AMANDA CORRÊA PINTO

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, M. B. ; ATHIAS, Arianne Brito Cal ; PINTO, A. C. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO (CRF) DE ANANINDEUA COMO MANIFESTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ENCARCERADAS. REVISTA ESMAT , v. 14, p. 215, 2022.

• PINTO, A. C. ; LIMA, F. H. S. ; MAGALHAES, B. B. . A Disputa Política Sobre a Natureza Constitucional da ADPF: desenvolvimento legislativo, jurisprudencial, modalidades e a legitimidade popular. In: Breno Baía Magalhães. (Org.). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Estudos empíricos em comemoração aos 20 anos da Lei n. 9.882/1999. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2021, v. 1, p. 9-217.

• PINTO, A. C. ; BORGES, F. G. L. . Análise da Constitucionalidade da Resolução 4.656/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), Frente aos Princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. V Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. V. p. 44-59.

• RIBEIRO, M. B. ; TEIXEIRA, C. N. ; PINTO, A. C. . O Estado de Coisas Inconstitucional e sua (in)Efetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise da ADPF 347 a Partir da Dinâmica dos Litígios Estruturais. In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. V Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. V. p. 146-166.

• PINTO, A. C. ; BORGES, F. G. L. . Análise da Constitucionalidade da Resolução 4.656/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), Frente aos Princípios da Livre Iniciativa e Livre Concorrência.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, M. B. ; TEIXEIRA, C. N. ; PINTO, A. C. . O Estado de Coisas Inconstitucional e sua (in)Efetividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise da ADPF 347 a Partir da Dinâmica dos Litígios Estruturais.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINTO, A. C. ; OLIVEIRA, F. A. L. . Supremo Tribunal Incondicional: Reflexões Sobre a Supremocracia e a Ministocracia Exercida pela Alta Corte no País. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PINTO, A. C. ; PEREIRA, L. M. N. . O Estado de Coisas Inconstitucional Frente à Crise Migratória na Fronteira Brasil-Venezuela. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINTO, A. C. ; BORGES, F. G. L. . Análise da Constitucionalidade da Resolução 4.656/18 do Conselho Monetário Nacional (CMN). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  Grupo de Pesquisa em Direito Internacional, Descrição: Realocar a discussão sobre o papel do Direito Internacional como forma de concretização do Direito, nas questões transnacionais, regionais e globais a fim de propagar o corpo normativo; identificar a influência do Direito Internacional no constitucionalismo contemporâneo; desenvolver referenciais na seara da solução de conflitos de lei no espaço; e sedimentar a gramática dos Direitos Humanos Fundamentais, com análise das jurisprudências das Cortes Regionais e Internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Amanda Corrêa Pinto - Integrante / Carla Noura Teixeira - Coordenador.

• 2020 - 2022

  Grupo de Pesquisa em Administração Pública, Descrição: O projeto de pesquisa, vinculado à Liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE), tem por finalidade analisar os principais aspectos relacionados à Administração Pública no Brasil, principalmente no que refere aos Contratos Administrativos e aos Servidores Públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Amanda Corrêa Pinto - Integrante / Arianne Brito Cal Athias - Coordenador.

• 2019 - 2022

  Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade, Descrição: O projeto de pesquisa, vinculado à Liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE), tem por finalidade analisar os aspectos jurídicos e políticos do Controle de Constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, mais especificamente na análise das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Amanda Corrêa Pinto - Integrante / Breno Baía Magalhães - Coordenador.

• 2018 - 2020

  Análise da Regulamentação Jurídica das Fintechs de Pequeno Porte, Descrição: O projeto, vinculado ao Curso de Direito do UNIFAMAZ, e aprovado no Edital COPE/PROIC/NUPEX/FAMAZ 2019, teve como objetivo verificar quais os parâmetros utilizados para avaliar se uma fintech tem condições de operar com segurança e responsabilidade no mercado financeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Corrêa Pinto - Integrante / Felipe Garcia Lisboa Borges - Coordenador / Larissa Moscoso Nogueira Pereira - Integrante.

• 2018 - 2020

  Políticas Públicas no Estado do Pará e Efetivação de Direitos Culturais dos Povos da Amazônia, Descrição: O projeto, vinculado ao Curso de Direito do UNIFAMAZ, e aprovado no Edital COPE/PROIC/NUPEX/FAMAZ 2019, teve como objetivo investigar em que medida as políticas públicas no Estado do Pará representam um mecanismo de efetivação de direitos culturais dos povos amazônicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Corrêa Pinto - Integrante / Patricia Kristiana Blagitz Cichovski - Coordenador.

• 2018 - 2018

  Grupo de Pesquisa de Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Descrição: Estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Busca o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o, ao mesmo tempo, como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e com justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Amanda Corrêa Pinto - Integrante / Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha - Coordenador.

Prêmios