Lillie Lima Vieira

Advogada Tributarista no escritório Sacha Calmon Misabel Derzi - Consultores e Advogados. Pós-graduanda em Direito Tributário pela PUC Minas. Bacharel em Direito, na modalidade Integral, pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Licenciada em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Geografia da Educafro - Núcleo Maria Magela.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Geografia

2018 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não deixe a cidade engolir o mar: Planejamento Urbano em face do aumento do nível do mar à luz do caso de Recife (PE)
Orientador: Cássio Eduardo Viana Hissa

Graduação em Direito

2018 - 2022

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Lugares por onde passei: Interseccionalidade e os direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil pós-Lei Complementar 150/2015
Orientador: Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2017

Colégio Santo Antônio, BH

Formação complementar

2021 - 2021

Economia do Mar e Governança do Oceano. (Carga horária: 12h). , International Law Academy, ILAW, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação em Audiências. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2021 - 2021

Direito Ambiental do Mar. (Carga horária: 12h). , International Law Academy, ILAW, Brasil.

2021 - 2021

Responsabilidade Civil e Imprensa: Danos e Liberdades Comunicativas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2021 - 2021

Atualização em Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to Sustainability and Development (Online). (Carga horária: 6h). , Deakin University - Melbourne Burwood Campus, DEAKIN, Austrália.

2020 - 2020

União Europeia e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 9h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to Sustainability (Online). (Carga horária: 64h). , University of Illinois at Urbana-Champaign, UL, Estados Unidos.

2020 - 2020

Overview of Internet Law Direito da Internet. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Covid 19 e Licitações Públicas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2019 - 2019

Cross-fertilization nos Tribunais Internacionais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2019 - 2019

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 8h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos no Meio Ambiente Urbano: O Acesso à Cidade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2018 - 2018

Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 36h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2018 - 2018

A formação do pensamento político brasileiro. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2018 - 2018

Direito e Tecnologia. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2018 - 2018

Feminismo I: Debates atuais sobre Gênero e Direito. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Responsabilidade Civil e Discriminação Algorítmica: Breve Análise dos Avanços e Obstáculos Presentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. (Congresso).

Seminário sobre os 25 anos do Tribunal internacional do Direito do Mar.Caso 26: Caso relativo à detenção de três navios militares ucranianos (Ucrânia v. Federação Russa), medidas provisórias. 2021. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. A Entrada em Vigor do Acordo para Prevenir a Pesca Não Regulamentada em Alto Mar no Oceano Ártico Central: Análise à luz da Liberdade, ainda que Restrita, de Pesca em Alto Mar. 2021. (Congresso).

VIII Olimpíada do Conhecimento Jurídico - Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Equipe da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2021. (Olimpíada).

Workshop Noções Fundamentais de Direito Marítimo. 2021. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Direito Ambiental do Mar: a prevenção da poluição por navios. 2020. (Encontro).

E4J explains: Smuggling of migrants, trafficking in persons & COVID-19. 2020. (Outra).

Encontro com Maria Adélia de Souza: as categorias geográficas em Milton Santos. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, Tecnologia, Inteligência Artificial e Sistema de Justiça. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.Racismo, Necropolítica e Pandemia da Covid-19: "Suco de Brasil" 2020. 2020. (Encontro).

II Fórum de Perícia Criminal - Crimes Midiáticos. 2020. (Outra).

III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha. O Mar Mascarado: Pandemia da Covid-19 e Poluição Marinha por Máscaras de Plástico à luz do Direito Ambiental do Mar. 2020. (Congresso).

II ITLOS Moot Court Competition (IBDMAR).Counsel. 2020. (Outra).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2020. (Congresso).

Minicurso: Os Fundamentos da Metodologia de Pesquisa em Direito. 2020. (Outra).

Repensar a questão dos Direitos Humanos em tempo de pandemia. 2020. (Outra).

