EMMANUEL MATHEUS DE SENA BRASIL

Professor da Escola Superior de Advocacia do Piauí. Delegado brasileiro no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável na ONU Nova Iorque, Estados Unidos da América; (Youth Brazilian Delegate High-Level Political Forum on Sustainable Development, United Nations). Pesquisador Científico. Advogado. Consultoria e Assessoria Jurídica. Colunista no "Estudar na Europa". Tradutor. Diretor-Adjunto de Eventos do Núcleo de Estudos Luso-brasileiro (NELB) da Universidade de Lisboa. Mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Bolonha em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Ciências-Jurídico Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós - graduado em Direito Internacional Público e Privado pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN/Belo Horizonte - MG (aluno bolsista). Pós - graduado em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (aluno bolsista). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA PI) (aluno bolsista). Pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA PI) (aluno bolsista). Aluno laureado no Curso de Bacharelado em Direito (turma 2017.2). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI (2017). Pesquisador Científico na linha de pesquisa em Direitos Humanos (DIPH) pelo Grupo de Estudo em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI - UFC). Pesquisador Científico pelo Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF) linha de pesquisa 3 (Human rights are not universal). Pesquisador Científico da Liga Acadêmica de Direito Constitucional - LADIC (linha 2 Democracia e Direitos Humanos). Membro do Observatório Cosmopolita do Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos. Estudante no programa ERASMUS Mais na Holanda e na Espanha (Universidade de Roterdã e Universidade Carlos III). Graduado em Inglês, Francês e Espanhol pela WIZARD by pearson em 2012, 2013 e 2018. Foi membro do grupo de estudos em Filosofia Jurídica e de Direito Constitucional UNINOVAFAPI. Desenvolveu trabalhos de monitoria remunerada em Direito Financeiro. Foi estagiário na Advocacia-Geral da União (2016-2017), Juízado Especial Cível e Criminal (2016) e na Câmara dos Deputados (2015). Possui o Relatório apresentado na Disciplina de Metodologia de Investigação Científica sob a regência do Professor Doutor Pedro Abel Fernandez Sanchez, intitulado: FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: uma reflexão a respeito da (não) hierarquia das fontes estatutárias jus-internacionais. Atualmente, tem como pesquisas e investigações jurídicas no programa de Mestrado em progresso: 1. As consequências jurídico-internacionais da retirada dos Estados Africanos ao TPI: implicações jurídicas aos Tribunais Regionais. Unidade curricular Direito Internacional da Pessoa Humana, sob a regência da Professora Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita. 2. A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS OBJETIVOS NA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO GERAL DOS DIREITOS DOS TRATADOS PACTA TERTIIS. Unidade curricular Direito Internacional Público, sob a regência do Professor Eduardo Correia Baptista. 3. O regime jurídico internacional aplicável aos migrantes ambientais por conta do aumento do nível do mar. Unidade curricular optativa Direito do Mar, sob a regência do Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil e Processual Civil e Direito Internacional Público e Privado com foco em Direito Penal Internacional e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo e Constitucional com Habilitação em Docência

2020 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO BRASIL AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: denúncia ao Estatuto de Roma?
Orientador: Flávio Pansieri

Especialização em Direito Penal e Processual Penal com Habilitação em Docência

2020 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: DAS INCOMPATIBILIDADES DO ESTATUTO DE ROMA EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Paulo Henrique Gonçalves Portela

Especialização em Pós-graduação em Direito Internacional

2018 - 2019

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL QUANTO AOS ASPECTOS PROCIDIMENTAIS E MATERIAIS DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980: Aspectos civis do sequestro internacional de crianças.
Orientador: Leonardo Nemer

Especialização em Pós - Graduação em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade Estadual do Piauí
Título: Direitos fundamentais fragilizados e o instrumento ativista do estado de coisas inconstitucional

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Direito do Mar: limites à soberania em mar territorial e a lei penal brasileira no espaço
Orientador: Marília Martins Soares Andrade

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Internacional dos Direitos Humanos. Prof. Bruno de Oliveira Biazatt. (Carga horária: 8h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Internacional Humanitário. Prof. Bruno de Oliveira Biazatti. (Carga horária: 8h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Aduaneiro e o Comércio Internacional. Prof. Fernando Pieri. (Carga horária: 8h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Inglês e italiano para negócios voltado à advocacia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Curso Intensivo de Direito Internacional. (Carga horária: 16h). , Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais UFC, GEDAI, Brasil.

