Hellen Sudbrack
Advogada inscrita na OAB/RS sob o n 122.139. Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo. Atualmente faz parte do quadro de colaboradores da Cooperativa Cresol Sicoper - Sede Origens. Possui Especialização em Advocacia Cível pela FMP. Proficiente em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu em Leitura nas Línguas Inglesa e Espanhola pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 22/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade de Passo Fundo
Título: O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais, Ano de Obtenção: 2021
Felipe Chiarello de Souza Pinto.Coorientador: Lívia Gaigher Bósio Campello. Palavras-chave: Acesso à justiça; Conciliação administrativa; Conflito socioambiental; Crise ecológica; Meio ambiente; Sociedade de risco.
Especialização em Advocacia cível
2022 - 2023
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Sem monografia
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade de Passo Fundo
Título: O artigo 785 do CPC/2015 e o direito constitucional de acesso à justiça
Orientador: Vanderlise Wentz Baú
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2021 -
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 40h). , Safeweb, SAFEWEB, Brasil.
2022 - 2022
LGPD e as novas regras aplicadas ao tratamento de dados pessoais no poder p. (Carga horária: 14h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
2020 - 2020
A Tutela Legal do Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2020 - 2020
Ética e serviço público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à justiça. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito do Trabalho para a OAB 2ª Fase - XXII Exame de Ordem Unif. (Carga horária: 65h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Comunicação, Expressão e Oratória. (Carga horária: 14h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2009 - 2013
Inglês Básico. (Carga horária: 120h). , Athus Idiomas, ATHUS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SUDBRACK, H. ; BAU, V. W. ; PEDROZO, B. ; NICOLAO, B. K. ; MEIRA, C. Q. ; DIAS, G. P. ; ARALDI, H. S. ; MULLER, J. ; SILVA, M. P. ; SCHWALBERT, P. ; HAUBERT, V. K. ; ESTERIZ, T. ; KAMPHORST, C. M. ; RISSETTI, R. ; ALMEIDA, G. J. ; BRANDA, G. E. ; FORMENTINI, A. ; SANTOS, E. M. S. . XIII Encontro Jurídico e VI Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
III Conpedi Virtual. 2021. (Congresso).
A cultura em tempos de transformação: contextualização e discussão. 2020. (Seminário).
América Latina e meio ambiente no pós-pandemia. 2020. (Seminário).
A necessária aprovação do PL 3515 que regula o superendividamento. 2020. (Seminário).
Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS "Captura da administração pública no licenciamento ambiental". 2020. (Oficina).
Constituição Federal de 1988 em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).
Cuidados virtuais e as relações de consumo. 2020. (Seminário).
Direito disruptivo pós-coronavírus. 2020. (Seminário).
I Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD IMED. 2020. (Seminário).
I Conpedi Virtual. A mediação como alternativa para o fortalecimento da democracia. 2020. (Congresso).
I Encontro - Globalização e pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premediteditada. 2020. (Seminário).
II Encontro - Globalização e pandemia: transnacionalidade, pobreza, ignorância premediteditada. 2020. (Seminário).
I Simpósio Online Internacional Dimensões da Ecologia: por um Estado de Direito Ecológico. 2020. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2020. (Congresso).
IV encontro nacional de pesquisadores em direito ambiental e desenvolvimento sustentável. 2020. (Encontro).
IX Webinar Diálogos Virtuais - Corpo: questões de bioética e morte. 2020. (Seminário).
Mediação e conciliação em tempos de pandemia da Covid-19. 2020. (Seminário).
Meio ambiente e direitos da natureza em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).
O déficit do desenvolvimento sustentável e a justiça ambiental. 2020. (Seminário).
Sociedade de consumo: crescimento ou decrescimento. 2020. (Seminário).
V Diálogo Internacional: o controle de constitucionalidade e as condenações do Brasil no sistema interamericano. 2020. (Seminário).
Webinar: meios alternativos de resolução de conflitos pós-pandemia. 2020. (Seminário).
