Filipe Martins de Oliveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Visita Técnica - (Simulação Fiscalização). 2019. (Outro).

Programa de Desenvolvimento de Docentes.Programa de Desenvolvimento de Docentes. 2019. (Oficina).

Balcão da Cidadania.Assessoria Jurídica para população hipossuficiente. 2009. (Oficina).

Palestra Anteprojeto do CPP de 2009: Considerações Críticas. 2009. (Outra).

Recentes Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Seminário da Defensoria Pública Regonal. 2008. (Seminário).

V Encontro Institucional de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

Juizado Especial Cível. 2007. (Outra).

O Advogado e o Processo. 2007. (Outra).

IV Encontro Institucional de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

III Encontro Institucional de Estudos Jurídicos. 2005. (Encontro).

GONCALVES., J. C. O.; PEREIRA, J. B.;OLIVEIRA, F. M.. Canguçu, Franciele A. da Silva e Thaís A. Gomes.A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GARCIA, N. L. S.; COSTA, N. G. B.. dos Santos, Erdílio M. de Almeida e Simara A. B..Avaliação biopsicossocial como critério pra concessão de aposentadoria do deficiente por tempo de contribuição. A pergunta: Como conferir segurança jurídica as decisões diante da subjetividade do avaliador?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; PORTILHO., S. A. A.; MAIA, D.. Preste, Larissa G. Gonçalves e Tiago H. O..LGPD e a sucessão pós-morte.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; PEREIRA, J. B.; ZEBRAL, P. N.. Pereira e Maria Alba S.M. Otoni Pereira.A guarda compartilhada de animais domésticos após a dissolução da sociedade conjugal. É possível aplicar, em caráter analógico, os mesmos direitos dos filhos para os animais?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; TEIXEIRA, K. M. C. M.; RABELO, T. S.. Vaz, Robson M. Carneiro e Ronan Gustavo Martins.A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a lei brasileira de inclusão.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GUIMARAES., F. M. P.; SANTOS., S. P.. .A participação do advogado na mediação de conflitos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GUIMARAES, F. M. P.; SANTOS., S. P.. .O planejamento tributário para a sobrevivência das micro e pequenas empresas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GUIMARAES, F. M. P.; SANTOS., S. P.. .Impacto do IBS ou IVA nos municípios.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; ALVES, L. S.; MOREIRA., L. M. F.. .Multiparentalidade e seus efeitos jurídicos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GONCALVES, J. C. O.; ALVES, L. S.. A Tutela Jurisdicional do Herdeiro Preterido sobre Ações de Herança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GONCALVES, J. C. O.; ALVES, L. S.. Análise sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico das Uniões Poliafetivas no vigente ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GONCALVES, J. C. O.; ALVES, L. S.. GUARDA ALTERNADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

OLIVEIRA, F. M.; GONCALVES, J. C. O.; ALVES, L. S.. Desjudicialização do Processo de Inventário: Dos Reais Efeitos e Consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

OLIVEIRA, F. M.; ALVES, L. S.; MOREIRA, L. M. F.. Mediação e Conciliação: mecanismos para garantia de tutela jurisdicional efetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

ALVES, L. S.;OLIVEIRA, F. M.; MOREIRA, L. M. F.. Tratamentos Estéticos: a problematização do supérfluo sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

ZEBRAL, P. N.; GONCALVES, J. C. O.;OLIVEIRA, F. M.. Direito de Vizinhança e a dificuldade do indivíduo em respeitar os limites das normas jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

OLIVEIRA, F. M.; ALVES, L. S.; ZEBRAL, P. N.. Indenização por Danos Morais em decorrência da quebrado dever jurídico de convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

OLIVEIRA, F. M.; ALVES, L. S.; ZEBRAL, P. N.. Guarda Compartilhada: presunção a alienação parental e garantia da pensão alimentícia digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

PEREIRA, L. X.; RAMOS, P. F.; TEIXEIRA, P. M.;OLIVEIRA, F. M.. (Im)possibilidade da aplicação da teoria da aparência na fixação de alimentos.. 2022. Faculdade Promove.

OLIVEIRA, F. M.; ALVES, L. O.; AMARAL, P. H.. A vedação de escolha de regime de bens para maiores de 70 anos: existe inconstitucionalidade?. 2022. Faculdade Promove.

II:(Im)possibilidade da aplicação da teoria da aparência na fixação de alimentos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Filipe Martins de Oliveira;

II:A vedação de escolha de regime de bens para maiores de 70 anos: existe inconstitucionalidade?; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Filipe Martins de Oliveira;

; Estatuto da criança e do adolescente e suas medidas socioeducativas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Filipe Martins de Oliveira;

; O envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas no Brasil: O papel do ECA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Filipe Martins de Oliveira;

; Abandono de pessoas idosas pelos seus familiares; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Filipe Martins de Oliveira;