Paula Azevedo de Castro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete(2004). Atualmente é Coordenadora de Área Minerária e Ambiental do Mendo de Souza Advogados Associados e Membro de comitê assessor da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete
Título: A terceirização da atividade fim nas cooperativas de trabalho
Orientador: Helena Maria Rodrigues Pereira

Formação complementar

2017 - 2017

Direito Ambiental aplicado à Mineração. (Carga horária: 72h). , Centro de Estudos em Direito e Negócios, CEDIN, Brasil.

2012 - 2012

MBA em Strategic Business Leadership Seminar. (Carga Horária: 40h). , Ohio University, O.U., Estados Unidos. , Título: O PAPEL DO LIDER NA GESTAO DA INTELIGENCIA CULTURAL. , Orientador: Pedro Carvalho de Mello, Phd.

2011 - 2012

Extensão universitária em Especialista em Regime Jurídico de Recursos Minerais. (Carga horária: 420h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2010 - 2012

MBA em MBA Direito da Empresa e da Economia. (Carga Horária: 432h). , Faculdade IBS - Business School de Minas Gerais, IBS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Minerário e Ambiental.

Produções bibliográficas

BELISARIO, A. C. V. ; GONCALVES, A. I. Q. ; PINTO, C. L. L. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; ZIBETTI, D. W. ; SILVEIRA, E. D. ; NETTO, F. P. B. ; VIAL, G. F. A. ; SANTOS, G. U. ; SILVA FILHO, J. M. ; SARLET, I. W. ; SAMPAIO, J. A. L. ; SOUZA, M. M. G. ; SALUM, M. J. G. ; SOUZA, M. P. ; MORAES, P. L. M. ; CASTRO, P. A. ; MACHADO, P. A. L. ; VIEIRA, R. M. ; THOME, R. ; FRANCO, S. A. ; FARIAS, T. ; LAGO, T. M. O. ; FENSTERSEIFER, T. ; CASTRO, P. A. . Mineração e Meio Ambiente. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 01. 332p .
TRINDADE, A. D. C. ; SILVEIRA, A. C. ; BELISARIO, A. C. ; GOLCALVES, A. V. ; PETTERSEN, D. R. ; MELO, D. C. P. ; SCAFF, F. F. ; MACHADO, F. M. ; VALENTIM NETO, G. ; LIMA, G. C. F. ; SIMOES, G. ; SILVA, H. P. ; SOUZA, J. M. M. ; MURARO, L. G. ; SOUZA, M. M. G. ; SOUZA, M. P. ; CASTRO, P. A. ; VIANA, P. R. N. ; CASTRO, P. A. ; CASTRO, P. A. . A Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 328p .
CASTRO, P. A. . O Papel dos Agentes Públicos e Privados na Gestão de Segurança de Barragens. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, P. A. . Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, P. A. ; CASTRO, P. A. . Workshop Segurança de Barragens. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTRO, P. A. . A evolução e o cenário atual das barragens de rejeito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTRO, P. A. . Direito Mineral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CASTRO, P. A. . Novo Marco Regulatório da Mineração. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Mendo de Souza Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Área Minerária e Ambiental, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
* Gestão de equipe (atualmente com 9 advogados associados e 2 estagiários); * Análise e elaboração de contratos; * Participação em negociação empresarial, seja para compra de ativos, seja para fusão e incorporação de empresas; * Consultoria em Direito Minerário e Ambiental; * Elaboração de Cartas Técnicas e pareceres, inclusive no idioma inglês; * Elaboração de Legal Opinion para captação de recursos e financiamento de projetos em Bolsas de Valores estrangeiras; * Elaboração de defesas e recursos nos processos administrativos inclusive os de cobrança dos chamados royalties da mineração - Compensação Financeira pela Exploração Mineral ? CFEM; * Atuação como consultora externa para dois clientes mineradores nas respostas às demandas dos agentes públicos originadas em razão de acidente com barragem de rejeito de mineração; * Auditoria Legal em barragem de mineração; * Atuação no contencioso judicial nas demandas com profunda interface com matéria de direito minerário e ambiental * Participação em consultorias tributárias

2007 - 2010

Calamb Minasgeo Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Departamento Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
* Gestão de equipe (com 2 advogados e 4 analistas de recursos humanos); * Atuação nas áreas do Direito do Trabalho Patronal e Profissional, Tributária, Minerária, Previdenciária e Empresarial; * Responsável pelo planejamento tributário da empresa com importantes conquistas, dentre elas redução significativa do ISSQN; * Responsável pelos processos judiciais da empresa; * Consultora permanente em todas as questões jurídicas da empresa, visando uma atuação preventiva de passivos empresariais; * Responsável pela análise e elaboração de contratos; * Representante patronal nas mediações com o sindicato da classe, inclusive nas negociações de Acordo Coletivo de Trabalho; * Representante patronal nas mediações da empresa com o sindicato junto ao MTE - Ministério do Trabalho e Emprego; * Responsável pelo acompanhamento de processos administrativos formados pela lavratura de auto de infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego ? MTE; * Representante legal nas negociações para constituição de ?Joint Venture? e outras parcerias empresariais com empresas

2002 - 2003

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
* Participação nas mediações entre os sindicatos profissionais e as empresas; * Definição prévia do roteiro de fiscalização; * Orientações trabalhistas aos empregados e empresas; * Homologação de rescisão de contrato de trabalho; * Cadastro de autos de infrações lavrados pelos auditores fiscais; * Análise e registro dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

2001 - 2001

JUÍZADO ESPECIAL

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Mediadora nas ações cíveis de competência do Juizado Especial