Rayssa Isabelly de Mello Moreira
Advogada. Pós-Graduada em Direito do Trabalho (2021) e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2020). Foi Pesquisadora bolsista no Projeto de Iniciação Científica (PIBIC 2019/2020). Integrante de Clínica de Direitos Humanos da PUC-PR (2017/2019) e do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Sustentabilidade NEADI (2019/2020). Possui interesse em temas de Sustentabilidade e Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito e Relações de Trabalho
2021 - 2022
Graduação em Direito
2015 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A (im)prescritibilidade dos crimes de tortura: do caso Gomes Lund ao caso Herzog
Orientador: Eduardo Biacchi Gomes
Formação complementar
2021 - 2022
MASTER ESG: o princípio da responsabilidade. (Carga horária: 36h). , VERDE GHAIA, VG, Brasil.
2021 - 2021
Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
Formação Prática para Advocacia. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA OAB/PR, Brasil.
2020 - 2020
Environment, Law and Sustainability. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2020 - 2020
Economic Law. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Integrando a Agenda 2030 e os ODS. (Carga horária: 12h). , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Brasil.
2018 - 2019
Curso de Inglês. (Carga horária: 40h). , Centro Cultural Brasil - Estados Unidos de Curitiba, INTER AMERICANO, Brasil.
2018 - 2018
Human Rights. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
WINTER, L. A. C. ; MOREIRA, Rayssa I. M. ; TREVISAN, N. M. ; SALLES, L. M. R. . Congresso comemorativo dos 20 anos do NEADI PUC-PR. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
6th Coimbra International Conference on Human Rights. O Papel do "stare decisis" na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: Perspectivas para a América Latina (UFSC). 2021. (Congresso).
II Conferência Estadual das Mulheres Advogadas (ESA OAB/PR). 2021. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 (OAB Nacional). 2020. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direitos Humanos (Unicuritiba). 2020. (Congresso).
II Seminário do Módulo Jean Monnet (UFSC). 2020. (Seminário).
O Acordo de Associação Mercosul-UE no Brasil (UFSC). 2020. (Congresso).
XXVIII Seminário de Iniciação Científica PUCPR.Análise das principais violações consumeristas e constitucionais da pessoa com deficiência diante da sua dupla vulnerabilidade como consumidor. 2020. (Seminário).
Congresso comemorativo dos 20 anos do NEADI PUC-PR. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito de Energia. 2019. (Congresso).
XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).
10th Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition. Oradora. 2018. (Olimpíada).
Programa Trainee VG&P. 2017. (Outra).
II Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal (Universidade Positivo). 2016. (Simpósio).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional (ABDConst). 2016. (Simpósio).
Infância aprisionada: gravidez e maternidade no cárcere (OAB/PR). 2015. (Outra).
Produções bibliográficas
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MOREIRA, Rayssa I. M. . O papel do Stare Decisis na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: 6th Coimbra International Conference on Human Rights, 2021, Coimbra. O papel do Stare Decisis na Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2021.
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MOREIRA, Rayssa I. M. ; SOUZA, M. D. M. . Análise das principais violações consumeristas e constitucionais da pessoa com deficiência diante da sua dupla vulnerabilidade como consumidor. In: XXVIII Seminário de Iniciação Científica PUCPR, 2020, Curitiba. Análise das principais violações consumeristas e constitucionais da pessoa com deficiência diante da sua dupla vulnerabilidade como consumidor, 2020.
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MOREIRA, Rayssa I. M. . O papel do Stare Decisis na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2020
Análise das principais violações consumeristas e constitucionais da pessoa com deficiência diante da sua dupla vulnerabilidade como consumidor, Descrição: O movimento de ênfase à proteção da dignidade da pessoa humana, no pós-segunda guerra, gerou reflexos no Direito Civil a partir da superação de sua teoria clássica, que centrava a proteção ao patrimônio. Hoje, nota-se que os direitos fundamentais assumem, em sua maioria, a centralidade das relações jurídicas. Nesse sentido, a pesquisa trata-se de uma busca por identificar de que forma os direitos das pessoas com deficiência são violados nas relações de consumo, bem como, de que forma estas violações constituem também uma violação à Convenção da ONU Sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Pesquisa foi desenvolvido no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob orientação da Professora Maristela Denise Marques de Souza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rayssa Isabelly de Mello Moreira - Integrante / Maristela Denise Marques de Souza - Coordenador.
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2019 - 2020
A (im)prescritibilidade dos crimes de tortura: do caso Gomes Lund ao caso Herzog, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eduardo Biacchi Gomes em 11/02/2021., Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Direito Internacional, vinculado à linha de pesquisa Diálogo entre fontes: litígio estratégico em Direito Internacional (Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado em suas múltiplas dimensões), sob orientação do professor Eduardo Biacchi Gomes. Analisou-se o alinhamento entre a ordem jurídica interna brasileira com a sua responsabilidade internacional na proteção dos Direitos Humanos, quanto a imprescritibilidade dos crimes de tortura, tendo em vista as condenações sofridas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rayssa Isabelly de Mello Moreira - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Coordenador.
Prêmios
2019
Examination for the Certificate of Competency in English - ECCE, Michigan Language Assessment, CAMLA, Estados Unidos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Brito Almeida Advogados & Associados. , Rua Padre Montoya - até 753/754, Centro, 85851080 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 30275654, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvimento de pesquisa no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob orientação da Professora Maristela Denise Marques de Souza e com financiamento da Fundação Araucária.
2018 - 2019
Seção Judiciária do ParanáVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Núcleo de conciliação (CEJUSCON) - Curitiba. Atuou com atendimento ao público e procedimentos internos de natureza cível e previdenciária. Auxiliou em audiência de conciliação sobre o Sistema Financeiro Habitacional.
2017 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria de Recursos do Gabinete da Presidência - Curitiba. Realizou triagens de recursos Especial e Extraordinário para exame de admissibilidade.
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Fórum de Foz do IguaçuVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
3° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Foz do Iguaçu. Atuou com atendimento ao público, elaboração de ofícios, cumprimento de cartas precatórias, elaboração de atas de audiências de Instrução e Julgamento Cíveis e Criminais.
2019 - 2020
Tribunal de Contas do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
7ª Inspetoria de Controle Externo - Curitiba. Realizou análise jurídica preventiva de editais de licitação das universidades do Estado do Paraná e outros órgãos estaduais. Auxiliou em pesquisas internas sobre Direito Público.
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