Matheus Santos Melo

Possui pós-graduação em Direito Militar lato sensu pela Universidade Cândido Mendes (2017) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Militar lato sensu

2016 - 2017

S B I
Título: A (não) Subsidiariedade do Direito Disciplinar Militar com o Direito Penal Militar
Orientador: Mário André da Silva Porto

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A DISSONÂNCIA DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA. HIERARQUIA E DA DISCIPLINA MILITARES
Orientador: Alexandre Morais da Rosa

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. O erro de direito (Art. 35 do CPM) seria uma invenção brasileira?. 2022. (Congresso).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União - Simpósio sobre Políticas de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação.O Assédio Moral nas Relações Militares: uma análise à luz dos princípios da hierarquia e da disciplina. 2022. (Simpósio).

Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. O licenciamento discricionário dos militares temporários nas Forças Armadas. 2021. (Congresso).

Direito Militar em Debate - Centro Brasileiro de Ensino e Pesquisas Jurídicas. Relação entre o Direito Disciplinar e Penal Militares. 2021. (Congresso).

Produções bibliográficas

MELO, M. S. . O diálogo das fontes entre direito civil e penal militar no crime de furto e de furto de uso. Revista do Ministério Público Militar , v. I, p. 207-241, 2022.
MELO, M. S. . Considerar a infração como disciplinar (Art. 240, §1º, CPM) seria aplicação da bagatela imprópria?. DIREITO MILITAR , v. I, p. 12-15, 2022.
MELO, M. S. . O Erro de Direito (Art. 35 do CPM) seria uma invenção brasileira?. DIREITO MILITAR , v. I, p. 25-29, 2021.
MELO, M. S. . O licenciamento do militar temporário sem finalidade pública e sem aviso prévio. DIREITO MILITAR , v. I, p. 16-18, 2021.
MELO, M. S. . Aspectos constitucionais da transferência para a inatividade dos militares (de encontro aos conceitos de aposentadoria e previdência, muitas vezes noticiados na mídia). DIREITO MILITAR , v. I, p. 8, 2020.
MELO, M. S. . A execução penal em quartéis sem essa específica destinação. DIREITO MILITAR , v. I, p. 28, 2020.
MELO, M. S. . A causalidade alternativa para sancionar disciplinarmente uma coletividade.. DIREITO MILITAR , v. I, p. 14-18, 2020.
MELO, M. S. . Uma crítica a quem equipare quartéis a manicômios, prisões e conventos (tese de Goffman sobre as instituições totais). DIREITO MILITAR , v. I, p. 23, 2019.
MELO, M. S. . O tempo de serviço em Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva e sua (in) constitucionalidade. DIREITO MILITAR , v. I, p. 9, 2019.
MELO, M. S. . A importância da evolução histórica da hierarquia e disciplina militares para as garantias fundamentais. DIREITO MILITAR , v. I, p. 23, 2017.
MELO, M. S. . A disponibilidade permanente do militar. DIREITO MILITAR , v. I, p. 29-32, 2016.
MELO, M. S. . A Ética da Responsabilidade na manutenção da disciplina e dos valores militares. DIREITO MILITAR , v. I, p. 28, 2015.
MELO, M. S. . Meu amigo Óbulo. I. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 120p .
MELO, M. S. . Meu amigo Óbulo. I. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. 120p .
MELO, M. S. . O assédio moral nas relações militares: uma análise à luz dos princípios da hierarquia e da disciplina (2ª edição, atualizada com as leis 13.491/17 e 13.869/19). 2ª. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. v. I. 148p .
MELO, M. S. . O assédio moral nas relações militares: uma análise à luz dos princípios da hierarquia e da disciplina (2ª edição, atualizada com as leis 13.491/17 e 13.869/19). 2ª. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. 148p .
LEITE, A. C. B. ; NEVES, C. R. C. ; ASSIS, C. M. S. R. ; OLIVEIRA, D. S. ; TELES, F. H. M. ; PAULA, J. A. ; MAZZOTTI, M. ; CAMPOS, M. Q. A. ; MELO, M. S. ; QUINTAS, M. ; SOUZA, P. C. B. ; QUEIROZ, P. A. L. . Estatuto dos Militares Comentado: Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980. 2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2020. v. I. 568p .
ASSIS, J. C. ; LEITE, A. C. B. ; NEVES, C. R. C. ; ASSIS, C. M. S. R. ; OLIVEIRA, D. S. ; TELES, F. H. M. ; PAULA, J. A. ; MAZZOTTI, M. ; CAMPOS, M. Q. A. ; MELO, M. S. ; QUINTAS, M. ; SOUZA, P. C. B. ; QUEIROZ, P. A. L. . Estatuto dos Militares Comentado - Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. I. 544p .
MELO, M. S. . Relação entre Direito Disciplinar e Penal Militares ? Análise com a estrutura da matemática de conjuntos e da teoria dos juízos de Schopenhauer. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. I. 108p .
MELO, M. S. . O Assédio Moral nas Relações Militares: Uma Analise à Luz dos Princípios da Hierarquia e da Disciplina. 1ª. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. v. I. 146p .
MELO, M. S. . Ebulição - Um Álbum de Fotografias Borbulhantes. 1ª. ed. Florianópolis: Insular, 2014. v. I. 96p .

Prêmios

2022

Medalha da Ordem do Mérito IBDM, Instituto Brasileiro de Direito Militar.

2012

Prêmio Prefeitura Municipal de Florianópolis (Lei Municipal nº 4325), Prefeitura de Florianópolis.

2012

Medalha-prêmio Correia Lima (Decreto nº 23.392/46), Exército Brasileiro.