Fernando Henrique Dutra
Professor Universitário e Advogado. Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE/2022), na linha de pesquisa "Desenvolvimento Profissional, Trabalho Docente e Processo de Ensino-Aprendizagem", com dissertação desenvolvida sob bolsa FAPEMIG. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS). Especialista em Língua Portuguesa (Signorelli), Advocacia Trabalhista (EBRADI) e Direito Previdenciário (CERS). Possui, ainda, especializações em Direito e Processo Tributário, Civil, Penal e Constitucional (Faculdade Legale). No âmbito acadêmico, integrou o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho Docente, Tecnologias e Subjetividade (GEPETTES/UNIUBE). Tem experiência docente no ensino de línguas (Inglês, Espanhol e Português para Estrangeiros) e atuação jurídica com ênfase em Direito Trabalhista, Previdenciário e no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública. Interesses de pesquisa concentram-se na interseção entre Direito, Educação e Linguagem.
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2020 - 2022
Universidade de Uberaba
Título: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE E "PEJOTIZAÇÃO" DO PROFESSOR EM UMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL E JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2022
Sálua Cecílio.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: decisão judicial; trabalho docente; precarização da profissão docente; docente; pejotização docente.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO TRABALHISTA.
Mestrado em Educação
2020 - 2022
Universidade de Uberaba
Título: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE E 'PEJOTIZAÇÃO' DO PROFESSOR EM UMA PERSPECTIVA EDUCACIONAL E JURÍDICA, Ano de Obtenção: 2022
Sálua Cecílio.Coorientador: Sálua Cecílio. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: decisão judicial; trabalho docente; precarização da profissão; profissão docente; pejotização docente.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito e Processo Constitucional
2025 - 2025
Faculdade Legale
Título: Direito Constitucional sob a perspectiva contemporânea
Especialização em Prática em Assessoria de Magistrado - 1° e 2° Grau de Jurisdição
2024 - 2025
Especialização em Direito e Processo Penal
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: S/ Monografia, mas com artigo publicado.
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: S/ monografia.
Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: S/ Monografia, mas com artigo submetido.
Especialização em Advocacia Trabalhista
2020 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: S/ publicação da monografia
Especialização em Pós graduação em Direito Previdenciário
2020 - 2021
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: S/ Publicação de monografia
Especialização em Lingua portuguesa
2018 - 2018
Faculdade Internacional Signorelli
Título: A autoria na comunicação, escrita apócrifa e a importância de sua identificação
Orientador: Dra Josefina Carmen Diaz de Mello
Graduação interrompida em 2021 em Letras - Português e Espanhol
2017 - Atual
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Ano de interrupção: 2021
Graduação em Direito
2012 - 2016
Faculdade Talentos Humanos
Título: O Embate principiológico entre a garantia da liberdade e a segurança da ordem pública.
Graduação interrompida em 2012 em Ciências Sociais
2010 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Ano de interrupção: 2012
Formação complementar
2019 - 2019
Capacitação para Aplicação do Exame Celpe-Bras 2019/2. (Carga horária: 15h). , Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, Cebraspe, Brasil.
2017 - 2019
Língua Italiana. (Carga horária: 100h). , Instituto de Línguas Universo, ILU, Brasil.
2017 - 2017
Prueba de calificación de la lengua española. , Servicio internacional de evaluación de la lengua española, SIELE, México.
2015 - 2017
Espanhol. (Carga horária: 200h). , Cultural Norte Americana, CNA, Brasil.
2015 - 2015
First Certificate in English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2013 - 2015
Inglês. (Carga horária: 400h). , Cultural Norte Americana, CNA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE. Avaliador Parecerista. 2025. (Congresso).
As contribuições de Paulo Freire para uma Educação Libertadora Evento de Educação Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. 2022. (Outra).
Conhecendo a Universidade ? Educação Transformadora. Leitura e Produção de Textos (LPT) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). .Conhecendo a Universidade ? Educação Transformadora. Leitura e Produção de Textos (LPT) Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). . 2022. (Encontro).
Conhecendo a Universidade. Universidade Federal do Triângulo Mineiro ? UFTM.. Educação Transformadora: Língua Portuguesa para Estrangeiros. . 2022. (Congresso).
Direito na escola. Como ser professor universitário. Instituto direito na escola Belo Horizonte. Evento: Direito e educação na escola.. 2022. (Oficina).
Encontro de Temas em Educação Infantil. Evento: Educação, encontro de temas em educação infantil. Faculdade Flamingo.. 2022. (Encontro).
I Congresso Brasileiro ON-LINE de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2022. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Educação a Distância. ON-LINE. A As. 2022. (Congresso).
III CICLO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE POLÍTICA E FINANCIAMENTO DA DA EDUCAÇÃO. 2022. (Encontro).
III Congresso de Educação e Desenvolvimento Social: Experiências Peedagógicas em Tempos de Inovação. UNiFCV. 2022. (Congresso).
Oficina de metodologia ativa. Educação 4.0. Evento: Metodologias Ativas para Educação Infantil.. 2022. (Oficina).
