Selene Maria de Almeida

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1980). Atualmente é conselheira - Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente na área de Direito Penitenciário e Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 1984 em Direito

1982 - interrompida

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;Ano de interrupção: 1984

Graduação em Direito

1977 - 1980

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Franco Montoro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, S. M. . Carreira da Magistratura: desafios e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, S. M. . A Fazenda Pública em Juízo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, S. M. . 'Controle judicial do ato administrativo discricionário e as decisões do CADE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

1974 - 1976

Embaixada do Reino Unido

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária do Departamento Comercial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1976 - 1980

British Council

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1980 - 1981

Embaixada do Canadá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária do Embaixador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1981 - 1982

Tribunal Federal de Recursos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário (nível superior), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1987

Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho Substituta, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1988

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito Substituta, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 2001

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2014

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargadora Federal, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu cargo de Coordenadora Regional dos Juizados Especiais Federais no período de 29 de outubro de 2001 a 27 de outubro de 2003.

2010 - 2012

Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante do Poder Judiciário Federal, Carga horária: 5

Outras informações:
O trabalho foi Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

2010 - Atual

Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime

Vínculo: consultora Internacional, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 30

Outras informações:
A nomeação é para o projeto de revisão e atualização das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Prisioneiros (Resolução da ONU 663-C DE 30 de agosto de 1955).

2010 - 2010

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 16

Outras informações:
A coordenação foi do I Workshop do Sistema Penitenciário Federal promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça com o objetivo de discutir e deliberar ações e definir regras na forma de enunciados para a administração dos presídios federais de segurança máxima.