JOSE ANTONIO ROBLES

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2018 - 2020

Universidade Federal de Rondônia
Título: AUSÊNCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS SUJEITOS TRANS, DURANTE E APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA., Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Estevão Rafael Fernandes
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1984 - 1987

Instituicao Toledo de Ensino
Orientador: Romeu de Almeida Sales Junior

Formação complementar

2024 - 2024

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

III Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia - Manhã do 2º dia. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ens. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Nível 1 - Formação de Base Docente - Região Norte. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporânea. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil - Módulo IX-PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E LEGISLA. (Carga horária: 18h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Curso O Novo Código de Processo Civil ? Módulo VIII Cumprimento de Sentença. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Curso Mediação para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

NCPC - Da Função Jurisdicional e Ações de Família Mód. III. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Módulo II - O NCPC Marcos Teóricos e as Normas Fundamentais. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Módulo I - O NCPC - Tutela Provisória. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Curso: Cálculos Revisionais Bancários e Financeiros ? Módulo 1. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2014 - 2014

Curso: Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2013 - 2013

Processo Civil - Procedimentos Especiais. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

A Praxis do Juiz e a Magistratura. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

A Praxis do Juiz e a Magistratura. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

Ações Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2012 - 2012

Ações Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

2ª Oficina Pedagógica EDCM. 2022. (Oficina).

Encontro Estadual de Execução Fiscal: "Menos Execução mais Receita: A Efetividade da Arrecadação Sem Execução Fiscal.Menos Execução mais Receita: A Efetividade da Arrecadação Sem Execução Fiscal. 2022. (Encontro).

I Semana Jurídica Fimca - A Efetividade do Estado Democrático de Direito.Desafios da Magistratura no Século XXI. 2019. (Simpósio).

Atividade Programada de Pesquisa - APP Rio Madeira. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional - Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Tecnologia ? Direitos.TECH. 2018. (Congresso).

Minicurso - Povos Indígenas, Tecnologia e Descolonização. 2018. (Congresso).

Minicurso - Queer Africanx. 2018. (Congresso).

Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ensino do Curso de Pós-graduação Lato Sensu EDCM - Turma 1. 2018. (Oficina).

Palestra "A Luta Contra a Corrupção e as Eleições de 2018". 2018. (Outra).

Seminário Acadêmico I (Aula Magna). 2018. (Seminário).

Seminário Acadêmico II: Direitos Humanos e Populações Tradicionais, Periféricas e Pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas. 2018. (Seminário).

V Seminário Acadêmico: A biopolítica e os direitos humanos: O gerenciamento utilitarista da vida humana pelos dispositivos de poder. 2018. (Seminário).

Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ensino dos Cursos de Pós-Graduação (EDCM)-Turma1. 2017. (Oficina).

Oficina Pedagógicade Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ensino das Pós-Graduações. 2016. (Oficina).

Palestra As linhas Gerais do NCPC. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sóstenes de Oliveira Delfino

ROBLES, J. A.; DELFINO, S. O.. CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL: A criminalização do Stalking à luz da lei n° 14.132/2021.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - (2022.) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Maria Rita Rodrigues Constâncio

ROBLES, J. A.; CONSTANCIO, M. R. R.. Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Intrafamiliar: Um estudo teórico crítico sobre o depoimento sem dano. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Thamires Félix NOBRE

ROBLES, J. A.; NOBRE, T. F.. Direito ao Esquecimento na Era da Informação. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Silvana Pereira do Nascimento

ROBLES, J. A.; TEIXEIRA, S. W. D.; FERREIRA NETO, F.. Feminicídio: Uma análise na perspectiva do gênero nos casos de morte violenta. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDC) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Edna Carla Froes de Araújo

LEAL, J. L. S.; BALDAN, G. R.;ROBLES, J. A.. A tuleta provisória no Novo Código de Processo Civil, inovações, dificuldades, procedimentos. Mais segurança e simplicidade para o trabalho do Advogado e do Juiz.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDC) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Stênio Caio Santos de Lima

ROBLES, J. A.; TEIXEIRA, S. W. D.; SOUZA, A. J. S.. Eficácia da substituição das penas privativas de liberdade pelas restritivas de direito para a ressocialização do apenado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDC) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Daliane Elen B

SOUZA, U. G. T. F.;ROBLES, J. A.; CLEMES, C. G. M.. M. Santos de Lima. A Paternidade Socioafetiva e a Multiparentalidade no Ordenamento Jurídico.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDC) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Orientou

Maria Rita Rodrigues Constâncio

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Intrafamiliar: Um estudo teórico crítico sobre o depoimento sem dano; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: José Antonio Robles;

Thamires Félix NOBRE

Direito ao Esquecimento na Era da Informação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito para a Carreir) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: José Antonio Robles;

Produções bibliográficas

ROBLES, J. A. . A Relação de Causalidade no Direito Penal. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 1, p. 169-191, 2000.
ROBLES, J. A. . A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À VIDA DOS TRANSEXUAIS, DURANTE E APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA AMAZÔNIA. DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: Conquistas e novos desafios às políticas de educação, saúde, trabalho e previdência social. Publicado Resumo em e-book., 2018, PORTO VELHO. A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À VIDA DOS TRANSEXUAIS, DURANTE E APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. PORTO VELHO, 2018. p. 131-132.
ROBLES, J. A. . Fraudes Processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROBLES, J. A. . Os procedimentos do Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ROBLES, J. A. . III Mesa-Redonda para Magistrados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROBLES, J. A. . V Mesa Redonda para Magistrados - Tema: Usinas do Rio Madeira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROBLES, J. A. . Situação que configura assédio moral. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROBLES, J. A. . Curso Oficial de Formação Inicial para Magistradas e Magistrados provenientes do XX Concurso Público para Provimento de Juiz de Direito Substituto do TJRO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROBLES, J. A. . Programa Pacificar é Divino: Formação de Conciliadores Extrajudicial; Turmas Serventias Extrajudiciais, Polícia Civil e Militar 2021. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROBLES, J. A. . Aula ministrada: Disciplina Direito Penal II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBLES, J. A. . Aula ministrada: Disciplina Direito Penal II. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROBLES, J. A. . Aula ministrada; Disciplina de DIREITO PENAL II. 2016. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. , Rua José Camacho - 585, Olaria, 76801330 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32171059

Experiência profissional

1992 - Atual

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor titular da Disciplina Direito Penal II, do Curso de Especialização para a Carreira da Magistratura - EDCM.

Atividades

03/2016
Ensino, Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desembargador do TJRO, desde 14/06/2019.

2022 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Corregedor-Geral de Justiça Biênio 2022/2023.

2001 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito 4 Vara Civel de Porto Velho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito da 4 Vara Cível da Comarca de Porto Velho 2001/2019.

2008 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Auxiliar da Presidência Biênio 2008/2009Juiz Auxiliar da Presidência - Biênio 2010/2011

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça Biênio 2008/2009

1999 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Turma Recursal, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro suplente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Crimina da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 16/04/1999 a 16/04/2001.

1997 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - 1997 a 2021.

1994 - 1997

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Jaru, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jaru- 1994 a 1997

1992 - 1993

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto da 3 Seção Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado para o cargo de Juiz Substituto da 3 Seção Judiciária com sede na Comarca de Ji-Paraná, 2 Entrância, conforme Ato n 176 de 28/08/1992 com publicação no D.J n 146 de 31/08/1992. Aprovado no VII Concurso Público em 5 lugar. Tomou posse em 01/09/1992.

Atividades

10/2017 - 11/2017
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Rondônia.,Serviço realizado, Atuou na 2' Càmara Especial em substituição ao Desembargador Renato Martins Mimessi.
04/2013 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro.
02/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Permanente de Documentos. Implantação da Política documental no âmbito deste poder nos moldes do Programa Nacional de Gestão Documental e Momória do poder Judiciário -PRONAME, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
02/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, membro.
08/2012 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento da 5ª Etapa do XIX Concurso para Ingresso no Cargo Inicial de Juiz Substituto.
01/2011 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Rondônia.,Serviço realizado, Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório.
09/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Presidente da Comissão denominada Comitê Gestor de Precatórios.
07/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para Estudo de Procedimentos para cumprimento da EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (Precatórios).
01/2010 - 12/2011
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Rondônia.,Serviço realizado, Juiz Ouvidor.
02/2011 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro da Comissão Multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o acesso de pessoas com deficiências às dependências do TJRO.
02/2011 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Presidente.
07/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Presidente da comissão denominada PRECATÓRIOS.
03/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais.
12/2009 - 02/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário de Rondônia.
01/2008 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Designado para atuar como Presidente da Comissão Processante Permanente, conforme Portaria/Ato Nº 65/2010-PR.
01/2008 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, GRUPO DE GESTÃO EM INFORMÁTICA.
01/2008 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Rondônia.,Serviço realizado, Juiz Ouvidor.
05/2008 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário.
03/2002 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Rondônia.,Cargo ou função, Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção.

2014 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro Efetivo TRE - biênio 2014/2016.

2012 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Eleitoral: biênio 2012/2014

2006 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 20

Outras informações:
Juiz Eleitoral: biênio 2006/2007

1998 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Substituto TRE, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro Substituto TRE biênio 1998/1998.

Atividades

04/2015 - 04/2017
Direção e administração, Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.,Cargo ou função, Secretário (EJE-RO).
10/2014 - 07/2016
Direção e administração, Escolas Judiciárias Eleitorais.,Cargo ou função, Diretor EJE TRE-RO.
08/2014 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de RondÔnia..
05/2012 - 08/2013
Direção e administração, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.,Cargo ou função, Juiz da 24ª Zona Eleitoral.

2014 - 2015

Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor Escola Judiciária Eleitoral TER biênio 2014/2015.