Seminário do Programa de Pós-graduação em Educação. PPGDEDU UFGD. Universidade Federal de Grande Dourados. 2022. (Seminário).
XI Encontro de Pesquisa em Educação - Educação, Ciência e a (re) invenção dos possíveis. Monitor.Monitor grupo temático de apresentações.. 2022. (Encontro).
1° encontro de comunicação da Liga acadêmica de leitura e produção de textos ? LALPT ? UFTM Letras.O pedantismo da linguagem no direito. Reapresentação virtual. . 2021. (Encontro).
5° Jornada Integrada de Ensino Pesquisa e Extensão..Língua Portuguesa como Língua Estrangeira: Conhecendo a língua e a Cultura Brasileira. Comunicação oral.. 2021. (Simpósio).
As contribuições de Álvaro Vieira Pinto para o desenvolvimento da educação brasileira.. 2021. (Encontro).
As contribuições de Anísio Teixeira pela defesa da Educação Brasileira Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. IFTM. 2021. (Outra).
As contribuições de Dermeval Saviani para uma Pedagogia Histórico-Crítica. Evento de Educação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. 2021. (Outra).
III Congreso Internacional de cooperación Universitaria y Responsabilidad Social Universidada Técnica de Manabi. 2021. (Congresso).
Encontro de Pesquisa em Educação da Região Centro - Oeste Reunião Regional da ANPED. Educação e Pesquisa: Impactos, Responsabilidade Social e Perspectivas.. 2020. (Congresso).
Seminário de pesquiso do Profletras & Semana do curso de letras. Formação e prática docente: interações entre linguagens, ensino e sociedade..Mapeamento dos conteúdos exigidos nas tarefas III e IV do CELPE-BRAS. Comunicação oral.. 2020. (Seminário).
Participação em bancas
ALVES NETO, F. A.; MEDEIROS, E. A.;DUTRA, F. H.. Obrigação alimentar: (im)possibilidade de manutenção pós maioridade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
DUTRA, F. H.; Felix, Danielle Rodrigues; POSSAMAI, P. F. M.. Execução Provisória da Pena. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais de Ituiutaba.
DUTRA, F. H.; Felix, Danielle Rodrigues. A Alteração do Regime de Bens no Casamento e a Proteção do Conjuge Vulnerável: Análise sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2025.
DUTRA, F. H.. ?A guarda compartilhada: aplicabilidade e seus efeitos jurídicos no divórcio?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.
DUTRA, F. H.. Moreira e Milene F. da Silva..Alimentos gravídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.
DUTRA, F. H.. de Andrade, Pedro Francisco G. Neto e William L.Alienação parental no contexto histórico brasileiro, abordando seus aspectos legais, impactos psicológicos e estratégias de intervenção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.
DUTRA, F. H.. M. Silva Pereira.A inviolabilidade do domicílio perante o flagrante delito nos crimes nos crimes de tráfico de drogas à luz da jurisprudência pátria. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,.
Orientou
Reconhecimento da Socioafetividade Após a Morte nas Sucessões; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mais de Ituiutaba; Orientador: Fernando Henrique Dutra;
Parreira e Pedro Gabriel P; Silva; ?O estatuto da criança e do adolescente sob a visão da Constituição Federal de 1989?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mais - FacMais unidade de Ituiutaba,; Orientador: Fernando Henrique Dutra;
Produções bibliográficas
-
DUTRA, F. H. ; FELIX, D. R. . Normas Fundamentais da ação no Processo Civil sob a ótica Constitucional. COGNITIO JURIS , v. 15, p. 01, 2025.
-
DUTRA, FERNANDO HENRIQUE . FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB O VIÉS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista EJEF , v. 06, p. 01-15, 2025.
-
DUTRA, FERNANDO HENRIQUE ; FELIX, D. R. . SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS. COGNITIO JURIS , v. 15, p. 01-15, 2025.
-
DUTRA, FERNANDO HENRIQUE . NASCITURO E SUAS DIVERSAS NATUREZAS JURÍDICAS. Revista EJEF , v. V, p. 01-14, 2024.
-
DUTRA, F. H. . O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA DA ORDEM PÚBLICA E DA GARANTIA DA LIBERDADE. COGNITIO JURIS , v. 13, p. 409-433, 2023.
-
DUTRA, F. H. . Anterioridade Tributária: regra ou princípio?. Artigos Jurídicos , v. LXII, p. 01, 2023.
-
DUTRA, FERNANDO HENRIQUE ; CECÍLIO, SÁLUA . Decisões Judiciais: a (i)legitimidade da 'pejotização' do professor. Revista Profissão Docente (Online) , v. 22, p. 01-16, 2022.
-
DUTRA, F. H. ; EWERS ; BASTOS, S. V. G. . Contribuições Multidisciplinares para o Conhecimento Atual. 1. ed. Curitiba: AURUM, 2025. 888p .
-
DUTRA, F. H. ; EWERS . Direito e Atualidade: Estudos Colaborativos. 1. ed. Curitiba: AURUM, 2025. 131p .
-
DUTRA, F. H. ; NORAT, M. S. L. ; ABREU, R. R. G. . Análise Críticas Sobre Tópicos Jurídicos. 1°. ed. João Pessoa: Norat, 2025. 402p .
