Fernando Henrique Dutra

Professor Universitário e Advogado. Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE/2022), na linha de pesquisa "Desenvolvimento Profissional, Trabalho Docente e Processo de Ensino-Aprendizagem", com dissertação desenvolvida sob bolsa FAPEMIG. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS). Especialista em Língua Portuguesa (Signorelli), Advocacia Trabalhista (EBRADI) e Direito Previdenciário (CERS). Possui, ainda, especializações em Direito e Processo Tributário, Civil, Penal e Constitucional (Faculdade Legale). No âmbito acadêmico, integrou o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho Docente, Tecnologias e Subjetividade (GEPETTES/UNIUBE). Tem experiência docente no ensino de línguas (Inglês, Espanhol e Português para Estrangeiros) e atuação jurídica com ênfase em Direito Trabalhista, Previdenciário e no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública. Interesses de pesquisa concentram-se na interseção entre Direito, Educação e Linguagem.

Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2020 - 2022

Universidade de Uberaba
Título: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE E "PEJOTIZAÇÃO" DO PROFESSOR EM UMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL E JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2022
Sálua Cecílio.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: decisão judicial; trabalho docente; precarização da profissão docente; docente; pejotização docente.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO TRABALHISTA.

Mestrado em Educação

2020 - 2022

Universidade de Uberaba
Título: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE E 'PEJOTIZAÇÃO' DO PROFESSOR EM UMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL E JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2022
Sálua Cecílio.Coorientador: Sálua Cecílio. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: decisão judicial; trabalho docente; precarização da profissão; profissão docente; pejotização docente.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2025 - 2025

Faculdade Legale
Título: Direito Constitucional sob a perspectiva contemporânea

Especialização em Prática em Assessoria de Magistrado - 1° e 2° Grau de Jurisdição

2024 - 2025

FACED - Faculdade Centro-Oeste

Especialização em Direito e Processo Penal

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: S/ Monografia, mas com artigo publicado.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: S/ monografia.

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: S/ Monografia, mas com artigo submetido.

Especialização em Advocacia Trabalhista

2020 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: S/ publicação da monografia

Especialização em Pós graduação em Direito Previdenciário

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: S/ Publicação de monografia

Especialização em Lingua portuguesa

2018 - 2018

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A autoria na comunicação, escrita apócrifa e a importância de sua identificação
Orientador: Dra Josefina Carmen Diaz de Mello

Graduação interrompida em 2021 em Letras - Português e Espanhol

2017 - Atual

Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Ano de interrupção: 2021

Graduação em Direito

2012 - 2016

Faculdade Talentos Humanos
Título: O Embate principiológico entre a garantia da liberdade e a segurança da ordem pública.

Graduação interrompida em 2012 em Ciências Sociais

2010 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Ano de interrupção: 2012

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação para Aplicação do Exame Celpe-Bras 2019/2. (Carga horária: 15h). , Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, Cebraspe, Brasil.

2017 - 2019

Língua Italiana. (Carga horária: 100h). , Instituto de Línguas Universo, ILU, Brasil.

2017 - 2017

Prueba de calificación de la lengua española. , Servicio internacional de evaluación de la lengua española, SIELE, México.

2015 - 2017

Espanhol. (Carga horária: 200h). , Cultural Norte Americana, CNA, Brasil.

2015 - 2015

First Certificate in English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2013 - 2015

Inglês. (Carga horária: 400h). , Cultural Norte Americana, CNA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE. Avaliador Parecerista. 2025. (Congresso).

As contribuições de Paulo Freire para uma Educação Libertadora Evento de Educação Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. 2022. (Outra).

Conhecendo a Universidade ? Educação Transformadora. Leitura e Produção de Textos (LPT) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).    .Conhecendo a Universidade ? Educação Transformadora. Leitura e Produção de Textos (LPT) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).    . 2022. (Encontro).

Conhecendo a Universidade. Universidade Federal do Triângulo Mineiro ? UFTM.. Educação Transformadora: Língua Portuguesa para Estrangeiros.   . 2022. (Congresso).

Direito na escola. Como ser professor universitário. Instituto direito na escola Belo Horizonte. Evento: Direito e educação na escola.. 2022. (Oficina).

Encontro de Temas em Educação Infantil. Evento: Educação, encontro de temas em educação infantil. Faculdade Flamingo.. 2022. (Encontro).

I Congresso Brasileiro ON-LINE de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2022. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Educação a Distância. ON-LINE. A As. 2022. (Congresso).

III CICLO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE POLÍTICA E FINANCIAMENTO DA DA EDUCAÇÃO. 2022. (Encontro).

III Congresso de Educação e Desenvolvimento Social: Experiências Peedagógicas em Tempos de Inovação. UNiFCV. 2022. (Congresso).

Oficina de metodologia ativa. Educação 4.0. Evento: Metodologias Ativas para Educação Infantil.. 2022. (Oficina).

Seminário do Programa de Pós-graduação em Educação. PPGDEDU UFGD. Universidade Federal de Grande Dourados. 2022. (Seminário).

