Everaldo Neves Neto Corteletti
Graduado em Direito. Advogado com atuação nas áreas: Eleitoral, Administrativa, Constitucional, Consumidor, Imobiliário, Civil, Ambiental, Disciplinar e Desportivo. Conselheiro da 8 Subseção da OAB/ES - Vila Velha (2022/2024). Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB (2024). Professor de Direito Administrativo no Curso de Habilitação de Sargentos da Polícia Militar do ES (2021). Presidente da 8 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e Membro do Órgão Especial do mesmo Tribunal (2019-2021). Procurador da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva Unificada do ES TJDU (2021). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES (2021). Membro da Comissão de Combate à Corrupção (2020-2021). Membro da Comissão de Mobilidade Urbana e Trânsito da OAB/ES (2019-2021). Membro da Comissão de Revisão do Regimento Interno do TED da OAB/ES (2019). Ex-Sub-Coordenador de Gabinete Parlamentar, Deputado Estadual (2019). Membro da Comissão de Direito Eleitoral e Político da OAB/ES (2018). Membro da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/ES (2018). Pós-graduado em Direito Eleitoral (2018). Ex-Procurador-Geral de Mimoso do Sul/ES (2018). Membro do Tribunal de Justiça Desportivo Unificado/ES (2018/2019). Presidente da Comissão Disciplinar Nacional do JUBs de Raquetes e Xadrez de Vitória/ES (2018). Pós-graduado em Direito Administrativo (2016). Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV (2012).
Informações coletadas do Lattes em 20/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Eleitoral
2016 - 2018
Damásio Educacional
Título: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO POSICIONAMENTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 263 DO CÓDIGO ELEITORAL
Orientador: Bruno Antony Dantas de Veiga Cabral
Especialização em Direito Administrativo
2014 - 2015
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: IMPRESCRITIBILIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO ILEGAL E LESIVO AO ADMINISTRADO: análise de caso previdenciário.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Vila Velha
Título: DESAPOSENTAÇÃO: VISÃO DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E AS QUESTÕES RELEVANTES E CONTROVERTIDAS REFERENTES À SUA CONCESSÃO.
Orientador: Ricardo Raemy Rangel
Formação complementar
2017 - 2017
Gestão Legal na Prática: como revolucionar a advocacia individual (...). (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
2016 - 2016
Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 30h). , FUCAPE, FUCAPE, Brasil.
2015 - 2015
Advocacia de Trânsito: Aspectos Administrativos e Criminais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento Sucessório. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2014 - 2014
O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Escola de Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2014 - 2014
Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
2012 - 2012
Ler, Saber e Ser. (Carga horária: 30h). , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
7 Fórum dos Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Espírito Santo. 2018. (Outra).
Egressos de Sucesso da Universidade de Vila Velha.Egressos de Sucesso. 2018. (Outra).
Palestra: O Tribunal Superior Eleitoral e as Eleições Municipais de 2016.. 2016. (Outra).
II Congresso de Direito Previdenciário do Espírito Santo. 2015. (Congresso).
Semana do Advogado 2014 - Advocacia e o Futuro. 2014. (Outra).
Jornada de Direito Previdenciário para Profissionais da Área da Saúde.. 2012. (Outra).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).
A Nova Lei de Alimentos Gravídicos. 2011. (Outra).
Palestra sobre Direito Trabalhista e Previdenciário.Direito Trabalhista e Previdenciário. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Direito e Petróleo. 2010. (Outra).
Congresso de Processo Civil Internacional. 2009. (Congresso).
Debate sobre Coligações Interpartidárias e o papel do Vereador.. 2008. (Outra).
Outras produções
CORTELETTI, E. N. N. ; PEREIRA, A. C. M. ; SPECIMILLI, B. P. . REMANEJAMENTO INTERNO E PERMUTA ENTRE CONCESSIONÁRIOS. 2015.
CORTELETTI, E. N. N. . Cooperativa de saúde condenada a custear tratamento de paciente com hipertensão pulmonar.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Prêmios
2022
Moção de Aplauso, Vereador - Amandinho Fontoura.
2020
Registro de relevantes serviços prestados pela participação no participação no Mutirão de Prescrição (Resolução n 002/2020) do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES, Ordem dos Advogados do Brasil,, Ordem dos Advogados do Brasil do ES.