XIII Webinar Diálogos Virtuais - A crise da democracia e o descaso com os direitos humanos. 2020. (Seminário).
XIV Webinar Diálogos Virtuais - Direitos Humanos e a nova Anormalidade. 2020. (Seminário).
XI Webinar Diálogos Virtuais - Pandemia e a Democracia Radical.. 2020. (Seminário).
XX Webinar Diálogos Virtuais: A pandemia Covid-19 e os efeitos nos municípios brasileiros: inovações legais e decisões do STF. 2020. (Seminário).
A inteligência artificial e a relação jurídica de consumo. 2019. (Seminário).
III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, XVI Semana Acadêmica de Direito e VI Mostra de Iniciação Científica. 2019. (Congresso).
XIII Encontro Jurídico e VI Mostra Jurídica do Campus Carazinho.O ARTIGO 785 DO CPC/2015 E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Encontro).
XII Encontro Jurídico e V Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2016. (Encontro).
XI Encontro Jurídico e IV Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2015. (Encontro).
IV Seminário Nacional, X Encontro Gaúcho e VII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2014. (Seminário).
X Encontro Jurídico e III Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2014. (Encontro).
IX Encontro Jurídico e II Mostra Jurídica do Campus Carazinho. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
TIRAPELLE, R. M.;SUDBRACK, H.; DALLACORT, L. A.. A função social das serventias notariais e registrais na usucapião extrajudicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TONIAL, N. R. G.;SUDBRACK, H.; SCORTEGAGNA, F.. A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; VASCONCELOS, C. B.. A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso especial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; VASCONCELOS, C. B.. A (in)adequação da teoria da causa madura ao duplo grau de jurisdição no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; MIGLIAVACCA, L.. A (des)necessidade da implementação do requisito da repercussão geral ao recurso especial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SOUZA, M. C. R.;SUDBRACK, H.; MIGLIAVACCA, L.. A aplicação da teoria da perda de uma chance na atuação dos advogados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
TIRAPELLE, R. M.;SUDBRACK, H.; TARTARI, L. A.. A evolução dos serviços notariais e de registro: a morosidade do sistema judiciário e a efetivação de determinados direitos pelo meio extrajudicial como forma de desjudicialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
Produções bibliográficas
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LUZ, A. F. ; SUDBRACK, H. ; LUZ, A. F. ; LUZ, J. F. . O acesso à justiça e os impasses na prestação jurisdicional sob o paradigma do ativismo judicial. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 281-307, 2021.
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SCORTEGAGNA, F. ; SUDBRACK, H. . Consumidor: (In)eficiência na concretização de direitos. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 7, p. 40-54, 2021.
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PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . A realidade ambiental brasileira no contexto governamental e a necessária atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 60. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 7, p. 102-118, 2021.
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HAMEL, M. R. ; SUDBRACK, H. . A mediação de Luis Alberto Warat como via de efetivação da alteridade em sociedades multiculturais. REVISTA FIDES , v. 12, p. 229-248, 2021.
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PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . Ações governamentais no Brasil versus estado de direito ecológico: um possível retrocesso?. In: Adir Ubaldo Rech; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Carlos Alberto Lunelli; Sandrine Araújo Santos. (Org.). As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro [recurso eletrônico] : artigos do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2022, v. I, p. 15-30.
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CHIARELLO. F. ; SUDBRACK, H. . Os impactos da Covid-19 no ecossistema: reflexões a partir da sociedade de risco mundial. In: SOBRINHO, L. L. P.; CALGARO, C.; ROCHA, L. S.. (Org.). Covid-19: ambiente e tecnologia. 1ed.Itajaí/SC: Editora da Univali, 2020, v. 1, p. 420-436.
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SUDBRACK, H. ; DIL, G. . A pandemia da Covid-19 e seu enquadramento na sociedade de risco mundial: um enfoque nas políticas governamentais brasileiras. In: SOBRINHO, Liton Lanes Pilau; CRUZ, Paulo Márcio; ZIBETTI, Fabíola Wust. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: socioambientalismo e políticas públicas. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. , p. 690-699.