Simpósio Internacional - Direito Internacional em Foco (UEL). 2020. (Simpósio).

Webinário 'A exploração do pré-sal e o problema da emissão de gases de efeito estufa' - GERN. 2020. (Outra).

Webinário 'As interações entre o regime do direito do mar e o regime do comércio internacional na solução de controvérsias sobre a pesca' - GERN. 2020. (Outra).

Webinário 'Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ)' - GERN. 2020. (Outra).

Webinário 'Os desafios da implementação da obrigação de diligência devida no contexto da exploração do mar: aspectos nacionais e internacionais' - GERN. 2020. (Outra).

Workshop Direitos e Deveres do Brasil sobre a Plataforma Continental: Desafios à Gestão dos Espaços Marinhos sob Jurisdição Nacional. 2020. (Outra).

Workshop Fundamentos Conceituais e Normativos do Direito do Mar. 2020. (Outra).

II Congresso do Conhecimento - Empreendedorismo e Inovação. Acesso à Internet: Direitos Humanos ou meio para alcançá-los?. 2019. (Congresso).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. O caso 26 do Tribunal Internacional do Direito do Mar compreendido à luz da história das relações geopolíticas entre Rússia e Ucrânia na Crimeia. 2019. (Congresso).

I Seminário de Políticas Públicas em Direitos Humanos.Advocacia Estratégica em Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: Atuação Sistêmica do Instituto Anis em Defesa da Descriminalização do Aborto. 2019. (Seminário).

IV Semana de Estudos Amazônicos (Semea). 2019. (Congresso).

Seminário Internacional - A Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho. 2019. (Seminário).

Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e).Responsabilidade penal internacional por dano ambiental (Tailândia). 2019. (Outra).

V Mostra Científica Dom Helder Câmara.Garantias Sociais das Minorias: Em busca da Justiça Social. 2019. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia GO. Essa não é apenas a América: A Denúncia da Violação dos Direitos Humanos pela Música. 2019. (Congresso).

I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Tecnologias sociais e garantia dos direitos das minorias: A promoção do desenvolvimento sustentável nas comunidades periféricas brasileiras. 2018. (Congresso).

I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Acesso das minorias às novas tecnologias do século XXI: Implicações da impressão 3D para os Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

III Conferência Internacional ASAP Brasil Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome.Impactos da Urbanização nos Direitos das Minorias: População de Rua e Acesso à Cidade. 2018. (Seminário).

III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. A Descriminalização do Aborto em Questão no Brasil e na Argentina. 2018. (Congresso).

III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Crescimento dos Casos de Lesbocídio no Brasil à Luz dos Direitos Das Minorias. 2018. (Congresso).

II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade. Reflexos dos Direitos Humanos no trabalho: Impactos do acúmulo de funções dos motoristas de transporte público coletivo em Belo Horizonte. 2018. (Congresso).

Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e).O direito do Estado de se armar face ao princípio da paz universal (Irlanda). 2018. (Outra).

Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e).A Necessidade de Revisão da Carta e de Reforma do Conselho de Segurança da ONU (Guiana). 2016. (Outra).

Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e).A proteção internacional dos recursos hídricos da Amazônia à luz dos Direitos Fundamentais e do Direito Internacional (Itália). 2015. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

KIWONGHI BIZAWU

VIEIRA, L. L.; MONTEIRO, T. L. M. M.; CARVALHO, V. G.;Sébastien Kiwonghi Bizawu. Lugares Por Onde Passei: Interseccionalidade e os Direitos Trabalhistas das Empregadas Domésticas No Brasil Pós-Lei Complementar 150/2015.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Doralice Barros Pereira

HISSA, Cassio; CUSTODIO, M. M.;BARROS-PEREIRA, DORALICE. Não deixe a cidade engolir o mar: considerações críticas sobre o planejamento urbano em face do aumento do nível do mar à luz do caso de Recife (PE). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Thiago Loures Machado Moura Monteiro

Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas no Brasil pós Lei Complementar 150/2015; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

André de Paiva Toledo

Notícia sobre direito do mar para site do IBDMAR; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito do Mar) - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: André de Paiva Toledo;

Danielle Gregole Colucci

Estágio Curricular - licenciatura em Geografia IGC/UFMG; 2022; Orientação de outra natureza; (Geografia/licenciatura) - Instituto de Geociências da UFMG; Orientador: Danielle Gregole Colucci;

Produções bibliográficas

VIEIRA, Lillie Lima . 'Drama em cadeia': Breve análise da construção jurisprudencial do Direito Tributário nos tribunais superiores brasileiros à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário ? RAFDT , v. 12, p. 119-144, 2023.
VIEIRA, Lillie Lima ; CAMPOS, M. H. O. . Não incidência das contribuições para o PIS e COFINS sobre os créditos presumidos da agroindústria (art. 8° da Lei n 10.925/2004). In: Frederico Augusto Alves de Sousa; Janssen Murayama; Julian Davis de Santa Rosa; Michael Gomes Cruz. (Org.). Tributação no Agronegócio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. , p. 293-312.
TOLEDO, André de Paiva ; VIEIRA, Lillie Lima . A importância estratégica do Direito do Mar para os grandes temas do Século XXI: a poluição marinha por plásticos na Era do "Mar Mascarado". In: Guilherme Stabile Nogueira; Bruna Sueko Higa de Almeida. (Org.). Direito Internacional: entre tradição e revolução no Século XXI. 1ed.São Paulo: Editora dos Editores, 2022, v. 1, p. 505-533.
COUTINHO, L. M. M. ; VIEIRA, Lillie Lima . Caso 26: Caso relativo à detenção de três navios militares ucranianos (Ucrânia v. Federação Russa), medidas provisórias. In: André de Paiva Toledo; Tiago V. Zanella. (Org.). Tribunal Internacional do Direito do Mar: 25 anos de Jurisdição: em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 893-920.
VIEIRA, Lillie Lima . Organização Regional para a Conservação do Meio Ambiente do Mar Vermelho e Golfo de Áden (PERSGA). In: André de Paiva Toledo; Tiago V. Zanella. (Org.). Comissões Internacionais de Pesca: em homenagem ao Professor Fábio Hazin. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v. , p. 791-810.
VIEIRA, Lillie Lima ; TOLEDO, André de Paiva . A Entrada em Vigor do Acordo para Prevenir a Pesca Não Regulamentada em Alto Mar no Oceano Ártico Central: Análise à luz da Liberdade, ainda que Restrita, de Pesca em Alto Mar. In: André de Paiva Toledo; Fabiana Ventura Piassi; Leonardo de Camargo Subtil; Tiago V. Zanella. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas ? Vol. 5. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v. 5, p. 83-105.
TOLEDO, André de Paiva ; VIEIRA, Lillie Lima . O caso 26 do Tribunal Internacional do Direito do Mar compreendido à luz da história das relações geopolíticas entre Rússia e Ucrânia na Crimeia. In: TOLEDO, André de Paiva; SUBTIL, Leonardo de Camargo; BORGES, Thiago Carvalho; ZANELLA, Tiago V. (Org.). Direito do mar: reflexões, tendências e perspectivas - volume 3. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 3, p. 193-216.
VIEIRA, Lillie Lima . Diálogo Entre Minorias: A Descriminalização do Aborto em Questão no Brasil e na Argentina. In: MATOS, Pedro Andrade; BIZAWU, Sébastien Kiwonghi; MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura. (Org.). Dialogando com os direitos das minorias na era da democracia participativa. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2019, v. 1, p. 101-118.
GREGO, B. L. ; SANTOS, G. O. ; BARROSO, P. C. ; REIS, V. D. A. ; VIEIRA, Lillie Lima . Território e Identidade: Estudo de Caso Ilê Wopo Olojukan. Revista CSA Avançado, Belo Horizonte, p. 162 - 171, 08 dez. 2016.
CARDOSO, C. R. ; VIEIRA, Lillie Lima . Responsabilidade Civil e Discriminação Algorítmica: Breve Análise dos Avanços e Obstáculos Presentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2021, Belo Horizonte. Responsabilidade Civil e Tecnologia [Recurso eletrônico on-line] organização Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial: Skema Business School ? Belo Horizonte, 2021. p. 156-163.
VIEIRA, Lillie Lima . Acesso à Internet: Direitos Humanos ou meio para alcançá-los?. In: II Congresso do Conhecimento - Empreendedorismo e Inovação, 2019, Belo Horizonte. Direitos humanos, gênero e diversidade e acessibilidade no século XXI - I [Recurso eletrônico on-line] organização II Congresso do Conhecimento - Belo Horizonte, 2019. p. 15-20.
VIEIRA, Lillie Lima . Tecnologias Sociais e Garantia dos Direitos das Minorias: A Promoção do Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Periféricas Brasileiras. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. Tecnologias aplicadas ao direito ambiental e socioambientalismo [Recurso eletrônico on-line] organização I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito - Belo Horizonte, 2018. p. 50-57.
VIEIRA, Lillie Lima . Acesso das Minorias às Novas Tecnologias no Século XXI: Implicações da Impressão 3D para os Direitos Humanos. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. Tecnologias no direito internacional [Recurso eletrônico on-line] organização I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito - Belo Horizonte, 2018. p. 33-40.
VIEIRA, Lillie Lima . O Mar Mascarado: Pandemia da Covid-19 e Poluição Marinha por Máscaras de Plástico à luz do Direito Ambiental do Mar. In: III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020, Caxias do Sul. III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020. v. 3. p. 198-200.
VIEIRA, Lillie Lima . A Descriminalização do Aborto em Questão no Brasil e na Argentina. In: III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2018, Ouro Preto. Caderno de Resumos do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: 2ª Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 299-301.
VIEIRA, Lillie Lima . Crescimento dos Casos de Lesbocídio no Brasil à luz dos Direitos Das Minorias. In: III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2018, Ouro Preto. Caderno de Resumos do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: 2ª Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 59-61.
COUTINHO, L. M. M. ; VIEIRA, Lillie Lima . Caso 26: Caso relativo à detenção de três navios militares ucranianos (Ucrânia v. Federação Russa), medidas provisórias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARDOSO, C. R. ; VIEIRA, Lillie Lima . Responsabilidade Civil e Discriminação Algorítmica: Breve Análise dos Avanços e Obstáculos Presentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima ; TOLEDO, André de Paiva . A Entrada em Vigor do Acordo para Prevenir a Pesca Não Regulamentada em Alto Mar no Oceano Ártico Central: Análise à luz da Liberdade, ainda que Restrita, de Pesca em Alto Mar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . O Mar Mascarado: Pandemia da Covid-19 e Poluição Marinha por Máscaras de Plástico à luz do Direito Ambiental do Mar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSA, A. B. M. S. ; VIEIRA, Lillie Lima . Racismo, Necropolítica e Pandemia da Covid-19: 'Suco de Brasil' 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIEIRA, Lillie Lima . Essa não é apenas a América: A Denúncia da Violação dos Direitos Humanos pela Música. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . Acesso à Internet: Direitos Humanos ou meio para alcançá-los?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . O caso 26 do Tribunal Internacional do Direito do Mar compreendido à luz da história das relações geopolíticas entre Rússia e Ucrânia na Crimeia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . Advocacia Estratégica em Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: Atuação Sistêmica do Instituto Anis em Defesa da Descriminalização do Aborto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEIRA, Lillie Lima . Tecnologias sociais e garantia dos Direitos das Minorias: A promoção do desenvolvimento sustentável nas comunidades periféricas brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . Acesso das minorias às novas tecnologias do século XXI: Implicações da impressão 3D para os Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . Reflexos dos Direitos Humanos no trabalho: Acúmulo de funções dos motoristas de transporte público coletivo em Belo Horizonte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . Impactos da Urbanização nos Direitos das Minorias: População de Rua e Acesso à Cidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Lillie Lima . Crescimento dos Casos de Lesbocídio no Brasil à luz dos Direitos Das Minorias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . A Descriminalização do Aborto em Questão no Brasil e na Argentina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIEIRA, Lillie Lima . Australia-France submarine crisis creates diplomatic imbalance and redirects geostrategic interests in the Indo-Pacific region. IBDMAR, 2021 (Notícia).
VIEIRA, Lillie Lima . Os mares e os rios que nos cercam: o dano ambiental por água de lastro e a Amazônia. Dom Total, 2021 (Artigo).
VIEIRA, Lillie Lima . Crise dos submarinos entre Austrália e França cria desequilíbrio diplomático e redireciona interesses geoestratégicos no Indo-Pacífico. IBDMAR, 2021 (Notícia).
VIEIRA, Lillie Lima . Conheça Ao Mar! - o podcast oficial do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. IBDMAR, 2020 (Notícia).
VIEIRA, Lillie Lima ; ALVES, A. C. G. . Grécia rejeita e abandona mais de mil migrantes em mar aberto. IBDMAR, 2020 (Notícia).
FRIGUETTO, I. S. ; VIEIRA, Lillie Lima . BILOS promotes free and online Law of the Sea Week. IBDMAR, 2020 (Notícia).
FRIGUETTO, I. S. ; VIEIRA, Lillie Lima . IBDMAR promove Semana do Direito do Mar com programação on-line gratuita. Dom Total, 2020 (Notícia).
VIEIRA, Lillie Lima . Incêndio em submarino militar russo deixa quatorze marinheiros mortos. IBDMAR, 2019 (Notícia).
VIEIRA, Lillie Lima . Estados Unidos retiram-se de tratado sobre armas nucleares. IBDMAR, 2019 (Notícia).
VIEIRA, Lillie Lima . UnB recebe Seminário: Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos em outubro. IBDMAR, 2019 (Notícia).

Outras produções

VIEIRA, Lillie Lima ; POLEJACK, A. A. S. . Ao Mar! - Ocean Science Diplomacy with Andrei Polejack. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; BENTRAL, F. N. K. . Ao Mar! - A Governação 'Sombra' no Espaço Marítimo Angolano com Francisca Bentral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; LIMA, L. C. . Ao Mar! - Corte Internacional de Justiça e Direito do Mar com Lucas Lima. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; GONCALVES, L. R. . Ao Mar! - Projeto de Lei do Mar com Leandra Gonçalves. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; COELHO, N. F. . Ao Mar! - Competência Extraterritorial do Estado do Porto com Nelson Coelho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; SANTOS, T. . Ao Mar! - Economia do Mar com Thauan Santos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; VENTURA, V. A. M. F. . Ao Mar! - Licenciamento Ambiental e Gestão da Amazônia Azul com Victor Ventura. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; BARROS-PLATIAU, A. F. . Ao Mar! - Diplomacia do Oceano e Polar com Ana Flávia Barros-Platiau. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; SILVA, S. T. . Ao Mar! - Meio Ambiente Costeiro face a Crise do Sargassum com Solange Teles. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; CASTRO, M. C. T. . Ao Mar! - Água de Lastro com a Cmt Cecília Castro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; LANA, F. O. . Ao Mar! - Arquipélago de São Pedro e São Paulo com Fernanda Lana. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; PEREIRA, N. N. . Ao Mar! - Água de Lastro e Sustentabilidade Marítima com Newton Pereira. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima . Ao Mar! - The Brazilian Institute for the Law of the Sea - Going Overseas. 2021.

