Bruno Emanuel Setubal Learte

Servidor Público no Ministério Público do Maranhão. Graduado em Redes de Computadores (Faculdade Laboro). Especialista em Segurança da Informação, Ethical Hacking e CyberSecurity (UNICIV-Paraná). Pós-Graduado em Computação Forense e Perícia Digital (IPOG). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal (VERBO JURÍDICO). Pós-Graduado em Direito, Cibersegurança e CiberDefesa (VERBO JURÍDICO). Acadêmico de Direito ( IESF), Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais - NUPECC/UFMA (DGP/CNPq). Curso de Extensão em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Perito em Computação Forense, Inteligência e Investigação Cibernética. Perito Judicial credenciado no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) sob n 1603. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD); Membro da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF). Certificações Internacionais em Normas da ISO/IEC (27001, 27037, 27005 e 27032), Data Protection Officer (DPO/Exin) e outras. Escritor e autor capítulos de livros e artigos científicos. E-mail: bruno.learte@outlook.com.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2022 - Atual

Instituto de Ensino Superior Franciscano

Especialização em DIREITO, CIBERSEGURANÇA E CIBERDEFESA

2023 - 2024

Faculdade Verbo Educacional
Título: Isento

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2021 - 2023

Faculdade Verbo Educacional
Título: ISENTO
Orientador: ISENTO

Especialização em Computação Forense e Perícia Digital

2018 - 2021

Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: Altos Estudos sobre Cadeia de Custódia de Prova Digital na Investigação Criminal
Orientador: Evandro Lorens

Especialização em Ethical Hacking e CyberSecurity

2018 - 2019

Centro de Inovação VincIT - UNICIV
Título: Testes de Invasão de Redes e Sistemas
Orientador: Julio Della Flora

Graduação em Redes de Computadores

2016 - 2018

Faculdade Laboro
Título: A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE PARA ANALISE DE VULNERABILIDADES EM REDES WIFI EM SHOPPINGS CENTER DE SAO LUIS - MA UTILIZANDO A TECNICA WARDRIVING
Orientador: Luan Carlos de Oliveira Moraes

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Teoria do Crime. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Exame comparativo da proteção dos direitos fundamentais no Brasil e nos EUA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Raciocínio Probatório - Prova Pericial. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2024 - 2024

Direito Digital e as Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2024 - 2024

O uso da tecnologia de reconhecimento facial à luz da legislação brasil. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Proteção de Dados Inteligente: Tecnologias Avançadas, Inteligência Artifici. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2024 - 2024

Crimes contra o Estado Democrático de Direito ? Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Metodologia da Pesquisa no Direito. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2023 - 2023

Democracia e Direito Fundamentais na Era Digital. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2023 - 2023

MP-TRENDS: conectando pontos para a construção do MP do futuro. (Carga horária: 56h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2023 - 2023

Cryptocurrency for Law Enforcement. (Carga horária: 20h). , Cybersecurity and Infrastructure Security Agency, CISA, Estados Unidos.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Digital. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em A verdade no processo penal: uma abordagem crítica. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Investigação Criminal na Era Tecnológica. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

2022 - 2022

Inteligência Artificial Aplicada ao Direito. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2022 - 2022

ADPF 635, Polícia e criminalidade. (Carga horária: 14h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Análise Econômica do Crime. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Trabalho de Inteligência e Investigação no MP. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ESMPPR, Brasil.

2022 - 2022

Estudos da Criança: formação e atualização científica e profissional em Dir. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2022 - 2022

Sessão de Julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. (Carga horária: 5h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Técnicas Avançadas de Investigação. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Investigação de Crimes Cibernéticos e TI. (Carga horária: 15h). , Academia de Polícia Civil do Maranhão, ACADEPOL, Brasil.

2021 - 2021

Cadeia de Custódia. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil do Maranhão, ACADEPOL, Brasil.

2020 - 2020

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 20h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ACADEPOL-MG, Brasil.

2020 - 2020

Formação Profissional de Privacidade de Dados. (Carga horária: 20h). , TIEXAMES, TI, Brasil.

2020 - 2020

Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos. (Carga horária: 20h). , Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Penal Informático. (Carga horária: 20h). , CERS, CERS, Brasil.

2012 - 2013

TÉCNICO DE INFORMATICA. (Carga horária: 360h). , Microlins Profissionalizando o País, Microlins, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Computação Forense e Perícia Digital.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Direito, CiberSegurança, CiberDefesa e Ethical Hacking.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Proteção e Privacidade de Dados.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Investigação e Inteligência Cibernética.

