Sofia Jaworski de Sá Riechi

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Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  ORGANIZAÇÕES GESTORAS DE FUNDOS PATRIMONIAIS (ENDOWMENT FUNDS): SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM OS PATRIMÔNIOS DE AFETAÇÃO E OS TRUSTS, Descrição: O presente pronto de pesquisa objetiva examinar as organizações gestoras de fundos patrimoniais, o que será realizado a partir de um estudo de outros três institutos: endowment funds, trusts e patrimônio de afetação. O tratamento das legal organizações gestoras de fundos patrimoniais pela legislação brasileira será realizado em um primeiro momento. A seguir, será investigado o instituto dos endowment funds do direito estadunidense. Em terceiro lugar, será definido se houve, e em que medida, transplante jurídico dos endowment funds para as organizações gestoras de fundos patrimoniais. Em paralelo, tendo em vista que a constituição de um fundo de investimentos costuma ter origem em um charitable trust, o passo seguinte do projeto é avaliar se pessoas jurídicas tais como as fundações ou associações terão êxito em gerenciar os fundos patrimoniais. Além disso, objetiva-se definir os contornos jurídicos do patrimônio de afetação e verificar sua relação, no direito brasileiro, com as organizações gestoras de fundos patrimoniais. Ao final, será delimitada a natureza jurídica das organizações gestoras de fundos patrimoniais e seu regime jurídico... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Sofia Jaworski de Sa Riechi - Integrante / Luciana Pedroso Xavier - Coordenador.

• 2019 - Atual

  LEGALISMO AUTOCRÁTICO E EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: DESIGN DO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO, Descrição: A presente pesquisa pretende verificar se o design institucional do presidencialismo brasileiro é causa da crise democrática e institucional pela qual passamos atualmente, portanto, também deve aprofundar as características deste sistema de governo e apontar se este é mais estável para a democracia no século XXI, especialmente depois da experiência malsucedida do presidencialismo de coalizão no Brasil e do hiperpresidencialismo abusivo em diversos países latino-americanos. Ou seja, quer seja com presidente fraco, quer seja com presidente forte, a democracia é instável, na medida em que, no caso de enfraquecimento do presidente ele não termina o mandato e, no caso de um presidente exageradamente forte, sem autocontenção pelos outros poderes, pode-se caracterizar o constitucionalismo abusivo, experiência que vem acontecendo na América Latina ou ?legalismo autocrático? (Schepelle, 2018), que vem acontecendo no 1o semestre de 2019, após a eleição de Jair Bolsonaro para Presidente. De tal modo, buscar-se-á aprofundar a ideia de constitucionalismo abusivo e legalismo autocrático dos atores políticos, especialmente dos presidentes da República, que incide no abuso de poderes. A hipótese é que a experiência presidencialista sem controles pelos outros poderes, ou em casos em que os Poderes Legislativo e Judiciário venham a ser enfraquecidos pelo Presidente, mesmo que com roupagem constitucional democrática, pode ser um modelo antidemocrático. Pretende-se ainda, aprofundar a ideia de controles recíprocos entre os poderes para pensar nos limites do Poder Executivo num modelo presidencialista de governo, mas também na engenharia possível para controles internos1, especialmente do Poder Executivo no regime presidencialista brasileiro, fazendo uma comparação com a engenharia constitucional interna e externa do modelo americano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sofia Jaworski de Sa Riechi - Integrante / Estefania Maria de Queiroz Barboza - Coordenador.

Prêmios