Beatriz Camargo Ribeiro

Pós-Graduada em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola de Direito Coletivo. Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP. Fui bolsista do Grupo de Iniciação Científica de Direito Internacional Constitucional, do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente por 1 ano. Parecerista da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Oradora da II Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizado pela OAB-SP. Participante da Primeira Competição Jurídica de Direitos Humanos realizada pela Toledo Prudente Centro Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil

2022 - Atual

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Especialização em Interesses Difusos e Coletivos

2022 - 2023

Escola de Direito Coletivo, .
Título: A CONTROVERTIDA QUESTÃO DA (IR) RETROATIVIDADE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N 14.230/2021 NA LEI N 8.429/1992

Graduação em Direito

2017 - 2021

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: ATIVISMO JUDICIAL: REGRESSO AO AUTORITARISMO E A DEMOCRACIA COMO PROJETO INATINGÍVEL
Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Interação Centro Educacional

Formação complementar

2023 - 2023

Como fazer ação penal pública. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MPMT, Brasil.

2023 - 2023

Individualização, aplicação e dosimetria da pena. (Carga horária: 15h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MPMT, Brasil.

2022 - 2022

Minicurso ?Temas Avançados em Direito Coletivo?, ministrado pelos professor. (Carga horária: 4h). , Escola de Direito Coletivo, ., Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em VADEMECUM MP: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DETALHES E ATUALIZADA. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

?Temas Avançados em Direito Coletivo, ministrado pelos professores Gregório Assagra de Almeida e Landolfo Andrade,. 2022. (Seminário).

Necropolítica e encarceramento em massa, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI). 2022. (Encontro).

Desjudicialização da Execução, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. 2021. (Outra).

Efeitos globalizantes na regulamentação das políticas sociais no Brasil, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito e Assunto Internacionais (GEDAI), projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2021. (Outra).

Violence against Women and Girls: the hidden pandemic on the rise, organized by the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC). 2021. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, realizado pela OAB Nacional e pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.. 2020. (Congresso).

I Semana de Direito Internacional do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacional, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Minicurso Institulado Tribunal Penal Internacional. 2020. (Outra).

Responsabilidade Internacional do Estado por Epidemias e Pandemias Transnacionais promovido pelo Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina (UEL). 2020. (Seminário).

Seminário Ativismo Judicial - 30 Anos Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). 2020. (Seminário).

Direitos Humanos e sua Proteção no México. 2019. (Outra).

XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica. 2018. (Encontro).

1ª Competição Jurídica de Direitos Humanos Toledo Prudente Centro Universitário do Controle de Convencionalidade no Brasil. 2017. Controle de Convencionalidade. 2017. (Olimpíada).

Cracolândia&Drogadição. Os limites da intervenção estatal na esfera privada.. 2017. (Outra).

II Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos OAB-SP. Membro da equipe representante do Estado no caso José da Silva Jr. e outros V.s República Federativa de Riscado. 2017. Defesa do Estado no Caso José da Silva Jr. e outros Vs. República Federativa de Riscado. 2017. (Olimpíada).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica. 2017. (Encontro).

