Santuzza da Costa Pereira

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Não exigido na época
Orientador: Inexistente

Formação complementar

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 360h). , Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.

1985 - 1988

Extensão universitária em Curso de Aprefeisoameto. (Carga horária: 3746h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Curso de Aprefeisoameto. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

IX ECONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS. 2022. (Encontro).

LXVIII COGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO. 2022. (Congresso).

XLVII COGRESSO ACIOAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. 2021. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTARIOS. 2020. (Congresso).

CURSO DE METODOLOGIA CIENTIFICA. 2019. (Outra).

VII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS. 2019. (Congresso).

XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2019. (Congresso).

6 ENCONTRO BRASILEIRO MEDICO E JURÍDICO DA SAUDE. 2018. (Congresso).

VI ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS. 2018. (Congresso).

CONGRESSO REGIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS DA REGIÃO SUL. 2017. (Congresso).

XLIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO E DO DF. 2017. (Congresso).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE ESTADO. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. HONORÁRIOS DO ADVOGADO PUBLICO E O NOVO CPC. 2016. (Congresso).

XLII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO E DO DF. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO DE PROCURADORES DOS ESTADOS DA REGIÃO SUDESTE. 2015. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS.SONEGAÇÃO FISCAL. 2015. (Encontro).

III ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS. 2015. (Encontro).

XLI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2015. (Congresso).

XL CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2014. (Congresso).

SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIRIETO TRIBUTARIO. 2013. (Simpósio).

XXXVIII CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE E DO TOCANTINS. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. 2012. (Congresso).

PETRÓLEO BRASILEIRO: DESAFIOS REGULATORIOS. 2012. (Simpósio).

XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2012. (Congresso).

XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. O DIRIETO PÚBLICO E A DESCONSTITUIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS. 2012. (Congresso).

CURSO DE TECNICAS DE ELABORAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. 2011. (Simpósio).

FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE. 2011. (Encontro).

II SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PRE-SAL. 2011. (Seminário).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL REVISANDO O DIREITO PUBLICO. 2011. (Congresso).

V ENCONTRO CAPIXABA DE DIRIETO DE ESTADO. 2011. (Encontro).

VII CONGRESSO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2011. (Congresso).

XI SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO ROBERTO LYRA FILHO.RECEITAS PÚBLICAS. 2011. (Encontro).

XXI CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2011. (Congresso).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2011. (Congresso).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS CONTRA O PODER PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2010. (Congresso).

IIV ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DE ESTADO. OS JUIZADOS ESPECIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL. 2010. (Congresso).

IV ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DE ESTADO. CELEBRAÇÃO DE ACORDOS PELA FAZENDA PUBLICA. 2010. (Congresso).

VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2010. (Congresso).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2010. (Congresso).

XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2010. (Congresso).

III ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LC 123 NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2009. (Congresso).

III ENCONTRO CAPIXABA DE DIRIETO DE ESTADO. A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DE MERCADO. 2009. (Congresso).

XXXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2009. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).

XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2008. (Congresso).

I ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DE ESTADO. 2007. (Encontro).

XXXII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2007. (Encontro).

XXXIIICONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTAD. 2007. (Congresso).

CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Congresso).

ENCONTRO DOS ESTADOS PRODUTORES /CONSUMIDORES DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E RECURSOS MINERAISO,. 2006. (Encontro).

GESTÃO PUBLICA NA INDUSTRIA DO PETROLEIO E GÁS NATURAL. 2006. (Simpósio).

III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2006. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2006. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PGE - MODULO I PGE. 2005. (Simpósio).

I CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PGE MODULO II. 2005. (Simpósio).

XXX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2005. (Congresso).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ES ESTADO. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2004. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2003. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO PUBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONSTITUCIONALIDADE DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2002. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL NO ESPIRITO SANTO. 2002. (Oficina).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. 2002. (Congresso).

27 CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO. 2001. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIRIETO TRIBUTÁRIO.IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. 2001. (Simpósio).

TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO. REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUÁRIA. 2000. (Exposição).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO. 1998. (Congresso).

SEMINÁRIO DELITOS TRIBUTÁRIOS. 1996. (Seminário).

II ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS.TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1995. (Simpósio).

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 1993. (Simpósio).

I ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO.ISSQN. 1993. (Encontro).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIRIETO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 1993. (Simpósio).

LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1993. (Simpósio).

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 1992. (Simpósio).

I CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1991. (Simpósio).

O I CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO -. 1991. (Seminário).

INVENTARIO E PARTILHA. 1990. (Oficina).

IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 1989. (Encontro).

CURSO DE LOGICA JURÍDICA - DIREITO E LINGUAGEM. 1987. (Oficina).

1] SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1986. (Seminário).

2 CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO. 1986. (Congresso).

LOGICA JURÍDICA. 1986. (Simpósio).

TEORIA GERAL DE DIRETO. 1986. (Seminário).

ABORDAGEM JURÍDICA DO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA. 1985. (Seminário).