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SUDBRACK, H. ; ESTACIA, C. T. . Migração x acesso à justiça: a promoção do acesso à justiça diante dos movimentos migratórios. In: NOSCHANG, Patrícia Grazziotin; PIUCCO, Micheli. (Org.). A efetividade dos direitos humanos no plano internacional: diálogos de migração. 1ed.Passo Fundo: Acervus Editora, 2020, v. 1, p. 60-70.
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SUDBRACK, H. ; BAU, V. W. . O artigo 785 do CPC/2015 e o direito constitucional de acesso à justiça. In: Gabriel A. Divan; Renato Fioreze; Vanderlise Wentz Baú. (Org.). Temas Jurídicos Contemporâneos: produções de pesquisa jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS - campi Carazinho e Sarandi. 1ed.Porto Alegre: Simplíssimo Livros, 2018, v. 1, p. 9-33.
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SCORTEGAGNA, F. ; SUDBRACK, H. . Consumidor: (In)eficiência na concretização de direitos. In: III Conpedi virtual, 2021, Florianópolis. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo, 2021. v. 7. p. 40-54.
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SUDBRACK, H. ; SCORTEGAGNA, F. . A utilização dos dispute boards na nova lei de licitações: por um procedimento mais justo e célere. In: III Conpedi virtual, 2021. Direito Administrativo e Gestão Pública I, 2021. p. 102-117.
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SUDBRACK, H. ; CHIARELLO. F. . A mediação como alternativa para o fortalecimento da democracia. In: I CONPEDI VIRTUAL - Constituição, cidades e crise, 2020, Rio de Janeiro. Formas consensuais de solução de conflitos I. Florianópolis/SC, 2020. p. 71-89.
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SUDBRACK, H. ; TEIXEIRA, P. P. ; NOSCHANG, P. G. . O controle de convencionalidade como instrumento protetor do meio ambiente na perspectiva do desastre de Brumadinho. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. Direito Ambiental e Socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 164-182.
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SUDBRACK, H. . A utilização dos dispute boards em conflitos decorrentes de contratos na Administração Pública. In: IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, 2020, Passo Fundo. Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: direitos humanos e cidadania. Itajaí: Univali, 2020. p. 395-396.
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SUDBRACK, H. ; BOHNEN, Isabela . O ativismo judicial e os limites da interpretação proativa do Poder Judiciário no Brasil.. In: III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, XVI Semana Acadêmica de Direito e VI Mostra de Iniciação Científica, 2019, Passo Fundo. III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais.. Itajaí: Editora da Univali, 2019.
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SUDBRACK, H. ; SCORTEGAGNA, F. . A utilização dos dispute boards na nova lei de licitações: por um procedimento mais justo e célere. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . A realidade ambiental brasileira no contexto governamental e a necessária atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 60. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUDBRACK, H. . A eficácia da conciliação administrativa na resolução de conflitos socioambientais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SUDBRACK, H. . O uso da mediação como medida para a resolução de conflitos socioambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CHIARELLO. F. ; SUDBRACK, H. . A mediação como alternativa para o fortalecimento da democracia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PILATI, A. F. ; SUDBRACK, H. . Ações governamentais no Brasil versus Estado de Direito Ecológico: um possível retrocesso?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIL, G. ; SUDBRACK, H. . A pandemia da Covid-19 e seu enquadramento na sociedade de risco mundial: um enfoque nas políticas governamentais brasileiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUDBRACK, H. . A utilização dos dispute boards em conflitos decorrentes de contratos na Administração Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUDBRACK, H. ; NOSCHANG, P. G. ; TEIXEIRA, P. P. . O controle de convencionalidade como instrumento protetor do meio ambiente na perspectiva do desastre de Brumadinho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUDBRACK, H. ; BOHNEN, Isabela . O ativismo judicial e os limites da interpretação proativa do Poder Judiciário no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SUDBRACK, H. . O artigo 785 do CPC/2015 e o direito constitucional de acesso à justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
