Daniel Ribeiro Pettersen
Possui graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (1992) e mestrado em MASTER OF LAWS - LLM - Kings College London (1994). Atualmente Of Counsel no Cescon Barrieu Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente no seguinte tema: direito fundiário, contratos e minerário.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MASTER OF LAWS - LLM
1993 - 1994
Kings College London, kcl
Título: na,Ano de Obtenção: 1994
Coorientador: na. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Contratos em Mineraçao
2013 - 2013
University of Dundee
Título: na. Ano de finalização: 2013
Graduação em Direito
1987 - 1992
Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas
Título: Dispensado
Orientador: Dispensado
Formação complementar
2018 - 2018
Doutorado - Disciplina Isolada. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas, Brasil.
1993 - 1993
English Language Course. (Carga horária: 80h). , Kings College London, kcl, Grã-Bretanha.
1992 - 1992
A Nova Lei do Inquilinato. (Carga horária: 5h). , Faculdade Mineira de Direito, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Programa de Revitalização da Mineraçao.Agencia Nacional de Mineracao. MP 791. 2017. (Seminário).
Americas Iron Ore.Novo Marco regulatorio da Mineração. 2015. (Seminário).
A regularizaçao para fins de compensacao florestal.A Regularizaçao fundiaria para fins de compensaçao florestal. 2015. (Seminário).
Congreoso Internacional de Direito Minerário. Contratos em Mineração. 2014. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Mineração. 2013. (Congresso).
Americas Iron Ore.workshop: Contratos em Mineração. 2013. (Seminário).
O Novo Marco Regulatorio da Mineração Brasileira.O Contrato de Concessão na Mineração. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
PETTERSEN, D. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Da Concessão do Provimento de Tutela Antecipada em Face do Pedido Cautelar a Luz do Artigo 273, &7, do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Açao de Despejo apos a alteração na Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Possibilidade de Alteração do Regime de Bens a pos Celebração do Casamento com o advento do cc/2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Alienação Parental: aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Adoção Homoafetiva: possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Autonomia Medica na realização do Aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Limites da responsabilidade do editor na publicação de obra literária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. Duplicara Virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
PETTERSEN, D. R.. União estável homoafetiva: reflexos na constituição de entidade familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas.
Orientou
Dano Moral : uma perspectiva atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas; Orientador: Daniel Ribeiro Pettersen;
Contrato autonomo no linear do contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas; Orientador: Daniel Ribeiro Pettersen;
Autonomia da Vontade e a Teoria da Imprevisao; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Fead Minas; Orientador: Daniel Ribeiro Pettersen;
Produções bibliográficas
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PETTERSEN, D. R. ; Gonçalves, Andrea Viggiano . Producao de Prova pericial nos processos administrativos de cobranca da CFEM. In: marcelo mendo gomes de souza. (Org.). A compensacao financeira pela exploracao dos recursos minerais - CFEM. 1ed.belo horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 1-328.
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PETTERSEN, D. R. . Cessao Temporaria e concessao de lavra: a Portaria 269/2008. In: marcelo mendo gomes de souza. (Org.). Direito Minerario em Evolucao 2. 1ed.belo horizonte: Mandamentos, 2009, v. 1, p. 1-372.
Prêmios
1989
Certificate of Proficiency in English, University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Cescon Barrieu Flesch & Barreto AdvogadosVínculo: Of Counsel, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2007
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
2014 - 2015
Faculdades Milton CamposVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor - Curso de Pós Graduação em Regime Jurídico dos Recursos Minerais.
1997 - 1997
Centro Universitário Una MGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor visitante convidado para ministrar o tópico "Arbitragem Comercial"para os alunos do curso de "Negociações Agricola Internacional I", matéria com carga horária de 20 horas/aula.
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