XI Encontro de Pesquisa em Educação - Educação, Ciência e a (re) invenção dos possíveis. Monitor.Monitor grupo temático de apresentações.. 2022. (Encontro).

1° encontro de comunicação da Liga acadêmica de leitura e produção de textos ? LALPT ? UFTM Letras.O pedantismo da linguagem no direito. Reapresentação virtual.   . 2021. (Encontro).

5° Jornada Integrada de Ensino Pesquisa e Extensão..Língua Portuguesa como Língua Estrangeira: Conhecendo a língua e a Cultura Brasileira. Comunicação oral.. 2021. (Simpósio).

As contribuições de Álvaro Vieira Pinto para o desenvolvimento da educação brasileira.. 2021. (Encontro).

As contribuições de Anísio Teixeira pela defesa da Educação Brasileira Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. IFTM. 2021. (Outra).

As contribuições de Dermeval Saviani para uma Pedagogia Histórico-Crítica. Evento de Educação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. 2021. (Outra).

III Congreso Internacional de cooperación Universitaria y Responsabilidad Social Universidada Técnica de Manabi. 2021. (Congresso).

Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro - Oeste Reunião Regional da ANPED. Educação e Pesquisa: Impactos, Responsabilidade Social e Perspectivas.. 2020. (Congresso).

Seminário de pesquiso do Profletras & Semana do curso de letras. Formação e prática docente: interações entre linguagens, ensino e sociedade..Mapeamento dos conteúdos exigidos nas tarefas III e IV do CELPE-BRAS. Comunicação oral.. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Kill Agudo Romão

ALVES NETO, F. A.; MEDEIROS, E. A.;DUTRA, F. H.. Obrigação alimentar: (im)possibilidade de manutenção pós maioridade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Angelica Borges Silva e Christopher Hermann Kleisnchmitt

DUTRA, F. H.; Felix, Danielle Rodrigues; POSSAMAI, P. F. M.. Execução Provisória da Pena. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais de Ituiutaba.

Aluno: Isabelle Borges Carvalho Prado e Joana Caroline Gomes Souza

DUTRA, F. H.; Felix, Danielle Rodrigues. A Alteração do Regime de Bens no Casamento e a Proteção do Conjuge Vulnerável: Análise sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2025.

Aluno: Fátima Nunes e Rosiley Ferreira Nunes

DUTRA, F. H.. ?A guarda compartilhada: aplicabilidade e seus efeitos jurídicos no divórcio?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.

Aluno: Amanda C

DUTRA, F. H.. Moreira e Milene F. da Silva..Alimentos gravídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.

Aluno: Camila V

DUTRA, F. H.. de Andrade, Pedro Francisco G. Neto e William L.Alienação parental no contexto histórico brasileiro, abordando seus aspectos legais, impactos psicológicos e estratégias de intervenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.

Aluno: Tainara G dos Santos e Vitor A

DUTRA, F. H.. M. Silva Pereira.A inviolabilidade do domicílio perante o flagrante delito nos crimes nos crimes de tráfico de drogas à luz da jurisprudência pátria. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.

Orientou

Erica Daniela Alves de Almeida Santos e Rawel Maycon Silva N

Reconhecimento da Socioafetividade Após a Morte nas Sucessões; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mais de Ituiutaba; Orientador: Fernando Henrique Dutra;

Arthur B

Parreira e Pedro Gabriel P; Silva; ?O estatuto da criança e do adolescente sob a visão da Constituição Federal de 1989?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,; Orientador: Fernando Henrique Dutra;

Produções bibliográficas

  • DUTRA, F. H. ; FELIX, D. R. . Normas Fundamentais da ação no Processo Civil sob a ótica Constitucional. COGNITIO JURIS , v. 15, p. 01, 2025.

  • DUTRA, FERNANDO HENRIQUE . FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB O VIÉS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista EJEF , v. 06, p. 01-15, 2025.

  • DUTRA, FERNANDO HENRIQUE ; FELIX, D. R. . SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS. COGNITIO JURIS , v. 15, p. 01-15, 2025.

  • DUTRA, FERNANDO HENRIQUE . NASCITURO E SUAS DIVERSAS NATUREZAS JURÍDICAS. Revista EJEF , v. V, p. 01-14, 2024.

  • DUTRA, F. H. . O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA DA ORDEM PÚBLICA E DA GARANTIA DA LIBERDADE. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 409-433, 2023.

  • DUTRA, F. H. . Anterioridade Tributária: regra ou princípio?. Artigos Jurídicos , v. LXII, p. 01, 2023.

  • DUTRA, FERNANDO HENRIQUE ; CECÍLIO, SÁLUA . Decisões Judiciais: a (i)legitimidade da 'pejotização' do professor. Revista Profissão Docente (Online) , v. 22, p. 01-16, 2022.

  • DUTRA, F. H. ; EWERS ; BASTOS, S. V. G. . Contribuições Multidisciplinares para o Conhecimento Atual. 1. ed. Curitiba: AURUM, 2025. 888p .

