Edmar Morais de Oliveira
Possui graduação em Direito pelo Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (2019) e História pelo Grupo IBRA, Pós-Graduado em Direito Processuais Civil, Direito Constitucional, Teoria do Crime e Direito Previdenciário (com habilitação em docência no ensino), e cursa MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela Faculdade BSSP - GO. Atualmente é Advogado na empresa Donner Queiroz Advocacia e Consultoria Jurídica.
email: edmar_mdo@hotmail.com
Tel: (34) 996408531
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM HABILITAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO
2022 - 2022
FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA
Título: SEM MONOGRAFIA
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2020 - 2021
Grupo Educacional IBRA
Título: UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO PROCESSUAL
Especialização em TEORIA DO CRIME
2020 - 2020
Grupo Educacional IBRA
Título: OS REFLEXOS DO NCPC NO TOCANTE ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO NA ESFERA PENAL
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2020 - 2020
Grupo Educacional IBRA
Título: A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO
Graduação em História
2021 - 2022
Grupo Educacional IBRA
Título: AS DUAS GRANDES GUERRAS E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS
Graduação em Direito
2015 - 2019
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos
Título: UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO PROCESSUAL
Orientador: DONNER RODRIGUES QUEIROZ
Formação complementar
2022 -
MBA em MBA EM CONTABILIDADE, COMPLIANCE E DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 360h). , Faculdade BSSP, BSSP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 12h). , Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos, IMEPAC, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em DESPOLUIÇÃO DO RIO PARANAÍBA. (Carga horária: 15h). , Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos, IMEPAC, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
REFORMA NO CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CONCEITOS E PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIRETO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
MINI CURSO SOBRE O SETOR PRÉ PROCESSUAL DO CEJUSC. (Carga horária: 1h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2018 - 2018
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
COMO PLANEJAR A APOSENTADORIA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS. (Carga horária: 2h). , Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos, IMEPAC, Brasil.
2018 - 2018
DIREITO PENAL: DAS PENAS. (Carga horária: 30h). , Learncafe Ensino, LEARNCAFE, Brasil.
2016 - 2016
REVISÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DE TGP E PROCESSO DE CONHECIMENTO. (Carga horária: 72h). , Projur Complexo Educacional, PROJUR, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
MORAIS, Edmar . ASSEDIO SEXUAL NO ÂMBITO ACADEMICO. 2019. (Outro).
Participação em eventos
MAIS PERTO DE VOCÊ.NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICAS NAS COMUNIDADES. 2019. (Oficina).
CUIDADO, NÃO MINTA PRA MIM. 2018. (Simpósio).
FACULDADE ABERTA - CONTÁBEIS: INFLUÊNCIA DO FINSOCIAL NA ATIVIDADE RURAL. 2018. (Exposição).
FACULDADE ABERTA - DIREITO DO CONSUMIDOR EM COMPRAS PELA INTERNET. 2018. (Exposição).
FACULDADE ABERTA - SUPLEMENTAÇÃO NO ESPORTE. 2018. (Oficina).
I SEMANA JURÍDICA - IMEPAC. 2018. (Simpósio).
II MESA RESONDA DE ATUALIDADES MEDICAS: OS CONFLITOS DA EUTANÁSIA E E DISTANÁSIA. 2017. (Exposição).
IV CONGRESSO CIENTÍFICO IMEPAC ARAGUARI: ÉTICA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Congresso).
III JORNADA ACADEMICA INTEGRADA. 2016. (Seminário).
III CONGRESSO CIENTÍFICO. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
QUEIROZ, D. R.; ASSIS, N.;MORAIS, Edmar. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O DIREITO SISTÊMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; ASSIS, N.. OFF-LABEL INFLUENCIA DOS LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS, MORAL OU JURIDICAMENTE JUSTIFICÁVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; ASSIS, N.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A OMISSÃO DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DE DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; MARTINS, C. C. R. R.. A ANALISE DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; MARTINS, C. C. R. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICO-HOSPITALAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; MARTINS, C. C. R. R.. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SUPERIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; MARTINS, C. C. R. R.. MEIOS ADEQUADOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO A JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; MARTINS, C. C. R. R.. O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS CORRELACIONADO AS AÇÕES JUDICIAIS ELETRONICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
QUEIROZ, D. R.;MORAIS, Edmar; TOMAZ, R. G.. O AGRAVO DE INSTRUMENTO PÓS CPC/15 SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ? A TAXATIVIDADE MITIGADA COMO PARADIGMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
QUEIROZ, D. R.;MORAIS, Edmar; TOMAZ, R. G.. O CONDOMÍNIO EDILICIO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; TOMAZ, R. G.. MEDIAÇÃO FAMILIAR, COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADA PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
QUEIROZ, D. R.;MORAIS, Edmar; TOMAZ, R. G.. JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA COMO ATENUANTE DE ALGUNS CRIMES PRATICADOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
QUEIROZ, D. R.;MORAIS, Edmar; TOMAZ, R. G.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINIAL OU VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; TOMAZ, R. G.. A MEDIAÇÃO NA ADVOCACIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
MORAIS, Edmar; QUEIROZ, D. R.; TOMAZ, R. G.. O DIREITO A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos.
Produções bibliográficas
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MORAIS, Edmar ; VIEIRA JUNIOR, J. ; SOUSA, L. V. ; MENDES JUNIOR, O. P. . CASOS BRUMADINHO E MARIANA: PERSPECTIVA LEGALISTA AO BEM JURÍDICO AMBIENTAL PENALMENTE TUTELADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAIS, Edmar ; QUEIROZ, D. R. . Uniformização da Jurisprudência Conforme o NCPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Instituto Master de Ensino Presidente Antônio CarlosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Carga horária: 10
2020 - Atual
Donner Queiroz Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: SOCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: Advogado
2021 - 2021
Estaleiro JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
PROFESSOR DE ÉTICA PROFISSIONAL CURSO PREPARATÓRIO OAB
2023 - Atual
INSTITUTO CABEÇA FEITAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Outras informações:
PROFESSOR CURSO PREPARATÓRIO EXAME ORDEM DOS ADVOGADOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2023 - Atual
Instituto OliverVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - DIREITO ADMINISTRATIVO
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