X Simpósio Jurídico- Judicialização da Saúde. 2017. 2017. (Simpósio).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, B. C. ; EUGENIO, A. D. ; AMARAL, S. T. . A INCONVENCIONALIDADE DE LEIS DE ANISTIA E OS REFLEXOS DO DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA DO CASO GOMES LUND. In: 2 Câmara de Coordenação e Revisão Criminal; 6 Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.. (Org.). Justiça de Tranição, direito à memória e à verdade: boas práticas. 1ed.Brasília: Ministério Público Federal, 2018, v. 4, p. 415-438.
RIBEIRO, B. C. ; LATINI, I,F. ; BRAZ, J. P. G. . O AUMENTO DA VULNERABILIDADE DE MIGRANTES E REFUGIADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. In: Congresso de Direito Internacional Privado. USP, 2021, São Paulo. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E COVID-19, 2021.
RIBEIRO, B. C. ; AMARAL, S. T. . ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. In: XVI Encontro Toledo de Iniciação Científica (ETIC), 2020, Presidente Prudente. ARTIGO: Processo Constitucional e Acesso à Justiça, 2020. v. 16.
RIBEIRO, B. C. ; AMARAL, S. T. . CLÁUSULAS GERAIS: POSSÍVEL ABERTURA PARA A ARBITRARIEDADE. In: XVI Encontro Toledo de Iniciação Científica - ETIC, 2020, Presidente Prudente. RESUMO EXPANDIDO: Processo Constitucional e Acesso à Justiça, 2020. v. 16.
RIBEIRO, B. C. ; LATINI, I,F. . O DIREITO À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL: A IRONIA DO ?FIQUE EM CASA? DIANTE DE QUEM NÃO POSSUI ESSE DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: Seminário Jurídico Virtual 'A pandemia e o direito', 2020, Ribeirão Preto-SP. SEMINÁRIO JURÍDICO VIRTUAL "A PANDEMIA E O DIREITO" - VOLUME 1 CIVIL. Ribeirão Preto-SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo (USP), 2020.
RIBEIRO, B. C. . ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO PRO-PERSONA. In: I Fórum de Direito Internacional de Direitos Humanos, 2019, Presidente Prudente-SP. I Fórum de Direito Internacional de Direitos Humanos. Presidente Prudente-SP: Intertemas, 2019. v. 1.
RIBEIRO, B. C. ; LATINI, I,F. . Controle de Convencionalidade: Estado de Coisas Inconvencionais no Poder Judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIBEIRO, B. C. ; LATINI, I,F. . A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DAS TRAGÉDIAS DA EMPRESA VALE: POSSÍVEL CONDENAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RIBEIRO, B. C. ; SILVA, P. A. . IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: INTENÇÃO LEGISLATIVA E APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIBEIRO, B. C. ; ANGSTMANN, M.C ; MARTINS, F. B. G. . REFORMA TRABALHISTA: A CRIAÇÃO DO EMPREGADO INTERMITENTE E A QUEBRA DE ALGUMAS PREMISSAS CARACTERIZADORAS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIBEIRO, B. C. . ASPECTOS GERAIS DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: DOAÇÃO, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIBEIRO, B. C. ; ANGSTMANN, M.C . A SEPARAÇÃO DE PODERES: O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO COMO CONSTRUTOR DE NOVOS PARADIGMAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RIBEIRO, B. C. ; Crescêncio, C.M.C ; BRAMBILLA, P.A.S . O Método Socrático e suas aplicações contemporâneas: superação do Senso Comum e alcance do Senso Crítico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIBEIRO, B. C. . ATIVISMO JUDICIAL: REGRESSO AO AUTORITARISMO E A DEMOCRACIA COMO PROJETO INATINGÍVEL. Presidente Prudente: Intertemas, 2020 (Monografia de Mérito - Graduação).

Outras produções

RIBEIRO, B. C. ; RIBEIRO, B. C. AMARAL, S. T. SANTOS, L. O. N. NAKANO, D. F. MATIVI, A. H. S. RIBEIRO, A. B. NUNES, A. F. SILVA, A. Y. QUINELLATO, A. C. COLNAGO, B. F. PITANGA, B. OICHI, C. M. BARROS, D. O. KUROCE, E. A. CLAUDINO, E. S. NANCI, F. A. A. DIB, G. D. P. BARBOSA, G. O. MINZONI, G. MACHADO, I. T. P. C. BERNI, I. M. LATINI, I,F. MARTINELLI, J. S. PILLA, J. F. BATISTA, L. A. , et al. BRAGATO, L. R. AMARAL, M. E. T. P. T. ; Opinião Consultiva OC-26/20 de 9 de novembro de 2020. 2020.

MATIVI, A. H. S. EUGENIO, A. D. SILVA, A. S. da COLNAGO, A. S. FUJIKI, A. L. T. K. KATANO, A. COLNAGO, B. F. RIBEIRO, B. C. MELO, B. de O. MIZUSAKI, B. T. DOMINGUES, B. B. P. LEITE, C. T. GERVASONI, C. N. ANDO, D. A. BARROS, D. O. NAKANO, D. F. SLOBODTICOV, D. G. KUROCE, E. A. GARCIA, F. P. M. MELLO, F. A. R. HERLING, F. MADRID, F. M. L. PENA, F. F. L. DIB, G. D. P. SANTOS, G. T. , et al. CALDEIRA, G. G. TOMISHIMA, G. O. SANCHEZ, G. F. GUEDES, G. BORGES, G. M. FUJIKI, H. M. K. BIAZON, I. S. OLIVEIRA, I. C. P. RASERA, J. C. P. BRAZ, J. P. G. OLIVEIRA, J. V. M. PILLA, J. F. LEITE, L. J. SANTOS, L. O. N. BRAGATO, L. R. VITALE, M. M. COLADELLO, M. A. E. AMARAL, M. E. T. P. T. FRANCO, M. F. LORENCONI, M. A. RIBEIRO, N. T. COSTA FILHO, N. P. MUSTAFA FILHO, R. M. BIAZINI, R. AMARAL, S. T. DIB, V. D. P. CANCIAN, V. M. FRANCO, W. N. PENNACCHI, Z. F. T. ; Observações à Solicitação de Opinião Consultiva n 26/2018. 2018.

Prêmios

2020

Monografia de Mérito aprovada com nota máxima, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Defensoria Pública do Estado de São Paulo/Penitenciária de Tupi Paulista

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2019 - 2021

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2019 - 2020

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? Direito

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Iniciação Científica, Carga horária: 12

Outras informações:
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) ? Direito Internacional Constitucional

2021 - 2022

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2022 - 2023

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária da Pós-Graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.