III CICLO DE DEBATES DE DIRIETO PENAL. 1984. (Encontro).

SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL. 1984. (Seminário).

V SIMPÓSIO DE DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO. 1984. (Simpósio).

II CICLO DE DEBATES DE DIREITO PENAL. 1983. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO DIRIETO. 1983. (Congresso).

I SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. 1982. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bianca Altoé Borel

PEREIRA, S. C.. LEGALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA EM MATÉRIA TRIBUTARIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: IGOR LUBIANA CHRISTÉ

PEREIRA, S. C.. O PRONCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA APLICAÇÃO À ESPECIE TRIBUTARA TAXA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Cínthia Saldanha Lacerda

PEREIRA, S. C.. CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Aline Barbosa da Costa

PEREIRA, S. C.. A EXRAFISCALIDADE E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: LEGALIDADE DO ESTADO PARA INTERVIR NA ORDEM ECONOMICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: ARISIO TESSAROLO FILHO

PEREIRA, S. C.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS ADMINISTRADORES FRENTE AS DIVIDAS CONSITUIDAS PELAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Pedro Emanuel Tauceda Branco

OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA EM MATÉRIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado d ES; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

Fábio Henrique Cordeiro Luz

Organizações Sociais e Lei de Responsabilidade Fiscal: Um desafio aos gestores frente á limitação de despesas com pessoal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Escola Superior da Procuradoria Geral do estado do ES; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

SYMÉRIA ELIZA FERADES DA ROCHA

COLABORAÇÃO PREMIADA: os riscos do egócio jurídico para os sujeitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

LETCIA NASCIMENTO A

PINHEIRO; Sigilo das Operações de Instituições Financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

FELIPE VELASCO MEDANI

Medidas provisorias em Materia de Direito Tributario; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

THOMAZ ALMEIA DE CASTRO

A INCIDÊNCIA DO ISS NOS SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONGENERES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

NAIRA DA SILVA COTTA

ACÕES TRIBUTARIAS; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

PATRICIA NEGRI BOTTI

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

WANIA LÚCIA C

NORONHA; SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO CREDITO TRIBUTÁRIO; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

Racheal Boerboon de Oliveira Gouvea

A Aplicação do Compliance nas Contratações Públicas; 2020; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós Graduação Lato Senso) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado d ES; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

LETICIA DE ARAUJO DE ASSIS

SINGULARIDADE DO OBJETO NA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO E CMPRA DE BEM IMÓVEL; 2020; Orientação de outra natureza; (Curso de Pós Graduação Lato Senso) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado d ES; Orientador: Santuzza da Costa Pereira;

Outras produções

PEREIRA, S. C. . ANALISE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. 2022.

PEREIRA, S. C. . DOAÇÃO PELO MUNICIPIO : INCORPORAÇÃO AO PATRIMONIO PÚBLICO. 2022.

PEREIRA, S. C. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESTADO. 2022.

PEREIRA, S. C. . ANALISE: ARP : PEDIDO DE REEMBOLSO TAXA ADUANEIRA. 2022.

PEREIRA, S. C. . ALIENAÇÃO AREA URBANA LIMITES. 2022.

PEREIRA, S. C. . AUTARQUIA INTERGOVERNAMENTAL. 2022.

PEREIRA, S. C. . ANALISE : FUNDO SOBRERANDO DO ES. 2022.

PEREIRA, S. C. . PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMINISTRATIVA. 2022.

PEREIRA, S. C. . CONTRATO ADMISNITRATIVO - GARANTIAS E INOVAÇÕES. 2022.

PEREIRA, S. C. . FUNDO DE PARTICIPAÇÃO - RECEITAS CLASSIFICAÇÃO. 2021.

PEREIRA, S. C. . ANALISE: ALTERAÇÃO DAS FONTES DRE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - COMPETENCIA. 2022.

PEREIRA, S. C. . CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADITIVO - PAR^MENTROS DE REVISÃO DO CONTRATO. 2022.

PEREIRA, S. C. . LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - ABRANGÊNCIA. 2022.

PEREIRA, S. C. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - FUNDAÇÃO DE DIRIETO PRIVADO INSTITUIDA PARA GERENCIAR A SAUDE PÚBLICA. 2022.

PEREIRA, S. C. . CONTRATO ADMINISTRATIVO ALTERAÇÃO SUBJETIVA POR SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2021.

PEREIRA, S. C. . CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTINÇAÕ - PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO. 2021.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURIDICO. 2020.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURIDICO. 2019.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURÍDICO. 2019.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURIDICO. 2019.

PEREIRA, S. C. . CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2019.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURIDICO. 2019.

PEREIRA, S. C. . ANALISE DE LEGALIDADE DA MINUTA QUE ALTERA O ESTATUTO DA POLICIA CIVIL DO ES. 2018.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURIDICO. 2018.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURIDICO. 2016.

PEREIRA, S. C. . PARECER JURÍDICO. 2016.