A efetividade da proteção aos direitos humanos no plano internacional, Descrição: A Declaração Universal dos Direitos Humanos entrou em vigor em 1948 com o objetivo de garantir, através dos Estados, o respeito aos direitos fundamentais do homem. A organização internacional responsável para dar eficácia e cobrar a aplicação a esse tratado é a Organização das Nações Unidas (ONU) da qual faz parte a maioria dos países do mundo. Além do Conselho de Direitos Humanos, órgão pertencente à organização, a ONU conta com os sistemas regionais os quais auxiliam na proteção e aplicação dos tratados de direitos humanos de cunho regional e internacional. O Brasil pertence ao sistema regional interamericano, vinculado a Organização dos Estados Americanos a qual faz parte a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Essa pesquisa busca analisar se o Brasil vem cumprindo com as determinações do referido tribunal bem como do Conselho de Direitos Humanos da ONU.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hellen Sudbrack - Integrante / Patrícia Grazziotin Noschang - Coordenador.
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2014 - 2016
Formas contemporâneas de tratamento de conflitos: a mediação e a justiça restaurativa enquanto mecanismo de pacificação social, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa pretende promover a reflexão crítica acerca dos institutos da Justiça Restaurativa e da Mediação, e as suas propostas para o tratamento de conflitos em um contexto contemporâneo marcado pela alienação social e pela violência estrutural. A partir de encontros quinzenais, procede-se à leitura de textos e obras de autores nacionais e internacionais, observando-se os materiais propostos pela ONU, no que tange à temática em tela, bem como, o referencial teórico proposto pelo \\"Projeto Justiça para o século 21\\". A pesquisa tem como público alvo, inicialmente, os alunos e professores do curso de Direito da UPF, preferencialmente, aqueles que atuam junto ao Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa - MEDIAJUR -, campus Carazinho. Dessa forma, o Projeto de Pesquisa funciona como suporte para os alunos e professores que atuam no MEDIAJUR, já que fornece o embasamento teórico necessário para a realização de sessões de mediação e círculos restaurativos, visando, posteriormente, a produção científica e publicação do material produzido como forma de disseminar o conhecimento. Portanto, busca-se formar futuros operadores do Direito capazes de atuar enquanto agentes de transformação, preparados para o exercício da cidadania solidária e para a instituição de uma nova cultura social, fundada no respeito, no diálogo, no reconhecimento do outro e na paz. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hellen Sudbrack - Integrante / LINARA DA SILVA - Coordenador.
Prêmios
2017
Indicação para publicação do Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo., Universidade de Passo Fundo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Prefeitura Municipal de Coqueiros do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atribuições: Atender o Secretário da Pasta nas decisões administrativas do nível superior; Planejar, dirigir, coordenar, supervisionar e controlar as atividades da Secretaria; Apresentar relatórios mensais e/ou periódicos de suas atividades, propondo soluções para eventuais problemas; Examinar processos, dar pareceres e redigir informações sobre matéria relacionada com a Secretaria, interpretando e aplicando leis e regulamentos; Orientar seus subordinados na execução de suas tarefas; Avaliar o desempenho de seus subordinados; Acompanhar os serviços dos órgãos e unidades administrativas que compõem a estrutura da Secretaria; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
2016 - 2020
Prefeitura Municipal de Coqueiros do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Universidade de Passo FundoVínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio de docência realizado na disciplina de Teoria Geral do Processo I, Campus Carazinho, sob supervisão da Prof. Me. Vanderlise Wentz Baú
2014 - 2016
Universidade de Passo FundoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 1
2014 - 2014
Universidade de Passo FundoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 8
Atividades
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03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
2015 - 2016
Ministério Público - RSVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Hellen Sudbrack - AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
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