FRIGUETTO, I. S. ; VIEIRA, Lillie Lima . Ao Mar! - Direito do Mar na Graduação à luz da Geografia com Lillie Lima. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; BEIRAO, A. P. . Ao Mar! - Delimitação dos Espaços Marítimos e Soberania com André Beirão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; ZANELLA, Tiago Vinicius . Ao Mar! - Direito do Mar no Brasil e no mundo e atuação do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; SUBTIL, Leonardo de Camargo . Ao Mar! - Direito do Mar, Filosofia e Tribunal Internacional do Direito do Mar com Leonardo Subtil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; BORGES, T. C. . Ao Mar! - IBDMAR, ITLOS Moot Court Competition e Direito Portuário com Thiago Borges. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; PIASSI, Fabiana Abreu do Valle Ventura . Ao Mar! - Organização Marítima Internacional com Fabiana Piassi. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; OLIVEIRA, C. C. . Ao Mar! - Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos Vivos e Não Vivos com Carina Oliveira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; COELHO, L. F. . Ao Mar! - Cursos Internacionais, Gênero e Direito do Mar com Luciana Coelho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; MOREIRA, F. K. . Ao Mar! - Direitos de Pesca Sustentável de Povos Indígenas com Felipe Kern. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; FERREIRA, L. V. . Ao Mar! - Crimes Marítimos e Operações de Law Enforcement com Luciano Vaz. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; HECKLER, G. . Ao Mar! - Implementação da Lei do Óleo nos Portos Brasileiros com Gabriela Heckler. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; RIBEIRO, M. C. C. M. . Ao Mar! - Áreas Marinhas Protegidas com Marta Chantal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; MONT'ALVERNE, T. C. F. . Ao Mar! - Poluição Marinha por Plásticos com Tarin Mont'Alverne. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; HAZIN, F. H. V. . Ao Mar! - Gestão de Recursos Pesqueiros com Fábio Hazin. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; TOLEDO, André de Paiva . Ao Mar! - Recursos Biológicos e Biopirataria com André Toledo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Lillie Lima ; TOLEDO, André de Paiva . Ao Mar!. 2020. (Podcast).

Projetos de pesquisa

2021 - 2021

Grupo de Pesquisa Responsabilidade Ambiental: Civil e Internacional (RACIO), Descrição: O grupo tem como objeto a análise individualizada, comparativa e integrada do sistema jurídico da responsabilidade civil e da responsabilidade internacional por dano ambiental, a fim de identificar as características específicas dessas diferentes dimensões da responsabilidade ambiental e, em um contexto geral, suas complementaridades. Após o estudo preliminar do arcabouço teórico relativo à responsabilidade civil e internacional, integrando-o às especificidades da temática ambiental, passa-se ao estudo de caso, a fim de que, dando ênfase ao direito interno ou ao direito internacional, à escolha do pesquisador, possam ser identificados os respectivos desdobramentos jurídicos internacionais ou internos, dependendo da escolha feita.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Lillie Lima Vieira - Integrante / André de Paiva Toledo - Coordenador / Ivan Luduvice Cunha - Integrante / Romeu Faria Thomé da Silva - Integrante / Saverio Di Benedetto - Integrante / Adélia Rocha - Integrante / Carolina Mendonça de Siqueira - Integrante / Daniel dos Santos Gonçalves - Integrante / Leonardo Augusto Lelis Fagundes - Integrante / Marcelo Santoro Drummond - Integrante / Maria Flávia Cardoso Máximo - Integrante / Monique Reis de Oliveira Azevedo - Integrante / Stefano Dutra Vivenza - Integrante / Thiago de Miranda Carneiro - Integrante / Vinícius Cobucci Sampaio - Integrante.
2020 - 2020