Organização de eventos

SOUSA JUNIOR, A. I. R. ; LEARTE, B. E. S. ; LIMA, F. S. A. ; CERQUEIRA, L. C. P. ; LEARTE, BRUNO EMANUEL SETUBAL . Congresso de Direito Processual Civil e Novas Tecnologias. 2024. (Congresso).

Participação em eventos

30º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2024. (Seminário).

6° Simpósio Internacional de Segurança, Inteligência, Inovação no Combate à Criminalidade. 2024. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2023. (Congresso).

Jornada Nacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito das Vítimas. 2022. (Seminário).

X Simpósio Jurídico & I Simpósio de Psicologia Jurídica & II Simpósio do Mestrado em Direito da Universidade Ceuma & XXVIII Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2022. (Simpósio).

V Congresso de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade - Universidade Ceuma. Segurança em Redes Privadas. 2016. (Congresso).

Orientou

Igor Alves de Jesus Barreto

LEI DE ENTORPECENTES E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR: A INFLUÊNCIA DA DECISÃO DO STF NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO E USO DE DROGAS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Bruno Emanuel Setubal Learte;

Gabriel Goudard

APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO EM CASOS DE CONTRAVENÇÕES PENAIS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Formação de Oficiais (Ccsa)) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Bruno Emanuel Setubal Learte;

Produções bibliográficas

LEARTE, BRUNO . Admissibilidade e validade das provas obtidas por interceptações telefônicas e o papel do Ministério Público. https://doi.org/10.5281/zenodo.14889383 , v. 388, p. 24-28, 2025.
LEARTE, BRUNO . A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Lumiar: Revista do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão / Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. , v. 5, p. 121-135, 2024.
LEARTE, BRUNO EMANUEL SETUBAL . PROTECTION OF PERSONAL DATA AS A FUNDAMENTAL RIGHT IN BRAZIL: ASPECTS AND REFLECTIONS OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT 115/2022. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science , v. 3, p. 2-9, 2023.
BUSNELLO, P. C. (Org.) ; SILVA, F. V. N. (Org.) ; LEARTE, BRUNO (Org.) . COMBATE AO CRIME CIBERNÉTICO NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL. 1. ed. Franca, São Paulo: Faculdade de Direito Franca, 2024. v. 2. 163p .
LEARTE, BRUNO . Análise de vulnerabilidades e ameaças presentes em redes wi-fi. Estudo de Caso: Utilizando a técnica de mapeamento wardriving. 1. ed. Reino Unido: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 84p .
LEARTE, BRUNO EMANUEL SETUBAL ; Silva, Walerya Reis ; Lima, Keila Fernanda Sanches . DESAFIOS JURÍDICOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 206 E 207 DO CÓDIGO PENAL. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito, justiça e sociedade: questões atuais e desafios jurídicos 3. 3ed.Ponta Grossa/ Paraná: Atena Editora, 2024, v. 3, p. 48-59.
LEARTE, B. E. S. . BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL. In: Pedro Paulo Cunha Ferreira. (Org.). Reflexões Jurídicas: Coletânea de Estudos e Debates - Volume 2. 2ed.: Dialética, 2024, v. 2, p. 131-156.
LEARTE, BRUNO EMANUEL SETUBAL . Dos delitos e das penas: Reflexão sobre justiça e punição. Migalhas, Portal Migalhas, 31 jul. 2023.
LEARTE, BRUNO . O papel da informática forense no combate à lavagem de dinheiro. Migalhas, Portal Migalhas, 09 jun. 2023.
SILVA, F. V. N. ; BUSNELLO, P. C. ; LEARTE, BRUNO EMANUEL SETUBAL . Combate ao crime cibernético no contexto nacional e internacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA FILHO, L. M. ; LEARTE, BRUNO ; RAVENA, S. . CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL DIGITAL: BOAS PRÁTICAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEARTE, BRUNO . A PROVA DIGITAL E SUA (IN) VIABILIDADE DIANTE DE UM SISTEMA PROCESSUAL PENAL CLÁSSICO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LEARTE, BRUNO . DOSSIÊ DESAFIOS ATUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSECUÇÃO PENAL BOLETIM IBCCRIM N. 385 (12/2024). 2024.

LEARTE, BRUNO . AVALIADOR E PARECISTA PERIÓDICO IBCCRIM (CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA). 2024.