2020
Registro de relevantes serviços prestados pela participação participação no Mutirão de Inadimplência (Portaria n 007/2020) do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES, Ordem dos Advogados do Brasil,, Ordem dos Advogados do Brasil do ES.
2020
Registro de relevantes serviços prestados pela atuação junto a Comissão de revisão e modificação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção, Ordem dos Advogados do Brasil do ES.
2018
Egresso de Sucesso, Universidade Vila Velha.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Imobiliário
Outras informações:
PORTARIA N 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da Comissão Terceiro Setor
Outras informações:
PORTARIA N 208 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Conselheiro da Subseção, Enquadramento Funcional: Conselheiro da 8ª Subseção - Vila Velha/ES
Outras informações:
Diário Oficial do Espírito Santo; Data de Disponibilização: 28/02/2022; Data de Publicação: 01/03/2022; Página: 0000044
2022 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Desportivo
Outras informações:
PORTARIA N 238 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
2020 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Combate à Corrupção
Outras informações:
(3) PORTARIA N 29 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, (2) PORTARIA N 33 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 e (1) PORTARIA N 80 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mobilidade U. e Trânsit
Outras informações:
(4) PORTARIA N 88 DE 22 DE MARCO DE 2022, (3) PORTARIA N 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2021, (2) PORTARIA N 54 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 e (1) PORTARIA N 147 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Previdenciário
Outras informações:
PORTARIA N 216 DE 20 DE ABRIL DE 2021
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Órgão Especial do TED OAB ES
Outras informações:
(2) RECONDUZIDO, PORTARIA N 01/2021/TED-OAB-ES e (1) Nomeação por meio da ATA DA 1ª REUNIÃO DO PLENO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, SECCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina
Outras informações:
(5) PRESIDENTE DA 8ª TURMA (PORTARIA N 06/2021/TED/OAB-ES), (4) VICE-PRESIDENDA DA 6ª TURMA (2021), (3) FORÇA-TAREFA DE INADIMPLÊNCIAS - PORTARIA N 06/2020/TED/OAB-ES, (2) FORÇA-TAREFA DE PRESCRIÇÃO - PORTARIA N 02/2020/TED/OAB-ES e (1) VICE-PRESIDENDA DA 4ª TURMA (2019 a 2020)
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Revisão e Mod. do Regimento
Outras informações:
PORTARIA N 005/2019/TED/ES de 06/08/2019
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Eleitoral e Político
Outras informações:
PORTARIA N 10 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
2018 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil (ES)Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Assuntos de Trânsito
Outras informações:
PORTARIA N24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
2017 - Atual
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e PolíticoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
2021 - Atual
Tribunal de Justiça Desportiva Unificada do Espírito SantoVínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador de Comissão Disciplinar
Outras informações:
Portaria n 002/2021 do TJDU - Nomeação como Procurador. Portaria n 005/2021 do TJDU - Designação para atuação da Segunda Comissão Disciplinar.
2018 - 2020
Tribunal de Justiça Desportiva Unificada do Espírito SantoVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Auditor (Julgador)
2022 - 2023
Prefeitura Municipal de Vila Velha, PM/VilaVelhaVínculo: Membro do Cons. de Pat. e Cult, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular
Outras informações:
Membro Titular do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Vila Velha, por meio do DECRETO n 060/2022, publicado em 04 de março de 2022 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, na Edição no 1387, na pg. 02.
2021 - 2021
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo do CHS, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo do CHS 2021 - 3 e 4 Pelotões.
2019 - 2020
Assembléia Legislativa do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenador de Gabinete - Dep. Est., Carga horária: 8
2019 - 2019
Superior Tribunal de Justiça Desportiva UniversitáriaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
2018 - 2018
Superior Tribunal de Justiça Desportiva UniversitáriaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Disciplinar Nacional
Outras informações:
Presidente da Comissão Disciplinar Nacional do Jogos Universitários Brasileiro de Raquetes e Xadrez 2018 - Vitória/ES
2018 - 2018
Prefeitura de Mimoso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município
2016 - 2017
Prefeitura Municipal de Mimoso do SulVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Transição de Mimoso do Sul/ES
2012 - 2012
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
2011 - 2011
Faria, Tristão e Sueiro de Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
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