Grupo de Estudos em Direito do Mar (GEDIMAR), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André de Paiva Toledo em 05/10/2020., Descrição: Grupo de Estudos em Direito do Mar (GEDIMAR) do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Escola Superior Dom Helder Câmara, que participa anualmente da Simulação de Julgamento do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS Moot Court), organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lillie Lima Vieira - Integrante / Ana Clara Fernandes Alves - Integrante / André de Paiva Toledo - Coordenador / Raquel Luiza Borges Barbosa - Integrante / Clarice Lopes Antunes Figueiredo - Integrante / Izabela Saralha Friguetto - Integrante / Maria Cecília de Moura Mota - Integrante.
2020 - 2020

Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT) - Mar, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André de Paiva Toledo em 05/10/2020., Descrição: O DIRNAT se dedicará, a partir de 2016, ao estudo e à produção intelectual relacionados à gestão, exploração e conservação dos recursos naturais marinhos. Para tanto, serão pesquisadas fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias próprias do Direito do Mar, que se relacionem com a temática dos recursos naturais. Com o advento do moderno Direito Internacional do Meio Ambiente, nos anos de 1970, os recursos naturais marinhos tornaram-se objeto de um sem número de iniciativas jurídicas internacionais de proteção e conservação, que foram absorvidas pelo Direito do Mar. Vê-se que o Direito do Mar é um ramo do Direito Internacional que, além de normas sobre a exploração econômica dos recursos marinhos, dedica-se também à questão da preservação ambiental. Pode-se afirmar, então, que o Direito do Mar tende a pensar todos os seus problemas em termos de sustentabilidade internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Lillie Lima Vieira - Integrante / André de Paiva Toledo - Coordenador / Virginie Tassin - Integrante / Tiago V. Zanella - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / David França Ribeiro de Carvalho - Integrante / Fabiana Pacheco de Souza Silva - Integrante / Graziella Ferreira Giostri - Integrante / Gabriela Machado Coelho Grandi - Integrante / Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva - Integrante / Paula Vieira Teles - Integrante / Renata de Bessa Nascimento - Integrante / Victória Coimbra Fonseca - Integrante / Saverio Di Benedetto - Integrante / Joelma Beatriz de Oliveira - Integrante / Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira - Integrante / Igor Britto Lica - Integrante / Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna - Integrante / Amanda Câmara Franco - Integrante / Marcelo Messias Leite - Integrante / Breno Soares Leal Júnior - Integrante / Rafael Gonçalves de Lima - Integrante / Carolinne Ferreira Viana - Integrante / Henrique Silva Wencesalau - Integrante / Ivan Luduvice Cunha - Integrante / Thabata Celestino Melo - Integrante.
2019 - 2019

Advocacia Estratégica em Direitos Humanos, Descrição: A advocacia estratégica trata-se da atuação judicial perseguida para atingir objetivos que transcendem a mera resolução dos conflitos concretos. Envolve casos paradigmáticos que, muitas vezes, afetam um grande número de pessoas, de organizações ou de órgãos públicos, bem como envolvem violações sistêmicas de direitos humanos ou políticas públicas sistematicamente ineficazes. O requerimento judicial tem como objetivo mudanças estruturais ou a alteração de jurisprudência, atuando de maneira coordenada com a sociedade civil e com os movimentos sociais, podendo gerar impactos para muito além dos meros demandantes específicos do caso. Este grupo de iniciação científica buscou, assim, produzir conhecimento e trocar experiências sobre o cenário atual de litigância estratégica em direitos humanos no Brasil, visibilizando casos relevantes, de modo a abordar o papel desse tipo de advocacia, seus limites, as condições para sua atuação e seus impactos na jurisprudência dos tribunais e na sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lillie Lima Vieira - Integrante / Ana Clara Fernandes Alves - Integrante / Pedro Gomes Andrade - Integrante / ANA LUÍZA ROCHA BARROS - Integrante / FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS - Integrante / LUIZA PACHECO VASCONCELOS - Integrante / IZABELA ARAÚJO DOS ANJOS - Integrante / FLAVIA COSTA BRETTAS - Integrante / BRUNA STEPHANI MIRANDA GUIMARÃES - Integrante / BÁRBARA LAVÍNIA DE SOUZA PIMENTA - Integrante / VIVIAN FRADE GUEDES - Integrante / Caio Augusto Souza Lara - Coordenador.
2018 - 2018

