambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SUDBRACK, H. . O uso da mediação como medida para a resolução de conflitos socioambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHIARELLO. F. ; SUDBRACK, H. . A mediação como alternativa para o fortalecimento da democracia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . Ações governamentais no Brasil versus Estado de Direito Ecológico: um possível retrocesso?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIL, G. ; SUDBRACK, H. . A pandemia da Covid-19 e seu enquadramento na sociedade de risco mundial: um enfoque nas políticas governamentais brasileiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUDBRACK, H. . A utilização dos dispute boards em conflitos decorrentes de contratos na Administração Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUDBRACK, H. ; NOSCHANG, P. G. ; TEIXEIRA, P. P. . O controle de convencionalidade como instrumento protetor do meio ambiente na perspectiva do desastre de Brumadinho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUDBRACK, H. ; BOHNEN, Isabela . O ativismo judicial e os limites da interpretação proativa do Poder Judiciário no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUDBRACK, H. . O artigo 785 do CPC/2015 e o direito constitucional de acesso à justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    A efetividade da proteção aos direitos humanos no plano internacional, Descrição: A Declaração Universal dos Direitos Humanos entrou em vigor em 1948 com o objetivo de garantir, através dos Estados, o respeito aos direitos fundamentais do homem. A organização internacional responsável para dar eficácia e cobrar a aplicação a esse tratado é a Organização das Nações Unidas (ONU) da qual faz parte a maioria dos países do mundo. Além do Conselho de Direitos Humanos, órgão pertencente à organização, a ONU conta com os sistemas regionais os quais auxiliam na proteção e aplicação dos tratados de direitos humanos de cunho regional e internacional. O Brasil pertence ao sistema regional interamericano, vinculado a Organização dos Estados Americanos a qual faz parte a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa pesquisa busca analisar se o Brasil vem cumprindo com as determinações do referido tribunal bem como do Conselho de Direitos Humanos da ONU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hellen Sudbrack - Integrante / Patrícia Grazziotin Noschang - Coordenador.

  • 2014 - 2016

    Formas contemporâneas de tratamento de conflitos: a mediação e a justiça restaurativa enquanto mecanismo de pacificação social, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa pretende promover a reflexão crítica acerca dos institutos da Justiça Restaurativa e da Mediação, e as suas propostas para o tratamento de conflitos em um contexto contemporâneo marcado pela alienação social e pela violência estrutural. A partir de encontros quinzenais, procede-se à leitura de textos e obras de autores nacionais e internacionais, observando-se os materiais propostos pela ONU, no que tange à temática em tela, bem como, o referencial teórico proposto pelo \\"Projeto Justiça para o século 21\\". A pesquisa tem como público alvo, inicialmente, os alunos e professores do curso de Direito da UPF, preferencialmente, aqueles que atuam junto ao Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa - MEDIAJUR -, campus Carazinho. Dessa forma, o Projeto de Pesquisa funciona como suporte para os alunos e professores que atuam no MEDIAJUR, já que fornece o embasamento teórico necessário para a realização de sessões de mediação e círculos restaurativos, visando, posteriormente, a produção científica e publicação do material produzido como forma de disseminar o conhecimento. Portanto, busca-se formar futuros operadores do Direito capazes de atuar enquanto agentes de transformação, preparados para o exercício da cidadania solidária e para a instituição de uma nova cultura social, fundada no respeito, no diálogo, no reconhecimento do outro e na paz. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hellen Sudbrack - Integrante / LINARA DA SILVA - Coordenador.

Prêmios

2017

Indicação para publicação do Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo., Universidade de Passo Fundo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuições: Atender o Secretário da Pasta nas decisões administrativas do nível superior; Planejar, dirigir, coordenar, supervisionar e controlar as atividades da Secretaria; Apresentar relatórios mensais e/ou periódicos de suas atividades, propondo soluções para eventuais problemas; Examinar processos, dar pareceres e redigir informações sobre matéria relacionada com a Secretaria, interpretando e aplicando leis e regulamentos; Orientar seus subordinados na execução de suas tarefas; Avaliar o desempenho de seus subordinados; Acompanhar os serviços dos órgãos e unidades administrativas que compõem a estrutura da Secretaria; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

2016 - 2020

Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência realizado na disciplina de Teoria Geral do Processo I, Campus Carazinho, sob supervisão da Prof. Me. Vanderlise Wentz Baú

2014 - 2016

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 1

2014 - 2014

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

Ministério Público - RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Hellen Sudbrack - Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2023 - Atual

Cresol Sicoper

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa, Carga horária: 40