-
DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . NORMAS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. NORMAS FUNDAMENTAIS DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 15ed.: , 2025, v. , p. 16-.
-
DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . Jurisdição Processual Civil: Da formação à extinção. Jurisdição Processual Civil: Da formação à extinção. 12ed.: , 2025, v. , p. 09-25.
-
DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS. SENTENÇA ATO JURISDICIONAL POR EXCELÊNCIA E SEUS ELEMENTOS. 1ed.: , 2025, v. , p. 05-19.
-
DUTRA, F. H. ; Felix, Danielle Rodrigues . O INDEFERIMENTO DAS PETIÇÕES INICIAIS: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. O INDEFERIMENTO DAS PETIÇÕES INICIAIS: UMA ANÁLISE DAS CAUSAS A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 1ed.: , 2025, v. , p. 31-46.
-
DUTRA, F. H. . O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA DA ORDEM PÚBLICA E DA GARANTIA DA LIBERDADE. O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA DA ORDEM PÚBLICA E DA GARANTIA DA LIBERDADE. 2ed.: , 2025, v. , p. 51-66.
-
DUTRA, F. H. ; KARWOSKI, A. M. . Educação transformadora: Língua Portuguesa para estrangeiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
DUTRA, F. H. . O Pedantismo da Linguagem no Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DUTRA, F. H. ; BERTUCCI, J. . Mapeamento dos Conteúdos Exigidos nas tarefass III e IV do CELPE BRAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
DUTRA, F. H. ; NORBERTO, S. G. ; BARBOSA, J. B. . Língua Portuguesa como língua estrangeira: conhecendo a língua e a cultura brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
DUTRA, F. H. . PLC 8.224/2014: Transforma Em Direito Celetista a Participação do Trabalhador nas Reuniões Escolares de Seus Filhos. São Francisco: Virtual Books Editora e Livraria LTDA., 2015 (Capítulo de Livro).
-
DUTRA, F. H. ; ROSA, J. A. ; GONCALVES, K. M. ; DORO, A. C. ; SILVA, C. ; SOUSA, C. F. ; BATISTA, N. C. F. ; PEDROSO, P. R. S. ; CASTRO, E. A. F. ; SOUZA, M. L. R. ; QUARESMA, I. F. ; REZENDE, D. M. ; RODRIGUES, R. C. R. ; COSTA, E. P. ; ALVES, G. J. A. ; ALVES, G. N. ; SOUZA, J. G. ; NEGRE, K. C. G. M. ; FAVARO, M. D. ; VICENTE, P. H. ; et.al . A ética do Operador do direito no século XXI e o projeto de lei 3198/2012: uma afronta à ética no exercício profissional da advocacia. São Paulo: Ixtlan, 2014 (Capítulo de livro).
-
DUTRA, F. H. ; GOMES, A. C. F. ; SOUZA, B. V. M. ; SILVA, B. F. L. ; SILVA, C. ; BORGES, D. L. ; RIBEIRO, D. C. ; REZENDE, D. M. ; SILVA, E. L. O. E. ; OLIVEIRA, F. S. ; SILVA, G. L. E. ; BOCCIA, G. A. O. ; SANTOS, I. I. C. E. ; BRAGANTI, I. M. ; ROSA, J. A. ; SILVA NETO, J. L. ; GONCALVES, K. M. ; MELO, L. O. R. ; ROBERTO, L. R. ; LUCCA, L. A. ; et.al . PLC 2154/2011. São Paulo: Ixtian, 2014 (Capítulo de livro).
-
DUTRA, F. H. . A POSSIBILIDADE DO FIM DO EXAME DA ORDEM. São Paulo: Ixtlan, 2014 (Capítulo de livro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado no Ministério Público Estadual de Minas Gerais na cidade de Uberaba.
Atuação na Vara da Infância e Juventude. Selecionado em processo seletivo público, classificado em 1° lugar.
2021 - 2024
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo - Juizado Especial Cpivel, Carga horária: 20
2015 - 2015
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na cidade de Uberaba.
Atuação na Vara de Execuções Penais. Selecionado em processo seletivo público em 14° lugar.
2019 - 2020
Cultural Norte AmericanoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de prova, Carga horária: 4
2019 - 2019
Cultural Norte AmericanoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de prova, Carga horária: 5
2019 - 2019
Cultural Norte AmericanoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de proava, Carga horária: 5
2019 - 2019
Cultural Norte AmericanoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aplicador de prova, Carga horária: 4
2018 - 2019
Cultural Norte AmericanoVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Monitor de Língua Inglesa, Carga horária: 20
2018 - 2019
Cultural Norte AmericanoVínculo: outros - monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor - Língua Espanhola, Carga horária: 20
2018 - 2020
Universidade Federal do Triângulo MineiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20
2021 - 2022
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
05/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação de amparo à pesquisa de Minas Gerais.Linhas de pesquisa
2019 - 2021
Alvaro Dutra Sociedade de AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2024 - Atual
Faculdade Mais de ItuiutabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Henrique Dutra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?