  • DUTRA, F. H. ; EWERS . Direito e Atualidade: Estudos Colaborativos. 1. ed. Curitiba: AURUM, 2025. 131p .

  • DUTRA, F. H. ; NORAT, M. S. L. ; ABREU, R. R. G. . Análise Críticas Sobre Tópicos Jurídicos. 1°. ed. João Pessoa: Norat, 2025. 402p .

  • DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . NORMAS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. NORMAS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 15ed.: , 2025, v. , p. 16-.

  • DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . Jurisdição Processual Civil: Da formação à extinção. Jurisdição Processual Civil: Da formação à extinção. 12ed.: , 2025, v. , p. 09-25.

  • DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS. SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS. 1ed.: , 2025, v. , p. 05-19.

  • DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . O INDEFERIMENTO DAS PETIÇÕES INICIAIS: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. O INDEFERIMENTO DAS PETIÇÕES INICIAIS: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 1ed.: , 2025, v. , p. 31-46.

  • DUTRA, F. H. . O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA DA ORDEM PÚBLICA E DA GARANTIA DA LIBERDADE. O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA DA ORDEM PÚBLICA E DA GARANTIA DA LIBERDADE. 2ed.: , 2025, v. , p. 51-66.

  • DUTRA, F. H. ; KARWOSKI, A. M. . Educação transformadora: Língua Portuguesa para estrangeiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DUTRA, F. H. . O Pedantismo da Linguagem no Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUTRA, F. H. ; BERTUCCI, J. . Mapeamento dos Conteúdos Exigidos nas tarefass III e IV do CELPE BRAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DUTRA, F. H. ; NORBERTO, S. G. ; BARBOSA, J. B. . Língua Portuguesa como língua estrangeira: conhecendo a língua e a cultura brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DUTRA, F. H. . PLC 8.224/2014: Transforma Em Direito Celetista a Participação do Trabalhador nas Reuniões Escolares de Seus Filhos. São Francisco: Virtual Books Editora e Livraria LTDA., 2015 (Capítulo de Livro).

  • DUTRA, F. H. ; ROSA, J. A. ; GONCALVES, K. M. ; DORO, A. C. ; SILVA, C. ; SOUSA, C. F. ; BATISTA, N. C. F. ; PEDROSO, P. R. S. ; CASTRO, E. A. F. ; SOUZA, M. L. R. ; QUARESMA, I. F. ; REZENDE, D. M. ; RODRIGUES, R. C. R. ; COSTA, E. P. ; ALVES, G. J. A. ; ALVES, G. N. ; SOUZA, J. G. ; NEGRE, K. C. G. M. ; FAVARO, M. D. ; VICENTE, P. H. ; et.al . A ética do Operador do direito no século XXI e o projeto de lei 3198/2012: uma afronta à ética no exercício profissional da advocacia. São Paulo: Ixtlan, 2014 (Capítulo de livro).

  • DUTRA, F. H. ; GOMES, A. C. F. ; SOUZA, B. V. M. ; SILVA, B. F. L. ; SILVA, C. ; BORGES, D. L. ; RIBEIRO, D. C. ; REZENDE, D. M. ; SILVA, E. L. O. E. ; OLIVEIRA, F. S. ; SILVA, G. L. E. ; BOCCIA, G. A. O. ; SANTOS, I. I. C. E. ; BRAGANTI, I. M. ; ROSA, J. A. ; SILVA NETO, J. L. ; GONCALVES, K. M. ; MELO, L. O. R. ; ROBERTO, L. R. ; LUCCA, L. A. ; et.al . PLC 2154/2011. São Paulo: Ixtian, 2014 (Capítulo de livro).

  • DUTRA, F. H. . A POSSIBILIDADE DO FIM DO EXAME DA ORDEM. São Paulo: Ixtlan, 2014 (Capítulo de livro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado no Ministério Público Estadual de Minas Gerais na cidade de Uberaba. Atuação na Vara da Infância e Juventude. Selecionado em processo seletivo público, classificado em 1° lugar.

2021 - 2024

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo - Juizado Especial Cpivel, Carga horária: 20

2015 - 2015

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na cidade de Uberaba. Atuação na Vara de Execuções Penais. Selecionado em processo seletivo público em 14° lugar.

2019 - 2020

Cultural Norte Americano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de prova, Carga horária: 4

2019 - 2019

Cultural Norte Americano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de prova, Carga horária: 5

2019 - 2019

Cultural Norte Americano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de proava, Carga horária: 5

2019 - 2019

Cultural Norte Americano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de prova, Carga horária: 4

2018 - 2019

Cultural Norte Americano

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Monitor de Língua Inglesa, Carga horária: 20

2018 - 2019

Cultural Norte Americano

Vínculo: outros - monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor - Língua Espanhola, Carga horária: 20

2018 - 2020

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20

2021 - 2022

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Fundação de amparo à pesquisa de Minas Gerais.Linhas de pesquisa

2020 - 2022

Universidade de Uberaba

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

2019 - 2021

Alvaro Dutra Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2024 - Atual

Faculdade Mais de Ituiutaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário