Vagner Magalhães Costa

Bacharel em Direito pela UFBA (2014) com Especialização em Prevenção da Violência, Promoção da Segurança e Cidadania UFBA(2017). Capitão da Polícia Militar da Bahia, atuando na Corregedoria, com ênfase no Direito, exercendo atividade enquanto autoridade de polícia judiciária militar em crimes perpetrados por militares contra civil. Docente da Academia de Polícia Militar da Bahia nas disciplinas Feitos Investigatórios e Direito Penal Militar. Atualmente cursando o Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Segurança pública, Justiça e Cidadania

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: A Justiça Restaurativa como caminho para prevenção da violência policial militar, Ano de Obtenção:
Orientador: Juliana Tonche
Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Mediação; Polícia; Violência.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública

2020 - 2020

Academia de Polícia Militar
Título: Implantação do sistema de saúde para os policiais militares da 24ª CIPM/Jacobina
Orientador: Izadora Ribeiro Silva Costa

Especialização em Prevenção da Violência, Segurança Pública e Cidadania

2015 - 2017

Universidade Federal da Bahia
Título: Controlando "desinteligência": um estudo sobre resolução consensual de conflitos na Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia em 2015.
Orientador: Andrila Oliveira Almeida

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: A competência da PM na apuração dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civil
Orientador: Selma Pereira de Santana

Graduação em BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA

2001 - 2004

academia de policia militar ba

Formação complementar

2018 - 2018

Minicurso de Processo Penal: Combate à corrupção e crimes cibernéticos. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2018 - 2018

Encontro de Investigação Digital. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2018 - 2018

A integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2016 - 2016

Redação técnica. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Violência, criminalidade e prevenção. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2016 - 2016

INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NAS AÇÕES CORRECIONAIS. (Carga horária: 48h). , COREGEDORIA GERAL DA SAEB, CGR, Brasil.

2014 - 2014

Investigação criminal 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Espanhol básico 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO MILITAR. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE MAGISTRADOS DA BAHIA, EMAB, Brasil.

2012 - 2012

CAPACITAÇÃO NA PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME DE HOMICÍDIO. (Carga horária: 14h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direitos Humanos aplicados à atuação policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia dos Direito Humanos aplicados à atuação policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Inglês 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos jurídicos da abordagem policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

Identificação veicular 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2009 - 2009

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E SUAS CONTROVÉRSIAS. (Carga horária: 5h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/BA, OAB/BA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - CURSO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em CURSO NACIONAL DE MULTIPLICADOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Formação de formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Elaboração de materiais para educação a distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2007 - 2007

PROGRAMA ORGANIZAÇÕES APRENDENTES. (Carga horária: 694h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2004 - 2004

QUALI COMPRAS E SISTEMAS ELETRÔNICO DE COMPRAS E LICITAÇÕES. (Carga horária: 36h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

2004 - 2004

SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

COSTA, V. M. ; ROSARIO, A. P. ; COPQUE, K. ; PINTO, J. P. ; OSMAR, J. ; PICHITE, F. C. . Jornada de Direito Militar. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Simpósio de Direito Militar. 2019. (Simpósio).

Justiça Restaurativa e os Direitos Humanos das Mulheres. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cristiane do Nascimento Ferreira

COSTA, I. R. S.; MUNIZ, I. G. G. S.;COSTA, V. M.. A saúde mental do Policial Militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

Orientou

Juliana Tonche

A Justiça Restaurativa como caminho para prevenção da violência policial militar; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Segurança pública, Justiça e Cidadania) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Produções bibliográficas

COSTA, V. M. . Aplicabilidade da Lei de Organizações Criminosas aos crimes militares. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. 01, p. 291-307, 2017.
COSTA, V. M. . Consciência Negra e Racismo Estrutural na Instituição Militar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, V. M. . O conceito de crime militar após o advento da Lei 13.491/2017. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, V. M. . A Justiça Restaurativa como alternativa para os conflitos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, V. M. . Legalidade do Auto de Resistência e as medidas e cuidados que devem ser observados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, V. M. . A importância dos conhecimentos jurídicos para os comandantes de fração.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, V. M. . Auto de Resistência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, V. M. . CORREGEDORIA GERAL DA PM/BA, SUA ESTRUTURA E ATUAÇÃO FRENTE ÀS TRANSGRESSÕES E CRIMES COMETIDOS PELOS POLICIAIS MILITARES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, V. M. . ESTUDOS DE CASOS/PMBA NA CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM POLICIAL, CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO E DE BUSCA E APREENSÃO. 2019. .

COSTA, V. M. . FEITOS INVESTIGATÓRIOS. 2018. .

COSTA, V. M. . FEITOS INVESTIGATÓRIOS. 2017. .

COSTA, V. M. . FEITOS INVESTIGATÓRIOS PARA OFICIAIS DA PM/BA. 2016. .

COSTA, V. M. . FEITOS INVESTIGATÓRIOS. 2016. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2001 - Atual

Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão

2011 - 2012

FORUM RUY BARBOSA

Vínculo: ESTÁGIO PROFISSIONAL, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTÁGIO NA ÁREA DE DIREITO NA 5 VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM RUY BARBOSA

2014 - 2019

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal Militar e Feitos Investigatórios para os alunos do curso de Bacharelado em Segurança Pública e Defesa Social.

2018 - Atual

Centro de Estudos, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Humano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado na turma de Pós graduação em Serviço Social no Sistema Jurídico.

2020 - Atual

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - BA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10