João Victor Diniz Ribeiro

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Produções bibliográficas

• DINIZ RIBEIRO, JOÃO VICTOR . Concessões de sesmarias e Agência Indígena. Revista Discente Ofícios de Clio , v. 9, p. 100-121, 2024.

• FREITAS, J. A. N. ; RIBEIRO, J. V. D. ; LIMA, S. G. . As reiteradas provisões para "não se fazer aguardente" e o uso de ordens e portarias como meio de efetivação de normas (1636-1664). In: Gustavo César Machado Cabral; Delmiro Ximenes de Farias; Sarah Kelly Limão Papa. (Org.). Fontes do Direito na América Portuguesa: estudos sobre o fenômeno jurídico no Período Colonial (Séculos XVI-XVIII). 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. , p. 247-269.

• FREITAS, J. A. N. ; RIBEIRO, J. V. D. . O ASSÉDIO SEXUAL CONTRA TRABALHADORAS À LUZ DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (2014-2022). In: I Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 2023, Fortaleza. Anais do Primeiro Congresso de Mulheres e Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 2023. v. 1.

• RIBEIRO, J. V. D. . ÍNDIOS E TERRAS NO SIARÁ GRANDE: O QUE DIZEM OS REGISTROS DE SESMARIAS DESTINADAS A INDÍGENAS ENTRE 1706 E 1734?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FREITAS, J. A. N. ; RIBEIRO, J. V. D. . O ASSÉDIO SEXUAL CONTRA TRABALHADORAS À LUZ DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (2014-2022). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, J. V. D. . Entre a terra e a conquista: petições indígenas na capitania do Siará Grande (1706-1734). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, J. V. D. ; LIMA, S. G. . TRE A TERRA E A CONQUISTA: PETIÇÕES INDÍGENAS NO CEARÁ COLONIAL (1683-1734). 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, J. V. D. . Direito à terra e indígenas no século XVIII: formação de títulos na 'Serra do Pitavary'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FREITAS, J. A. N. ; LIMA, S. G. ; RIBEIRO, J. V. D. . As reiteradas provisões para ?não se fazer aguardente? e o uso de ordens e portarias como meio de efetivação de normas (1636-1664). 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, J. V. D. . REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE POVOS INDÍGENAS E A CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, J. V. D. . VIOLÊNCIAS E VULNERABILIDADES: MAPEANDO CASOS ENVOLVENDO AS COLETIVIDADES PITAGUARY E TAPEBA NO CEARÁ (2015-2020). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, J. V. D. ; Souza, N.B. . A MOROSA HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA PITAGUARY E SUAS CONSEQUÊNCIAS À REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL DA ETNIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Souza, N.B. ; RIBEIRO, J. V. D. . PERSPECTIVAS SOBRE A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA TAPEBA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FREITAS, J. A. N. ; RIBEIRO, J. V. D. ; LIMA, S. G. . DESAFIOS METODOLÓGICOS NA ANÁLISE DE FONTES DO DIREITO DO SÉCULO XVII. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, J. V. D. ; FREITAS, J. A. N. . UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE OS CONFLITOS CULTURAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, J. V. D. . Computação Cognitiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, J. V. D. ; RIBEIRO, F. M. O. . Ferramentas de Segurança da Informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2024

  Politropi - Politia nos Trópicos, Descrição: O projeto tem como objetivo realizar a catalogação, a digitalização e a transcrição da documentação relacionada à administração da Capitania do Ceará no século XVIII. Os documentos estão disponíveis no Arquivo Público do Estado do Ceará (APEP), e a equipe executora é composta por pesquisadores (mestrandos) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto é uma parceria entre a UFC e a Universidade de Helsinki e tem financiamento do Research Council of Finland (SRC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: João Victor Diniz Ribeiro - Integrante / Gustavo César Machado Cabral - Coordenador / Nathaly Mancilla Órdenes - Integrante / Heikki Pihlajamäki - Integrante / Joana Aymée Nogueira de Freita - Integrante / Gustavo Zatelli Correa - Integrante.