Garantias Sociais das Minorias: Em busca da Justiça Social., Descrição: O grupo pretende analisar os Direitos Sociais conferidos para as parcelas da sociedade que representam minorias, no Brasil. Sendo que por minoria engloba-se tanto minoria quantitativa, como o número de funcionários com deficiência no Brasil, e ainda minoria por herança histórica, de ódio, violência e preconceito, como com os negros. De modo que o foco das pesquisas do grupo é em encontrar formas de promover a Justiça Social, com base na legislação vigente, discutindo-se alterações legislativas como da reforma trabalhista, à luz de um parâmetro constitucional, uma vez que dentre os objetivos constitucionais traçados para a República Federativa do Brasil, destaca-se constituir uma sociedade justa, livre e solidária, contudo o preconceito em relação às minorias torna tal ideal constitucional distante da realidade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lillie Lima Vieira - Integrante / Ana Clara Fernandes Alves - Integrante / Ana Luiza Oliveira Lavorato Andrada - Integrante / Antônio Luiz Lima Camargos Filho - Integrante / Gabriela Zocrato Alves de Souza - Integrante / Kiwonghi Bizawu - Coordenador / Lorena Horta Simões - Integrante / Maísa Pinheiro Ramos - Integrante / Nathalia Miranda da Silva - Integrante / Rodrigo Augusto Cunha Apóstolo - Integrante / Thiago Loures Machado Moura Monteiro - Integrante.

Prêmios

2022

1 Lugar - Prêmio Sacha Calmon Concurso de Teses, Associação Brasileira de Direito Tributário - Abradt.

2021

Segundo Lugar Nacional - VIII Olimpíada do Conhecimento Jurídico, Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).

2020

Menção Honrosa - Resumo Expandido Destaque: O Mar Mascardo: Pandemia da Covid-19 e Poluição Marinha por Máscaras de Plástico à luz do Direito Ambiental do Mar, Centro Universitário FSG.

2020

Melhor Memorial da Parte Autora na II ITLOS Moot Court Competition, Instituto Brasileiro de Direito do Mar.

2019

1 Lugar - Prêmio Dom Helder de Pesquisa - Iniciação Científica, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2019

Menção Honrosa - Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), Escola Superior Dom Helder Câmara.

2019

4 Lugar - I Concurso Dom Helder de Redação, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2019

Selo Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2016

1 Lugar - Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e), Escola Superior Dom Helder Câmara.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. , Alameda Oscar Niemeyer, 119, Vila da Serra, 34006056 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (031) 32890900

Experiência profissional

2018 - 2022

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Enquadramento funcional, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

08/2020 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior Dom Helder Câmara.,Linhas de pesquisa

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Direito do Mar

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 5

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Direito do Mar

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

2021 - 2021

Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio na Gerência de Suporte à Execução Fiscal (GSEFI) da PGMBH. Consulta e análise de telas de sistemas de informações próprios; análise de processos administrativos relativos à execução fiscal; auxílio aos procuradores municipais nas tarefas para instruir as execuções fiscais patrocinadas pelo município.

2023 - 2023

Henriques Sociedade de Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advoga Tributarista, Carga horária: 40

2021 - 2023

Henriques Sociedade de Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2023 - 2024

Lacerda Diniz Sena

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 40

2024 - Atual

Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Tributarista, Carga horária: 40

2024 - Atual

Educafro

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora de Geografia - Núcleo Maria Magela, Carga horária: 10