Gustavo Henrique Caldeira
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2006) e especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2012). Atualmente é PROFESSOR do Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior e Advogado Associado da Noel Nunes & Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 23/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O RESPEITO AOS PRECEDENTES COMO NECESSIDADE PRÁTICA DECORRENTE DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA
Orientador: Elayne Auxiliadora de Freitas Calsavara
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Constitucionalidade da Vedação à Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos
Orientador: José Rodrigues da Silva
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
IX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).
VIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
3º CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO INTERNACIONAL. 2005. (Congresso).
O INQUÉRITO POLICIAL. 2005. (Exposição).
II SIMPÓSIO DE DIREITO DESPORTIVO. 2003. (Simpósio).
I JORNADA DE DIREITO CIVIL DA PUC-PR. 2003. (Simpósio).
SIMPÓSIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2002. (Simpósio).
ESTUDOS SOBRE O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2001. (Exposição).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professor na disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente para o 9º período do curso de Direito junto à Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE Guaratuba.
2004 - 2006
Venturi Advogados AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: elaboração de petições, recursos, acompanhamento de processos e atendimento a clientes. Atuação no ramo do Direito Civil.
2006 - 2009
Procuradoria Geral do Município de São José dos PinhaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: elaboração de petições, petições iniciais, recursos e pareceres nas áreas de Direito Civil (demandas petitórias, possessórias e usucapião), Direito Tributário (execuções fiscais, ações anulatórias e declaratórias de nulidade de lançamento fiscal) e Direito Administrativo (desapropriações, mandados de segurança na área de licitações e contratos administrativos, demandas promovidas por servidores públicos municipais), acompanhamento de processos e atendimento ao público.
2009 - 2010
Venturi & Silva Consultores e Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: elaboração de petições simples, petições iniciais e recursos nas áreas de Direito Civil (demandas petitórias, possessórias e usucapião) e Direito Tributário no âmbito Municipal (execuções fiscais, ações anulatórias e declaratórias de nulidade de lançamento fiscal), elaboração de contratos na área de Direito Civil, pesquisas jurídicas em doutrina e jurisprudência, acompanhamento de processos e atendimento a clientes
2010 - 2010
A.Augusto Grellert Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado prestador de serviços, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: acompanhamento processual e atuação específica para empresas em processos de execuções fiscal e ações ordinárias de compensação de débito tributário de ICMS com precatórios requisitórios (compensação tributária).
2010 - Atual
Noel Nunes & Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 50
Outras informações:
Atuação no contencioso e na assessoria da área de Direito Civil (Consumidor, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Contratos), com ênfase nos ramos de Direito Imobiliário e Direito Empresarial.
2013 - 2014
Procuradoria Geral do Município de São José dos Pinhais/PRVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão da Procuradoria Fiscal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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