LEARTE, BRUNO ; MELO, A. C. O. A. ; VELOSO, R. C. . PPGDIR UFMA: nove trabalhos aprovados no I International Experience Itália. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEARTE, BRUNO . Servidores do MPMA apresentam trabalho em congresso do CNMP. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LEARTE, BRUNO . Procedimentos Legais da Cadeia de Custódia de Vestígios Eletrônicos. 2021. (Implementação).

Projetos de pesquisa

2022 - 2023

MP TRENDS - conectando pontos para a construção do Ministério Público do Futuro, Descrição: Abordar as highlights tecnológicas e seus impactos no mundo jurídico, em especial asimplicações com as atividades do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Emanuel Setubal Learte - Coordenador / Flávia Valéria Nava Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2018

Vectra Consultoria e Serviços

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Técnico de Gerenciamento de Redes Nível II, Carga horária: 36

Outras informações:
Atividades desempenhadas, gerenciamento e monitoração remota de links de internet de órgãos públicos do Estado do Maranhão,além de realizar procedimentos troubleshooting junto ao cliente em caso de falhas no acesso a internet.

2018 - 2020

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO MARANHÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Administrativo II, Carga horária: 40

Outras informações:
Participo ativamente da análise, estudo, seleção e planejamento de software e hardware básico e de apoio (como sistemas operacionais, bancos de dados, teleprocessamento, sistemas de gestão,etc.). Tambématuo na manutenção destes serviços (preventivas ou não), garantindo a segurança de dados, criando políticas de backup e segurança, prevenção contra invasões físicasoulógicas e mapeando todosessesprocedimentos técnicos.

2020 - 2021

Central IT ? Tecnologia em Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Segurança da Informação Especiali, Carga horária: 40

Outras informações:
Monitorar o funcionamento e desempenho das soluções e ativos de segurança, Monitorar a capacidade dos servidores, Monitorar o tempo de acesso das soluções de segurança a fim de identificar possíveis problemas que possam comprometer a continuidade do serviço, Monitorar a quantidade de requisições de acesso à internet a fim de identificar a necessidade de escalabilidade do serviço, Identificar e restabelecer o serviço em caso de falhas, erros e quedas de performance e propor melhorias, Identificar, analisar e tratar ameaças e vulnerabilidades, Garantir a implementação de medidas que protejam a informação, minimizando os riscos de segurança a um nível aceitável, Firewall, Filtro de Conteúdo, Proxy, Antivírus, Centralizados de Logs, IDS/IPS e WSUS.

2020 - 2020

Central IT ? Tecnologia em Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista em Sistemas Operacionais, Carga horária: 40

Outras informações:
Monitorar funcionamento do sistema e servidores para garantia da disponibilidade de seus serviços; Administrar o sistema operacional via monitoramento para garantia de seu correto funcionamento; Administrar o Active Directory via monitoração, a fim de, certificar-se da integridade da base; Verificar realização de backup do sistema através da ferramenta para garantia do armazenamento de informações; Analisar logs de falhas via verificação do servidor para ações corretivas; Aplicar correções relacionadas ao sistema de acordo com problemas identificados; Atender a chamados de 3 nível recebidos via software de gestão de chamados; Instalar novos sistemas em servidores mediante migração/ atualização; Criar templates dos sistemas operacionais para o cliente seguindo padrão fornecido pela empresa; Automatizar instalação de software de baixa, média e alta complexidade; Identificar e homologar atualizações e correções tecnológicas fornecidas pelo fabricante para o sistema; Criar scripts de automatização e monitoração de servidores para alertar sobre falhas ocorridas; Implantar e gerenciar recursos e funções do sistema de acordo com necessidades do cliente; Documentar intervenções realizadas e desempenho do sistema através de relatório para comunicação ao cliente; Fornecer informações sobre novas intervenções para atualização da base de conhecimentos no software, a fim de, embasar futuras ações; Participar de reuniões junto à gestão e/ou cliente para tratativa de assuntos técnicos pertinentes à área; Executar implantação de projetos da área.

2021 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise da quebra de sigilo telefônico e telemático buscando identificar os aspectos elencados em pedidos de apoio à investigação dos Promotores de Justiça, Análise Pericial de dispositivos móveis smartphones, extração de dados de HD, pendrives, e outros equipamentos apreendidos em investigações presididas pelo membro do MPMA nas buscas e apreensões, análise de evolução patrimonial, análise de vínculo, exames periciais em equipamentos informáticos, utilizando soluções internacionais tais: Cellebrite, Tableau, Oxygen Forensic, Forensic Tools, FTK Imager, Autopsy Forensic, Maltego e entre outras.