• 2023 - Atual

  Formação Histórica do Fenômeno Jurídico Brasileiro, Descrição: O projeto de pesquisa ?Formação histórica do fenômeno jurídico brasileiro? tem na História do Direito o centro das suas preocupações, mas estabelece uma conexão muito próxima com outras áreas do Direito, adotando uma perspectiva transdisciplinar necessária para se compreender o fenômeno jurídico em suas complexidade. Partindo do pressuposto de que o Direito, assim como os demais fenômenos sociais, é marcado pela contingência, propõe-se investigar os caminhos que levaram à formatação desta experiência jurídica, a qual não é encarada como algo isolado, mas, muito ao contrário, como fruto de um longo processo de formação em que a relação com uma determinada tradição (o direito continental europeu) anda ao lado de diversos fatores dotados de elevada capacidade de influência. Desta forma, faz-se fundamental pensar no lugar do longo processo de formação do direito europeu, notadamente no Medievo e na Idade Moderna, refletindo-se sobre o chamado direito comum (ius commune), ao mesmo tempo em que se encara Portugal, de onde partiram os standards do direito brasileiro, como uma monarquia católica, nos termos ressaltados por Antonio Manuel Hespanha e Carlos Garriga. Falar em monarquia católica implica que o poder público e o direito régio se relacionaram intimamente com a Igreja, tornando necessário incorporar a essa análise um olhar para o direito canônico, a teologia moral tardo medieval e moderna e os agentes dessa expansão, especialmente as ordens religiosas. Todos esses componentes são fundamentais para a análise do fenômeno jurídico em dado período, a Idade Moderna. Deve-se atentar, porém, que é justamente em razão dessa contingência do fenômeno jurídico que outros elementos devem ser incorporados à análise em outras temporalidades. O olhar para a ordem jurídica no Brasil Imperial, por exemplo, não pode dispensar uma análise acurada do papel estruturante da escravidão no Direito e na política, condicionando as visões sobre diversos ramos do direito, notadamente direito civil, direito penal e direito processual. Na Era Vargas, por sua vez, o papel central de diversas correntes do pensamento político, em especial de matriz autoritária, na definição das inovações legislativas foi percebido em praticamente todos ramos do direito, considerando o alto potencial reformador que acabou atingindo diversos temas. Algumas perguntas acabam sendo comuns a esses e a outros períodos que interessam a este projeto: Qual a concepção de Direito adotada majoritariamente nessas épocas? Quem eram os agentes criadores e aplicadores das normas jurídicas e como eles atuavam? Quais fatores influenciavam a conformação essas ordens jurídicas? Como acontecia a circulação do conhecimento jurídico? Em que medida essas várias etapas influenciaram a formação do direito contemporâneo? Os principais eixos de pesquisa que vêm sendo desenvolvidos neste projeto compreendem os seguintes temas: formação da tradição jurídica europeia no Baixo Medievo e na Idade Moderna; direito na América Portuguesa Colonial; direito e escravidão no Brasil Imperial; direito e instituições na Primeira República; direito na Era Vargas; pensamento político brasileiro; e metodologia da história do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Victor Diniz Ribeiro - Integrante / Gustavo César Machado Cabral - Coordenador.

• 2020 - 2021

  Violências e vulnerabilidades: mapeando casos (ou histórias/relatos) envolvendo as coletividades Pitaguary e Tapeba no Ceará (2015-2019), Descrição: (1) compreender essa nova forma de violência na dimensão dos povos indígenas a serem estudados, com foco nos povos Pitaguary e Tapeba; (2) investigar de que modo as instituições estão sendo provocadas pelos indígenas a agir; (3) analisar criticamente a atuação dessas instituições estatais frente aos problemas, em um contexto de aumento da violência e das vulnerabilidades dos povos e das Terras Indígenas no Ceará.Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Victor Diniz Ribeiro - Coordenador / Isabelle Braz Peixoto da Silva - Integrante / Kleyton Rattes Gonçalves - Integrante / Ronaldo Queiroz - Integrante / Hercules Lima - Integrante / Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Carol Moraes - Integrante / David Stiger - Integrante / Martinho Tota - Integrante / Natalia Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal do Ceará - Bolsa.

• 2017 - Atual

  Direito colonial brasileiro: mapeamento e análise crítica das fontes (séculos XVI-XVIII), Descrição: Este projeto pretende discutir o problema das fontes na História do Direito Colonial Brasileiro. Partindo do pressuposto de que a lei portuguesa era uma entre as muitas fontes do período, pretende-se analisar, em meio ao pluralismo de ordenamentos e de jurisdições característicos do Antigo Regime, o conceito de fonte no período e, mais ainda, encontrar e organizar as fontes para a compreensão do fenômeno jurídico nos séculos em que a América compôs o Império Colonial Português. A partir de uma ampla literatura secundária e, principalmente, de uma grande quantidade de documentos, pretende-se organizar as fontes encontradas. Comparando com a experiência jurídica na América Hispânica e tomando os estudos do chamado "derecho indiano" como suporte metodológico, este projeto pretende investigar o fenômeno jurídico colonial brasileiro a partir de um olhar sobre as suas fontes, situando-as em um contexto mais amplo, dentro da lógica do "ius commune" e do Antigo Regime... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Victor Diniz Ribeiro - Coordenador / Gustavo César Machado Cabral - Integrante.

Prêmios