2020 - 2020

Curso: O Essencial do Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 5h). , Aprovação PGE, PGE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão Direitos Humanos no Oriente Médio. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso Intermediário em Negociações Internacionais. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Capacitação em Negociações Internacionais. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional: Mercosul. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Relações Internacionais: teoria e história. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso Avançado em Negociações Internacionais. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Direito Internacional Público. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2019 - 2019

Mundo Árabe. (Carga horária: 20h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2019 - 2019

Curso de los Objetivos de Desarrollo Sostenible. (Carga horária: 10h). , Centro de Información de Naciones Unidas, Bolivia., CINU, Bolívia.

2019 - 2019

Experimentalismo democrático no STF. (Carga horária: 4h). , Parlatório Jurídico, PARLATÓRIO, Brasil.

2019 - 2019

Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 4h). , Instituto de Direito Público, IDP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Iniciação à Advocacia - CIA. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Advocacia do Piauí, ESA - PI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Jurisprudência do Direito Constitucional. (Carga horária: 8h). , iCEV - Instituto de Ensino Superior, ICEV, Brasil.

2018 - 2018

O poder da Ação. (Carga horária: 8h). , FEBRACIS - Coaching integral sistêmico, FEBRACIS, Brasil.

2018 - 2018

Teoria, Eficácia e Efetividade dos Direitos Sociais - Prof Ingo W. Sarlet. (Carga horária: 6h). , EDUC Inovação, EDUC, Brasil.

2018 - 2018

Diplomacia 360°. (Carga horária: 750h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2018

Diplomacia Intensiva. (Carga horária: 420h). , Gran Cursos, GRAN CURSOS, Brasil.

2015 - 2018

Extensão universitária em Curso avançado em Especialização em Espanhol. (Carga horária: 240h). , WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Extensão Aperfeiçoamento em Argumentação. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 66h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Extensão em Direito Ambiental. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de extensão em Políticas Externas Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Extensão Reforma Trabalhista - Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

Último treino para a OAB 1ª fase - XIII Exame de Ordem. (Carga horária: 9h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso Revisaço Online - OAB PRIMEIRA FASE XXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO. (Carga horária: 9h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Preparatório 2ª FASE OAB XXIII. (Carga horária: 90h). , Complexo Jurídico Rodrigo Padilha, COJURP, Brasil.

2017 - 2017

Resolução de questões preparatório para OAB - XXIII Exame de Ordem. (Carga horária: 84h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Teórico online preparatório para a primeira fase - XXIII Exame de Ordem. (Carga horária: 212h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso preparatório para o Exame da OAB. (Carga horária: 49h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em O superendividamento do consumidor no Brasil e no mundo. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2015 - 2015

Estágio-visita de curta duração. (Carga horária: 36h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Mini - curso de Criminologia ministrado pelo Profº Lucas Villa. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2011 - 2013

Inglês avançado. (Carga horária: 240h). , WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.

2010 - 2012

Francês. (Carga horária: 200h). , WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.

2006 - 2010

Inglês Intermediário. (Carga horária: 280h). , WIZARD IDIOMAS, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Holandês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Prêmios

2018

Láurea Acadêmica, UNINOVAFAPI.

2018

Troféu Fidelidade, WIZARD by Pearson.

2017

Honra ao mérito, UNINOVAFAPI.

2014

Membro do Grupo Campeão da Primeira Olimpíada Jurídica da Jornada de Direito UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI.

2008

Melhor Aluno de Toda Escola - Fundamental I e II, CECIM - Colégio e Escola Centro Educacional Coração Imaculado de Maria.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário - XVI Curso de Inverno de Direito

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2016

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Aluno Monitor, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aluno Monitor da disciplina de Direito Financeiro. Monitoria remunerada.

2016 - 2017

Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário na Advocacia Geral da União, setor da Procuradoria Federal especializada no INSS - matéria previdenciária.

2015 - 2015

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Programa de Estagiário Visita à Câmara dos Deputados. Junho de 2015.

2016 - 2016

Juízado Especial Cível e Criminal - JECC UNINOVAFAPI Estágio supervisionado

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

Outras informações:
Juízado Especial Cível e Criminal - JECC UNINOVAFAPI Estágio supervisionado e obrigatório em prática jurídica cível

2022 - 2022

Escola Superior de Advocacia do Piauí.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior de Advocacia PI, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor-orientador da disciplina de TCC da Escola Superior de Advocacia do Piauí - Edital de Pós Graduação lato sensu de Recuperação e Pendências para prestação de serviço por tempo determinado. Professor-orientador de TCC das áreas de Direito Civil, Direito Constitucional, Administrativo e Direito Penal.